Ata da 33ª reunião ORDINÁRIA Da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 16 DE NOVEMBRO de 2015, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: JOÃO BATISTA DE RESENDE, PRESIDENTE; HILTON ROSA DA SILVA, VICE-PRESIDENTE; ALEX DE PAULA BUENO, 1º SECRETÁRIo; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 2º SECRETÁRIO; CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; FLÁVIO ORLANDI CHAGAS; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; JOSÉ ROBERTO BERNARDES; LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR e reinaldo santos de oliveira. Verificada a presença da TOTALIDADE dos membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião E SOLICITOU que fosse lida a ata da reunião anterior, que foi aprovada SEM restrições. APÓS, a presidência solicitou a leitura de matérias recebidas pela mesa: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIOS Nº 158 AO 166/2015, TODOS DO GABINETE DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) OFÍCIOS Nº 186, 187, 188 E 190/2015, TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA AO PODER LEGISLATIVO; 03) OFÍCIOS Nº 260, 263 E 265/2015, TODOS DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO OS ORIGINAIS DE LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS PELO EXECUTIVO, ALÉM DE FOTOCÓPIAS DE DECRETOS QUE ESPECIFICA. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 602/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS NO MUNICÍPIO; 02) REQUERIMENTO Nº 603/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A AMPLIAÇÃO DO CEMEI PROFESSORA MARIA DE LOURDES VASCONCELOS MOURA – TUTUCA; 03) REQUERIMENTO Nº 604/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS EM BOCA-DE-LOBO NA RUA CABO ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO Nº 605/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS, SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO PACHECO RECURSOS PARA A CRECHE MIZAEL FERREIRA DE SOUZA; 05) REQUERIMENTO Nº 606/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS, AGRADECENDO O DEPUTADO ESTADUAL EMIDINHO MADEIRA POR EMENDA PARLAMENTAR PARA A CRECHE MIZAEL FERREIRA DE SOUZA; 06) REQUERIMENTO Nº 607/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TRECHO DA RUA CAPRICÓRNIO; 07) REQUERIMENTO Nº 608/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACÚMULO DE ÁGUA NA RUA JOÃO TEIXEIRA MENDES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 08) REQUERIMENTO Nº 609/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA AVENIDA ANTONIO ADÃO DA SILVA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 09) REQUERIMENTO Nº 610/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS QUANTO A TERRENO LOCALIZADO NA RUA ESTRELA DALVA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 10) REQUERIMENTO Nº 611/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS EM MATA-BURRO NA LINHA DO BANANAL, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 11) REQUERIMENTO Nº 612/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CÓRREGO dA RUA Doutor SEPÚLVEDA; 12) REQUERIMENTO Nº 613/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS QUANTO À ILUMINAÇÃO DA PRAÇA AFONSO MACHIAVELLI, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 13) REQUERIMENTO Nº 614/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM BAIRROS QUE ESPECIFICA; 14) REQUERIMENTO Nº 615/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A MANUTENÇÃO DA ESTRADA FORMOSO DA SERRA; 15) REQUERIMENTO Nº 616/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA OLAVO BILAC, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 16) REQUERIMENTO Nº 617/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA JÚPITER, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 17) REQUERIMENTO Nº 618/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOÃO XXIII, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 18) REQUERIMENTO Nº 619/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA DOS BUEIROS DO MUNICÍPIO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE DETERMINOU QUE FOSSEM ENCAMINHADAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA diretora. NA SEQUÊNCIA, FOI SUSPENSA A PRESENTE sessão Para reunião com todos os vereadores na sala dA PRESIDÊNCIA. RETOMADOS OS TRABALHOS legislativos, FOI ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE e teve início a ordem do dia para deliberação das seguintes proposições: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 580/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO – APROVADO POR UNANIMIDADE. 02)  REQUERIMENTOS Nº 581 E 582/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS – aprovados por unanimidade. 03) REQUERIMENTOS Nº 583 AO 598/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA – aprovados por unanimidade. 04) REQUERIMENTOS Nº 599 AO 601/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO – aprovados por unanimidade. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 025/2015-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 2.896/11, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO E GOZO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser encaminhado como proposição de lei nº 039, de 16 de novembro de 2015, para sanção do senhor prefeito. usou da palavra, para justificativa de voto, o vereador alex de paula bueno. C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) em discussão, o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2015-PMP, DE AUTOA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA OS ARTS. 233, 234 E 238 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 021, DE 12 DE JANEIRO DE 2006”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. usaram da palavra, para justificativa de voto, os vereadores cenira de fátima gomes macedo, luís carlos do souto júnior, isabel ribeiro e josé roberto bernardes. 02) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 035/2015-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG – OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. usaram da tribuna, para defender a rejeição da matéria, os vereadores flávio orlandi chagas e luís carlos do souto júnior. SEM mais ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR 5 (cinco) VOTOS favoráveis, 4 (quatro) contrários e uma abstenção, DEVENDO o projeto SER ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. votaram contra o projeto os vereadores alex de paula bueno, flávio orlandi chagas, luís carlos do souto júnior e hilton silva; já o vereador cláudio antonio félix de oliveira se absteve da votação da referida matéria em primeiro turno. usaram da palavra, para justificativa de voto, os vereadores josé roberto bernardes, cláudio antonio félix de oliveira, luís carlos do souto júnior, hilton silva, reinaldo santos de oliveira e isabel ribeiro. 03) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 037/2015-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PASSOS/MG AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CAFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. usou da palavra, para justificativa de voto, o vereador hilton silva. 04) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 039/2015-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.935, DE 29 DE SETEMBRO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO E COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. D) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 029/2015-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser encaminhado como proposição de lei nº 040, de 16 de novembro de 2015, para sanção do senhor prefeito. usou da palavra, para justificativa de voto, o vereador luís carlos do souto júnior. 02) em discussão, o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/2015-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO À ILMA. SRA. MARIA DA PENHA CARDOSO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser PROMULGADO como rESOLUÇÃO nº 852, de 16 de novembro de 2015, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.03) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/2015-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EZIO DOS SANTOS FERREIRA”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser PROMULGADO como rESOLUÇÃO nº 853, de 16 de novembro de 2015, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.04) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/2015-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO BORGES MAIA”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser PROMULGADO como rESOLUÇÃO nº 854, de 16 de novembro de 2015, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.05) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/2015-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PASSOS AO SENHOR JAIME AVELINO DOS SANTOS”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser PROMULGADO como rESOLUÇÃO nº 855, de 16 de novembro de 2015, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.06) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/2015-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL PORTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser PROMULGADO como rESOLUÇÃO nº 856, de 16 de novembro de 2015, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.07) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/2015-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR REINALDO MATOS DA SILVA”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser PROMULGADO como rESOLUÇÃO nº 857, de 16 de novembro de 2015, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.08) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032/2015-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO DOMINGOS DA SILVA”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser PROMULGADO como rESOLUÇÃO nº 858, de 16 de novembro de 2015, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.09) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/2015-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL À SENHORA IRANI FELIX DE PAULA”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser PROMULGADO como rESOLUÇÃO nº 859, de 16 de novembro de 2015, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.sem mais MATÉRIA constante NA ORDEM DO DIA, APRESIDÊNCIA DEU INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES vEREAdORES INSCRITOS: Flávio Orlandi Chagas para destacar a campanha de vacinação do gado contra a febre aftosa. Lamentou a tragédia do assassinato do comerciante José Sebastião Resende, vítima de assaltantes que invadiram a padaria na avenida dos Expedicionários, no final de semana. Disse que foi uma morte brutal. Pediu aparte o vereador LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR. Alex de Paula Bueno para dizer de sua indignação contra a escalada da violência em Passos, abordando a morte do comerciante José Sebastião Resende. Criticou a legislação FEDERAL que trata dOS menores infratores. Disse que esteve na capital mineira junto com o vereador Reinaldo Santos de Oliveira, assegurando recursos para instituições beneficentes do município, que vão ser beneficiadas por emenda parlamentar do deputado federal Rodrigo Pacheco. Pediram apartes: Iran Parreira de Oliveira, Flávio Orlandi Chagas e LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR. Reinaldo Santos de Oliveira para constar que votou favorável ao PROJETO DE LEI 035/2015, mas que não pode considerar que se trata DE dar um cheque em branco à administração municipal. Agradeceu o deputado federal Rodrigo Pacheco pELA INCLUSÃO DE quatro instituições de Passos DENTRE AS beneficiadas com RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE emenda parlamentar. Disse que cada uma vai receber R$ 50 MIL REAIS. LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR para destacar ação do senador da República Cristovam Buarque em FAVOR da Educação. Criticou A aprovação do PROJETO Nº 035/2015, afirmando que a economia de Passos ATRAVESSA um momento difícil e que, mesmo assim, a JÁ ENDIVIDADA administração municipal quer tomar um empréstimo de R$ 2 milhões DE REAIS.José Roberto Bernardes para sair em defesa da aprovação do PL 035/2015, afirmando que os recursos vão SER USADOS EM obras, EM um momento de crise financeira da Prefeitura. Disse que quem hoje critica a administração AINDA há pouco endeusava o prefeito; que é preciso pÔr fim à politicagem e aos políticos oportunistas. sem mais oradores inscritos para o grande expediente, o presidente convocou OS SENHORES VEREADORES PARA A 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 23 DE novemBRO de 2015, em horário regimental, para a deliberação da seguinte ordem do dia: a) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 602/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS; 02) REQUERIMENTOS Nº 603 E 604/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; 03) REQUERIMENTOS Nº 605 E 606/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS; 04) REQUERIMENTO Nº 607/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 05) REQUERIMENTOS Nº 608 AO 613/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA; 06) REQUERIMENTOS Nº 614 E 615/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO; 07) REQUERIMENTOS Nº 616 AO 619/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO. B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 034/2015-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 02) PROJETO DE LEI Nº 038/2015-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR O ‘CINEMA NA RUA’ NO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (COM EMENDAS). NA SEQUÊNCIA, A PRESIDÊNCIA Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.