ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DENTRO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 07 DIAS DO MÊS DE março DE 2005, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, SITUADA À AV. PERIMETRAL, 151, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: JOSÉ ROBERTO BERNARDES, PRESIDENTE; waldemar ribeiro de oliveira, VICE-PRESIDENTE; alexandre de almeida, secretário; sebastião dos reis castro; carlos renato lima reis; cláudio félix de oliveira; HILTON ROSA DA SILVA; josé antônio de freitas campos; MARCOS Antônio MARQUES DA SILVA; nivaldo oliveira de souza e renato barbosa andrade. VERIFICADA A PRESENÇA Da totalidade dos membros, O Senhor PRESIDENTE INSTALOU A presente reunião e SOLICITOU AO SR. SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA com RESTRIÇÕES. EM SEGUIDA, O SR. PRESIDENTE SOLICITOU QUE FOSSEM LIDAS AS SEGUINTES CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: 1) ofício nº 083/2005 - gabinete do executivo -, encaminhando veto total por inconstitucionalidade, e respectivas razões de veto, à proposição nº 002/2005, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências; 2) ofício datado de 28 de fevereiro do corrente ano, de autoria do vereador nivaldo oliveira de souza, solicitando da presidência da mesa diretora cópia da ata da reunião extraordinária do dia 15 de fevereiro de 2005; 3) comunicado nº 11.233/2005, do ministério da educação, informando a liberação de recursos de R$ 24. 738,26 (vinte e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos), relativos ao fnde (fundo nacional de desenvolvimento da educação), à prefeitura de passos; 4) comunicado nº 16.857/2005, do ministério da educação, informando a liberação de recursos de R$ 19.878,00 (dezenove mil, oitocentos e setenta e oito reais), relativos ao fnde, à prefeitura de passos; 5) comunicado nº 16.858/2005, do ministério da educação, informando a liberação de recursos da ordem de R$ 2.767,50 (dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), relativos ao fnde, à prefeitura de passos; 6) ofício da câmara municipal de juruaia comunicando a composição da mesa diretora daquele poder legislativo para o biênio de 2005 a 2006. após, e em cumprimento ao disposto no artigo 192 do regimento interno, o senhor presidente designou, por indicação dos líderes de bancada, os vereadores josé antônio de freitas campos, nivaldo oliveira de souza e waldemar ribeiro de oliveira para comporem a comissão especial para dar parecer no prazo regimental de 10 dias ao veto do executivo À proposição nº 002/2005. em seguida, foram lidas as seguintes proposições recebidas pela mesa diretora: 1) moção de pesar à família de olga esper salomão, de autoria do vereador carlos renato lima reis; 2) substitutivo ao projeto de lei nº 002/2005-cmp, de autoria dos vereadores josé antônio de freitas campos e cláudio félix de oliveira, que dispõe sobre o programa de orientação e humanização nos ambulatórios municipais e dá outras providências, ao qual foi determinado o encaminhamento às comissões de legislação, constituição e justiça e de saúde e ação social para receber os pareceres no prazo regimental; 2) projeto de lei nº 007/2005-cmp, de autoria do vereador alexandre de almeida, que cria o dia municipal da consciência negra, estabelece a participação dos órgãos de representação da cultura e expressões negras no fundo de desenvolvimento cultural do município e dá outras providências, ao qual ficou determinado o encaminhando às comissões de legislação, constituição e justiça e de educação, cultura, desporto e turismo e lazer para receber os devidos pareceres no prazo regimental; 3) projeto de lei nº 008/2005-cmp, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, que dá nome de doutor josé pereira dos reis ao prédio da prefeitura municipal de passos, localizado na praça geraldo da silva maia, nº 175, e dá outras providências, ao qual foi determinado o encaminhando às comissões de legislação, constituição e justiça e de administração pública e políticas urbana e rural para receber os devidos pareceres; 4) requerimento nº 174/2005, de autoria do veredor renato barbosa andrade, que encaminha moção de pesar à família de maria aparecida andrade rosa; 5) requerimento nº 