Ata da 1ª reunião ORDINÁRIA Da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 06 de FEVEREIRO de 2017, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ISABEL APARECIDA RIBEIRO, PRESIDENTE; ALEX DE PAULA BUENO, VICE-PRESIDENTE; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 1º SECRETÁRIO; RODRIGO MENDES BARRETO, 2º SECRETÁRIO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO E RODRIGO MORAES SOARES MAIA. Verificada a presença da totalidade dos senhores membros da Casa, a senhora presidente instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS. EM SEGUIDA, A PRESIDENTE SOLICITOU ao senhor secretário a leitura das matérias recebidas pela mesa DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIOS Nº 001 E 012/2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA; 02) OFÍCIO Nº 033/2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, CONVIDANDO OS VEREADORES PARA A SOLENIDADE DE ABERTURA DO ANO LETIVO 2017; 03) OFÍCIO Nº 013/2017, DE AUTORIA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA JORGE ALEXANDRE DE ANDRADE RODRIGUES, COMUNICANDO SUA TITULARIDADE NA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PASSOS; 04) OFÍCIOS S/Nº DE AUTORIA DO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS, CUMPRIMENTANDO A VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO PELA ELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E DESEJANDO SUCESSO NA GESTÃO; 05) OFÍCIO S/Nº, DE AUTORIA DO JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO (EM SUBSTITUIÇÃO), LUIZ CARLOS CARDOSO NEGRÃO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO EDITAL QUE RETIFICA A DATA DA AUDIÊNCIA DE INSTALAÇÃO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA GERAL PARA 20 DE FEVEREIRO DE 2017; 06) CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS PARA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O MANDATO 2017 A 2020; 07) OFÍCIO Nº 002/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, CUMPRIMENTANDO A VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO PELA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E INDICANDO O VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA (TÉO LEMOS) A LÍDER DO GOVERNO MUNICIPAL NA CASA; 08) ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, EM PROTESTO CONTRA REPORTAGEM DO JORNAL FOLHA DA MANHÃ, PUBLICADA EM 13/12/2016, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE INCLUSÃO DE ZONA DE URBANIZAÇÃO CONTROLADA NA REFERIDA VIA; 09) RELATÓRIO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016; 10) OFÍCIO Nº 281/2016, DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO EXEMPLAR ORIGINAL DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.245 A 3.255/2016, ALÉM DE FOTOCÓPIA DE DECRETOS QUE MENCIONA; 11) OFÍCIO Nº 282/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO EXEMPLAR ORIGINAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 054/2016, LEI Nº 3.256/2016 E FOTOCÓPIAS DE DECRETOS QUE MENCIONA; 12) OFÍCIO Nº 257, 260 E 262/2016, TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA; 13) OFÍCIO Nº 025/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO FOTOCÓPIA DO DECRETO Nº 096/2017, QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, PARA CONHECIMENTO E APRECIAÇÃO DOS VEREADORES; 14) OFÍCIO Nº 001/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO, ENCAMINHANDO AO PREFEITO MUNICIPAL BALANCETE DA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016; 15) CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREADO PARA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O MANDATO 2017-2020; 16) OFÍCIO Nº 002/2017, DO IFSUL DE MINAS, CAMPUS DE PASSOS, CUMPRIMENTANDO A VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO PELA ELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA E CONVIDANDO PARA VISITA ÀQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO; 17) CARTÃO DO DEPUTADO ESTADUAL CÁSSIO SOARES, DESEJANDO BOAS FESTAS NO FINAL DE 2016; 18) CARTÃO DO PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA APAC, FABIO DE OLIVEIRA, DESEJANDO FELIZ ANO NOVO; 19) CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ PARA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO; 20) CARTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS DESEJANDO FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO E 21) CARTÃO DO DEPUTADO ESTADUAL LERIN, DESEJANDO BOAS FESTAS. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 001/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À MESA DIRETORA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO ALTERANDO O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA DE PASSOS, DAS 14H PARA AS 19H ÀS SEGUNDAS-FEIRAS; 02) REQUERIMENTO Nº 002/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À MESA DIRETORA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO ATUALIZANDO NO REGIMENTO INTERNO O ENDEREÇO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 03) REQUERIMENTO Nº 003/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS NO ENTORNO DO CONDOMÍNIO ANTÔNIO SOUZA E SILVA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO Nº 004/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BARBACENA; 05) REQUERIMENTO Nº 005/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO E O ASFALTAMENTO DA RUA PEDRO