Ata da 25ª reunião ORDINÁRIA Da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 31 DE AGOSTO de 2015, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: JOÃO BATISTA DE RESENDE, PRESIDENTE; HILTON ROSA DA SILVA, VICE-PRESIDENTE; ALEX DE PAULA BUENO, 1º SECRETÁRIo; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 2º SECRETÁRIO; CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; FLÁVIO ORLANDI CHAGAS; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; JOSÉ ROBERTO BERNARDES e reinaldo santos de oliveira. Verificada a presença da MAIORIA dos membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião E SOLICITOU que fosse lida a ata da reunião anterior, que foi aprovada SEM restrições. em seguida, a presidência solicitou QUE fossem lidas as matérias recebidas pela mesa: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIOS Nº 138, 145 E 151/2015, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PASSOS, SOLICITANDO A DIVULGAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA AO PODER LEGISLATIVO; 02) OFÍCIO Nº 027/2015, DA VIAÇÃO CISNE LTDA., ENCAMINHANDO RESPOSTA A REQUERIMENTO APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 03) CONVITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS PARA MESA REDONDA COM A COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ACERCA DAS OBRAS DA RODOVIA BR-265, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 28 DE AGOSTO; 04) COMUNICADOS Nº 169.860, 175.439 E 180.962/2015, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) PARA A PREFEITURA DE PASSOS. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 379/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA DE PASSOS O CALÇAMENTO DA RUA RIO DE JANEIRO, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO Nº 380/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA RIO DE JANEIRO, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 381/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA LOCALIZADA NA RUA RIO DE JANEIRO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO Nº 382/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GOIÁS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO Nº 383/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO VERDE, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO Nº 384/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO DA RUA CERES, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO Nº 385/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, SOLICITANDO À DIRETORIA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) A REMESSA AO PODER LEGISLATIVO DE INFORMAÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA, JÁ SOLICITADAS PELA CÂMARA DE PASSOS; 08) REQUERIMENTO Nº 386/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À DIRETORIA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSERTO DA REDE NA RUA DOMINGOS FERREIRA DE CARVALHO; 09) REQUERIMENTO Nº 387/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODOS OS BAIRROS COHAB-I E COHAB-II; 10) REQUERIMENTO Nº 388/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA RUA AMBRÓSIA GRAÇA CUNHA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 11) REQUERIMENTO Nº 389/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, ENCAMINHANDO À PREFEITURA DE PASSOS SOLICITAÇÃO DE MORADORES DOS CONDOMÍNIOS VEREADOR AMADO EVANGELISTA, ASTÉRIO ASSIS LEMOS E ADOMIRO BATISTA DE CARVALHO; 12) REQUERIMENTO Nº 390/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, ENCAMINHANDO À PREFEITURA DE PASSOS SOLICITAÇÃO DE MORADORES DOS CONDOMÍNIOS VEREADOR AMADO EVANGELISTA, ASTÉRIO ASSIS LEMOS E ADOMIRO BATISTA DE CARVALHO SOBRE O ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE; 13) REQUERIMENTO Nº 391/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A DOAÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA; 14) REQUERIMENTO Nº 393/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A TROCA DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO CRUZEIRO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 15) REQUERIMENTO Nº 394/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A TROCA DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PATRIARCA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO; 16) REQUERIMENTO Nº 395/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES DIVERSAS SOBRE OS DISTRITOS INDUSTRIAIS I E II; 17) REQUERIMENTO Nº 396/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA RIO PARDO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 18) REQUERIMENTO Nº 397/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A REPOSIÇÃO DE LÂMPADA E COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO EM LUMINÁRIA NA TRAVESSA RIO TIETÊ, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 19) REQUERIMENTO Nº 398/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À DIRETORIA DA VIAÇÃO CISNE LTDA. MELHORIAS DIVERSAS NO SETOR DE TRANSPORTE COLETIVO; 20) REQUERIMENTO Nº 399/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA NA QUADRA DO BAIRRO COHAB-II; 21) REQUERIMENTO Nº 400/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A DIVULGAÇÃO DOS DIAS, HORÁRIOS E LOCAIS DE COLETA DE LIXO URBANO; 22) REQUERIMENTO Nº 401/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE BOCA-DE-LOBO NA RUA FRANCISCO BALTAZAR SOBRINHO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 23) REQUERIMENTO Nº 402/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE BOCA-DE-LOBO NA RUA VESPASIANO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 24) REQUERIMENTO Nº 403/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL CÁSSIO SOARES EMPENHO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DA AABB (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL) DE PASSOS. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE DETERMINOU QUE FOSSEM ENCAMINHADAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA. NA SEQUÊNCIA, FOI SUSPENSA A PRESENTE sessão Para reunião com todos os vereadores na sala dA PRESIDÊNCIA. RETOMADOS OS TRABALHOS legislativos, FOI ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE. EM SEGUIDA, teve início a ordem do dia para A deliberação das SEGUINTES proposições: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS Nº 368 E Nº 372 AO 374/2015, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE. 02) REQUERIMENTOS Nº 369 AO 371/2015, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO – APROVADOS POR UNANIMIDADE. 03) REQUERIMENTOS Nº 375 AO 378/2015, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. sem mais MATÉRIA NA ORDEM DO DIA, APRESIDÊNCIA DEU INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES vEREAdORES INSCRITOS: Reinaldo Santos de Oliveira para informar que a Prefeitura publicou novo edital para o serviço de mototáxi e motofrete, defendendo que o Departamento de Trânsito envie representantes à CÂMARA para esclarecer dúvidas ACERCA do edital. Afirmou que está esperando resposta da autarquia DO SAAE sobre O número de funcionários e volume de caixa financeiro, comparado a 31 de dezembro de 2012. Cenira de Fátima Gomes Macedo para afirmar que todos os vereadores foram procurados por mototaxistas; que os vereadores pretendem SE reunir com REPRESENTANTES Da categoria. Disse que lei municipal de sua autoria, datada de 2010, fixa prazo de até 48 horas, APÓS A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES NA MALHA VIÁRIA, para a Prefeitura DE PASSOS e AS prestadoras de serviços promoverem o recapeamento dAS VIAS PÚBLICAS. Pediu aparte: Flávio Orlandi Chagas. Hilton Rosa da Silva para criticar a postura da direção da autarquia SAAE, que segundo ele não responde aos questionamentos de vereadores. Chamou de ditador o diretor do órgão, Fábio Rodrigues, que não teRIA controle SOBRE o que faz. Afirmou que há denúncias sobre irregularidades no pagamento de horas extras no órgão. Alex de Paula Bueno para constar seu apoio ao movimento que, no dia 2 de setembro, irá mobilizar a rodovia MG-050 em defesa da realização de obras, pela concessionária ‘Nascentes das Gerais’, NO MUNICÍPIO DE PASSOS. Disse que a população reclama sobre o grande número de lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública da cidade. Pediram apartes Flávio Orlandi Chagas e Cenira de Fátima Gomes Macedo. Isabel Aparecida Ribeiro para listar pedidos de melhoria para a cidade, Dentre os quais visando a iluminação pública; disse a avenida Juca Stockler está na escuridão. Afirmou que o diário oficial da União publicou empenho de R$ 15 milhões para as obras da BR-146, mas que o dinheiro ainda não foi liberado. Pediu aparte Cenira de Fátima Gomes Macedo. sem mais oradores inscritos para o grande expediente, o presidente convocou OS SENHORES VEREADORES PARA A 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 14 DE SETEMBRO de 2015, em horário regimental, para deliberação da seguinte ordem do dia: a) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS Nº 379 AO 382/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 02) REQUERIMENTOS Nº 383 AO 385/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA; 03) REQUERIMENTOS Nº 386 AO 391/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; 04) REQUERIMENTOS Nº 393 AO 395/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 05) REQUERIMENTOS Nº 396 E 397/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA; 06) REQUERIMENTOS Nº 398 AO 402/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; E 07) REQUERIMENTO Nº 403/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA. APÓS A CONVOCAÇÃO, A PRESIDÊNCIA Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.