ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DENTRO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 12 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2005, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, SITUADA À AVENIDA PERIMETRAL, Nº 151 - COIMBRAS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: JOSÉ ROBERTO BERNARDES, PRESIDENTE; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE; ALEXANDRE DE ALMEIDA, 1º SECRETÁRIO; SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, 2º SECRETÁRIO; CARLOS RENATO LIMA REIS; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; HILTON ROSA DA SILVA; MARCOS ANTÔNIO MARQUES DA SILVA; NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA; RENATO BARBOSA ANDRADE E JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. O SENHOR PRESIDENTE USANDO AINDA DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FOSSEM LIDAS AS SEGUINTES CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: 1) OFÍCIO Nº 470/2005 - GABINETE DO POSRE EXECUTIVO, RESPOSRA AO OFÍCIO Nº 731/2005 - CMP; 2) OFÍCIO Nº 084/2005 - FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS AGRDECIMENTO PELA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CMP, ASSINA: SOLANGE AGOSTINI PEIXOTO, DIRETORA DA FADIPA; 3) CONVITE PARA O 1º SEMINÁRIO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE 06 A 12 DE NOVEMBRO; 4) TELEGRAMA Nº 10552938/2005, MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS; 5) MOÇÃO Nº 27/2005, DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS MAINIFESTA PESAR PELA MORTE DE JASSUO SIMOSONO; 6) MOÇÃO Nº 28/2005, DO VEREADOR CARLOS REANTO LIMA REIS, PESAR PELA MORTE DE GILDA MANICARDI PEREIRA; 7) CONVITE PARA FÓRUM TECNICO: REFORMA POLÍTICA E ELEITOTAL DIAS 16 E 17 DE SETEMBRO EM BH; 8) FUNDAÇÃO PIO XII, HOSPITAL BUSCA PARCERIA E APOIO PARA SUA MANUTENÇÃO; 9) CONVITE PARA UMA PALESTRA COM O TEMA “O PROBLEMA DAS DROGAS NA VISÃO ESPÍRITA”, ALIANÇA MUNICIPAL DE PASSOS; 10) CURSO: CAPACITANDO OS VEREADORES PARA UM NOVO MANDATO, RIO DE JANEIRO 19,20 E 21 DE SETEMBRO; 11) BALANCETE CONTÁBIL DA CMP MÊS DE AGOSTO; EM SEGUIDA, FORAM LIDAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: 1) REQUERIMENTO Nº 822/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO RAMOS UMA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA MELHORIAS DA COMUNIDADE DA COHAB II; 2) REQUERIMENTO Nº 849/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIAÕ DOS REIS CASTRO, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA O ASFALTAMENTO DA RUA MAESTRO JOSÉ MARCIANO NEGRINHO; 3) REQUERIMENTO Nº 850/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, REQUER DO SR. PREFEITO UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE PASSE NA RUA ELZO CALIXTO MATTAR; 4) REQUERIMENTO Nº 851/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, SOLICITA DO SR. DELEGADO REGIONAL DO IMA, PAULO JUNQUEIRA COSTA, A RETIRADA DE PASSOS E REGIÃO DA CHAMADA ZONA TAMPÃO; 5) REQUERIMENTO Nº 852/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A ABERTURA DA RUA SANTA CASA ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA JABACE; 6) REQUERIMENTO Nº 853/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, REQUER DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA QUE ENCAMINHE À CMP PROJETO DE LEI CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE; 7) REQUERIMENTO Nº 854/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO LEITE UMA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA MELHORIAS NO BAIRRO COHAB II; 8) REQUERIMENTO Nº 856/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES, SOLICITA DO SR. PRESIDENTE DA CMP A DESIGNAÇÃO DE UMA DATA DENTRO DA SESSÃO ORDINÁRIA PARA HOMENAGEAR A EMATER - MG; 9) REQUERIMENTO Nº 857/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DA SRA. VANDA DA SILVA MATTAR VILELA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, UM MAIOR EMPENHO JUNTO A FAZENDA SAGRADA FAMÍLIA; 10) REQUERIMENTO Nº 858/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA PROVIDÊNCIAS NA RUA TAMARES, QUANDO CHOVE A ÁGUA FICA PARADA DIFICULTANDO OS MORADORES E FREGUESES DE UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL; 11) REQUERIMENTO Nº 859/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EQUADOR ENTRE AS RUAS GUANABARA E NITERÓI; 12) REQUERIMENTO Nº 860/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VENEZUELA ENTRE AS RUAS GUANABARA E NITERÓI; 13) REQUERIMENTO Nº 861/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EQUADOR, ENTRE AS RUAS GUANABARA E NITERÓI; 14) REQUERIMENTO Nº 862/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VENEZUELA ENTRE AS RUAS GUANABARA E NITERÓI; 15) REQUERIMENTO Nº 863/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLCITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA O SERVIÇO DE POLICIAMENTO NA RUA EQUADOR; 16) REQUERIMENTO Nº 864/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL IVAIR NOGUEIRA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR DE MG PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA “REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL NA ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUIMICO”; 17) REQUERIMENTO Nº 865/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO JULIO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR DE MG PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA “REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL NA ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUIMICO”; 18) REQUERIMENTO