ROMANELLI, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO Nº 006/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DA VILA SÃO JOSÉ; 07) REQUERIMENTO Nº 007/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO CRUZEIRO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 08) REQUERIMENTO Nº 008/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS FISCALIZAÇÃO QUANTO AO EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.141/1999; 09) REQUERIMENTO Nº 009/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TRECHOS DA RUA OLINDA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 10) REQUERIMENTO Nº 010/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS ESTUDOS ACERCA DA INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS BOIADEIROS, BELA VISTA, MACHADO DE ASSIS E COELHO NETO, NO BAIRRO JARDIM SANTA HELENA; 11) REQUERIMENTO Nº 011/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE um REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BOIADEIROS; 12) REQUERIMENTO Nº 012/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE CONTÊINER NA RUA BOIADEIROS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 13) REQUERIMENTO Nº 013/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PODA DE ÁRVORES DO CRAS DA RUA MARIA DA FÉ, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 14) REQUERIMENTO Nº 014/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO pública NA ACADEMIA POPULAR DA AVENIDA LIQUINHA SILVEIRA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 15) REQUERIMENTO Nº 015/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES ERICK SILVEIRA E IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS FOTOCÓPIA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRC 448/2015, QUE TRATA DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO ROTATIVO NO MUNICÍPIO; 16) REQUERIMENTO Nº 016/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES ERICK SILVEIRA E IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS FOTOCÓPIA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA OS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO, VARRIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E COLOCAÇÃO DE CONTEINERES NO MUNICÍPIO DE PASSOS; 17) REQUERIMENTO Nº 017/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES ERICK SILVEIRA E IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS FOTOCÓPIA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS REALIZADO EM DEZEMBRO DE 2016 PELO MUNICÍPIO DE PASSOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 18) REQUERIMENTO Nº 018/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES ERICK SILVEIRA E IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O FORNECIMENTO DE FOTOCÓPIA DO PROCEDIMENTO DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2012 E OUTRAS INFORMAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 19) REQUERIMENTO Nº 019/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTÁTUA DO CRISTO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 20) REQUERIMENTO Nº 020/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM TERRENO DA RUA JUIZ DE FORA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 21) REQUERIMENTO Nº 021/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ASFALTAMENTO DE TRECHO DA AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA; 22) REQUERIMENTO Nº 022/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE TORNEIRA NA RUA JORGE JOSÉ CALIXTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 23) REQUERIMENTO Nº 023/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA POÇOS DE CALDAS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 24) REQUERIMENTO Nº 024/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROFESSORA EUNICE S. SILVEIRA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 25) REQUERIMENTO Nº 025/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO PARDO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 26) REQUERIMENTO Nº 026/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DA SILVEIRA MAIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 27) REQUERIMENTO Nº 027/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA DE PASSOS A PODA DE ÁRVORA NA AVENIDA AMAZONAS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 28) REQUERIMENTO Nº 028/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA DE TERRENO SITUADO NA RUA DA PRAIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 29) REQUERIMENTO Nº 029/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS O ASFALTAMENTO DE TRECHO DA RUA MATO GROSSO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 30) REQUERIMENTO Nº 030/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA municipal DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS colocação de ILUMINAÇÃO DA RUA TIMÓTEO; 31) REQUERIMENTO Nº 031/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 32) REQUERIMENTO Nº 032/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GOIÁS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 33) REQUERIMENTO Nº 033/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA DE PASSOS A DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA RUA SANTO ANTÔNIO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 34) REQUERIMENTO Nº 034/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PASSOS E SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 35) REQUERIMENTO Nº 035/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DAS NAÇÕES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 36) REQUERIMENTO Nº 036/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOÃO XXIII, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 37) REQUERIMENTO Nº 037/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PARÁ, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 38) REQUERIMENTO Nº 038/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS serviços de REVITALIZAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO GERAL DO AMBULATÓRIO SÃO DOMINGOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 39) REQUERIMENTO Nº 039/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANA CÂNDIDA DE JESUS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 40) REQUERIMENTO Nº 040/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA DE PASSOS A DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA BARÃO DE PASSOS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 41) REQUERIMENTO Nº 041/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA DE PASSOS A DEMARCAÇÃO DE PONTO PARA MOTOTAXISTAS NA PRAÇA MONSENHOR MESSIAS BRAGANÇA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 42) REQUERIMENTO Nº 042/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA DE PASSOS A DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO TEATRO ROTARY; 43) REQUERIMENTO Nº 043/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS REVITALIZAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO GERAL DO CENTRO COMUNITÁRIO TANCREDO NEVES, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 44) REQUERIMENTO Nº 044/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA DE PASSOS LIMPEZA E PODA DO MATO NO ENTORNO E NAS LATERAIS DO CÓRREGO SÃO DOMINGOS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 45) REQUERIMENTO Nº 045/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS serviços de REVITALIZAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO GERAL DO AMBULATÓRIO COIMBRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 46) REQUERIMENTO Nº 046/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO NA ENTRADA DOS RANCHOS DAS TRÊS ILHAS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 47) REQUERIMENTO Nº 047/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO PACHECO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUATRO ACADEMIAS AO AR LIVRE, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA; 48) REQUERIMENTO Nº 048/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL RENATO ANDRADE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUATRO ACADEMIAS AO AR LIVRE, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA; 49) REQUERIMENTO Nº 049/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL CÁSSIO SOARES A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUATRO ACADEMIAS AO AR LIVRE, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA; 50) REQUERIMENTO Nº 050/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS ASFALTAMENTO E/OU CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE BOCA-DE-LOBO EM TRECHO DA RUA RIO DE JANEIRO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 51) REQUERIMENTO Nº 051/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ASFALTAMENTO E/OU CALÇAMENTO EM TRECHO DA RUA RIO BRANCO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 52) REQUERIMENTO Nº 052/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ASFALTAMENTO E/OU CALÇAMENTO EM TRECHO DA RUA MATO GROSSO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 53) REQUERIMENTO Nº 053/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ASFALTAMENTO E/OU CALÇAMENTO EM TRECHO DA RUA VENEZUELA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 54) REQUERIMENTO Nº 054/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA CHAFARIZ, NO BAIRRO CASARÃO; 55) REQUERIMENTO Nº 055/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA EM POSTE DA RUA CANAPÉ, NO BAIRRO “CASARÃO”; 56) REQUERIMENTO Nº 056/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS ESTUDOS PARA REABERTURA E CREDENCIAMENTO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DESATIVADOS NO MUNICÍPIO DE PASSOS; 57) REQUERIMENTO Nº 057/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SUGERINDO À PREFEITURA DE PASSOS A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER; 58) REQUERIMENTO Nº 058/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SUGERINDO À PREFEITURA DE PASSOS A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; 59) REQUERIMENTO Nº 059/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA DE PASSOS REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO De QUADRA E PARQUE DA PRAÇA LUCIO BITENCOURT; 60) REQUERIMENTO Nº 060/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO PAULO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 61) REQUERIMENTO Nº 061/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DA JULIEIRA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 62) REQUERIMENTO Nº 062/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A REFORMA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO GINÁSIO ELZO CALIXTO MATTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 63) REQUERIMENTO Nº 063/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS REPAROS NO MURO DO ESTÁDIO MUNICIPAL VIRGÍLIO DE VASCONCELOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 64) REQUERIMENTO Nº 064/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DA RUA GOIÁS, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 65) REQUERIMENTO Nº 065/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO PACHECO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O ASFALTAMENTO E/OU CALÇAMENTO DA AVENIDA ESTAÇÃO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 66) REQUERIMENTO Nº 066/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ASFALTAMENTO E/OU CALÇAMENTO DA AVENIDA ESTAÇÃO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 67) REQUERIMENTO Nº 067/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ESTAÇÃO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 68) REQUERIMENTO Nº 068/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA DE PASSOS A DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO SANTUÁRIO SANTO ANÍBAL DI FRANCIA; 69) REQUERIMENTO Nº 069/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUATRO ACADEMIAS AO AR LIVRE, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA; 70) REQUERIMENTO Nº 070/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL CÁSSIO SOARES A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PASSOS; 71) REQUERIMENTO Nº 071/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ANDAMENTO DE ASSUNTOS DIVERSOS QUE ESPECIFICA; 72) REQUERIMENTO Nº 072/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS ESTUDOS SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CEMEI PARA ATENDIMENTO DOS BAIRROS BELA VISTA, SÃO BENEDITO E COLÉGIO DE PASSOS; 73) REQUERIMENTO Nº 073/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA DE PASSOS LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DA PRAÇA DE ESPORTE BARU DE PÁDUA, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 74) REQUERIMENTO Nº 074/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PRESENÇA NA EQUIPE QUE IRÁ IMPLANTAR O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO; 75) REQUERIMENTO Nº 075/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DE ASSUNTOS DIVERSOS QUE ESPECIFICA; 76) REQUERIMENTO Nº 076/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS ESTUDOS ACERCA DA COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA EXTENSÃO DA AVENIDA DONA LIQUINHA SILVEIRA; 77) REQUERIMENTO Nº 077/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIA NA RUA ANTÔNIO ALVES DO NASCIMENTO; 78) REQUERIMENTO Nº 078/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA DE ÁREA NO CRUZAMENTO DA RUA DAS PITANGAS COM A RUA DAS MANGAS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 79) REQUERIMENTO Nº 079/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA DE BUEIRO DA RUA CALIMÉRIO FRANCISCO DIAS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 80) REQUERIMENTO Nº 080/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO ALVES DO NASCIMENTO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 81) REQUERIMENTO Nº 081/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIA NA RUA CARATINGA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 82) REQUERIMENTO Nº 082/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARATINGA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 83) REQUERIMENTO Nº 083/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O RECAPEAMENTO DA RUA BOTELHOS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 84) REQUERIMENTO Nº 084/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ MATOS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 85) REQUERIMENTO Nº 085/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA ENTRE A AVENIDA OTTO KRAKAUER, avenida da ESTAÇÃO E rUA DR. SEPÚLVEDA; 86) REQUERIMENTO Nº 086/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, ENCAMINHANDO À PREFEITURA DE PASSOS MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCOS E COBERTURAS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE PASSOS”; 87) REQUERIMENTO Nº 087/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ PERES DE OLIVEIRA, AREADOR E ALTAMIRO GORZATO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 88) REQUERIMENTO Nº 088/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALTAMIRO GORZATO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 89) REQUERIMENTO Nº 089/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS VEREADOR JOSÉ C. DE MORAIS E VEREADOR DOMINGOS A. RIBEIRO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 90) REQUERIMENTO Nº 090/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 91) REQUERIMENTO Nº 091/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS NA TRAVESSA DIAMANTINA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 92) REQUERIMENTO Nº 092/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 93) REQUERIMENTO Nº 093/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ASFALTAMENTO DA RUA MOGIANA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 94) REQUERIMENTO Nº 094/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO EM ÁREA PRÓXIMA À TRAVESSA 18 DE SETEMBRO; 95) REQUERIMENTO Nº 095/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS MELHORIAS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO; 96) REQUERIMENTO Nº 096/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A VERIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE ÁREA NÃO CONSTRUÍDA NO JARDIM PLANALTO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 97) REQUERIMENTO Nº 097/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS QUE ENUMERA pARA MOTORISTAS DE ÔNIBUS E VANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 98) REQUERIMENTO Nº 098/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS MELHORIA EM TRECHO DA RUA DOS PERUÍBES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 99) REQUERIMENTO Nº 099/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA EM TRECHO DA AVENIDA FIGUEIRA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 100) REQUERIMENTO Nº 100/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NA RUA DAS MISSÕES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 101) REQUERIMENTO Nº 101/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 102) REQUERIMENTO Nº 102/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA RUA IPIRANGA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 103) REQUERIMENTO Nº 103/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS NA CALÇADA DA RUA TAPAJÓS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 104) REQUERIMENTO Nº 104/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ORLANDO ADÃO CARNEIRO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 105) REQUERIMENTO Nº 105/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS NA POSTA DE CICLISMO DO GINÁSIO ELZO CALIXTO MATTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 106) REQUERIMENTO Nº 106/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ASFALTAMENTO DE TRECHO DA RUA ROBERVAL FERREIRA DE ALMEIDA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 107) REQUERIMENTO Nº 107/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O RECAPEAMENTO DA RUA GERALDO DE OLIVEIRA LIMA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 108) REQUERIMENTO Nº 108/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ASFALTAMENTO DE TRECHO DA RUA RIO DE JANEIRO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 109) REQUERIMENTO Nº 109/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PINTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO; 110) REQUERIMENTO Nº 110/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 111) REQUERIMENTO Nº 111/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANNA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA POÇOS DE CALDAS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 112) REQUERIMENTO Nº 112/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANNA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A VOLTA DAS SINALIZAÇÕES NAS AVENIDAS AROUCA, POÇOS DE CALDAS E COMENDADOR FRANCISCO AVELINO MAIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 113) REQUERIMENTO Nº 113/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 114) REQUERIMENTO Nº 114/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS LIMPEZA E ABERTURA DE NOVOS BUEIROS EM TODO O MUNICÍPIO; 115) REQUERIMENTO Nº 115/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES OU CAÇAMBAS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA; 116) REQUERIMENTO Nº 116/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BARRETO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA AS ACADEMIAS POPULARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 117) REQUERIMENTO Nº 117/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BARRETO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA BENEDITO DA SILVA MAIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 118) REQUERIMENTO Nº 118/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BARRETO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS ESTUDOS SOBRE PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO MUNICÍPIO DE PASSOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 119) REQUERIMENTO Nº 119/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS ESTUDOS ACERCA DE MUDANÇA DE MÃO DE DIREÇÃO NA RUA SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 120) REQUERIMENTO Nº 120/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A RECOLOCAÇÃO DE BLOQUETES SOLTOS NA RUA TENENTE VASCONCELOS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 121) REQUERIMENTO Nº 121/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS ESTUDOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 15 PESSOAS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 122) REQUERIMENTO Nº 122/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANNA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 123) REQUERIMENTO Nº 123/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BARRETO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL E ESPORTIVO NAS IMEDIAÇÕES DA ESTAÇÃO CULTURA, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 124) REQUERIMENTO Nº 124/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA E PARQUINHO DA AVENIDA POÇOS DE CALDAS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 125) REQUERIMENTO Nº 125/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O RECAPEAMENTO em trecho DA RUA VESPASIANO; 126) REQUERIMENTO Nº 126/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O