Ata da 35ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 10 DE NOVEMBRO de 2014, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento:LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, PRESIDENTE; JOÃO BATISTA DE RESENDE, VICE-PRESIDENTE; HILTON SILVA, 1º SECRETÁRIO; ISABEL RIBEIRO, 2ª SECRETÁRIA;ALEX DE PAULA BUENO;CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; cláudio antonio félix de oliveira; flávio orlandi chagas; iran parreira de oliveira; JOSÉ ROBERTO BERNARDES E REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA.Verificadaa presença da TOTALIDADE dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E SOLICITOU QUE fosse lida a ata da reunião anterior, que foi aprovada sem restriçÕES.APÓS a presidência solicitou que fossem lidas as matérias recebidas pelamesa DIRETORA:A) CORRESPONDÊNCIAS:01)OFÍCIOS Nº 121 AO 125/2014, TODOS DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO RESPOSTA A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS;02) OFÍCIOS Nº 183 E 184 E Nº 186 AO 190/2014, TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PASSOS, SOLICITANDO A DIVULGAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA;03) OFÍCIO Nº 420/2014, DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PASSOS;04) OFÍCIO Nº 402/2014, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO AS MENSAGENS MODIFICATIVAS Nº 002/2014 E 003/2014 E ADITIVAS Nº 001/2014 E 002/2014, QUE ALTERAM O PROJETO DE LEI Nº 042/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015”;05) OFÍCIO Nº 404/2014, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 049/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014”.B) REQUERIMENTOS:01)REQUERIMENTO Nº 271/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A RELAÇÃO DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO;02) REQUERIMENTO Nº 272/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM POSTES DA AVENIDA JUCA STOCKLER, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;03) REQUERIMENTO Nº 273/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS EM TRECHO DA RUA OURINHOS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;04) REQUERIMENTO Nº 274/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS QUANTO A BURACO DA RUA SANTA CASA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;05) REQUERIMENTO Nº 275/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE CONTÊINER NA RUA DA PRAIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;06) REQUERIMENTO Nº 276/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA BRASIL, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.C) PROJETOS:01) PROJETO DE LEI Nº 049/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;02) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/2014-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RUBEM SOARES MACHADO”;03) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE RESENDE, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JEFERSON VICENTE TAVARES”;04) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/2014-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALUÍSIO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;05) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/2014-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO PADRE LUIZ CAETANO CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;06) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SENHOR GABRIEL JOSÉ DE SOUZA”;07) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR RODRIGO SOARES PACHECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;08) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR LUIZ CLÁUDIO MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;09) PROJETO DE LEI Nº 030/2014-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, QUE “ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O DESCARTE E A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;10) PROJETO DE LEI Nº 031/2014-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PAINEL INFORMATIVO NA FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PASSOS”;11) PROJETO DE LEI Nº 032/2014-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, QUE “ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PASSOS”;12) PROJETO DE LEI Nº 033/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “DÁ NOME DE GUSTAVO JOSÉ LEMOS AO PRÉDIO PALÁCIO DA CULTURA”;13) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032/2014-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAMIR CÂNDIDO DOS SANTOS”.EM SEGUIDA À LEITURA, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU QUE FOSSEM ENCAMINHADAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA.APÓS, A SESSÃO FOI SUSPENSA PARA REUNIÃO de integrantes do conselho municipal de saúde COM OSVEREADORES, NO PLENARINHO da casa. RETOMADOS OS TRABALHOS, FOI ENCERRADO O PEQUENOEXPEDIENTE ETEVE INÍCIO AORDEM DODIAPARADELIBERAÇÃO DASseguinteSPROPOSIÇÕES:A)REQUERIMENTOS:01)REQUERIMENTOS Nº 263/2014 AO 270/2014, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA– aprovadoS por unanimidade dos votos.ENCERRADA A ORDEM DO DIA, TEVE INÍCIO o GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO USARAM dA TRIBUNA OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS:Reinaldo Santos de Oliveira para constar que não esteve presente em reunião que marcou AS autorizações para cirurgias eletivas. Versou sobre atendimento na Unidade de Pronto Atendimento e disse que funcionária do PSF no Coimbras está sendo perseguida.Alex de Paula Bueno para abordar projeto de lei que trata da construção de muros e calçadas.Destacou reunião ocorrida no plenarinho com INTEGRANTES DoConselho Municipal de Saúde. Pediu aparte O VEREADOR Flávio Orlandi Chagas.ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE, o senhor presidenteconvocou OS VEREADORES PARA A 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 17 de novembro de 2014, em horário regimental, PARADELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA:A) REQUERIMENTOs:01)REQUERIMENTO Nº 271/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO;02) REQUERIMENTO Nº 272/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA;03) REQUERIMENTO Nº 273/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA;04) REQUERIMENTO Nº 274/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA;05) REQUERIMENTO Nº 275/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA;06) REQUERIMENTO Nº 276/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA.B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI Nº 028/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, QUE “DÁ NOME DE ISMAR MACHADO MARQUES A PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA M DO CONDOMÍNIO VALE VERDE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOSÉ MARQUES GONÇALVES E AMADO EVANGELISTA MACHADO”.C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI Nº 029/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE FISCAL AOS FISCAIS URBANÍSTICOS” (COM EMENDAS);02) PROJETO DE LEI Nº 037/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.134, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998” (COM EMENDAS);03) PROJETO DE LEI Nº 043-A/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.D) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/2014-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, QUE “INSTITUI O DIPLOMA ESTUDANTE DO ANO NO MUNICÍPIO DE PASSOS”;02) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2014-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO 225/1994, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE PASSOS, PARA DISPOR SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA”.aPÓS a convocação, FOI EncerrADA a presente reunião ORDINÁRIA, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e,UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.