Documentos
  • Regimento Interno
  • Lei Orgânica
  • Leis Aprovadas
  • Atas Reuniões
  • Ordem do Dia
  • Licitações e Credenciamentos
  • Convênios e Contratos
  • 03/07/2017

    Número: 3266

    Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Educacional Projeto Arte & Cultura

    LEI Nº 3.266, DE 03 DE JULHO DE 2017

     

    Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Educacional Projeto Arte & Cultura.

     

    O povo de Passos, por meio de seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

     

    Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Associação Cultural e Educacional Projeto Arte & Cultura.

     

    Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

     

    Passos, aos 03 de julho de 2017.                                                                                                                                                    

     

     

    CARLOS RENATO LIMA REIS

    Prefeito Municipal

    © 2019 Câmara Municipal de Passos
    Todos os direitos resevados.