RECAPEAMENTO DA RUA BARBACENA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 127) REQUERIMENTO Nº 127/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O RECAPEAMENTO DA RUA MAESTRO JOSÉ MARIANO NEGRINHO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 128) REQUERIMENTO Nº 128/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BARRETO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A REVITALIZAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA CORONEL FRANCISCO GOMES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 129) REQUERIMENTO Nº 129/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BARRETO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A REVITALIZAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA ANTIGA ESCOLA MORANGUINHO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 130) REQUERIMENTO Nº 130/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS REVISÃO DO MAPEAMENTO DE UBS, PSF E POSTOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 131) REQUERIMENTO Nº 131/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA de oliveira, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS a INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BOA VISTA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 132) REQUERIMENTO Nº 132/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O TÉRMINO DO ASFALTAMENTO DA RUA OLINDA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 133) REQUERIMENTO Nº 133/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O RECAPEAMENTO DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 134) REQUERIMENTO Nº 134/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS LIMPEZA E CAPINA NAS CALÇADAS DA AVENIDA SABIÁ; 135) REQUERIMENTO Nº 135/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS RECAPEAMENTO DA AVENIDA POÇOS DE CALDAS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 136) REQUERIMENTO Nº 136/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS RECAPEAMENTO DE TRECHO DA RUA GARÇA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 137) REQUERIMENTO Nº 137/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PSF DO BAIRRO PLANALTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 138) REQUERIMENTO Nº 138/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PSF COMPARTILHADO “VILA BETINHO”; 139) REQUERIMENTO Nº 139/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O RECAPEAMENTO DA RUA ITAMOGI, NO BAIRRO COIMBRAS; 140) REQUERIMENTO Nº 140/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O RECAPEAMENTO DA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO; 141) REQUERIMENTO Nº 141/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O RECAPEAMENTO DA RUA RIO SAPUCAÍ, NO BAIRRO SANTA LUZIA; 142) REQUERIMENTO Nº 142/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS RECAPEAMENTO DA RUA PROFESSORA EUNICE SILVA SILVEIRA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II; 143) REQUERIMENTO Nº 143/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO RESIDENCIAL BARCELONA; 144) REQUERIMENTO Nº 144/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO FRANCISCO; 145) REQUERIMENTO Nº 145/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ASFALTAMENTO EM TRECHO DA RUA OLINDA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 146) REQUERIMENTO Nº 146/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ASFALTAMENTO EM TRECHO DA RUA JOSÉ M. CAETANO; 147) REQUERIMENTO Nº 147/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS serviço de ASFALTAMENTO DE TRECHO DA RUA LAJINHA, NO BAIRRO COHAB II; 148) REQUERIMENTO Nº 148/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ASFALTAMENTO EM TRECHO DA RUA OURINHOS, NO BAIRRO COHAB II; 149) REQUERIMENTO Nº 149/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA BONSUCESSO, EM FRENTE AO Nº 574; 150) REQUERIMENTO Nº 150/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÃO SOBRE A OBRA DA AVENIDA SABIÁ EM RELAÇÃO AO TRECHO INACABADO E SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 151) REQUERIMENTO Nº 151/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR DESATIVADO NO ANO PASSADO; 152) REQUERIMENTO Nº 152/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÃO SOBRE A OBRA DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, QUE SE ENCONTRA PARALISADA; 153) REQUERIMENTO Nº 153/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO à prefeitura de passos O RECAPEAMENTO DA RUA RIO TIETÊ, ENTRE AS RUAS MATO GROSSO E RIO BRANCO; 154) REQUERIMENTO Nº 154/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO à prefeitura de passos SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXOS NA RUA BUENOS AIRES, NO BAIRRO SANTA MARIA GORETTI; 155) REQUERIMENTO Nº 155/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO à prefeitura de passos a REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES NECESSÁRIAS PARA SOLUÇÃO DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO NA ESQUINA DA RUA ANGRA DOS REIS COM A RODOVIA HUMBERTO DE ALMEIDA NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO INDUSTRIAL I; 156) REQUERIMENTO Nº 156/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO à prefeitura de passos a REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES NECESSÁRIAS PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA DA ENXURRADA EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 157) REQUERIMENTO Nº 157/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO à prefeitura de passos SOLUÇÃO DO PROBLEMA ENFRENTADO PELOS MORADORES DA RUA GUAPORÉ; 158) REQUERIMENTO Nº 158/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO à prefeitura de passos SOLUÇÃO DO PROBLEMA ENFRENTADO PELOS MORADORES DA RUA AMAPÁ, ENTRE A RUA PETRÓPOLIS E TRAVESSA AMAPÁ; 159) REQUERIMENTO Nº 159/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO à prefeitura de passos a NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI Nº 001/2017-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “DÁ NOME DE PALESTRA ITÁLIA À ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGIO D’ITÁLIA”; 02) PROJETO DE LEI Nº 001/2017-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.247, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. após, a presidente isabel aparecida ribeiro solicitou que fossem encaminhadas as matérias recebidas pela mesa. em seguida, suspendeu-SE a SESSÃO PARA UMA reunião COM TODOS OS VEREADORES, NA SALA DA PRESIDÊNCIA, para tratar acerca da INDICAÇÃO DOS INTEGRANTES PARA A composição das comissões permanentes da câmara MUNICIPAL de passos para o biênio de 2017 e 2018. APÓS A REUNIÃO, FORAM reabertos os trabalhos E encerrou-se o pequeno expediente. sem matéria constante na ordem do dia, teve início o grande expediente, quando fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores INSCRITOS: Rodrigo Moraes Soares Maia para destacar sua satisfação de estar no Legislativo, afirmando que de sua parte podem contar com bons projetos; que seu gabinete está sempre aberto; que está fazendo o que gosta. Relacionou algumas iniciativas que já tomou durante o mês de janeiro, destacando ter solicitado audiência pública para debater a situação do canil municipal e o problema dos cães e gatos abandonados na cidade. Ressaltou que em outra iniciativa, em conjunto com o vereador Erick Freire Silveira, está propondo projeto de lei que obriga o município a dar publicidade às listas de espera do SUS. Pediu aparte: Erick Freire Silveira. Erivelton Lemos Sant’ana para informar que vai exercer a liderança do prefeito na Casa; que nesse contexto está à disposição de todos; que quer fazer jus a cada voto que obteve nas urnas; que quer ver sua família orgulhosa de sua atuação. Fazendo um balanço do primeiro mês de administração municipal, disse que a situação é de dificuldades; que o prefeito Renatinho Ourives pegou uma prefeitura arrebentada, mas com toda a disposição para mudar a realidade; destacou também o esforço de todo o secretário. Entre as dificuldades, disse que há 4.829 pacientes há meses na fila de espera aguardando por cirurgias eletivas do SUS. João Benedito Serapião para agradecer por tantos apoios que o trouxeram de volta para a Câmara. Disse de seu compromisso com a população; que tem o compromisso em contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos; que por isso vai dedicar-se a Passos; que quer somar com os pares e buscar sempre uma posição de harmonia; que defende a divisão dos poderes. Pediu para que todos olhem com carinho a zona rural. Destacou ter sido condecorado com a Medalha Tiradentes, honraria segundo ele recebida também pelos colegas, Isabel Aparecida Ribeiro e Rodrigo Moraes Soares Maia. Rodrigo Mendes Barreto para relatar que há um ano atrás refletia sobre a situação de dificuldades vividas Passos, que ouviu que a solução seria mudar-se de Passos mas que questionou: Por que não mudar Passos? Disse que com esse propósito entrou na politica; que ser político não errado, que o que está errado são as ações dos políticos. Afirmou que a população clama por transparência; que na Câmara os vereadores são o povo e que por isso todos têm que fazer a sua parte; que fica feliz em ver na administração uma pessoa que respeita muito, o prefeito Renatinho Ourives. Maria Aparecida dos Reis Jerônimo para lamentar a morte da ex-primeira dama, Marisa Letícia. Disse que reafirma sua disposição de trabalhar e que vem o fazendo desde que tomou posse; que quer representar os anseios das pessoas, que segundo ela estão cansadas do descaso e do velho jeito de fazer política. Afirmou que é preciso um projeto de cidade que inclua e não exclua; que no seu projeto de mandato popular as mulheres são a sua bandeira principal; afirmou que faltam políticas públicas para as mulheres em Passos. Relatou ter participando de conferência de mulheres na capital mineira. Aline Gomes Macedo DE SOUZA para afirmar de seu orgulho de poder usar a tribuna como representante do povo, pedindo a Deus que seja iluminada. Disse que durante o mês de janeiro teve uma atuação intensa, visitando os bairros, levantando demandas e elaborando requerimentos. Informou que está enviando a título de sugestão ao Executivo projeto de lei que trata da colocação de cobertura em pontos de ônibus. Disse ainda que iniciou um projeto de visitas às entidades do município; que seu gabinete está aberto a toda a população. Alex de Paula Bueno para destacar que curso de pré-vestibular comunitário da paróquia São Benedito estará com instruções abertas. Afirmou que a administração municipal recebeu um veículo zero km para a área de Saúde. Exaltou discurso da