Audiência Pública levanta propostas para LDO
A Câmara Municipal de Passos, através da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, promoveu Audiência Pública no final da tarde da última segunda-feira (13 de junho), a fim de levantar propostas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Representantes de diversos segmentos da comunidade atenderam ao convite público do Legislativo, para a apresentação de propostas.
O presidente da Comissão, vereador Marcos Salutti, abriu os trabalhos destacando a importância da Audiência, como instrumento de transparência das contas públicas. O presidente da Câmara, vereador dr. José Roberto Bernardes, ressaltou a importância da LDO como instrumento de planejamento dos gastos do Executivo.
Conforme explanação para os vereadores do diretor do Departamento de Orçamento da Prefeitura, Ailton Faria, a capacidade de investimento da PMP é muito limitada, estando hoje em 8% do orçamento anual. Na abertura do debate com a participação popular, a representante do Conselho Tutelar, Cleuri de Oliveira Campos, defendeu prioridade de programas de atendimento a crianças e adolescentes, reivindicando a construção de creches em bairros diversos.
O representante do Grupo de Renais Crônicos e Transplantados, Carlos Patrício Silva, reivindicou por sua vez um programa de ajuda no transporte para os pacientes que dependem de ônibus coletivo. A presidente da Associação dos Moradores do Bairro Casarão, Selma Rodrigues, defendeu a previsão de recursos para intervenções variadas, reivindicando a construção de um posto de saúde, cursos profissionalizantes, guarda municipal e criação de empregos.
Vários vereadores fizeram intervenções nos debates. O presidente da Casa, dr. José Roberto, limitou em uma semana o prazo para emendas ao projeto da LDO. O prazo vencerá no dia 20 de junho. Na oportunidade, ele anunciou que pretende levar as audiências públicas para os bairros, por ocasião da tramitação de outras matérias que mobilizem a participação popular.
SDLP/jpe
038/2005
14/06/05
