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Documentos

29/06/2012

Número: 2928

Institui a Premia��o Financeira de Incentivo � Melhoria da Assist�ncia � Sa�de aos profissionais que se especifica.

LEI N� 2.928, DE 29 DE JUNHO DE 2012

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Institui a Premia��o Financeira de Incentivo � Melhoria da Assist�ncia � Sa�de aos profissionais que se especifica.

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O Povo de Passos, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono e promulgo a seguinte lei:

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Art. 1� Fica institu�da a Premia��o Financeira de Incentivo � Melhoria da Assist�ncia � Sa�de, devida aos titulares dos cargos de Enfermeiros, Agentes Comunit�rios de Sa�de, Auxiliares e T�cnicos em Enfermagem, lotados e em efetivo exerc�cio na Secretaria Municipal de Sa�de, enquanto permanecerem nesta condi��o, que desempenhem suas atribui��es junto a Estrat�gia de Sa�de da Fam�lia - ESF, no Munic�pio de Passos.

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Art. 2� A Premia��o Financeira de Incentivo � Melhoria da Assist�ncia � Sa�de ter� como fundamento f�tico o cumprimento dos indicadores e metas indicados no Anexo �nico desta Lei, observadas as Normas Operacionais do Sistema �nico de Sa�de, as normas espec�ficas para as Estrat�gias de Sa�de da Fam�lia, o Projeto Estruturador Sa�de em Casa da Secretaria de Estado de Sa�de de Minas Gerais e a legisla��o municipal.

� � �� 1�. O processo de avalia��o dos indicadores e das metas a que se refere o caput deste artigo ter�, obrigatoriamente, como refer�ncia a compara��o da produ��o realizada pelos trabalhadores das ESF 's, ao cumprimento das metas pactuadas, tanto do ponto de vista da cobertura das a��es, como do resultado na sa�de da popula��o, em aten��o aos indicadores de sa�de do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten��o B�sica (PMAQ-AB) do Minist�rio da Sa�de e Projeto Estruturador Sa�de em Casa, da Secretaria de Estado de Sa�de de Minas Gerais.

� � �� 2�. Os indicadores e as metas previstos no Anexo �nico desta Lei poder�o ser alterados periodicamente por Decreto, de acordo com as necessidades de enfrentamentos gerais ou pontuais de problemas detectados ou de aperfei�oamentos dos servi�os e do atendimento ou para adequa��o �s novas metas e indicadores pactuados anualmente com o Minist�rio da Sa�de e a Secretaria de Estado da Sa�de de Minas Gerais.

Art. 3� O valor da Premia��o Financeira de Incentivo � Melhoria da Assist�ncia � Sa�de ser�, apurado, mensalmente, em raz�o do cumprimento dos indicadores e metas previstos no Anexo �nico desta Lei.

� 1�. O pagamento total ou parcial da Premia��o ser� calculado, cumulativamente, com base nos valores constantes do Anexo �nico desta Lei, observando-se para tanto, a regra estabelecida no �2� deste artigo.

� 2�. Os valores previstos no Anexo �nico desta Lei ser�o revisados na mesma periodicidade das avalia��es externas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten��o B�sica - PMAQ e poder�o aumentar ou diminuir conforme o desempenho das equipes, de acordo com a classifica��o abaixo:

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I - Desempenho Insatisfat�rio: Resultado for menor que -1 desvio padr�o (DP) da m�dia do desempenho	N�o h� premia��o.
II - Desempenho Regular: menor do que a m�dia e maior ou igual a -1DP da m�dia	Perde 30% do valor da premia��o
III - Desempenho Bom: maior que a m�dia e menor ou igual a +1DP da m�dia	Amplia em 100% o valor da premia��o.
IV - Desempenho �timo: for maior do que +1DP da m�dia de desempenho	Amplia em 300% o valor da premia��o.

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� 3�. At� o resultado do primeiro ciclo de avalia��o externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten��o B�sica -- PMAQ, os profissionais receber�o, em raz�o do cumprimento dos indicadores e metas, a Premia��o calculada com base nos valores totais constantes no Anexo �nico desta Lei, sendo que para os pr�ximos ciclos, a Premia��o ser� concedida de conformidade com a regra �prevista no � 2� deste artigo.

� 4�. Os valores da Premia��o constantes no Anexo �nico desta Lei ser�o revistos, por Decreto do Executivo, sempre que haver Equipes de Aten��o B�sica descredenciadas do PMAQ-AB.

� 5�. A Premia��o Financeira de Incentivo � Melhoria da Assist�ncia � Sa�de n�o ser� devida por meta cumprida em presta��o de servi�o extraordin�rio.