Nº 866/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL SARGENTO RODRIGUES SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR DE MG PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA “REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL NA ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUIMICO”; 19) REQUERIMENTO Nº 867/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ADALCLEVER LOPES SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR DE MG PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA “REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL NA ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUIMICO”; 20) REQUERIMENTO Nº 868/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA O ASFALTAMENTO DA RUA FIGUEIRA; 21) REQUERIMENTO Nº 869/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO GENARO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR DE MG PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA “REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL NA ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUIMICO”; 22) REQUERIMENTO Nº 870/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL DIMAS FABIANO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR DE MG PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA “REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL NA ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUIMICO”; 23) REQUERIMENTO Nº 871/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL DILZON DE MELO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR DE MG PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA “REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL NA ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUIMICO”; 24) REQUERIMENTO Nº 872/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ HENRIQUE LISBOA SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR DE MG PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA “REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL NA ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUIMICO”; 25) REQUERIMENTO Nº 873/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE MAIA SUA INTERFÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR DE MG PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA “REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL NA ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUIMICO”; 26) REQUERIMENTO Nº 874/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA PARA QUE RETIRE OS ENTULHOS NA RUA DR. SEPÚLVEDA COM AV. OTTO KRAKAUER; 27) REQUERIMENTO Nº 875/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, REQUER DO SR. VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA JOSÉ DE ALENCAR UMA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA MELHORIAS NO BAIRRO COHAB II; 28) REQUERIMENTO Nº 876/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE OS SKATISTAS NÃO UTILIZEM O ADRO E A FRENTE DA IGREJA DA MATRIZ; 29) REQUERIMENTO Nº 877/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ÂMBAR; 30) REQUERIMENTO Nº 878/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA ANDRADE, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO DAS RUAS VITÓRIA RÉGIA E CRAVOS; 31) REQUERIMENTO Nº 879/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA ANDRADE, SOLICITA DO SR. PREFEITO ATAÍDE VILELA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL AZARIAS DE MELO; 32) PROJETO DE LEI Nº 049/2005 - CMP, DÁ NOME DE JOÃO MORAIS, A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MAESTRO JOSÉ M. NEGRINHO, VEREADOR ANTONIO M. SILVEIRA E RUA JOSÉ JÚLIO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, AO QUAL SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES TEMÁTICAS PARA RECEBER PARECER NO PRAZO E FORMA REGIMENTAL; 33) PROJETO DE LEI Nº 050/2005 - CMP, DÁ NOME DE MIZAEL PEREIRA DA SILVA, A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS QUINCA COURA, TRAVESSA RUA BARBOSA E AVENIDA COMENDADOR FRANCISCO AVELINO MAIA, NO CENTRO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, AO QUAL SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NO PRAZO E FORMA REGIMENTAL; 34) PROJETO DE LEI Nº 018/2005 - PMP, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO À INSTALAÇÃO DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL DO TJMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AO QUAL SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NO PRAZO E FORMA REGIMENTAL; 35) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2005 - CMP, ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 1º E OS ARTIGOS 4º - A, 7º - A E 10 - B À RESOLUÇÃO Nº 520, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AO QUAL SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NO PRAZO E FORMA REGIMENTAL; ENCERRADA A ORDEM DO DIA O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FORAM VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO Nº 767/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SIVA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 2) REQUERIMENTO Nº 768/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 3) REQUERIMENTO Nº 769/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 4) REQUERIMENTO Nº 770/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 5) REQUERIMENTO Nº 771/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 6) REQUERIMENTO Nº 772/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 7) REQUERIMENTO Nº 773/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 