ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. EM 06 DE MARÇO DE 2017, ÀS 14H, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, NA AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nº 151, BAIRRO COIMBRAS, NO MUNICÍPIO DE PASSOS, A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: ISABEL APARECIDA RIBEIRO, PRESIDENTE; ALEX DE PAULA BUENO, VICE-PRESIDENTE; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 1º SECRETÁRIO; RODRIGO MENDES BARRETO, 2º SECRETÁRIO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO E RODRIGO MORAES SOARES MAIA. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS SENHORES MEMBROS DA CÂMARA, A SENHORA PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA E SOLICITOU QUE FOSSE LIDA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA COM RESTRIÇÕES. LOGO EM SEGUIDA À APRECIAÇÃO DA ATA, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU QUE FOSSEM LIDAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO Nº 023/2017, DE AUTORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA; 02) COMUNICADOS Nº 223.025/2016 E Nº 293/2017, AMBOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS; 03) CONVITE DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL PARA A INAUGURAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA AVENIDA AROUCA; 04) CONVITE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PENHA PARA A 2ª ROMARIA DO TERÇO DOS HOMENS; 05) CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PASSOS PARA O “CARNAVAL NA ESCOLA”, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 24 DE FEVEREIRO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HILARINO MORAES; 06) OFÍCIOS Nº 014, 015, 016, 018 E 019/2017, TODOS DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 223/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESQUINA DA RUA FURNAS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO Nº 224/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA DALLAS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 225/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO Nº 226/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS DIVERSAS NA AVENIDA ARLINDO FIGUEIREDO E NA RUA CHILE, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO Nº 227/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ASFALTAMENTO DA RUA LOURDES ANACLETA DO NASCIMENTO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO Nº 228/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA DA RUA POUSO ALEGRE, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO Nº 229/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A RECOLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA PIUMHI, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 08) REQUERIMENTO Nº 230/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ASFALTAMENTO DAS RUAS CARMO DO RIO CLARO E CARATINGA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 09) REQUERIMENTO Nº 231/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA VARGINHA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 10) REQUERIMENTO Nº 232/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ASFALTAMENTO DA RUA HONDURAS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 11) REQUERIMENTO Nº 233/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL Nº 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000; 12) REQUERIMENTO Nº 234/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO E A EXTENSÃO DO ENSINO DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL ANA MARIA RIBEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 13) REQUERIMENTO Nº 235/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA JOSÉ DIONÍSIO DE CASTRO – “ZÉ DO SINO” –, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 14) REQUERIMENTO Nº 236/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A AQUISIÇÃO DE NOVAS AMBULÂNCIAS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 15) REQUERIMENTO Nº 237/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS DIVERSAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DO LIXO, COM A INCLUSÃO SOCIAL DE CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI Nº 003/2017-CMP, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO MORAES SOARES MAIA E ERICK FREIRE SILVEIRA, QUE “DISPÕE SOBRE AA OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E 02) PROJETO DE LEI Nº 004/2017-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO DO CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO SOUZA E SILVA”. APÓS, A PRESIDENTE ISABEL APARECIDA RIBEIRO SOLICITOU QUE FOSSEM ENCAMINHADAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA. EM SEGUIDA, SUSPENDEU-SE A SESSÃO PARA UMA REUNIÃO COM TODOS OS VEREADORES PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA DE PASSOS. APÓS, FORAM REABERTOS OS TRABALHOS E ENCERROU-SE O PEQUENO EXPEDIENTE. APÓS, FOI INSTALADA A ORDEM DO DIA PARA DELIBERAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS Nº 193 AO 195/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – APROVADOS POR UNANIMIDADE; 02) REQUERIMENTO Nº 196/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BARRETO – APROVADO POR UNANIMIDADE; 03) REQUERIMENTOS Nº 197 AO 202/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA – APROVADOS POR UNANIMIDADE; 04) REQUERIMENTOS Nº 203 AO 206/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 05) REQUERIMENTOS Nº 207 AO 209/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BARRETO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 06) REQUERIMENTOS Nº 210 E 211/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADOS POR UNANIMIDADE; 07) REQUERIMENTOS Nº 212 AO 214/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 08) REQUERIMENTO Nº 215/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 09) REQUERIMENTO Nº 216/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 10) REQUERIMENTOS Nº 217 AO 220/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 11) REQUERIMENTO Nº 221/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK SILVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; E 12) REQUERIMENTO Nº 222/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. SEM MAIS MATÉRIA CONSTANTE NA ORDEM DO DIA, TEVE INÍCIO O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES VEREADORES INSCRITOS: RODRIGO MENDES BARRETO PARA LAMENTAR O FALECIMENTO DO MÉDICO NEY DA SILVA MENDES. DESTACOU O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, RESSALTANDO QUE O SEXO FEMININO TEM HOJE TRÊS REPRESENTANTES NA CASA, SAUDANDO TODAS AS MULHERES. ABORDOU A CRISE NA SAÚDE, QUESTIONANDO PORQUE O SETOR VIVE ESSA CRISE SE VERBAS EXISTEM. CONCLAMOU A TODOS OS VEREADORES DE QUE É PRECISO COBRAR. DISSE QUE É PRECISO SABER DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE O QUE ESTÁ SENDO FEITO. PEDIRAM APARTES RAIMUNDO DONIZETE LEANDRO E ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA. A SENHORA PRESIDENTE, ISABEL APARECIDA RIBEIRO, PARA SAUDAR TODAS AS MULHERES PELO SEU DIA, COMEMORADO EM 8 DE MARÇO. MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO PARA RESSALTAR A LUTA DAS MULHERES, ENUMERANDO AS ATIVIDADES DA SEMANA ANTERIOR EM QUE ATUOU, COMO REUNIÃO DA PRÉ-CONFERÊNCIA DA SAÚDE. DESTACOU O LANÇAMENTO DE CAMPANHA POR MELHORIAS NA RODOVIA MG 050, APRESENTANDO UM HISTÓRICO DOS ÚLTIMOS 10 ANOS DA REFERIDA ESTRADA, DEPOIS DE RELATAR QUE EM SETE DIAS FORAM 4 MORTES REGISTRADAS NA MG 050. DISSE QUE TODOS ESTÃO INDIGNADOS COM PROMESSAS E POUCAS REALIZAÇÕES EM 10 ANOS, ENQUANTO O POVO CONTINUA PAGANDO PELOS PEDÁGIOS. A SENHORA PRESIDENTE, ISABEL APARECIDA RIBEIRO, PARA CONSTAR QUE HÁ UMA GRANDE DECEPÇÃO COM A POSTURA DA CONCESSIONÁRIA DA MG 050, NASCENTES DAS GERAIS, DESTACANDO SEGUNDO ELA O EMPENHO DOS DEPUTADOS CÁSSIO SOARES E RENATO ANDRADE PELAS MELHORIAS NA REFERIDA ESTRADA. ALEX DE PAULA BUENO PARA CUMPRIMENTAR TODAS AS MULHERES PELO SEU DIA INTERNACIONAL. RELATOU DUAS INFORMAÇÕES QUE CONSIDERA IMPORTANTES, QUAIS SEJAM, A DE QUE PASSOS VAI RECEBER TRÊS NOVAS AMBULÂNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO POR EMPENHO DO DEPUTADO CÁSSIO SOARES E AQUELA DE QUE AS RUAS DA CIDADE CUJAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ESTAVAM PARALISADAS TIVERAM O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO REINICIADO PELA PREFEITURA, DESTACANDO QUE SÃO RECURSOS CONSEGUIDOS ATRAVÉS DO DEPUTADO RENATO ANDRADE. RODRIGO MORAES SOARES MAIA PARA DESTACAR AS COMEMORAÇÕES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. DISSE QUE TEM RECEBIDO MUITAS RECLAMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO NA SAÚDE; QUE QUER FISCALIZAR IN LOCO POR ISSO JÁ PEDIU À PREFEITURA CÓPIAS DOS CONTRATOS DE MÉDICOS E DENTISTAS. AFIRMOU QUE AS RECLAMAÇÕES ENVOLVEM TAMBÉM O ATENDIMENTO POR PARTE DE SERVIDORES; QUE COMO VEREADOR VAI PROMOVER O EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO. PEDIU APARTE O VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO. ERIVELTON LEMOS SANT’ANA PARA HOMENAGEAR TODAS AS MULHERES. DISSE QUE ESTEVE COM O PREFEITO RENATINHO OURIVES, QUE HÁ UMA PREOCUPAÇÃO PESSOAL DO CHEFE DO EXECUTIVO EM MELHORAR O ATENDIMENTO NA SAÚDE. DESTACOU RETOMADA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM 15 RUAS; QUE O CONSELHO DE SAÚDE AGORA ESTÁ TENDO ATENÇÃO DO GESTOR; QUE GRUPO DE VEREADORES FOI A BELO HORIZONTE NA SEMANA ANTERIOR INTERCEDER PELO HOSPITAL OTTO KRAKAUER. A SENHORA PRESIDENTE, ISABEL APARECIDA RIBEIRO, PARA DESTACAR QUE NO DIA 22 ENCABEÇOU REUNIÃO EM BELO HORIZONTE NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, BUSCANDO UMA SOLUÇÃO PARA O HOSPITAL OTTO KRAKAUER; QUE O ENCONTRO TEVE A PRESENÇA DO DEPUTADO CÁSSIO SOARES, AGRADECENDO TAMBÉM A ATUAÇÃO DO DEPUTADO EMIDINHO MADEIRA. DISSE QUE HAVERÁ AGORA UMA REUNIÃO COM A EQUIPE TÉCNICA; QUE O ATENDIMENTO DO HOSPITAL PRECISA SER MANTIDO E QUE EXISTE O DEBATE DE SE IMPLANTAR EM PASSOS O CAPS III. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, A PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE. APÓS, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES PARA A 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 13 DE MARÇO DE 2017, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A DELIBERAÇÃO DA MENCIONADA ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 223/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 02) REQUERIMENTO Nº 224/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 03) REQUERIMENTO Nº 225/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; 04) REQUERIMENTO Nº 226/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; 05) REQUERIMENTO Nº 227/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; 06) REQUERIMENTO Nº 228/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; 07) REQUERIMENTO Nº 229/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; 08) REQUERIMENTO Nº 230/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; 09) REQUERIMENTO Nº 231/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; 10) REQUERIMENTO Nº 232/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; 11) REQUERIMENTO Nº 233/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; 12) REQUERIMENTO Nº 234/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; 13) REQUERIMENTO Nº 235/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; 14) REQUERIMENTO Nº 236/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO E 15) REQUERIMENTO Nº 237/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO. EM SEGUIDA, ENCERROU-SE A PRESENTE REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA ESTA ATA, QUE SERÁ LIDA E, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES.