Ata da 20ª reunião ORDINÁRIA Da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 3 de JUlHO de 2017, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ISABEL APARECIDA RIBEIRO, PRESIDENTE; ALEX DE PAULA BUENO, VICE-PRESIDENTE; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 1º SECRETÁRIO; rodrigo mendes barreto, 2º secretário; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO;RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO E rodrigo MORAIS soares maia. Verificada a presença da totalidadedos senhores membros da Casa, a senhora presidente instalou a reunião ordinária E SOLICITOU QUE fosse lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada SEM restrições. em seguida, a presidência determinou que fossem lidas AS matérias recebidas pela mesa: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIOS Nº 195 AO 198/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) OFÍCIO Nº 117/2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA A REQUERIMENTO APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 03) OFÍCIO Nº 091/2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 04) MEMORANDO Nº 130/2017, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 05) OFÍCIOS Nº 076, 084 E 086/2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 530/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BAHIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO Nº 531/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PARANÁ, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 532/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA PRAÇA DO CRUZEIRO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO Nº 533/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU A CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA GUANABARA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO Nº 534/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAMBUQUIRA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. C) PROJETOS: 01) PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2017-CMP, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NA SEQUÊNCIA, foi encerrado o pequeno expediente e instalada a ordem do dia para A deliberação das SEGUINTES proposições: a) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 517/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO MENDES BARRETO E ALEX DE PAULA BUENO – APROVADO POR UNANIMIDADE dos votos; 02) REQUERIMENTO Nº 518/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADO POR UNANIMIDADE dos votos; 03) REQUERIMENTO Nº 519/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADO POR UNANIMIDADE; 04) REQUERIMENTO Nº 520/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADO POR UNANIMIDADE dos votos; 05) REQUERIMENTO Nº 521/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 06) REQUERIMENTO Nº 522/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO – APROVADO POR UNANIMIDADE; 07) REQUERIMENTO Nº 523/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADO POR UNANIMIDADE; 08) REQUERIMENTO Nº 524/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADO POR UNANIMIDADE; 09) REQUERIMENTO Nº 525/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADO POR UNANIMIDADE; 10) REQUERIMENTO Nº 526/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 11) REQUERIMENTO Nº 527/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 12) REQUERIMENTO Nº 528/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – APROVADO POR UNANIMIDADE dos votos; E 13) REQUERIMENTO Nº 529/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. b) turno ÚNICO de discussão e votação: 01) em discussão, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, o projeto de lei nº 002/2017-Pmp, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES inscritos PARA O DEBATE, O Projeto FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. APÓS, FORAM APROVADAS TRÊS EMENDAS, TODAS DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SENDO RETIRADAS, PELOS RESPECTIVOS AUTORES, AS DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO (EMENDA Nº 001) E DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO (EMENDA Nº 002), FICANDO PREJUDICADA A VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 006, DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO. ENCERRADA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI E DAS RESPECTIVAS EMENDAS, A MATÉRIA FOI ENCAMINHADA, PARA A REDAÇÃO FINAL, À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CASA, DEVENDO, APÓS APROVADA PELO COLÉGIO DE LÍDERES, SER enviadA como proposição de lei nº 014, de 3 de juLho de 2017, para sanção do senhor prefeito municipal. sem mais matéria, A PRESIDENTE ENCERROU A ordem do dia. EXTRAPOLADO O HORÁRIO REGIMENTAL DA SESSÃO, A presidente ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTEE convocou OS DEMAIS VEREADORES PARA A 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No próximo dia 7 DE AGOSTO de 2017, para deliberação da seguinte ordem do dia: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 530/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; 02) REQUERIMENTO Nº 531/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; 03) REQUERIMENTO Nº 532/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; 04) REQUERIMENTO Nº 533/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA; E 05) REQUERIMENTO Nº 534/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA. em seguida, FOI EncerrADA a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.