175/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, que encaminha ao executivo municipal sugestões para viabilizar o desenvolvimento da agropecuária e abastecimento em passos; 6) requerimento nº 176/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, que solicita ao executivo municipal a pavimentação da rua feres calixto barbosa, no bairro penha ii; 7) requerimento nº 177/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, que solicita ao executivo municipal a pavimentação da rua 14, no bairro penha II; 8) requerimento nº 178/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, que solicita ao executivo municipal a pavimentação da rua 15, no bairro penha II; 9) requerimento nº 179/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, que solicita ao executivo municipal a pavimentação da rua 16, no bairro penha II; 10) requerimento nº 180/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, que solicita ao executivo municipal a pavimentação da rua 17, no bairro penha II; 11) requerimento nº 181/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, que solicita ao executivo municipal a pavimentação da rua 22, no bairro penha II; 12) requerimento nº 182/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, que solicita ao executivo municipal a pavimentação da rua sebastião c. anastásio, no bairro penha II; 13) requerimento nº 183/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, que solicita ao executivo municipal a pavimentação da rua sebastião c. inácio, no bairro penha II; 14) requerimento nº 184/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, que solicita ao executivo municipal a pavimentação da rua tereza lima maia, no bairro penha II; 15) requerimento nº 185/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, que solicita ao executivo municipal a pavimentação da avenida perimetral, bairro coimbra; 16) requerimento nº 186/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, que solicita ao executivo municipal a pavimentação da avenida comendador francisco avelino maia, bairro polivalente; 17) requerimento nº 188/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, que encaminha ao executivo municipal sugestões para elaboração de políticas públicas para o setor de turismo em passos; 18) requerimento nº 189/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, que encaminha ao executivo municipal ofício da associação sagrada família, solicitando da prefeitura de passos a construção de um poço artesiano na sede da entidade; 19) requerimento nº 190/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, que solicita ao executivo municipal a instituição de uma política de higiene bucal no município de passos; 20) requerimento nº 191/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, que solicita ao executivo municipal a pavimentação da rua guanabara, no bairro polivalente; 21) requerimento nº 192/2005, de autoria do vereador josé antônio de freitas campos, que solicita ao executivo municipal a pavimentação da rua guatemala, no bairro polivalente; 22) requerimento nº 193/2005, de autoria do vereador cláudio félix de oliveira, que solicita do executivo municipal a limpeza de toda a rua bocaina, no bairro vila rica; 23) requerimento nº 194/2005, de autoria do vereador cláudio félix de oliveira, que solicita do executivo municipal o corte de uma árvore em frente ao número 66 da rua bocaina, no bairro vila rica; 24) requerimento nº 195/2005, de autoria do vereador cláudio félix de oliveira, que solicita do executivo municipal seja refeita a rotatória localizada entre as ruas joão teixeira mendes e dos caetés, no bairro nossa senhora aparecida; 25) requerimento nº 196/2005, de autoria do vereador cláudio félix de oliveira, que solicita do executivo municipal a manutenção da praça localizada ao lado do ambulatório nossa senhora aparecida, na rua dos tapajós com a rua tabajaras; 26) requerimento nº 197/2005, de autoria do vereador cláudio félix de oliveira, que solicita do executivo municipal a urgente instalação de uma cobertura no ponto de ônibus situado na rua tapajós, em frente à escola deus, universo e virtude; 27) requerimento nº 198/2005, de autoria do vereador cláudio félix de oliveira, que solicita do executivo municipal a urgente varredura de todas as