Número: 2840
Altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 2.808, de 13 de maio de 2010.
LEI Nº 2.840, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010
Altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 2.808, de 13 de maio de 2010.
O Povo de Passos, através de seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, promulgo e sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica alterada a ementa da Lei nº 2.808, de 13 de maio de 2010, conforme segue:
"Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil no loteamento Jardim Primavera II -- Bairro COHAB e dá outras providências."
Art. 2º O caput do art. 1º da Lei Municipal nº 2.808, de 13 de maio de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Fica criado, na Rede Municipal de Ensino, o Centro Municipal de Educação Infantil, situada à Rua Joaquim Rodrigues (Cana Verde), nº. 21, loteamento Jardim Primavera II -- Bairro COHAB, com a finalidade de atender crianças na faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses.
Parágrafo único. ............................................................................."
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Passos, aos 17 de dezembro de 2010.
JOSÉ HERNANI SILVEIRA
Prefeito Municipal
NILTON FERNANDO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Administração
ROSA MARIA CARDOSO BERALDO
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
