Aprovados 6 projetos em segundo turno

Na 10ª reunião ordinária do ano realizada na tarde de segunda-feira (16 de abril), a Câmara Municipal de Passos aprovou em segundo turno 6 projetos de lei e 11 requerimentos.

Projeto de autoria do vereador Erick Silveira (MDB), confirmado pelo plenário, “Institui a política de desenvolvimento comunitário sustentável (Pró-bairros), autoriza a criação do Fundo Municipal de Incentivo à Organização Comunitária”. A vereadora Dona Cida (PT) se absteve da votação e manteve a mesma postura na hora em que foi votada emenda à proposição.

Projeto de autoria dos vereadores Téo Lemos (PSD) e Raimundo Leandro (PR), aprovado em segundo turno, “dispõe sobre a realização de análise das águas dos reservatórios das escolas , creches e unidades de saúde do município”.

Outro projeto confirmado em segunda discussão, de autoria conjunta dos vereadores Rodrigo Maia (PP) e dr. Rodrigo Barreto (PSD), “dispõe sobre a criação do banco de medicamentos do município”.

De autoria de Téo Lemos foi aprovado projeto que “dispõe sobre a obrigação dos salões de beleza de afixar cartaz com medidas profiláticas contra hepatite”.

De autoria da vereadora Aline Macedo (PR) o plenário confirmou projeto que autoriza o Executivo a “instituir o programa saúde bucal dentista na escola na rede municipal de ensino”. A vereadora Dona Cida (PT) se absteve da votação.

De autoria do vereador Rodrigo Maia foi aproado projeto que “oficializa e inclui no calendário de eventos do município o Festival Nacional de Teatro de Passos”.

Requerimentos

Foram aprovados requerimentos de autoria dos vereadores Dona Cida (PT), Raimundo Leandro (PR), Téo Lemos (PSD), João Serapião (PR) e Aline Macedo (PR).