Ata da 41ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 22 DE DEZEMBRO de 2014, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, PRESIDENTE; JOÃO BATISTA DE RESENDE, VICE-PRESIDENTE; hilton rosa da silva, 1º secretário; ISABEL APARECIDA RIBEIRO, 2ª SECRETÁRIA; ALEX DE PAULA BUENO; CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; flávio orlandi chagas; iran parreira de oliveira E REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA. Verificada a presença da MAIORIA dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E SOLICITOU QUE fosse lida a ata da reunião anterior, que foi aprovada sem restriçÕES. ENCERRADA A LEITURA DA ATA, FOI ABERTA A TRIBUNA POPULAR, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUANDO O REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO ‘SERVIRÁS’ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PASSOS, JAIRO ROBERTO DA SILVA, FEZ USO DA PALAVRA. APÓS A TRIBUNA POPULAR, a presidência solicitou que fossem lidas as matérias recebidas pela mesa DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO Nº 349/2014, DO AMBULATÓRIO ESCOLA ‘AMBES’, DA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS; 02) OFÍCIO Nº 199/2014, DA DIRETORIA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA A REQUERIMENTO APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 03) OFÍCIOS Nº 188 AO 207/2014, TODOS DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 04) OFÍCIO Nº 029/2014, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA; 05) OFÍCIO Nº 157/2014, DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PASSOS; 06) COMUNICADO Nº 301.885/2014, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 07) OFÍCIOS Nº 215 E 216/2014, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA; 08) OFÍCIO Nº 440/2014, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO ORIGINAIS DE LEIS MUNICIPAIS E FOTOCÓPIAS DE DECRETOS QUE ESPECIFICA, PARA CONHECIMENTO E ARQUIVO DO PODER LEGISLATIVO; 09) RELATÓRIO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014. B) REQUERIMENTO: 01) REQUERIMENTO Nº 307/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE PASSOS A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA NA RUA ESPÍRITO SANTO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 037/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDER DA SILVA CAPUTE” E 02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA O ART. 39 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ‘DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU’”. EM SEGUIDA À LEITURA, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU QUE FOSSEM ENCAMINHADAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA. ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE, tEVE INÍCIO A ORDEM DO DIA, PARA a DELIBERAÇÃO DAS seguinteS PROPOSIÇÕES: A)REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 305/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE. 02) REQUERIMENTO Nº 306/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 026/2014-cMP, DE AUTORIA DO vereador hilton silva, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS A INSTITUIR O DIA DO LIONS CLUBE DE PASSOS”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em discussão e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser enviado COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 029/2014-cMP, DE AUTORIA DO vereador ALEX DE PAULA BUENO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em discussão e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser enviado COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 079, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 03) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI Nº 027/2014-cMP, DE AUTORIA DA vereadorA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCOS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE PASSOS”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em discussão e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser enviado COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 080, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. C) 1º turno de discussão e votação: 01) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI Nº 050/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, reorganiza o Conselho Municipal do Turismo e adota outras providências”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, TEVE INÍCIO o GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO USARAM dA TRIBUNA OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS: CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO PARA AGRADECER À ATUAL MESA DIRETORA E CUMPRIMENTAR OS INTEGRANTES ELEITOS AOS CARGOS DA MESA PARA O NOVO BIÊNIO; FEZ BALANÇO DE SEU TRABALHO PARLAMENTAR NESTE ANO DE 2014. IRAN PARREIRA PARA FALAR SOBRE AS ESTRADAS RURAIS DE PASSOS E ACERCA DE PEDIDOS E PROJETOS DE SUA AUTORIA QUE TRAMITARAM NA CASA. AGRADECEU AINDA AO DEPUTADO ESTADUAL CÁSSIO SOARES POR EMENDAS DE SUA AUTORIA QUE BENEFICIARAM O MUNICÍPIO. DESEJOU MELHORAS AO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES.  HILTON SILVA PARA FAZER BALANÇO POSITIVO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014. discorreu sobre SETOR DA IMPRENSA QUE CRITICA O RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, afirmando que as viagens de vereadores são em busca de benefícios para o município. PEDIU APARTE A VEREADORA isabel aparecida ribeiro. LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR PARA FAZER COMENTÁRIOS SOBRE O BIÊNIO EM QUE ESTEVE NA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE PASSOS, AGRADECENDO, NOMINALMENTE, A TODOS OS VEREADORES E SERVIDORES DA CASA. ENUMEROU DIVERSAS CONQUISTAS PARA O LEGISLATIVO NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, CITANDO, dENTRE OUTROS, A REFORMA DO PLENÁRIO, A INFORMATIZAÇÃO DAS VOTAÇÕES E A CRIAÇÃO DA SALA DAS COMISSÕES. encerrou desejando sucesso à nova mesa diretora. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE, O PRESIDENTE CONVOCOU OS VEREADORES PARA A 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NA SEQUÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 2º TURNO, DO PROJETO DE LEI Nº 050/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APÓS A CONVOCAÇÃO, o senhor presidente SOLICITOU A LEITURA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA MESA DIRETORA REFERENTE À SESSÃO LEGISLATIVA DE 2014. ENCERRADA A LEITURA, A PRESIDÊNCIA suspendeu a reunião para elaboração da presente ata, que, após lida e achada conforme, segue assinada por todos os presentes.