� 6�. A Premia��o Financeira de Incentivo � Melhoria da Assist�ncia � Sa�de n�o ser� devida quando o profissional n�o for ass�duo e pontual; considerando a assiduidade o cumprimento da jornada de trabalho e pontualidade a observ�ncia rigorosa dos hor�rios de entrada e de sa�da.

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Art. 4�. A Premia��o Financeira de Incentivo � Melhoria da Assist�ncia � Sa�de:

I - Ter� pagamento mensal, junto com o sal�rio-base, dele se destacando;

II - N�o se incorporar� ao sal�rio-base para nenhum efeito, n�o sendo devida por ocasi�o de eventuais f�rias e/ou da gratifica��o natalina, na forma da legisla��o;

III - N�o servir� de base para c�lculo de qualquer benef�cio, adicional ou vantagem.

IV - N�o ser� acumul�vel com outras vantagens de esp�cies semelhantes;

V- Ser� avaliada a cada avalia��o externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten��o B�sica -- PMAQ, por Comiss�o de Acompanhamento institu�da pelo Secret�rio Municipal de Sa�de, a qual contemplar� um representante dos Servidores P�blicos de Passos e do Conselho Municipal de Sa�de.

Art. 5�.� Para os efeitos desta Lei considera-se sal�rio-base a retribui��o pecuni�ria devida ao servidor p�blico pelo exerc�cio efetivo ou legalmente presumido do emprego, correspondente a n�vel fixado em lei ou ato legal, sem qualquer acr�scimo de vantagens.

Art. 6� O Poder Executivo, atrav�s da Secretaria Municipal de Sa�de, por meio de Decreto, estabelecer� a agenda program�tica dos profissionais a que se refere o art. 1� desta Lei que atuam nas ESF�s, com os respectivos percentuais de cada meta tra�ada por indicador, atribuindo o valor de cada percentual cumprido, nos termos do Anexo �nico desta Lei.

� 1�. O Poder Executivo, atrav�s da Secretaria Municipal de Sa�de, anualmente, revisar� e reformular�, caso necess�rio, a agenda program�tica prevista no caput deste artigo.

� 2�. O Poder Executivo, atrav�s da Secretaria Municipal de Sa�de, sempre que necess�rio, por Decreto, promover� a defini��o das �reas de cobertura das ESF's.

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Art. 7� Para receber Premia��o Financeira de Incentivo � Melhoria da Assist�ncia � Sa�de os profissionais que atuam nas ESF's dever�o cumprir, obrigatoriamente a jornada de trabalho semanal, bem como as metas fixadas em Decreto regulamentador desta Lei.

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Art. 8� O Controle de jornada dos profissionais ser� feito por registro eletr�nico de ponto, registrando o in�cio, os intervalos intrajornada e o t�rmino.

� 1� A Administra��o P�blica Municipal implantar� o sistema de registro eletr�nico de ponto em cada unidade, direta ou indiretamente, interligado ao Departamento de Pessoal.

� 2� A aus�ncia de registro de ponto configurar� aus�ncia do profissional ao trabalho, salvo em casos de justificativa pelo chefe da unidade, devidamente fundamentada pela Secretaria Municipal de Sa�de.

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Art. 9� � vedada a dispensa do registro do ponto, salvo nos casos expressamente previstos em lei.

Par�grafo �nico. A documenta��o do hist�rico de jornada de trabalho dos profissionais dever� ser arquivada na respectiva pasta funcional.

Art. 10. Para efeito de concess�o da Premia��o Financeira de Incentivo � Melhoria da Assist�ncia � Sa�de, a Secretaria Municipal de Sa�de, por interm�dio da Coordena��o das ESF�s, elaborar�, mensalmente, planilhas de cumprimento das metas dos indicadores, com fulcro no Anexos �nico desta Lei, a partir dos Sistemas de Informa��o da Sa�de.

� 1�. A Secretaria Municipal de Sa�de dever� anexar �s planilhas os respectivos comprovantes do efetivo cumprimento das metas dos indicadores autorizados a pagamento por profissional.

� 2�. As planilhas e respectivos comprovantes ser�o encaminhados � Secretaria Municipal de Administra��o, at� o dia 10 (dez) do m�s subsequente ao da apura��o, para efeitos de implanta��o na folha de pagamento.

� 3�. O pagamento da Premia��o Financeira de Incentivo � Melhoria da Assist�ncia � Sa�de ser� efetivado no m�s subsequente ao da apura��o das metas a que se refere o caput deste artigo.

Art. 11. Para execu��o desta lei todo registro das atividades dos profissionais das ESF's ser�o lan�ados e registrados no sistema de informatiza��o da Sa�de contendo a matr�cula do servidor e sem possibilidade de altera��o ap�s o registro no banco de dados.

Art. 12. Os valores constantes do Anexo �nico desta Lei ser�o corrigidos, anualmente, pelo mesmo �ndice e, na mesma data da revis�o geral anual dos servidores p�blicos municipais.

Art. 13. Atos necess�rios � implanta��o, implementa��o e ao controle da Premia��o Financeira de Incentivo � Melhoria da Assist�ncia � Sa�de poder�o ser baixados atrav�s de Decreto do Executivo.

Art. 14. As despesas com a execu��o desta lei correr�o � conta das dota��es pr�prias do or�amento municipal, consignados � Secretaria Municipal de Sa�de.

Art. 15. Esta lei entra em vigor na data de sua publica��o.

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Prefeitura Municipal de Passos, aos 29 de junho de 2012.

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JOS� HERNANI SILVEIRA

Prefeito Municipal

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MAUR�CIO VILELA REIS

Secret�rio Municipal de Sa�de

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ANEXO �NICO

A LEI N�. 2.928/2012

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TABELA COM OS INDICADORES DE SA�DE E SEUS RESPECTIVOS VALORES

�E RESPONS�VEL PELO MONITORAMENTO

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1- Enfermeiro coordenador da Estrat�gia de Sa�de da Fam�lia e Enfermeiro Coordenador de Unidades B�sicas Convencionais

INDICADOR DE SA�DE

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PAR�METROS

METAS

MONITORAMENTO

VALOR DA GRATIFICA��O

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1- Prover a aten��o integral � sa�de, no n�vel da Aten��o Prim�ria, em todos os ciclos de vida, atrav�s das a��es: - Monitoramento das atividades desenvolvidas pelos apoiadores institucionais para a garantia dessas a��es (M�dico e Enfermeiro) e feristas (semanal). - Monitoramento do cumprimento das agendas dos apoiadores institucionais (semanal). - Supervis�o trimestral nas Unidades de Sa�de, juntamente com os apoiadores institucionais. - Organiza��o das redes de aten��o � sa�de no munic�pio.	100% de acompanhamento da aten��o integral � Sa�de em todos os ciclos de vida pelas Estrat�gias de Sa�de da Fam�lia e Unidades B�sicas de Sa�de Convencionais	70% de acompanhamento.	- Planilha de Visitas de supervis�o utilizada nas Unidades de Sa�de. - Registros semanais de acompanhamento das agendas e das atividades desenvolvidas pelos Apoiadores Institucionais. � Respons�vel: Secret�rio Municipal de Sa�de	R$ 106,00
2- Promover a��es mensais de Educa��o Permanente aos profissionais m�dicos e enfermeiros das Unidades de Sa�de da Fam�lia e Convencionais e da Coordena��o da APS, conforme calend�rio anexo, com vista na implementa��o dos protocolos de aten��o � sa�de baseados em Diretrizes Cl�nicas.	01 Educa��o Permanente realizada a cada m�s.	80%	- Lista de presen�a assinada pelos participantes. � Respons�vel: Secret�rio Municipal de Sa�de	R$ 106,00
3- Garantir a gest�o da Aten��o Prim�ria � Sa�de, atrav�s das a��es: - Alimenta��o, monitoramento e avalia��o dos Sistemas de Informa��o da Sa�de, relacionados � APS. - Presta��es de Metas junto ao Conselho Municipal de Sa�de. - Programa��o anual de Sa�de da APS (Planejamento e Execu��o). - Ades�o aos projetos e programas voltados � APS das Secretarias Municipal e Estadual e do Minist�rio da Sa�de. - Territorializa��o da APS no munic�pio, juntamente com os apoiadores institucionais e equipes das UBS's Convencionais e Sa�de da Fam�lia, com vista � expans�o da ESF. - Participa��o das a��es de gest�o do SUS municipal. - Participa��o do Grupo Gestor da Secretaria Municipal de Sa�de. - Avalia��o peri�dica de desempenho das Equipes de Sa�de. - Interlocu��o das a��es de Vigil�ncia em Sa�de e APS. - Acompanhamento das a��es e programas desenvolvidos pelo NASF's. - Manuten��o da constitui��o das equipes das UBS's e ESF's.	100% das a��es de gest�o da Aten��o Prim�ria � Sa�de	100%	- Acompanhamento dos Sistemas de Informa��o da Sa�de da APS. - Avalia��o de desempenho pelo Gestor Municipal de Sa�de. - Comprova��o de envio de Of�cios e Memorandos. - Demais registros: Atas de reuni�es, entre outros. � � � Respons�vel: Secret�rio Municipal de Sa�de	R$ 106,00
4- Gerenciar e acompanhar as a��es de Controle, Avalia��o e regula��o da APS, juntamente com os apoiadores institucionais e equipes de sa�de, no que se refere aos encaminhamentos �s especialidades e solicita��es de exames, segundo par�metros assistenciais da Portaria n�1101/2002. �	100% de gerenciamento e acompanhamento das a��es de Controle, Avalia��o e regula��o da APS.	100%	- Monitoramento dos resultados, com base na Portaria n�1101/2002.	R$ 106,00
5- Monitorar e avaliar os indicadores do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Aten��o B�sica (PMAQ), do Minist�rio da Sa�de e Projeto Estruturador Sa�de em Casa, da Secretaria de Estado de Sa�de de Minas Gerais.	Monitoramento de 100% dos indicadores, com periodicidade mensal.	Monitoramento de 70% dos indicadores, com periodicidade mensal.	- Avalia��o do cumprimento dos indicadores pelo gestor municipal de sa�de. - Avalia��o de desempenho dos (as) profissionais que desempenham a fun��o de Coordena��o da APS. � Respons�vel: Secret�rio Municipal de Sa�de	R$ 106,00
6- Participar das reuni�es de Colegiado entre as Unidades de Sa�de que comp�em as Macro-�reas, juntamente com os apoiadores institucionais e enfermeiros das Unidades de Sa�de, conforme cronograma mensal	Participar em 100% das reuni�es de Colegiado com as macro-�reas.	Participar em 70% das reuni�es de Colegiado com as macro-�reas.	- Registros em livros de ata. � Respons�vel: Secret�rio Municipal de Sa�de	R$ 106,00
TOTAL:				R$ 636,00