vereadora Maria Aparecida dos Reis Jerônimo quando ela defende políticas públicas para as mulheres; que é preciso somar forças para viabilizar a criação da casa abrigo da mulher. Disse que todos os vereadores trabalharam na Câmara em janeiro mesmo não havendo reuniões ordinárias. Raimundo Donizeti Leandro agradeceu a Deus, pedindo inteligência e sabedoria para conseguir ajudar a melhorar a cidade. Disse que vai atuar como fiscal, dar sugestões e tem o compromisso de trabalho; que vai cobrar quando preciso for. Parabenizou todos os vereadores pelas primeiras iniciativas, defendendo que a Prefeitura precisa fazer funcionar 4 ambulatórios efetivamente, para desafogar o atendimento da Unidade de Pronto Socorro (UPA). Relatou sobre o estado de abandono da praça do ambulatório São Domingos. Pediu aparte: Rodrigo Mendes Barreto. Erick Freire Silveira para destacar que defende uma posição de harmonia entre os poderes; que é oposição, mas que sempre vai apoiar as iniciativas que visam o bem comum. Defendeu que a Casa atue sempre com transparência; que a Câmara Municipal precisa funcionar como caixa de ressonância da comunidade; que é preciso devolver a Passos o espírito de otimismo e de orgulho. Defendeu que as sessões sejam transmitidas por Internet e que veículos de comunicação também sejam autorizados a fazê-lo. Iran Parreira de Oliveira para cumprimentar os pronunciamentos dos colegas. Afirmou que a idéia do projeto de divulgar a listagem de pessoas na fila do SUS é muito boa; que hoje na área da saúde a classe mais baixa é que a mais sofre. Defendeu a reforma dos brinquedos do parquinho da praça do Cruzeiro; que as reuniões da Câmara sejam transferidas para o período da noite. Defendeu a colocação de faixas de estacionamento para os ônibus do transporte coletivo. Pediram apartes: Erivelton Lemos Sant’ana, Erick Freire Silveira, Raimundo Donizeti Leandro e Maria Aparecida dos Reis Jerônimo. A senhora presidente, Isabel Aparecida Ribeiro, para agradecer e cumprimentar todos os vereadores. Destacou projetos que pretende executar, entre eles o de implantação de aproveitamento da energia solar no prédio do Legislativo.; a implantação de um novo estacionamento e a criação de um salão social; que o objetivo é proporcionar economia para o município e qualidade de vida para a população. sem mais oradores inscritos, A presidente encerrou o grande expediente. após, a presidência convocou OS SENHORES VEREADORES PARA A 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 13 de fevereiro de 2017, em horário regimental, para a deliberação da seguinte ordem do dia: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS Nº 001 AO 014/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA; 02) REQUERIMENTOS Nº 015 AO 018/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES ERICK SILVEIRA E IRAN PARREIRA; 03) REQUERIMENTOS Nº 019 AO 026/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA; 04) REQUERIMENTOS Nº 027 AO 073/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 05) REQUERIMENTO Nº 074/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; 06) REQUERIMENTOS Nº 075/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 07) REQUERIMENTOS Nº 076 AO 085/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; 08) REQUERIMENTO Nº 086/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; 09) REQUERIMENTOS Nº 087 E 088/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; 10) REQUERIMENTO Nº 089/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA; 11) REQUERIMENTO Nº 090/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA; 12) REQUERIMENTOS Nº 091 AO 109/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA; 13) REQUERIMENTO Nº 110/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; 14) REQUERIMENTOS Nº 111 E 112/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANNA; 15) REQUERIMENTOS Nº 113 AO 115/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; 16) REQUERIMENTOS Nº 116 AO 118/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BARRETO; 17) REQUERIMENTOS Nº 119 AO 121/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO; 18) REQUERIMENTO Nº 122/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANNA; 19) REQUERIMENTO Nº 123/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BARRETO; 20) REQUERIMENTOS Nº 124 AO 127/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; 21) REQUERIMENTOS Nº 128 E 129/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BARRETO; 22) REQUERIMENTO Nº 130/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; 23) REQUERIMENTOS Nº 131/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA; 24) REQUERIMENTOS Nº 132 AO 138/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; 25) REQUERIMENTOS Nº 139 AO 144/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; 26) REQUERIMENTOS Nº 145 AO 148/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA; 27) REQUERIMENTO Nº 149/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 28) REQUERIMENTOS Nº 150 AO 152/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; 29) REQUERIMENTOS Nº 153 E 154/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; 30) REQUERIMENTOS Nº 155 AO 159/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO. em seguida, Encerrou-se a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.