Ata da 25ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 22 DE AGOSTO de 2016, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: JOÃO BATISTA DE RESENDE, PRESIDENTE; HILTON ROSA DA SILVA, VICE-PRESIDENTE; ALEX DE PAULA BUENO, 1º SECRETÁRIo; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 2º SECRETÁRIO; CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; FLÁVIO ORLANDI CHAGAS; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; JOSÉ ROBERTO BERNARDES; LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR e reinaldo santos de oliveira. Verificada a presença da TOTALIDADE dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E SOLICITOU QUE fosse lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada seM restrições. logo APÓS A apreciação da ata, a presidência determinou a leitura dAS matérias recebidas pela mesa: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO Nº 179/2016, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 024/2016-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MAJORAR O LIMITE PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARESM APROVADO PELA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”; 02) OFÍCIO Nº 133/2016, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA A REQUERIMENTO APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 03) MEMORANDOS Nº 595 AO 608/2016, TODOS DA DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL; 04) OFÍCIO Nº 188/2016, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO AO ARQUIVO DA CÂMARA DE PASSOS ORIGINAL DAS LEIS MUNICIPAIS 3.202 E 3.203, AMBAS DE 8 DE AGOSTO DE 2016; 05) OFÍCIO Nº 185/2016, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO AO ARQUIVO DA CÂMARA DE PASSOS FOTOCÓPIAS DE DECRETOS MUNICIPAIS QUE ENUMERA. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 320/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA GOIÁS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO Nº 321/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA PIRACICABA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 322/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A REPOSIÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA MATO GROSSO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO Nº 323/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA  DE TERRENO NA RUA TEREZA LIMA MAIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2016-CMP, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, QUE “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001”; 02) PROJETO DE LEI Nº 024/2016-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MAJORAR O LIMITE PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARESM APROVADO PELA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”; 03) PROJETO DE LEI Nº 034/2016-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.133, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE ‘INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. após isso, A PRESIDÊNCIA DA CASA DETERMINOU o ENCAMINHAmento dAS correspondênciAS RECEBIDAS PELA MESA. EM SEGUIDA, FOI SUSPENSA A REUNIÃO. RETOMADOS OS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O PRESIDENTE encerrOU O PEQUENO EXPEDIENTE E DEU INÍCIO À ORDEM DO DIA PARA a DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES proposições: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 303/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) REQUERIMENTO Nº 304/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 03) REQUERIMENTO Nº 305/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) REQUERIMENTOS Nº 306 AO 319/2016, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 014/2016-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ALBERTINO FERREIRA ROSA, NO LOTEAMENTO JARDIM CANADÁ II, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTA CIDADE, NO TRECHO QUE ESPECIFICA”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser encaminhado COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 023, DE 22 DE AGOSTO DE 2016, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 015/2016-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PADRE AURELIANO INÁCIO DE ANDRADE, NO LOTEAMENTO JARDIM DA CIDADE, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser encaminhado COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 024, DE 22 DE AGOSTO DE 2016, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 03) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 008/2016-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, QUE “DÁ NOME DE JONNES ANDRADE AO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE (CIE), LOCALIZADO NA RUA VESPASIANO, Nº 69, BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser encaminhado COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 025, DE 22 DE AGOSTO DE 2016, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 04) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 013/2016-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES, QUE “DÁ NOME DE DENIS PROVENZANI DE ALMEIDA À ATUAL RUA 01, NO LOTEAMENTO VILLAGE DE ITÁLIA I, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser encaminhado COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 026, DE 22 DE AGOSTO DE 2016, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. PARA JUSTIFICATIVA DE VOTO, USOU DA PALAVRA O VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES. 05) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 014/2016-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DÁ NOME DE DIVA STOCKLER PORTUGAL À ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO DO BOSQUE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser encaminhado COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 027, DE 22 DE AGOSTO DE 2016, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 06) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 015/2016-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, QUE “ALTERA O INC. I, § 2º, DO ART. 1º DA LEI Nº 3.190/2016”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser encaminhado COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 028, DE 22 DE AGOSTO DE 2016, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. PARA JUSTIFICATIVA DE VOTO, USOU DA PALAVRA O VEREADOR IRAN PARREIRA. 07) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 016/2016-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DÁ NOME DE HEVERALDO PENHA VIEIRA À RUA 12, DO LOTEAMENTO RECANTO DO BOSQUE”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser encaminhado COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 029, DE 22 DE AGOSTO DE 2016, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 08) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 018/2016-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, QUE “DÁ NOME DE ÂNGELO RUBEM DOS SANTOS À ATUAL RUA 04, DO LOTEAMENTO RECANTO DO BOSQUE, NESTA CIDADE”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser encaminhado COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 030, DE 22 DE AGOSTO DE 2016, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. 09) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 019/2016-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “DÁ NOME DE FABIANO RIBEIRO BORGES À ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO DO BOSQUE”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser encaminhado COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 031, DE 22 DE AGOSTO DE 2016, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 10) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 020/2016-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, QUE “DÁ NOME DE JOSÉ BELMIRO LIMA À ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO DO BOSQUE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser encaminhado COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 032, DE 22 DE AGOSTO DE 2016, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. SEM MAIS MATÉRIA NA ORDEM DO DIA, APRESIDÊNCIA DEU INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES vEREADORES INSCRITOS: Isabel Aparecida Ribeiro para destacar o reinício das obras da rodovia BR-146, ressaltando a presença em Passos, para a ordem de serviço, do diretor-geral do Dnit, Walter Cassimiro, e do superintendente estadual Fabiano Cunha. Afirmou que faltam somente seis quilômetros para a conclusão do asfalto; que acredita que todo o trecho estará concluído até o final do ano. Hilton Rosa da Silva para parabenizar pelo reinício das obras da BR-146. Disse ser testemunha do empenho da vereadora Isabel Ribeiro pela concretização do sonho da rodovia, junto com os deputados Renato Andrade e Cássio Soares. Disse que há deputados que não merecem ser citados porque teriam tentado formar uma barreira para que o sonho não se tornasse uma realidade. Pediram apartes: Isabel Aparecida Ribeiro e Cláudio Antonio Félix de Oliveira. Iran Parreira de Oliveira para destacar a realização, na Fazenda Chico Aleixo, da festa do 1º Costelão, que teve a renda revertida em prol do Hospital Otto Krakauer, Apae e Associação Sagrada Família; que o evento foi considerado um sucesso, tendo reunido cerca de 800 pessoas. parabenizou ainda o empresário Nilson Marques, os rotarianos, o Lions e Casa da Amizade. Disse que, sobre o Hospital Otto Krakauer, em vias de fechamento, a sociedade tem feito a sua parte, mas os gestores da Sáude não; que a Câmara Municipal tem feito a sua parte, cobrando de quem de direito. Sem mais oradores inscritos para o grande expediente, o presidente convocou OS SENHORES VEREADORES PARA A 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 29 DE AGOSTO de 2016, em horário regimental, para A Deliberação da SEGUINTE ordem do dia: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS Nº 320 AO 322/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA; 02) REQUERIMENTO Nº 323/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2016-CMP, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, QUE “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001”. C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI 017/2016-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.192, DE 16 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DO APOSTILAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS” (PARA NOMEAÇÃO DE RELATOR AD HOC). EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU OS VEREADORES PARA A 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NA SEQUÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM PRIMEIRO TURNO regimental, DO PROJETO DE LEI Nº 034/2016-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.133, DE 12 DE FEVEIREIRO DE 2015, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APÓS A CONVOCAÇÃO, o presidente Encerrou A PRESENTE reunião ordinária, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores.