Ata da 31ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 13 DE OUTUBRO de 2014, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento:LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, PRESIDENTE; JOÃO BATISTA DE RESENDE, VICE-PRESIDENTE; HILTON SILVA, 1º SECRETÁRIO; ISABEL RIBEIRO, 2ª SECRETÁRIA;ALEX DE PAULA BUENO;CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; cláudio antonio félix de oliveira; flávio orlandi chagas; iran parreira de oliveira; JOSÉ ROBERTO BERNARDES E REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA.Verificadaa presença da TOTALIDADE dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E SOLICITOU QUE fosse lida a ata da reunião anterior, que foi aprovada sem restriçÕES.APÓS, a presidência solicitou que fossem lidas as matérias recebidas pelamesa DIRETORA:A) CORRESPONDÊNCIAS:01)OFÍCIOS Nº 95 AO 100/2014, TODOS DE AUTORIA DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS;02) OFÍCIOS Nº 173 AO 177/2014, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PASSOS, SOLICITANDO A DIVULGAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA;03) CONVITE PARA O 7º CONGRESSO BRASILEIRO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS;04) RELATÓRIO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2014.B) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO Nº 246/2014, DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A CESSÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CASARÃO;02) REQUERIMENTO Nº 247/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O CONSERTO DE PONTE NA LINHA DO MORRO DO CAFÉ;03) REQUERIMENTO Nº 248/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A ILUMINAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS BUENOS AIRES E ALPENINOS.EM SEGUIDA À LEITURA das correspondências, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU QUE FOSSEM ENCAMINHADAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA diretora.ENCERRADO O PEQUENOEXPEDIENTE,TEVE INÍCIO AORDEM DODIAPARADELIBERAÇÃO DASseguinteSPROPOSIÇÕES:A)REQUERIMENTOS:01)REQUERIMENTO Nº 239/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA – aprovado por unanimidade;02) REQUERIMENTO Nº 240/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE RESENDE – aprovado por unanimidade;03) REQUERIMENTO Nº 241/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO – aprovado por unanimidade;04) REQUERIMENTO Nº 242/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO – aprovado por unanimidade dos votos;05) REQUERIMENTO Nº 243/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO – aprovado por unanimidade;06) REQUERIMENTO Nº 244/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO – aprovado por unanimidade dos votos;07) REQUERIMENTO Nº 245/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO – aprovado por unanimidade.B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 045/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, devendo SEr ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 060, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO municipal. 02)EM DISCUSSÃO, por acordo do colégio de líderes, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2014-CMP, DE AUTORIA Da mesa diretora, QUE “CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ‘EXPOENTE DA EDUCAÇÃO’ ÀS PESSOAS QUE MENCIONA”.SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO Nº 812, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, TEVE INÍCIO o GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO USARAM dA TRIBUNA OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS:Hilton Rosa da Silva para abordar a questão do desabastecimento de água na cidade, tendo em vista a forte estiagem. Manifestou também preocupação com maus-tratos a animais, que, segundo ele, seriam praticados por pessoas que deixam os animais sob o sol escaldante.Pediram aparte Reinaldo Santos de Oliveirae Luís Carlos do Souto Júnior. Luís Carlos do Souto Júnior para afirmar que há pessoas ocupando cargos comissionados na Prefeitura sem compromisso com a administração. Disse que vai convocar audiência pública para debater projeto de lei do Executivo que trata do custeio da iluminação pública. Pediram aparte os vereadores Hilton Silva, Alex de Paula Bueno e José Roberto Bernardes.ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE, o senhor presidenteconvocou OS VEREADORES PARA A 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 20 de outubrode 2014, em horário regimental, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA:A) REQUERIMENTOS:01)REQUERIMENTO Nº 246/2014, DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS;02) REQUERIMENTO Nº 247/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;03) REQUERIMENTO Nº 248/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA.B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI Nº 023/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, QUE “DÁ NOME DE TEREZA MARIA DA COSTA À ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO VALE VERDE”.C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI Nº 028/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, QUE “DÁ NOME DE ISMAR MACHADO MARQUES A PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA M DO CONDOMÍNIO VALE VERDE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOSÉ MARQUES GONÇALVES E AMADO EVANGELISTA MACHADO”.D) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS PEREIRA”.aPÓS FOI EncerrADA a presente reunião ORDINÁRIA, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e,UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.