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2- Enfermeiros Apoiadores Institucionais das ESF's e Enfermeiro Apoiador Institucional das UBS's Convencionais

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INDICADOR DE SA�DE

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PAR�METROS

METAS

MONITORAMENTO

VALOR DA GRATIFICA��O

1- Acompanhar a aten��o integral � sa�de das crian�as no primeiro ano de vida, das equipes de sa�de do territ�rio de sua refer�ncia, por meio das a��es:

- Grupos informativos, operativos e de educa��o para a sa�de.

- Visitas domiciliares de enfermagem e de ACS's de cada Equipe de Sa�de.

- Atendimentos individuais de enfermagem.

- Cumprimento das agendas.

- Utiliza��o de fichas de acompanhamento das crian�as: Ficha C, Relat�rio de Visitas; Fichas de Atendimento.

100% de acompanhamento da aten��o integral � Sa�de das crian�as das Unidades B�sicas do territ�rio.

70% das Unidades do Territ�rio

- Registro das visitas �s Unidades de Sa�de e das orienta��es realizadas em livro de ata.

- Cumprimento da agenda do Apoio Institucional.

Respons�vel: Coordenadores das ESF's e UBS's Convencionais

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R$ 77,00

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2- Acompanhar a aten��o integral � sa�de dos adolescentes, entre 10 e 14 anos, das equipes de sa�de do territ�rio de sua refer�ncia, por meio das a��es:

-Grupos informativos, operativos e de educa��o para a sa�de.

- Visitas domiciliares de enfermagem e de ACS's de cada Equipe de Sa�de.

- Atendimentos individuais de enfermagem.

- Cumprimento das agendas.

- Utiliza��o de fichas de acompanhamento dos adolescentes: Ficha B*, Relat�rio de Visitas; Fichas de Atendimento.

100% de acompanhamento da aten��o integral � Sa�de das crian�as das Unidades B�sicas do territ�rio.

70% das Unidades do Territ�rio

- Registro das visitas �s Unidades de Sa�de e das orienta��es realizadas em livro de ata.

- Cumprimento da agenda do Apoio Institucional.

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Respons�vel: Coordenadores das ESF's e UBS's Convencionais

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R$ 77,00

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3- Acompanhar a aten��o integral � sa�de do adulto* das equipes de sa�de do territ�rio de sua refer�ncia, por meio das a��es:

- Grupos informativos, operativos e de educa��o para a sa�de.

- Visitas domiciliares de enfermagem e de ACS's de cada Equipe de Sa�de.

- Atendimentos individuais de enfermagem.

- Cumprimento das agendas.

- Utiliza��o de fichas de acompanhamento do adulto: Fichas B*, Relat�rio de Visitas; Fichas de Atendimento.�

* Hipertens�o; Diabetes; Sa�de Mental; Sa�de do Trabalhador; Sa�de do Homem; Tuberculose; Hansen�ase e Preven��o do C�ncer da Mulher.

100% de acompanhamento da aten��o integral � Sa�de das crian�as das Unidades B�sicas do territ�rio.

