Câmara aprova projeto da LDO
A Câmara Municipal de Passos aprovou na segunda-feira (6 de julho) o projeto de lei enviado pelo Executivo que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021. A LDO, como é definida , teve 11 emendas incorporadas.
A Câmara Municipal de Passos aprovou na segunda-feira (6 de julho) o projeto de lei enviado pelo Executivo que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021. A LDO, como é definida , teve 11 emendas incorporadas.
O projeto foi votado em turno único na 23ª reunião ordinária. As emendas aditivas foram apresentadas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, votadas separadamente pelo plenário.
Os vereadores votaram também em segundo turno projeto de autoria do vereador Iran Parreira (MDB), que “Institui o programa de aproveitamento de madeira de poda de árvores”. A matéria agora na forma de proposição segue à sanção do prefeito Renatinho Ourives.
Por acordo de lideranças para que entrasse na pauta, o plenário aprovou o projeto de lei nº 016/2020, enviado pelo Executivo, que “dispõe sobre a mudança do cargo isolado de Auxiliar de Secretaria do Quadro Permanente do Magistério, para a Parte Permanente do Quadro de Pessoal dos Servidores Municipais”. Logo após o término da ordinária a Câmara realizou uma extraordinária, para votar o projeto sem segundo turno.
O plenário aprovou ainda o envio de requerimentos de autoria dos vereadores Dona Cida (PT), Alex Bueno (PSD), Téo Lemos (PSD), João Serapião (PL).