8) REQUERIMENTO Nº 774/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 9) REQUERIMENTO Nº 775/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 10) REQUERIMENTO Nº 776/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 11) REQUERIMENTO Nº 777/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 12) REQUERIMENTO Nº 778/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 13) REQUERIMENTO Nº 779/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 14) REQUERIMENTO Nº 780/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 15) REQUERIMENTO Nº 781/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 16) REQUERIMENTO Nº 782/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 17) REQUERIMENTO Nº 783/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 18) REQUERIMENTO Nº 784/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 19) REQUERIMENTO Nº 785/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 20) REQUERIMENTO Nº 786/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 21) REQUERIMENTO Nº 787/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 22) REQUERIMENTO Nº 788/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 23) REQUERIMENTO Nº 789/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 24) REQUERIMENTO Nº 790/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 25) REQUERIMENTO Nº 791/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 26) REQUERIMENTO Nº 792/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 27) REQUERIMENTO Nº 793/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO - APROVADO POR UNANIMIDADE; 28) REQUERIMENTO Nº 794/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO - APROVADO POR UNANIMIDADE; 29) REQUERIMENTO Nº 795/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO - APROVADO POR UNANIMIDADE; 30) REQUERIMENTO Nº 796/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO - APROVADO POR UNANIMIDADE; 31) REQUERIMENTO Nº 797/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 32) REQUERIMENTO Nº 798/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 33) REQUERIMENTO Nº 799/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 34) REQUERIMENTO Nº 800/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 35) REQUERIMENTO Nº 801/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 36) REQUERIMENTO Nº 802/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 37) REQUERIMENTO Nº 803/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 38) REQUERIMENTO Nº 804/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO; FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 39) REQUERIMENTO Nº 805/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 40) REQUERIMENTO Nº 806/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 41) REQUERIMENTO Nº 807/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 42) REQUERIMENTO Nº 808/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 43) REQUERIMENTO Nº 809/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA - REPROVADO PELA MAIORIA (06 VOTOS CONTRÁRIOS); 44) REQUERIMENTO Nº 810/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 45) REQUERIMENTO Nº 811/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 46) REQUERIMENTO Nº 812/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 47) REQUERIMENTO Nº 813/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 48) REQUERIMENTO Nº 814/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 49) REQUERIMENTO Nº 815/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 50) REQUERIMENTO Nº 816/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 51) REQUERIMENTO Nº 817/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA - REPROVADO PELA MAIORIA (06 VOTOS CONTRÁRIOS); 52) REQUERIMENTO Nº 818/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 53) REQUERIMENTO Nº 819/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 54) REQUERIMENTO Nº 820/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS REANTO LIMA REIS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 55) REQUERIMENTO Nº 821/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 56) REQUERIMENTO Nº 823/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 57) REQUERIMENTO Nº 824/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 58) REQUERIMENTO Nº 825/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 59) REQUERIMENTO Nº 826/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 60) REQUERIMENTO Nº 827/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 61) REQUERIMENTO Nº 828/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 62) REQUERIMENTO Nº 829/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 63) REQUERIMENTO Nº 830/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 64) REQUERIMENTO Nº 831/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 65) REQUERIMENTO Nº 832/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 66) REQUERIMENTO Nº 833/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 67) REQUERIMENTO Nº 834/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 68) REQUERIMENTO Nº 835/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 69) REQUERIMENTO Nº 836/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 70) REQUERIMENTO Nº 837/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 71) REQUERIMENTO Nº 838/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 72) REQUERIMENTO Nº 839/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 72) REQUERIMENTO Nº 840/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 73) REQUERIMENTO Nº 