vias do bairro itália; 28) requerimento nº 199/2005, de autoria do vereador cláudio félix de oliveira, que solicita do executivo municipal a instalação de serviço de policiamento na escola deus, universo e virtude, no bairro nossa senhora da penha; 29) requerimento nº 200/2005, de autoria do vereador cláudio félix de oliveira, que solicita do executivo municipal a elaboração de estudos no sentido de estender o transporte coletivo no bairro jardim itália até a rua floripes nogueira; 30) requerimento nº 201/2005, de autoria do vereador cláudio félix de oliveira, que solicita do executivo municipal a urgente realização de serviço tapa-buracos na rua carajás, em frente ao número 367; 31) requerimento nº 202/2005, de autoria do vereador cláudio félix de oliveira, que solicita da presidência da mesa diretora desta casa a aquisição de computador para utilização de sua assessoria parlamentar; 32) requerimento nº 203/2005, de autoria do vereador renato barbosa andrade, que solicita do poder executivo a pavimentação da via em frente à escola municipal coronel azarias de melo, na comunidade das águas; 33) requerimento nº 204/2005, de autoria do vereador sebastião dos reis castro, solicitando do poder executivo a pavimentação da rua figueira, no bairro jardim serra das brisas; 34) requerimento nº 205/2005, de autoria do vereador marcos antonio marques da silva, solicitando do deputado romeu queiroz que intervenha, junto ao governo federal, na tentativa de reeditar decreto que autorize as empresas de energia elétrica, gás e água a emitirem suas faturas por meios próprios. após o pequeno expediente, o senhor presidente suspendeu a sessão para reunião, no plenarinho, entre todos os vereadores e representantes do conselho tutelar da criança e do adolescente de passos, que pleitearam mais recursos para o órgão. ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE, O PRESIDENTE instalou A ORDEM DO DIA, quando foram votadas EM BLOCO, MEDIANTE ACORDO DE LIDERANÇAS, as seguintes proposições: A) votação em turno único dos requerimentos: 1) REQUERIMENTO Nº 123/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS CAMPOS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 2) REQUERIMENTOS DE Nº 124 A 127/2005, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA - APROVADOS POR UNANIMIDADE; 3) REQUERIMENTO Nº 128/2005, DE AUTORIA DOS VEREADORES WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, HILTON SILVA, NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA E CLÁUDIO FÉLIX DE OLIVEIRA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 4) REQUERIMENTOS DE Nº 129 A 156/2005, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS CAMPOS - APROVADOS POR UNANIMIDADE; 5) REQUERIMENTO Nº 157/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 6) REQUERIMENTO Nº 158/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 7) REQUERIMENTO Nº 159/2005, DE AUTORIA DOS VEREADORES WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, CLÁUDIO FÉLIX DE OLIVEIRA E CARLOS RENATO LIMA REIS - APROVADO POR UNANIMIDADE; 8) REQUERIMENTO Nº 160/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 9) REQUERIMENTOS DE Nº 161 AO 166/2005, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO - APROVADOS POR UNANIMIDADE; 10) REQUERIMENTO Nº 167/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA - APROVADO POR UNANIMIDADE; 11) REQUERIMENTOS DE Nº 168 AO 173/2005, TODOS ELES DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS - APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. após a ordem do dia, o senhor presidente deu início ao grande expediente, quando fizeram uso da tribuna os seguintes oradores inscritos: 1) MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA: SOLICITOU A MOBILIZAÇÃO DOS NOBRES COMPANHEIROS ACERCA DE OFÍCIO DE SUA AUTORIA ENCAMINHADO AO SENHOR DEPUTADO ROMEU QUEIROZ. DISCORREU SOBRE A QUESTÃO ENVOLVENDO O CONSELHO TUTELAR, LEMBROU QUE A DIRETORIA REPRESENTADA NA CASA REIVINDICA CONDIÇÕES DE TRABALHO E RECLAMA O RETORNO DE UM APARELHO CELULAR, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AUTOMÓVEL EM PERÍODO INTEGRAL E A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAR COMO FAXINEIRA E SECRETÁRIA. CUMPRIMENTOU TODAS AS MULHERES NA PESSOA DE SUA ESPOSA, MARGARETE, PELO DIA 8 DE MARÇO. LAMENTOU A MORTE DOS PASSENSES SEBASTIÃO FERREIRA MAIA, O “TIÃO” MAIA, E OSAMA KHURI, E DESTACOU A EXPRESSÃO DESSAS PESSOAS DENTRO DA SOCIEDADE LOCAL. 