Ata da 38ª reunião ORDINÁRIA Da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 21 DE DEZEMBRO de 2015, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: JOÃO BATISTA DE RESENDE, PRESIDENTE; HILTON ROSA DA SILVA, VICE-PRESIDENTE; ALEX DE PAULA BUENO, 1º SECRETÁRIo; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 2º SECRETÁRIO; CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; FLÁVIO ORLANDI CHAGAS; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; JOSÉ ROBERTO BERNARDES; LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR e reinaldo santos de oliveira. Verificada a presença da TOTALIDADE dos membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião E SOLICITOU que fosse lida a ata da reunião anterior, que foi aprovada SEM restrições. APÓS, a presidência solicitou a leitura de matérias recebidas pela mesa DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIOS Nº 191 E 193 AO 195/2015, DE AUTORIA DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) OFÍCIO Nº 311/2015, DE AUTORIA DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI MUNICIPAL Nº 3.173, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015, E FOTOCÓPIAS DE DECRETOS QUE ESPECIFICA; 03) RELATÓRIO CONTÁBIL DE NOVEMBRO DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 04) OFÍCIO Nº 315/2015, DE AUTORIA DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006”; 05) OFÍCIOS Nº 184, Nº 192, Nº 196 AO Nº 203 E Nº 205 AO Nº 207/2015, TODOS DE AUTORIA DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 06) OFÍCIO Nº 215/2015, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA; 07) CARTÃO DE NATAL DO CENTRO DE APRENDIZAGEM PRÓ-MENOR DE PASSOS (CAPP). B) REQUERIMENTO: 01) REQUERIMENTO Nº 648/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA AVENIDA BUENOS AIRES. C) PROJETO: 01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006”. encerrada a leitura, O PRESIDENTE DETERMINOU QUE FOSSEM ENCAMINHADAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA. NA SEQUÊNCIA, FOI SUSPENSA A PRESENTE sessão Para A ENTREGA DO TROFÉU JOÃO CLÍMACO STOCKLER (CUCA) AOS ATLETAS DESTAQUES NO MUNICÍPIO EM 2015, tendo sido homenageados os estudantes marina de fátima lemos de paula e pedro otero freire. retomados os trabalhos, o presidente voltou a suspender a sessão para uma reunião com todos os vereadores NA SALA DA PRESIDÊNCIA. em seguida, FOI ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE e teve início a ordem do dia, para deliberação das seguintes proposições: a) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS Nº 626 E 627/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR – APROVADOS POR UNANIMIDADE. 02) REQUERIMENTOS Nº 628 AO 631/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE. 03) REQUERIMENTO Nº 632/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR – APROVADO POR UNANIMIDADE. 04) REQUERIMENTO Nº 633/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS – APROVADO POR UNANIMIDADE. 05) REQUERIMENTOS Nº 634 AO 645/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE. 06) REQUERIMENTO Nº 646/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADO POR UNANIMIDADE. 07) REQUERIMENTO Nº 647/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE dos votos. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 041/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 049, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. 02) em discussão, por acordo do colégio de líderes, o projeto de lei nº 012/2015-cmp, de autoria do vereador alex de paula bueno, que “declara de utilidade pública a associação expresso alegria”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 050, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. 03) em discussão, por acordo do colégio de líderes, o projeto de lei nº 036/2015-pmp, de autoria do poder executivo, que “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO RIBEIRÃO BOCAINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO de lei FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. sem mais MATÉRIA constante NA ORDEM DO DIA, APRESIDÊNCIA DEU INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES vEREAdORES: flávio orlandi chagas para cumprimentar a rádio sociedade passos pELOS 70 anos de funcionamento. Defendeu apoio TOTAL ao hospital otto krakauer para evitar o seu fechamento. pediram aparte hilton silva, josé roberto bernardes, luís carlos do souto júnior e cenira de fátima gomes macedo. Reinaldo santos de oliveira PARA AFIRMAR QUE DEFENDE A MELHORIA SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS. DISSE QUE HÁ MUITAS QUEIXAS CONTRA O AUMENTO DO IPTU. DESEJOU FELIZ NATAL E PRÓSPERO 2016 A TODOS. PEDIU APARTE FLÁVIO ORLANDI CHAGAS. ALEX DE PAULA BUENO para registrar a presença na casa das assistentes sociais da prefeitura, que reivindicam melhoria salarial; disse que a prefeitura tem superavit de caixa, que poderia assim melhorar os salários de todas as categorias dos servidores. pediram apartes reinaldo santos de oliveira, luís carlos do souto júnior e cláudio antonio félix de oliveira. HILTON ROSA DA SILVA PARA COBRAR DA ADMINISTRAÇÃO ONDE ESTÃO SENDO APLICADOS OS RECURSOS ARRECADADOS. DISSE QUE A CÂMARA, POR MEIO DA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, EVITOU QUE O AUMENTO DA CARGA DO IPTU FOSSE AINDA MAIOR. CRITICOU O CHEFE DO EXECUTIVO, AFIRMANDO QUE O MANDATO É RUIM E QUE O PREFEITO NÃO TEM ATITUDE DE COMANDO. ISABEL APARECIDA RIBEIRO PARA REGISTRAR QUE, ATENDENDO A UM PEDIDO SEU, O DEPUTADO ESTADUAL CÁSSIO SOARES ESTÁ DESTINANDO EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O BAIRRO ACLIMAÇÃO, CONSEGUIDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO. DESEJOU FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO A TODOS. sem mais oradores inscritos para o grande expediente, o presidente convocou OS SENHORES VEREADORES PARA A 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2016, A SER REALIZADA EM 1º DE FEVEREIRO de 2016, em horário regimental, para a deliberação da seguinte ordem do dia: A) REQUERIMENTO: 01) REQUERIMENTO Nº 648/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 028/2015-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, QUE “DÁ NOME DE JURANDIR LEANDRO VIEIRA À ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGIO D’ITÁLIA I”. em seguida à convocação, a presidência SOLICITOu AO SENHOR SECRETÁRIO que fizesse A LEITURA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES da SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015. após a apresentação do RELATÓRIO pela mesa diretora, a reunião foi novamente suspensa para ELABORAÇÃO DA presente ATA, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores.