LEIS APROVADAS
- Lei nº 2.472, de 17 de agosto de 2005.
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural das Águas do Município de Passos. De autoria do vereador José Antônio de Freitas Campos (Tuco).
- Lei nº 2.473, de 17 de agosto de 2005.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade Boa Vista do Município de Passos. De autoria do vereador José Antônio de Freitas Campos (Tuco).
- Lei nº 2.476, de 17 de agosto de 2005.
Dá nome de Luis Antônio Maia, ao atual campo de futebol do bairro Coimbras, localizado a Rua Muzambinho, s/nº e dá providências. De autoria do vereador Dr. José Roberto Bernardes.
- Lei nº 2.477, de 17 de agosto de 2005.
Institui o Dia Municipal de Prevenção da AIDS, no âmbito do município de Passos, e dá outras providências. Instituído então o dia 1º de dezembro como Dia Municipal de Prevenção à AIDS. De autoria do vereador Dr. Cláudio Antônio Félix de Oliveira.
- Lei nº 2.478, de 17 de agosto de 2005.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento de Campos, Areias, Pacheco, Fazenda Velha e Boa Vista no município de Passos. De autoria do vereador José Antônio de Freitas Campos (Tuco).
- Lei nº 2.481, de 08 de setembro de 2005.
Dá nome de Antônio Pedro Patti ao Terminal Rodoviário de Passos e dá outras providências. De autoria do vereador José Antônio de Freitas Campos (Tuco).
- Lei nº 2.482, de 08 de setembro de 2005.
Dá nome de Adnilson Rosa da Silva (Denão) a futura quadra poliesportiva da rua Handuras, no bairro Jardim Polivalente. De autoria do vereador Nivaldo Oliveira de Souza (Chaparral).
- Lei nº 2.485, de 21 de setembro de 2005.
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providências. De autoria do vereador Dr. Cláudio Antônio Félix de Oliveira.
- Lei nº 2.486, de 21 de setembro de 2005.
Autoriza a criação do programa de prevenção e controle da obesidade em crianças e adolescentes, e dá outras providências. De autoria do vereador Hilton Rosa da Silva.
- Lei nº 2.487, de 21 de setembro de 2005.
Autoriza o município de Passos a criar o programa “Festival de Férias” a ser desenvolvido no período de recesso e férias escolares. De autoria do vereador Hilton Rosa da Silva.
- Lei complementar nº 20, de 13 de setembro de 2005.
Altera o inciso XVII e acrescenta inciso XXIII ao artigo 24, acrescentada pela Lei Complementar nº 009/1998, de 30 de setembro de 1998, à Lei Complementar nº 003/1995, para criar o bairro João Paulo II. De autoria do vereador Dr. Cláudio Antônio Félix de Oliveira.