841/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 74) REQUERIMENTO Nº 842/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 75) REQUERIMENTO Nº 843/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, APROVADO POR UNANIMIDADE; 76) REQUERIMENTO Nº 844/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA - REPROVADO PELA MAIORIA (06 VOTOS CONTRÁRIOS); 77) REQUERIMENTO Nº 845/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA - REPROVADO PELA MAIORIA (06 VOTOS CONTRÁRIOS); 78) REQUERIMENTO Nº 846/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 79) REQUERIMENTO Nº 847/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 80) REQUERIMENTO Nº 848/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES - APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE - ORADORES INSCRITOS: 1) RENATO BARBOSA DE ANDRADE - PRONUNCIOU SOBRE O SETOR AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, AGRADECEU AO SENHOR PREFEITO ATAÍDE VILELA PELA ATENÇÃO PARA COM OS PRODUTORES RURAIS E APROVEITOU O ENSEJO PARA REIVINDICAR MELHORIAS PARA A CLASSE. SOLICITOU AINDA DO CHEFE DO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO INCREMENTO ÀS ESCOLAS RURAIS E AQUISIÇÃO DE TRATORES E LÂMINAS PARA AJUDAR A PRODUÇÃO. 2) CARLOS RENATO DE LIMA REIS - AO UTILIZAR A TRIBUNA AGRADECEU AOS SENHORES VEREADORES CLAUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, HILTON ROSA DA SILVA, NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA EM FACE AO REQUERIMEDNTO DE NÚMERO 781/2005 ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE ÁREA E A COSNTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER E UMA CICLOVIA PARA PRÁTICA DE ESPORTE, ONDE NA JUSTIFICATIVA FOI RESSALTANDO A SEGURANÇA DOS ATLETAS PRATICANTES. CUMPRIMENTOU O CAMPANHEIRO DE PARLAMENTO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS PELO JORNAL INFORMATIVO CONFECCIONADO PARA DAR PUBLICIDADE DOS ATOS PÚBLICOS, EM ESPECIAL, AO DO TRABALHO LEGISLATIVO DE JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. ELOGIOU O VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA PELA POLÍTICA ATUANTE FRENTE Á CASA LEGISLATIVA. 3) WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA - AGRADECEU AS PALAVRAS DE CARLOS RENATO DE LIMA REIS. FEZ REFERÊNCIAS AS ELEIÇÕES 2006. CONSIDEROU O ATUAL QUADRO POLÍTICO DO PAÍS. ENALTECEU ALGUNS PONTOS COMO RESPONSABILIDADE E SERIEDADE PARA COM A COISA PÚBLICA, PARA COM A FUNÇÃO PÚBLICA. FALOU SOBRE A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE PASSOS E REGIÃO ALCANÇAR REPRESENTATIVIDADE FEDERAL E ESTADUAL. DISSE QUE NUM CURTO ESPAÇO DE TEMPO DO DEP. ALEXANDRE MAIA JÁ TEM CONQUISTADO BONS RESULTADOS. QUESTIONOU AS CANDIDATURAS PREMATURAS, SEM CONSENSO, SEM CHAMAMENTO POPULAR, LEMBROU QUE A CIDADE DE PASSOS SE ENCONTRA HÁ 12 ANOS SEM REPRESENTANTE. COMENTOU ACORDO ONDE VISA A ECONOMIA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA DA CASA, ONDE O VEREADOR COM APENAS UM REQUERIMENTO E VÁRIOS DESTINATÁRIOS FORMALIZAM ANSEIOS E REIVINDICAÇÕES. 4) JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS - SOLICITOU A PARTICIPAÇÃO EM CONJUTO DOS NOBRES VEREADORES. PARABENIZOU O SENHOR PREFEITO ATÁIDE VILELA E SEUS SECRETÁRIOS E DIRETORES PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NAS ESTRADAS RURAIS, NOS MATA-BURROS, AEROSÕES. SINALIZOU EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO DE AUTORIA DO SENADOR DA REPÚBLICA SENHOR AELTON DE FREITAS QUE RESULTOU EM PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO. CONSIDEROU RESPOTAS DO SENHOR ALEXANDRE MAIA AO PROJETO CAMPOS DE LUZ. CITOU AS BRIGAS QUE ESTÃO OCORRENDO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL. CONSIDEROU ALGUNS PONTOS PERTINENTES A DISCUSSÃO. LEVANTOU A QUESTÃO DOS REQUERIMENTOS E O TEOR DA PAUTA APLICADA EM CADA PROPOSIÇÃO. CUMPRIMENTOU O VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE POR PROPOSIÇÕES TRAMITADAS NA CASA EM BENEFÍCIO DAS COMUNIDADES RURAIS. 5) JOSÉ ROBERTO BERNARDES - AGRADECEU A PRESENÇA E CUMPRIMENTOU O SENHOR DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS EM VISITA A CÂMARA DE VEREADORES E PARABENIZOU-O PELO DESPRENDIMENTO NESTA IMPORTANTE PASTA. INFORMOU PROPOSTA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE RURAL DO BANANAL. DISSERTOU SOBRE O DESTINO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FESP/UEMG, CAMPUS DE PASSOS, PONDEROU SOBRE OS VÁRIOS DESTINOS QUE PODERÁ SEGUIR A UNIVERSIDADE. LEMBROU A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS ONDE FORAM DEBATIDOS VÁRIOS PONTOS E FORMALIZADAS IDÉIAS. CITOU A INSTALAÇÃO DA VARA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE PASSOS, EXEMPLIFICOU DIZENDO QUE QUANDO HÁ SOMA DE ESFORÇOS DENTRO DA POLÍTICA OS RESULTADOS SURGEM. ENDOSSOU A IDÉIA DO VICE-PRESIDENTE DA CASA EM SE ELEGER REPRESENTANTE A NIVEL FEDERAL E ESTADUAL, DESTACOU EM SUA FALA A NECESSIDADE DA ESCOLHA DE UM NOME ADEQUADO PARA EXERCER ESSA REPRESENTATIVIDADE A ALTURA DA POPULAÇÃO. 6) HILTON ROSA DA SILVA - AVALIOU O MOMENTO DO MUNICÍPIO, DISSE QUE É CHEGADO O MOMENTO DE CESSAR AS BRIGAS E VAIDADES. CONSIDEROU O REFERENDO QUE IRÁ ACONTECER EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, ONDE SERÁ TRATADO O DESARMAMENTO EM SOCIEDADE, SUGERIU UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CLAREAR MELHOR O TEMA. SOLICITOU DA MESA DIRETORA PARTICIPAÇÃO NOS PROCESSO DE CONCESSÃO DE ÁREA AO COLÉGIO DEL REY DE PASSOS. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERÁ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.