Ata da 29ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislaturada Câmara Municipal de Passos. Em 10 DE SETEMBRO de 2018, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, no bairro Coimbras, município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ISABEL APARECIDA RIBEIRO, PRESIDENTE da mesa diretora; ALEX DE PAULA BUENO, VICE-PRESIDENTE; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 1º SECRETÁRIO; RODRIGO MENDES BARRETO, 2º SECRETÁRIO; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; RAIMUNDO DONIZETI LEANDROE RODRIGO MORAES SOARES MAIA. Verificada a presença da TOTALIDADEdos senhores membros da Casa, a senhora presidente DA MESA instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS. EM SEGUIDA, A PRESIDENTE Requereu a leitura dA ATA DA SESSÃO ordinária ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. APÓS, A PRESIDÊNCIA SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO Nº 103/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da prefeitura de passos, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 071/2015, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018; 02) OFÍCIO Nº 104/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018; E 03) OFÍCIO Nº 105/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATOS, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 555/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE BOCA-DE-LOBO NA RUA RIO BRANCO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO Nº 556/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE FONOAUDIÓLOGOS QUE ATENDEM NO MUNICÍPIO DE PASSOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 557/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDOS PARA SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA DOUTOR BRENO SOARES MAIA E A RUA DOS ENGENHEIROS; 04) REQUERIMENTO Nº 558/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDOS PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (VERTICAL E HORIZONTAL) DA RUA PIUMHI, NO CRUZAMENTO COM A RUA 18 DE SETEMBRO; 05) REQUERIMENTO Nº 559/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O ENVIO DE INFORMAÇÕES DOCUMENTADAS REFERENTES AO PAMQ DO NASF (NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA), NA FORMA QUE ESPECIFICA; E 06) REQUERIMENTO Nº 560/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O ENVIO DE INFORMAÇÕES DOCUMENTADAS REFERENTES AO SERVIÇO DE ENTREGA DE MEDICAMENTO A DOMICÍLIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI Nº 073/2018-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, QUE “DETERMINA AOS ABATEDOUROS DE BOVINOS E/OU SUÍNOS DO MUNICÍPIO A INSTALAREM CÂMERAS PARA FILMAGENS POSICIONADAS EM TODA A SUA LINHA DE PRODUÇÃO”; 02) PROJETO DE LEI Nº 074/2018-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PASSOS A FEIRA DE MÓVEIS RÚSTICOS DE PASSOS (FEMORP)”; 03) PROJETO DE LEI Nº 075/2018-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PASSOS O FESTIVAL DO QUEIJO DA CANASTRA”; 04) PROJETO DE LEI Nº 076/2018-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, QUE “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 05) PROJETO DE LEI Nº 077/2018-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS A IMPLANTAR O PROJETO ‘ADOTE UMA PRAÇA’”; E 06) PROJETO DE LEI Nº 078/2018-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, QUE “ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI DE Nº 3.190, DE 11 DE MARÇO DE 2016, QUE ‘NORMATIZA A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADA À EXPLORAÇÃO EXCLUSIVA, POR TERCEIROS, PARA FINS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA’”. APÓS a leitura das correSpondÊncias RECEBIDAS, a presidente DA MESA DIRETORA determinou o encaminhamento das matérias e encerrou o pequeno expediente.Foi então instalada a ordem do dia para A DELIBERAÇÃO DAS proposiçõeS: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 546/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.02) REQUERIMENTO Nº 547/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADO POR UNANIMIDADE.03) REQUERIMENTO Nº 548/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADO POR UNANIMIDADE.04) REQUERIMENTO Nº 549/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADO POR UNANIMIDADE.05) REQUERIMENTO Nº 550/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.06) REQUERIMENTO Nº 551/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE.07) REQUERIMENTO Nº 552/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE.08) REQUERIMENTO Nº 553/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE.09) REQUERIMENTO Nº 554/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 038/2018-CMP, DE AUTORIA DOs VEREADORes RODRIGO MENDES BARRETO, ERIVELTON LEMOS SANT’ANA E RODRIGO MORAES SOARES MAIA, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À GESTANTE E DO RECÉM-NASCIDO NO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO DE LEI FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. SEM mais matéria PARA DELIBERAÇÃO, FOI ENTÃO ENCERRADA A ordem do dia e, APÓS, instalado o grande expediente, quando fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores inscritos: Rodrigo Mendes Barretopara parabenizar a administração municipal pelas ações que vem promovendo na Cultura, citando evento recente do festival do queijo da Canastra. Lamentou que incêndio do Museu Nacional no Rio de Janeiro tenha sido uma tragédia para a História. Destacou seu apoio à candidatura a deputado estadual do delegado de polícia Paulo Queiroz e ao presidenciável Bolsonaro. Maria Aparecida dos Reis Jerônimopara fazer uma reflexão sobre o 7 de setembro, questionando se o Brasil seria de fato uma nação independente; se seus cidadãos seriam de fato independentes. Disse que o sistema oprime; que não concorda com a política do olho por olho, dente por dente; que o país dia a dia está perdendo suas riquezas. Alex de Paula Buenopara afirmar que o momento político no país é importante, que é preciso ter serenidade; que a democracia não pode ser esfaqueada; que toda a crise vivida atualmente  acaba refletindo na classe política que está próxima do cidadão, os vereadores . Destacou a realização da Feira do queijo da Canastra, afirmando que o evento foi importante para movimentar a economia. Pediu aparte: Rodrigo Mendes Barreto. A senhora presidente,Isabel Aparecida Ribeiro, para cumprimentar todos os oradores da tarde pelas falas. Destacou que o Sindicato dos Produtores Rurais realizou no dia anterior mais uma versão das olimpíadas que reúne as comunidades rurais; parabenizou a direção do Sindicato, que agora segundo ela os produtores rurais são respeitados e são tratados da forma que merecem. sem mais oradores inscritos, FOI ENCERRADO O grande expediente. após, a presidENTE a convocou OS SENHORES VEREADORES PARA A 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 17 de setembro de 2018, em horário regimental, para deliberação DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES INTEGRANTES DA PRÓXIMA ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO Nº 555/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; 02) REQUERIMENTO Nº 556/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; 03) REQUERIMENTO Nº 557/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO; 04) REQUERIMENTO Nº 558/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 05) REQUERIMENTO Nº 559/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO; E 06) REQUERIMENTO Nº 560/2018, TAMBÉM DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO. EMSEGUIDA, FOI EncerrADA a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.