Ata da 4ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 24 DE fevereiro de 2014, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: luís carlos do souto júnior, presidente; JOÃO BATISTA DE RESENDE, VICE-PRESIDENTE; HILTON SILVA, 1º SECRETÁRIO; ISABEL RIBEIRO, 2ª SECRETÁRIA; ALEX DE PAULA BUENO; CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; flávio orlandi chagas; iran parreira de oliveira; JOSÉ ROBERTO BERNARDESe reinaldo santos de oliveira. Verificadaa presença da TOTALIDADE dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E SOLICITOU QUE fosse lida a ata da reunião anterior, que foi aprovada pelos presentes, sem restriçÕES. em seguida à aprovação da ata, FOI INSTAURADA A TRIBUNA POPULAR, NA FORMA REGIMENTAL, QUANDO DELA FEZ USO O COORDENADOR REGIONAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), PAULO COSTA JUNQUEIRA. APÓS O USO DA TRIBUNA, a presidência solicitou que fossem lidas as matérias recebidas pela mesa DIRETORA:A) CORRESPONDÊNCIAS:01)COMUNICADO Nº 267/2014, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS;02) OFÍCIOS Nº 27, 29 E 30/2014, TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA;03) RELATÓRIO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2014;04) CORRESPONDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA (MG);05) CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PASSOS PARA A SOLENIDADE OFICIAL DE ABERTURA DO ANO LETIVO DE 2014;06) OFÍCIO Nº 34/2014, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 007/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;07) RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.B) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO Nº 45/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA AVENIDA DA ESTAÇÃO;02) REQUERIMENTO Nº 46/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA GOIÁS;03) REQUERIMENTO Nº 47/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS REPARO EM IMÓVEL DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, NO BAIRRO COHAB I;04) REQUERIMENTO Nº 48/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS DO MUNICÍPIO;05) REQUERIMENTO Nº 49/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VENEZUELA;06) REQUERIMENTO Nº 50/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NA RUA EQUADOR;07) REQUERIMENTO Nº 51/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NA RUA VENEZUELA;08) REQUERIMENTO Nº 52/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EQUADOR;09) REQUERIMENTO Nº 53/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES NA RUA COIMBRAS COM A RUA OURO FINO;10) REQUERIMENTO Nº 54/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NA RUA IBIÁ.C) PROJETOS:01) PROJETO DE LEI Nº 009/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, QUE “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS CICLOMOTORES OU SIMILARES, COM MOTORES DE COMBUSTÃO À GASOLINA, OU OUTRO COMBUSTÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;02) PROJETO DE LEI Nº 007/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.EM SEGUIDA À LEITURA das correspondências, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU QUE FOSSEM ENCAMINHADAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA.ENCERRADO O PEQUENOEXPEDIENTE,TEVE INÍCIO AORDEM DODIAPARAa DELIBERAÇÃO DASseguinteSPROPOSIÇÕES:A)REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS Nº 37 AO Nº 41/2014, TODOS DOVEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE; 02) REQUERIMENTOS Nº 42 AO Nº 44/2014, TODOS DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADOS POR UNANIMIDADE.B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 050/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE GERALDO MIGUEL DA FONSECA À ATUAL RUA M, LOCALIZADA NO PARQUE DAS AROEIRAS, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 02)EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 072/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AABB – ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. C) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 004/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 006, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. 02) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI Nº 006/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 007, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, APRESIDÊNCIADEU INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTESvEREADORES:Iran Parreira de Oliveira para relatar reunião com o deputado estadual Cássio Soares, quando junto com os vereadores Alex Bueno, Reinaldo de Oliveira e Flávio Chagas foi solicitada a doação de ambulâncias para o municípiovisando o transporte de pacientes que fazem tratamento em outras cidades.João Batista de Resende para parabenizar e agradecer o deputado federal Renato Andrade, o secretário José Eustáquio do Nascimento e o prefeito Ataíde Vilela pela vinda à cidade de diretores da Azul Linhas Aéreas, visando estudos para a implantação de vôos comerciais.Isabel Aparecida Ribeiro para repercutir viagem de trabalhoa Belo Horizonte. Destacou trabalho do deputado Renato Andrade pela BR-146, afirmando que a concretização de um sonho está acontecendo.Alex de Paula Bueno para relatar que uma caravana do Estado de combate à dengue chegou a Passos; que a ação de combate ao mosquito Aedes foi reforçada; que a iniciativa prevê inclusive o serviço do “dengômetro”.O senhor presidente, Luís Carlos do Souto Júnior, para relatar que o Legislativo soma esforços no combate à dengue; que por conta disso a Câmara vem realizando uma campanha publicitária de esclarecimentos à população sobre como combater o mosquito Aedes.sem mais oradores inscritos para o grande expediente, o presidenteconvocou OS SENHORES VEREADORES PARA A 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 10DE MARÇO de 2014, em horário regimental, para a deliberação da seguinte ordem do dia:A)REQUERIMENTOS:01)REQUERIMENTO Nº 45/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;02) REQUERIMENTO Nº 46/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;03) REQUERIMENTO Nº 47/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA;04) REQUERIMENTO Nº 48/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA;05) REQUERIMENTO Nº 49/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;06) REQUERIMENTO Nº 50/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;07) REQUERIMENTO Nº 51/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;08) REQUERIMENTO Nº 52/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;09) REQUERIMENTO Nº 53/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;10) REQUERIMENTO Nº 54/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA.B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2013-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ACRESCENTA ARTIGO À LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PASSOS”;02) PROJETO DE LEI Nº 030/2013-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA O TRECHO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA AVENIDA ANTONIO ADÃO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB”;03) PROJETO DE LEI Nº 031/2013-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS NA FAZENDA PÚBLICA”;04) PROJETO DE LEI Nº 063/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, QUE “INSTITUI O DIA DO CARROCEIRO E DO CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS”;05) PROJETO DE LEI Nº 064/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MÚSICA GOSPEL E CATÓLICA NO MUNICÍPIO DE PASSOS”.em seguida À CONVOCAÇÃO, A PRESIDÊNCIA Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e,UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.