Ata da 6ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 17 DE MARÇOde 2014, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: luís carlos do souto júnior, presidente; JOÃO BATISTA DE RESENDE, VICE-PRESIDENTE; HILTON SILVA, 1º SECRETÁRIO; ISABEL RIBEIRO, 2ª SECRETÁRIA; ALEX DE PAULA BUENO; CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO;CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; flávio orlandi chagas; iran parreira de oliveira; JOSÉ ROBERTO BERNARDESe reinaldo santos de oliveira. Verificadaa presença da TOTALIDADE dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E SOLICITOU QUE fosse lida a ata da reunião anterior, que foi aprovada pelos presentes, sem restriçÕES. em seguida à aprovação da ata,a presidência solicitou que fossem lidas as matérias recebidas pela mesa DIRETORA:A) CORRESPONDÊNCIAS:01)TELEGRAMAS Nº 6.248, 9.505, 10.039, 14.503, 15.497, 18.497, 24.927, 26.707, 27.597, 29.510/2014, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS;02) OFÍCIOS Nº 45, 49 AO 51 E 54/2014, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO QUE ENCAMINHA;03) OFÍCIO Nº 60/2014, DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS;04) CORRESPONDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INFORMANDO SOBRE A II CONFERÊNCIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCEMG.B) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO Nº 070/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS;02) REQUERIMENTO Nº 071/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS DE NATAÇÃO NA REDE MUNICIPAL;03) REQUERIMENTO Nº 072/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA E HILTON SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EQUADOR;04) REQUERIMENTO Nº 073/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA E HILTON SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VENEZUELA;05) REQUERIMENTO Nº 074/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA E HILTON SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA RIO VERDE;06) REQUERIMENTO Nº 075/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A RETIRADA DE CASAL DE MORADORES DE RUA DA PRAÇA DO SÃO BENEDITO;07) REQUERIMENTO Nº 076/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO SÃO BENEDITO;08) REQUERIMENTO Nº 077/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DA MUMBUQUINHA;09) REQUERIMENTO Nº 078/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DA LINHA DAS ÁGUAS;10) REQUERIMENTO Nº 079/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A MANUTENÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE PASSOS.C) PROJETOS:01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR ‘ALESSANDRO JOSÉ DE ARAÚJO MELO (QUEIJINHO)’”;02) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR MARCOS ANTONIO BONONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;03) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO JOEL DE ABREU”.EM SEGUIDA À LEITURA das correspondências, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU QUE FOSSEM ENCAMINHADAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA.ENCERRADO O PEQUENOEXPEDIENTE,TEVE INÍCIO AORDEM DODIAPARAa DELIBERAÇÃO DASseguinteSPROPOSIÇÕES:A)REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS Nº 055 AO 060/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE;02) REQUERIMENTOS Nº 061 E 062/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA – APROVADOS POR UNANIMIDADE;03) REQUERIMENTO Nº 063/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 04) REQUERIMENTO Nº 064/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – RETIRADO PELO AUTOR PARA MELHORES ESTUDOS; 05) REQUERIMENTO Nº 065/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADO POR UNANIMIDADE; 06) REQUERIMENTOS Nº 066 E 067/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE; 07) REQUERIMENTOS Nº 068 E 069/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO – APROVADOS POR UNANIMIDADE.B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 067/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, QUE “ALTERA O NOME DA ATUAL RUA CORREDOR PÚBLICO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, PARA RUA LOURDES ANACLETA DO NASCIMENTO”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO DE LEI FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 012, DE 17 DE MARÇO DE 2014, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. 02)EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 073/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, QUE “DÁ NOME DE ADÃO ALVES DE LIMA À ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO VALE VERDE”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO DE LEI FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 013, DE 17 DE MARÇO DE 2014, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. 03) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI Nº 072/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AABB – ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO DE LEI FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 014, DE 17 DE MARÇO DE 2014, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI Nº 005/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO DE LEI FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, APRESIDÊNCIADEU INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTESvEREADORES:Iran Parreira de Oliveira para repercutir viagem de trabalho de grupo de vereadores à capital mineira, quando foi tratada a questão da estadualização da Fesp. Disse que está trabalhando com o apoio da assessoria jurídica da Câmara no projeto de sua autoria que regulamenta as bicicletas motorizadas.Flávio Orlandi Chagas para convidar para leilão de gado durante a Exposição Agropecuária de Passos, visando angariar fundos para a creche Mizael Ferreira da Silva.Alex de Paula Bueno para agradecer o agente da Cemig Maurício Silva pelo restabelecimento de energia na praça Cônego Timoteo; disse que as praças são espaço das famílias. Pediram aparte Isabel Aparecida Ribeiro e Iran Parreira de Oliveira.O senhor presidente, Luís Carlos do Souto Júnior, para destacar a importância das praças. Disse que está levando ao Executivo pedido para a implantação de escolinhas de natação. Pediram aparte os vereadores Alex de Paula Bueno; Cenira de Fátima Gomes Macedo e Isabel Aparecida Ribeiro.sem mais oradores inscritos para o grande expediente, o presidenteconvocou OS SENHORES VEREADORES PARA A 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 24DE MARÇO de 2014, em horário regimental, para a deliberação da seguinte ordem do dia:A)REQUERIMENTOS:01)REQUERIMENTO Nº 070/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;02) REQUERIMENTO Nº 071/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA;03) REQUERIMENTO Nº 072/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA E HILTON SILVA;04) REQUERIMENTO Nº 073/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA E HILTON SILVA;05) REQUERIMENTO Nº 074/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA E HILTON SILVA;06) REQUERIMENTO Nº 075/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO;07) REQUERIMENTO Nº 076/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO;08) REQUERIMENTO Nº 077/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO;09) REQUERIMENTO Nº 078/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO;10) REQUERIMENTO Nº 079/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO.B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI Nº 034/2013-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA O FUNCIONAMENTO E A LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE EDUCACIONAL PROFESSORA IVANIZA PRADO DE VASCONCELOS”;02) PROJETO DE LEI Nº 050/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE GERALDO MIGUEL DA FONSECA À ATUAL RUA M, LOCALIZADA NO PARQUE DAS AROEIRAS, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”.C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI Nº 052/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, QUE “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS, E FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PASSOS” (COM EMENDAS MODIFICATIVAS).em seguida, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES PARA A 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NA SEQUÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM SEGUNDO TURNO REGIMENTAL, DO PROJETO DE LEI Nº 005/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA”. APÓS, FOI EncerrADA a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e,UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.