Ata da 6ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 14 DE MARÇO de 2016, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: JOÃO BATISTA DE RESENDE, PRESIDENTE; HILTON ROSA DA SILVA, VICE-PRESIDENTE; ALEX DE PAULA BUENO, 1º SECRETÁRIo; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 2º SECRETÁRIO; CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; FLÁVIO ORLANDI CHAGAS; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; JOSÉ ROBERTO BERNARDES; LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR e reinaldo santos de oliveira. Verificada a presença da TOTALIDADE dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E SOLICITOU QUE fossem lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem restrições. após a apreciação da ata, a presidência determinou a leitura das matérias recebidas pela mesa DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO Nº 053/2016, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 008/2016-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 02) OFÍCIOS Nº 045 E 046/2016, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA; 03) OFÍCIOS Nº 014 AO 016/2016, TODOS DE AUTORIA DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 04) OFÍCIOS Nº 036 E 037/2016, DA DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 052/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO NAS IMEDIAÇÕES DO INÍCIO DA BR-146, NO BAIRRO ACLIMAÇÃO; 02) REQUERIMENTO Nº 053/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS NA RUA DOS INDAIÁS, NO RECANTO DOS COQUEIROS. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI Nº 008/2016-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 02) PROJETO DE LEI Nº 006/2016-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES, QUE “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES EM PASSOS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 03) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2016-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA”; 04) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2016-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA REGINA CÉLIA MACHADO ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM SEGUIDA À LEITURA, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU QUE FOSSEM ENCAMINHADAS AS correspondênciAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA. APÓS, a sessão foi suspensa pelo presidente para reunião COM OS vereadores NA SALA DA PRESIDÊNCIA. retomada a sessão, ENCERROU-SE O PEQUENO EXPEDIENTE E TEVE INÍCIO À ORDEM DO DIA PARA DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOs: 01) REQUERIMENTO Nº 045/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA – aprovado por unanimidade; 02) REQUERIMENTOS Nº 046 E 047/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – aprovados por unanimidade; 03) REQUERIMENTOS Nº 048 E 049/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA – aprovados por unanimidade; 04) REQUERIMENTOS Nº 050 E 051/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – aprovados por unanimidade. SEM MAIS MATÉRIA NA ORDEM DO DIA, APRESIDÊNCIA DEU INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES vEREADORES INSCRITOS: Reinaldo Santos de Oliveira para lamentar que mais um acidente trágico na avenida Arlindo Figueiredo, no final de semana, tenha provocado a morte de três jovens. Defendeu a instalação de radares eletrônicos na avenida. Disse que a Cemig fez reparos no conjunto residencial Santo Antonio, mas que a energia no bairro continua caindo. Pediu aparte: Hilton Rosa da Silva. Isabel Aparecida Ribeiro para registrar visita que o superintendente regional do Dnit, Fabiano Cunha, fez às obras da BR-146, percorrendo todo o trecho. Disse que o dirigente se comprometeu em empenhar recursos para a conclusão da obra. LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIORpara destacar manifestação contra o governo da presidente Dilma roussef realizada em Passos no domingo. Disse que não pode aceitar a generalização de que todo político seria corrupto. Falou sobre trágico acidente na avenida Arlindo Figueiredo, que matou três jovens. Hilton Rosa da Silva para defender que a Câmara tem que ser mais ouvida pela administração municipal, narrando o caso da avenida Arlindo Figueiredo, que, segundo ele, já foi alvo de inúmeras reivindicações dos vereadores, mas que mesmo assim continua provocando acidentes com mortes. Alex de Paula Bueno para enaltecer o trabalho dos profissionais da imprensa que cobrem as reuniões da Câmara. Disse que defende a criação em Passos da casa abrigo para mulheres que sofrem violência doméstica. Disse que, no caso do novo acidente na avenida Arlindo Figueiredo, fica claro que todo o político, antes de ser prefeito, deveria ser vereador para conhecer a realidade da cidade. Sem mais oradores inscritos para o grande expediente, o presidente convocou OS SENHORES VEREADORES PARA A 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 21 DE MARÇO de 2016, em horário regimental, para a deliberação da seguinte ordem do dia: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS Nº 052 E 053/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2016-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR FELIPE TADEU DIAS MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APÓS, A PRESIDÊNCIA Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.