70% das Unidades do Territ�rio

- Registro das visitas �s Unidades de Sa�de e das orienta��es realizadas em livro de ata.

- Cumprimento da agenda do Apoio Institucional.

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Respons�vel: Coordenadores das ESF's e UBS's Convencionais

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R$ 77,00

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4- Acompanhar a aten��o integral � sa�de da gestante* das equipes de sa�de do territ�rio de sua refer�ncia, por meio das a��es:

- Grupo de educa��o para a sa�de.

- Visitas domiciliares de enfermagem e de ACS's de cada Equipe de Sa�de.

- Atendimentos individuais de enfermagem.

- Cumprimento das agendas.

- Utiliza��o de fichas de acompanhamento da gestante: Ficha B*, Preenchimento do Cart�o da Crian�a; Relat�rio de Visitas; Fichas de Atendimento.

100% de acompanhamento da aten��o integral � Sa�de das gestantes� das Unidades B�sicas do territ�rio.

70% das Unidades do Territ�rio

- Registro das visitas �s Unidades de Sa�de e das orienta��es realizadas em livro de ata.

- Cumprimento da agenda do Apoio Institucional.

Respons�vel: Coordenadores das ESF's e UBS's Convencionais

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R$ 77,00

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5- Acompanhar a aten��o integral � sa�de do idoso das equipes de sa�de do territ�rio de sua refer�ncia, por meio das a��es:

- Grupo de educa��o para a sa�de.

- Visitas domiciliares de enfermagem e de ACS's de cada Equipe de Sa�de.

- Atendimentos individuais de enfermagem.

- Cumprimento das agendas.

- Utiliza��o de fichas de acompanhamento da gestante: Ficha B*, Preenchimento do Cart�o da Crian�a; Relat�rio de Visitas; Fichas de Atendimento.

100% de acompanhamento da aten��o integral � Sa�de dos idosos� das Unidades B�sicas do territ�rio.

70% das Unidades do Territ�rio

- Registro das visitas �s Unidades de Sa�de e das orienta��es realizadas em livro de ata.

- Cumprimento da agenda do Apoio Institucional.

Respons�vel: Coordenadores das ESF's e UBS's Convencionais

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R$ 77,00

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6- Realizar o monitoramento, avalia��o e discuss�o dos resultados com os profissionais da equipe e com a coordena��o.

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100% de monitoramento; avalia��o e discuss�o dos resultados com os profissionais da equipe.

- 1 reuni�o com a equipe da Coordena��o para monitoramento e avalia��o dos resultados.

- 1 reuni�o mensal com cada equipe do territ�rio para discuss�o dos resultados.

85% de monitoramento, avalia��o e discuss�o dos resultados com os profissionais da equipe e com a coordena��o.

- Registro das visitas �s Unidades de Sa�de e das orienta��es realizadas em livro de ata.

Respons�vel: Coordenadores das ESF's e UBS's Convencionais

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R$ 77,00

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7- Realizar monitoramento e avalia��o das a��es de educa��o continuada e preventivas, promo��o e de controle social nas equipes de sa�de, em parceria com o NASF, no territ�rio de sua refer�ncia.

100% de acompanhamento

1 atividade mensal para cada unidade

- Registro das visitas �s Unidades de Sa�de e das orienta��es realizadas em livro de ata.

Respons�vel: Coordenadores das ESF's e UBS's Convencionais

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R$ 77,00

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TOTAL:

R$ 539,00

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3 - Enfermeiro da ESF

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INDICADOR DE SA�DE

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PAR�METROS

METAS

MONITORAMENTO

VALOR DA GRATIFICA-��O

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1.Crian�a

-Realizar consultas de acompanhamento para todas as crian�as (com e sem risco) no primeiro ano de vida.

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-100% das crian�as inscritas realizam no m�nimo 4 consultas de enfermagem no primeiro ano de vida, sendo no m�nimo :

- 2 consultas no 1� trimestre ;

-1 consulta no 2� trimestre;

-1 consulta no 3� ou 4� trimestre.

85% das crian�as

menores de 1 ano acompanhadas pelo enfermeiro da ESF.

SIAB e planilhas de produ��o (PMAQ) envidas mensalmente � Coordena��o da ESF

Respons�vel:

Apoiadores Institucionais

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R$ 73,50

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2.Adolescente

-Promover a realiza��o de grupos educativos voltados para os adolescentes e seus familiares, incluindo o Programa Sa�de na Escola.

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-100% dos adolescentes cadastrados participam de grupos educativos, sendo estes:
- realizados em outros equipamentos sociais, principalmente a escola;
- conduzidos pelos profissionais destas unidades, capacitados pela equipe da UAPS;
- com participa��o dos profissionais da UAPS em 2 encontros anuais (1� com participa��o do m�dico e 1 do enfermeiro).

50% dos adolescentes participam dos grupos realizados pela ESF.

�

SIAB e planilhas de produ��o (PMAQ) envidas mensalmente � Coordena��o da ESF.

�

Respons�vel:

Apoiadores Institucionais

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R$ 73,50

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3. Adultos

3.1 Hipertensos

-Realizar consultas de acompanhamento para todos os hipertensos� cadastrados, sendo consultas domiciliares no caso de usu�rios acamados.

�

-Realizar consultas complementares de enfermagem ap�s os Grupos Operativos/ Educativos para todos os hipertensos cadastrados.

-100% dos hipertensos cadastrados realizam consultas de enfermagem de acompanhamento, sendo:
- hipertenso de m�dio risco: 1consulta /ano de enfermagem;
- hipertenso de alto e muito alto risco:1 consulta/ano de enfermagem.

-100% dos hipertensos realizam consulta complementar de enfermagem, sendo:
- 2 x/ano para o hipertenso de baixo risco;
- 3 x/ano para o hipertenso de m�dio risco;
- 2 x/ano para o hipertenso de alto e muito alto risco.

70% dos Hipertensos acompanhados pelo enfermeiro conforme par�metro relacionado � estratifica��o de risco.

- SIAB e planilhas de produ��o (PMAQ) envidas mensalmente � Coordena��o da ESF

- SIS HIPERDIA.

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Respons�vel:

Apoiadores Institucionais

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R$ 73,50

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3.2 Diab�tico

-Realizar consultas de acompanhamento para todos os diab�ticos cadastrados, sendo consultas domiciliares no caso de usu�rios acamados.

-Realizar consultas complementares de enfermagem ap�s os Grupos Operativos/ Educativos para todos os diab�ticos� cadastrados.

�

-100% dos diab�ticos realizam consulta, sendo:
- diab�ticos usu�rios de insulina: 1 consulta de enfermagem.

-100% dos diab�ticos realizam consulta complementar de enfermagem, sendo:
- 2 x/ano para o diab�tico sem tratamento medicamentoso;
- 3 x/ano para o diab�tico n�o usu�rio de insulina sem hipertens�o;
- 2 x/ano para o diab�tico usu�rio de insulina.

70% dos Diab�ticos acompanhados pelo enfermeiro conforme par�metro relacionado � estratifica��o de risco.

- SIAB e planilhas de produ��o (PMAQ) envidas mensalmente � Coordena��o da ESF.

- SIS HIPERDIA

�

Respons�vel:

Apoiadores Institucionais

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3.3 Tuberculose

- Realizar consultas para tratamento de todos os usu�rios que tiverem confirma��o do diagn�stico.

�

-100% dos adultos com tuberculose realizam consultas mensais de acompanhamento , sendo :

- 3 consultas de enfermagem

�

100% dos pacientes com tuberculose realizam acompanhamento do enfermeiro na ESF.

- SIAB e planilhas de produ��o (PMAQ) envidas mensalmente � Coordena��o da ESF.

- SINAN

Respons�vel:

Apoiadores Institucionais

3.4 Hansen�ase

-Realizar exame dermato neurol�gico, por enfermeiro, de todos os contatos dos usu�rios com hansen�ase.

- Realizar consultas de todos os usu�rios com hansen�ase.

�

-100% dos contatos s�o examinados.

- 100% dos usu�rios realizam 4 consultas de enfermagem.

100% dos pacientes e contatos� de hansen�ase s�o acompanhados pelo enfermeiro da ESF conforme par�metro.

�

- SIAB e planilhas de produ��o (PMAQ) envidas mensalmente � Coordena��o da ESF.

- SINAN

�

Respons�vel:

Apoiadores Institucionais

3.5- Sa�de Mental

-Realizar consultas para todos os usu�rios com patologias graves.

�

-100% dos usu�rios com patologias graves, estabilizados, realizam consultas mensais, sendo:
- 6 consultas de enfermagem.
Obs: onde for poss�vel, estas consultas dever�o ser alternadas tamb�m com o atendimento de outros profissionais da sa�de mental.

70% destes pacientes realizam acompanhamento bimensal na ESF.

�

SIAB e planilhas de produ��o (PMAQ) envidas mensalmente � Coordena��o da ESF

�

Respons�vel:

Apoiadores Institucionais

4- Gestante

-Realizar consultas de pr�-natal, para a gestante de risco habitual.

�

-Realizar atividades educativas para todas as gestantes.

-100% das gestantes realizam no m�nimo 2 consultas de enfermagem , sendo:

- 1 consulta no 1� trimestre

(cadastro SISPRENATAL , Planejamento Familiar).

-1 consulta de enfermagem na primeira semana de puerp�rio.

-100% das gestantes participam de atividades educativas .

70% destas gestantes realizam acompanhamento pelo enfermeiro da ESF.

50% das gestantes participam dos grupos na ESF.

- SIAB e planilhas de produ��o (PMAQ) envidas mensalmente � Coordena��o da ESF.

- SISPRENATAL.

Respons�vel:

Apoiadores Institucionais

�

5- Idoso

-Realizar consultas de acompanhamento, complementares �quelas do servi�o de refer�ncia, para todos os idosos de alto risco.

-Realizar consultas complementares de enfermagem ap�s os Grupos� Educativos para todos os idosos de� risco habitual cadastrados.

-100% dos idosos de alto risco realizam consulta de acompanhamento, sendo:
�- 1 consulta de enfermagem por ano.
Obs: os idosos acamados receber�o consulta domiciliar

-100% dos idosos realizam consulta complementar de enfermagem ap�s os 2 grupos educativos.

50% dos idosos de risco habitual e de alto risco realizam acompanhamento do enfermeiro na ESF ou no domicilio.

�

SIAB e planilhas de produ��o (PMAQ) envidas mensalmente � Coordena��o da ESF.

�

Respons�vel:

Apoiadores Institucionais

�

R$ 73,50

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6- Preven��o do C�ncer da Mulher

-Realizar coleta de exame de papanicolau em todas as mulheres da �rea de abrang�ncia, na faixa et�ria de 25 a 59 anos.

�

-Realizar exame cl�nico das mamas, anualmente, em todas as mulheres na faixa et�ria de 40 a 49 anos.

�

-100% das mulheres na faixa et�ria de 25 a 59 anos realizam exame de papanicolau anualmente.

-100% das mulheres na faixa et�ria de 40 a 49 anos realizam exame cl�nico das mamas, sendo:

- 1 exame cl�nico por ano .

40% das mulheres na faixa et�ria de 25 a 59 anos realizam exame de papanicolau anualmente pelo enfermeiro da ESF.

�

-70% das mulheres na faixa et�ria de 40 a 49 anos realizam exame clinico das mamas pelo enfermeiro da ESF.

SIAB e planilhas de produ��o (PMAQ) envidas mensalmente � Coordena��o da ESF

�

Respons�vel:

Apoiadores Institucionais

�

R$ 73,50

�

TOTAL:

R$ 441,00

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4- T�cnicos/Auxiliares de Enfermagem da ESF

�

INDICADOR DE SA�DE

�

COMO OBTER O INDICADOR

PARAMETROS E METAS

MONITORAMENTO

VALOR DA GRATIFICA��O

�

1.Demanda Espont�nea

- Realizar acolhimento e triagem dos usu�rios da demanda espont�nea da USF.

Obs:Com aferi��o de ( Peso, Estatura, FC, FR, Tax., PA )

�

N�mero total de atendimentos espont�neos realizados pelo m�dico da USF.

Realizar acolhimento e triagem em 90% dos pacientes de demanda espont�nea que ser�o atendidos na USF.

Monitoramento pela supervis�o de �rea atrav�s da verifica��o de registros em mapas de atendimentos e registros no Sistema de Gest�o de Sa�de.

�

Respons�vel:

Apoiador Institucional e Enfermeiro da Unidade de Sa�de da Fam�lia

�

R$ 36,50

2.�� Demanda Programada

�

-Realizar acolhimento e triagem dos usu�rios da demanda programada da USF.

Obs:Crian�a ( Peso, Estatura e Tax. )- para atendimento m�dico.

-Adolescente (Peso, Estatura).

-Gestante (Peso, Estatura, PA).

-Hipertenso (Peso, Estatura, PA, Circunfer�ncia abdominal).

-Diab�tico (Peso, Estatura, PA, Glicemia capilar, Circunfer�ncia abdominal).

-Sa�de Mental: (Peso, PA).

-Idoso: (Peso, Estatura, PA, Glicemia capilar).

N�mero total de atendimentos programados realizados pelo m�dico, enfermeiro.

Realizar acolhimento e triagem em 90% dos pacientes de demanda programada que ser�o atendidos na USF.

Monitoramento pela supervis�o de �rea atrav�s da verifica��o de registros em mapas de atendimentos e registros no Sistema de Gest�o de Sa�de.

�

Respons�vel:

Apoiador Institucional e Enfermeiro da Unidade de Sa�de da Fam�lia

R$ 36,50

3.�� Grupos Operativos

- Planejar com o NASF grupos operativos com os cuidadores de idosos e/ou indiv�duos acamados.

Obs.: 2 encontros anuais.

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�

2 encontros ao ano.

Monitoramento pela supervis�o de �rea atrav�s da verifica��o de registros.

�

Respons�vel:

Apoiador Institucional e Enfermeiro da Unidade de Sa�de da Fam�lia

R$ 36,50

4.�� Curativos Cr�nicos na USF

-Realizar curativos em pessoas com feridas cr�nicas residentes na �rea de abrang�ncia na USF.

Obs.: -De acordo com avalia��o de enfermagem/m�dico.

-Dependendo do tipo de cobertura (hidrogel-di�rio/ Sulfa-di�rio/ hidrofibra- 3 a 5 dias / bota de ulna- 5 a 7 dias, com troca de atadura e gazes de 2 em 2 dias / hidrocol�ides- 3 a 5 dias.

-Dependendo do grau de instru��o, independ�ncia do paciente, fam�lia e/ou cuidador.

N�mero total de pessoas com feridas cr�nicas residentes na �rea de abrang�ncia que realizam curativo na USF.

Realizar de 1 a 5 curativos semanais � cada pessoa com ferida cr�nica na USF.

�

Monitoramento pela supervis�o de �rea atrav�s da verifica��o de registros em prontu�rios, mapas de atendimento e no Sistema de Gest�o de Sa�de.

�

Respons�vel:

Apoiador Institucional e Enfermeiro da Unidade de Sa�de da Fam�lia

R$ 36,50

5. Curativos cr�nicos Domiciliares

- Realizar visita e curativo domiciliar �s pessoas acamadas ou com deambula��o comprometida.

Obs.: -De acordo com avalia��o de enfermagem/m�dico.

-Dependendo do tipo de cobertura (hidrogel-di�rio/ Sulfa-di�rio/ hidrofibra- 3 a 5 dias / bota de ulna- 5 a 7 dias, com troca de atadura e gazes de 2 em 2 dias / hidrocol�ides- 3 a 5 dias.

-Dependendo do grau de instru��o, independ�ncia do paciente, fam�lia e/ou cuidador.

N�mero total de pessoas com feridas cr�nicas residentes na �rea de abrang�ncia que necessitam de curativo

�

Realizar de 1 a 5 curativos semanais a cada pessoa com ferida cr�nica em domic�lio.

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Monitoramento pela supervis�o de �rea atrav�s da verifica��o de registros em prontu�rios, mapas de atendimento e no Sistema de Gest�o de Sa�de.

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Respons�vel:

Apoiador Institucional e Enfermeiro da Unidade de Sa�de da Fam�lia

R$ 36,50

6.Visitas Domiciliares

-Realizar visita domiciliar �s pessoas acamadas , com deambula��o comprometida ou idosos fr�geis .

Obs.: Visitas Domiciliares para os acamados;

- Visitas Domiciliares para os idosos fr�geis;

-Visitas Domiciliares para os Hipertensos e/ou Diab�ticos acamados ou com deambula��o comprometida;

- Visitas Domiciliares para indiv�duos com dificuldade de deambula��o que necessitam de interven��o.

N�mero total de pessoas acamadas, com deambula��o comprometida ou idosos fr�geis residentes na �rea de abrang�ncia .

Realizar de 1 a 2 Visitas domiciliares mensais ou bimensais � cada pessoa acamada ou com deambula��o comprometida, de acordo com a necessidade de cada pessoa.

Monitoramento pela supervis�o de �rea atrav�s da verifica��o de registros em prontu�rios, mapas de atendimento e no Sistema de Gest�o de Sa�de.

�

Respons�vel:

Apoiador Institucional e Enfermeiro da Unidade de Sa�de da Fam�lia

R$ 36,50

TOTAL:

R$ 219,00

�

5- Agentes Comunit�rios de Sa�de

INDICADOR DE SA�DE

�

COMO OBTER O INDICADOR/PAR�METRO

METAS

MONITORAMENTO

VALOR DA GRATIFICA��O

�

1.Crian�a

- Realizar visita domiciliar para todos os RN, nas primeiras 24/48 horas p�s-alta.

�

-Realizar visita domiciliar para todas as crian�as de 0 a 5 anos cadastradas na sua �rea de abrang�ncia .

100% dos RN recebem visita domiciliar nas primeiras 24/48 horas p�s-alta para:
- a��es de educa��o em sa�de;
- orienta��o sobre A��es do 5� Dia e cadastro na puericultura;
- identifica��o de RN de risco.

�

100% das crian�as de 0 a 5 anos recebem visitas domiciliares do ACS, sendo 01 visita/m�s �s crian�as se

Acessibildade

Documentos

Número: 2928

Institui a Premia��o Financeira de Incentivo � Melhoria da Assist�ncia � Sa�de aos profissionais que se especifica.

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