2) ALEXANDRE DE ALMEIDA: DISCORREU SOBRE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PROCLAMADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, SUA EFETIVIDADE E EFICÁCIA, E RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NESTE NOVO REGIME INSTITUÍDO PELA ORDEM CONSTITUCIONAL. DECLAROU QUE, ESTANDO TODOS OS PODERES SUBMETIDOS À LEI E AO DIREITO, TODO AGENTE PÚBLICO, INCLUSIVE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, TÊM O DEVER FUNCIONAL DE PRESTAR INFORMAÇÕES AO PODER LEGISLATIVO SEMPRE QUE SOLICITADAS. DISSE QUE É PRECISO DAR UM BASTA ÀS MAZELAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO TRATO COM ESTA CASA DE LEIS, E COBROU RESPOSTAS DA ADMINISTRAÇÃO AOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO FEITOS PELO PODER LEGISLATIVO, AFIRMANDO QUE “O POVO TEM O DIREITO DE RECEBER DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS A PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS E OS ESCLARECIMENTOS DEVIDOS DA ADMINISTRAÇÃO DA COISA PÚBLICA E COMPETE A ESTA CASA - ÁTRIO DO POVO E DA DEMOCRACIA - REIVINDICAR ESTAS INFORMAÇÕES E PROPICIAR UM MEIO, NÃO BACTERIOLÓGICO À PROLIFERAÇÃO DE MAZELAS, MAS DEMOCRÁTICO PARA O NASCIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, AINDA EMBRIONÁRIO, ANTES QUE O PRÍNCIPE LHE CAUSE UM CEFALOMATOMA”; 3) WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA: REGISTROU OFÍCIO DE SUA AUTORIA, ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. RESPONDEU AO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA QUE, EM SUA FALA, RESSALTOU QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO ESTÁ RESPONDENDO AOS OFÍCIOS DE AUTORIA DE VEREADORES DE OPOSIÇÃO. ESCLARECEU QUE É UMA NOVA ADMINISTRAÇÃO, E ENFATIZOU A NECESSIDADE DE RESPEITAR AS AÇÕES DESSA NOVA ADMINISTRAÇÃO. COMUNICOU AINDA QUE ATÉ O FINAL DO CORRENTE ANO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS REALIZARÁ CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS. QUESTIONOU A VERACIDADE DE DENÚNCIA A RESPEITO DA UTILIZAÇÃO DO CARRO DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL. DISSE EM SEU PRONUNCIAMENTO QUE O VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA ESTÁ EMPOLGADO, RELATOU AINDA AS PALAVRAS USADAS PELO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA PARA COMENTAR ATITUDES DO COMPANHEIRO NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, DESTACOU QUE NÃO SE DEVE PARTIR PARA O LADO PESSOAL. PEDIU AOS NOBRES COLEGAS CUIDADO NO EMPREGO DAS PALAVRAS QUANDO DA UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA NO PLENÁRIO DA CASA. COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, RESSALTOU QUE NÃO DISPENSA A ANÁLISE QUANTO À LEGALIDADE DAS MATÉRIAS. EM NOME DA SECRETÁRIA LEGISLATIVA IOLANDA FÉLIX DE OLIVEIRA, DESTACOU O DIA DAS MULHERES E O PAPEL DA MULHER DENTRO DA SOCIEDADE. 4) JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS: REAFIRMOU OS PEDIDOS FEITOS À ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM ESPECIAL AO CUIDADO PARA COM AS ESTRADAS RURAIS, LEMBROU QUE A SAFRA EM NOSSA CIDADE ESTÁ POR COMEÇAR E REGISTROU EM SEU PRONUNCIAMENTO A REUNIÃO REALIZADA NO PLENARINHO DA CASA COM O CONSELHO TUTELAR. DISSE QUE O MAIOR TESOURO DE UMA PESSOA É UM FILHO E QUE OS VEREADORES DEVEM ACOMPANHAR COM ATENÇÃO O PROBLEMA QUE VEM AFLIGINDO O CONSELHO. COMENTOU O FALECIMENTO DO SENHOR OSAMA KHURI E SUA CONTRIBUIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA CIDADE DE PASSOS. SALIENTOU O POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PASSOS E ENFATIZOU A NECESSIDADE DE SANAR DEFICIÊNCIAS NO CORREDOR PÚBLICO DA CIDADE. RECLAMOU O DESCASO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA COM OS VEREADORES OPOSICIONISTAS. DEDICOU O DIA DAS MULHERES A SUA MÃE, A SUA ESPOSA, A SUA AVÓ, A SUA SOGRA, A SUA IRMà E A TODAS AS FUNCIONÁRIAS DA CASA. DISSERTOU SOBRE PROJETOS DE SUA AUTORIA QUE TRAMITAM NA CÂMARA MUNICIPAL E DESTACOU SEU EMPENHO NO USO DO MANDATO QUE LHE FOI CONFIADO. 5) SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO: REITEROU O SEU POSICIONAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. COMENTOU A INSTALAÇÃO DA EMPRESA SILOS SANTA RITA NO MUNICÍPIO E O EMPENHO DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, EM ESPECIAL DA ENTÃO SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. COBROU DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A EMPRESA SUPERMERCADISTA DA CIDADE, QUE JÁ GERA CERCA DE 100 EMPREGOS DIRETOS NO MUNICÍPIO. LAMENTOU A ATITUDE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTARIA SEGURANDO A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA EMPRESAS DA CIDADE. PARABENIZOU O PTB DE PASSOS PELA VISITA DO SENHOR MINISTRO DO TURISMO, WALFRIDO DOS MARES GUIA, E RELATOU O INCIDENTE ENVOLVENDO O CIDADÃO PASSENSE CARLOS MELLES E O PARTIDO DA FRENTE LIBERAL MUNICIPAL, E DISSE QUE O OCORRIDO TEVE UMA REPERCUSSÃO RUIM EM MINAS GERAIS E NO CENÁRIO NACIONAL. DISSERTOU SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PARQUE DA FAZENDA, E CUMPRIMENTOU SUA DIRETORIA. ENALTECEU O DIA 8 DE MARÇO, DIA DAS MULHERES, NA PESSOA DA FUNCIONÁRIA DONA REGINA. COBROU DO EXECUTIVO A RETIRADA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. DISSE ESPERAR DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PELO MENOS A REGULARIZAÇÃO DO QUE FOI REALIZADO PELA GESTÃO ANTERIOR. 6) NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA: QUESTIONOU O POSICIONAMENTO DO PARTIDO LIBERAL QUANTO À RETIRADA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. COBROU COERÊNCIA DOS SENHORES VEREADORES. DISSE TER PEDIDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA NÃO ATENDER AQUELES PEDIDOS QUE NÃO SERÃO ÚTEIS PARA A CIDADE DE PASSOS. FALOU SOBRE O OFÍCIO QUE SERÁ PROTOCOLADO NA CASA SOLICITANDO UM AMPLO DEBATE COM SEGMENTOS DA SOCIEDADE PARA TRATAR DO ASSUNTO SEGURANÇA PÚBLICA, E LEMBROU QUE UMA CASA LEGISLATIVA NÃO PODE FICAR OMISSA NESTES CASOS. PARABENIZOU A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS. RESPONDEU AOS VEREADORES QUE ESTÃO A QUESTIONAR AS RESPOSTAS DE OFÍCIOS POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E OBSERVOU O ARTIGO 72, INCISO XVIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E A FORMA DE CONTRATAÇÃO PELA PREFEITURA DE PASSOS. 7) HILTON ROSA DA SILVA: DISCORREU SOBRE A VOLTA DAS CIRURGIAS ELETIVAS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A PREFEITURA. FALOU SOBRE O CLIMA NAS RECENTES REUNIÕES DA CASA. RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DE UMA OPOSIÇÃO SADIA. ENFATIZOU A NECESSIDADE DE UNIR FORÇAS EM PROL DA CIDADE DE PASSOS. MARCOU EM SEU PRONUNCIAMENTO A VISITA DO MINISTRO DO TURISMO, SENHOR WALFRIDO DOS MARES GUIA. LEMBROU QUE O QUE DEVE SER MENCIONADO É A LIBERAÇÃO DE VERBA QUE SERÁ VIABILIZADA PELO MINISTÉRIO. 8) JOSÉ ROBERTO BERNARDES: AGRADECEU AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATAÍDE VILELA, PELO RETORNO DAS CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO. NA PESSOA DA SENHORA IOLANDA FÉLIX DE OLIVEIRA, CUMPRIMENTOU TODAS AS MULHERES PELO DIA 8 DE MARÇO. QUESTIONOU AS MUDANÇAS ARTICULADAS PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE PASSOS, DISSE QUE A REDUÇÃO NO VALOR ORÇADO DA OBRA DEVE SER BEM ANALISADA, POIS IMPLICA A DIMINUIÇÃO DE PESSOAL NA FRENTE DE TRABALHO. MENCIONOU A FALTA DE PREPARO APRESENTADA POR ALGUNS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, EM ESPECIAL NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA. DESTACOU O TRABALHO PRESTADO PELO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA EM SUAS VISITAS AOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AMBULATÓRIOS. ENALTECEU A CRIAÇÃO DO PROCON (COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR) DO LEGISLATIVO. LEVANTOU A QUESTÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E COBROU DO EXECUTIVO A SUA RETIRADA. APÓS O GRANDE EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 14 de março do corrente ano, em horário regimental, PARA DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: requerimentos do nº 174/2005 a 205/2005, todos lidos no pequeno expediente. e, nada mais havendo a tratar, O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU A REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERÁ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.