Ata da 1ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 3 DE fevereiro de 2014, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: luís carlos do souto júnior, presidente; JOÃO BATISTA DE RESENDE, VICE-PRESIDENTE; HILTON ROSA DA SILVA, 1ª SECRETÁRIo; ISABEL RIBEIRO, 2ª SECRETÁRIA; CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; flávio orlandi chagas; iran parreira de oliveira; JOSÉ ROBERTO BERNARDESe reinaldo santos de oliveira. Verificadaa presença da maioria dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E SOLICITOU QUE fossem lidas as matérias recebidas pela mesa DIRETORA:A) CORRESPONDÊNCIAS:01)RELATÓRIOS CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, REFERENTES AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2013; 02) MENSAGEM DE ANO NOVO DO POSTO OÁSIS;03) MENSAGEM DE FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREADO;04) INFORMATIVO SINRURAL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013;05) OFÍCIO ARSAE-MG/DG/Nº 2429/2013 DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A REAJUSTE TARIFÁRIO DE 2013;06) OFÍCIO Nº 14/2013 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS INFORMANDO SOBRE A REALIZAÇÃO DA II CONFERÊNCIA DE CONTROLE EXTERNO PARA DIALOGAR SOBRE OS DESAFIOS E OPORTUNIDADES DA GOVERNANÇA PÚBLICA E TAMBÉM CONVIDANDO PARA PARTICIPAÇÃO;07) CONVITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU PARA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL LEONÍDIO CORRÊA;08) CONVITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU PARA AS SOLENIDADES DE INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA POLICLÍNICA E FISIOTERAPIA ANTÔNIO JANUÁRIO DE CAMPOS SOBRINHO E DA PRAÇA THOMAZ DE OLIVEIRA CAMPOS;09) COMUNICADO Nº 296.742/2013, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE À LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO;10) OFÍCIO Nº 181/2013, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O BALANCETE CONTÁBIL DA PREFEITURA DE PASSOS REFERENTE A NOVEMBRO DE 2013;11) OFÍCIO Nº 589/2013, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO EXEMPLAR ORIGINAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013, E SOLICITANDO SUA FIXAÇÃO EM LOCAL PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS;12) OFÍCIO Nº 594/2013, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO EXEMPLAR ORIGINAL DAS LEIS Nº 3.046 AO Nº 3.049 E LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2013, E SOLICITANDO SUA FIXAÇÃO EM LOCAL PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS;13) OFÍCIO Nº 595/2013, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO DECRETOS DO Nº 415 AO 435/2013 E SOLICITANDO SUA FIXAÇÃO EM LOCAL PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS;14) OFÍCIO Nº 010/2014, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO AS LEIS Nº 3.050/2013, 3.051/2013 E LEIS Nº 3.052 AO Nº 3.054/2014 E SOLICITANDO SUA FIXAÇÃO EM LOCAL PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS;15) OFÍCIOS DE Nº 172 A 176/2013; 178 E 179/2013 E Nº 005/2014, TODOS  DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO RESPOSTA A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS;16) OFÍCIO Nº 15/2014/AG. PASSOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 0185/2013 DO VEREADOR ALEX BUENO, REFERENTE À APLICAÇÃO DA LEI Nº 10.098/10;17) OFÍCIO 41/2013 DA EMPRESA CISNE ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 057/2013, REFERENTE A REQUERIMENTO DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA SOBRE INSTALAÇÃO E ALTERAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS;18) OFÍCIOS DE Nº 001 A 003/2014, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÃO QUE ESPECIFICA; 19) OFÍCIOS DE Nº 001, 006, 008 E 011/2014, TODOS DE AUTORIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO A FIXAÇÃO DE EDITAIS NOS QUADROS DE AVISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS;20) OFÍCIOS DE Nº 004, 006, 007, 012, 016/2014 E EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2014, TODOS DE AUTORIA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO A FIXAÇÃO DE EDITAIS NOS QUADROS DE AVISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS;21) OFÍCIO Nº 023/2014, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O DECRETO Nº 456/2014 E SOLICITANDO SUA FIXAÇÃO EM LOCAL PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS;22) OFÍCIO Nº 024/2014, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO BALANCETE CONTÁBIL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013; 23) OFÍCIO Nº 58/2014 DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS AGRADECENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DA PALESTRA SOBRE CUIDADOS PALIATIVOS, OCORRIDA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2014.B) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO Nº 001/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA;02) REQUERIMENTO Nº 002/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE CAMPO PARA PRÁTICA DE FUTEBOL, GRAMADO, COM ARQUIBANCADAS, ALAMBRADO E VESTIÁRIOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;03) REQUERIMENTO Nº 003/2014, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA AO LADO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO COHAB II;04) REQUERIMENTO Nº 004/2014, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA NO ENTORNO DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO COHAB II;05) REQUERIMENTO Nº 005/2014, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÕES SOBRE CURSO OU PROGRAMA ESPECÍFICO PARA SER IMPLANTADO NO BARRACÃO ONDE SE LOCALIZA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COHAB II;06) REQUERIMENTO Nº 006/2014, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PROJETOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA;07) REQUERIMENTO Nº 007/2014, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES (ESCOLINHA DO ZICO, PROJETO TERCEIRO TEMPO OU OUTROS) NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA AO LADO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO COHAB II;08) REQUERIMENTO Nº 008/2014, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO AO GERENTE DA EMATER (UNIDADE DE PASSOS) INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA;09) REQUERIMENTO Nº 009/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A SUBSTITUIÇÃO DAS CAIXAS D’ÁGUA DE AMIANTO EXISTENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS POR CAIXA D’ÁGUA DE POLIETILENO;10) REQUERIMENTO Nº 010/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO PARQUE DA ESTAÇÃO;11) REQUERIMENTO Nº 011/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA POÇOS DE CALDAS, NO BAIRRO PENHA;12) REQUERIMENTO Nº 012/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DENOMINADA CASCATA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, REALIZANDO OUTRAS AÇÕES QUE ESPECIFICA;13) REQUERIMENTO Nº 013/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PIRAPORA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA;14) REQUERIMENTO Nº 014/2014, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS  ESTUDOS NO SENTIDO DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NAS RUAS DE TODO O BAIRRO DA COHAB II, COM A INCLUSÃO DA RUA VARGINHA, PERTENCENTE AO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA;15) REQUERIMENTO Nº 015/2014, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO AO DIRETOR DO SAAE A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS SALVADOR E MACEIÓ, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM COLÉGIO DE PASSOS;16) REQUERIMENTO Nº 016/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS A REFORMA GERAL NA PRAÇA ALVARINO FRANCKLIN DE SOUZA E NA QUADRA DESPORTIVA, NO BAIRRO JARDIM ELAINE, E AÇÕES QUE ESPECIFICA;17) REQUERIMENTO Nº 017/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA;18) REQUERIMENTO Nº 018/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO LOPES DA CUNHA EM TRECHO QUE MENCIONA;19) REQUERIMENTO Nº 019/2014, DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO, PROMOVENDO O SEGUIMENTO DO CANTEIRO CENTRAL ATÉ A ROTATÓRIA NA AVENIDA DOUTOR BRENO SOARES MAIA, ESQUINA COM A RUA DOS ENGENHEIROS;20) REQUERIMENTO Nº 020/2014, DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A MANUTENÇÃO DA ESTRADA NA MUMBUQUINHA EM LOCAL QUE ESPECIFICA;21) REQUERIMENTO Nº 021/2014, DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A MANUTENÇÃO DA ESTRADA NA MUMBUQUINHA EM LOCAL QUE ESPECIFICA;22) REQUERIMENTO Nº 022/2014, DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE DOIS MATA-BURROS NA LINHA DA MUMBUQUINHA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;23) REQUERIMENTO Nº 023/2014, DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINERES NA RUA TUPINAMBÁS ESQUINA COM A RUA TAPAJÓS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.C) PROJETOS:01) OFÍCIO Nº 017/2014 DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 004/2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;02) PROJETO DE LEI Nº 001/2014-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GAPOP - GRUPO DE APOIO A PACIENTES ONCOLÓGICOS DE PASSOS E REGIÃO”;03) PROJETO DE LEI Nº 002/2014-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ARTESANAIS DE ALIMENTOS DE PASSOS – MG”.EM SEGUIDA À LEITURA das correspondências, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU QUE FOSSEM ENCAMINHADAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA.ENCERRADO O PEQUENOEXPEDIENTE,TEVE INÍCIO AORDEM DODIAPARAa DELIBERAÇÃO DASseguinteSPROPOSIÇÕES:A)REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOs Nº644 ao 654/2013,DO VEREADOR iran parreira – aprovados por unanimidade, tendo sido retirado, a pedido do autor, o requerimento nº 653/2013;02) REQUERIMENTOs Nº 655 e 656/2013, Da VEREADORa isabel ribeiro –aprovados por unanimidade dos votos. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, APRESIDÊNCIADEU INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTESvEREADORES:Iran Parreira para agradecer a concessionária Nascentes das Gerais pela colocação de placa indicativa na rodovia MG 050. Disse que a comunidade da igreja Santo Antonio passará a contar com o movimento Terço dos Homens.João Batista de Resende para parabenizar e agradecer os secretários municipais Hélvio Maia e Nivaldo Chaparral. Agradeceu a presidência da Câmara pelo empréstimo do plenário para a colação de grau da Faculdade de Direito.Hilton Silva para dar boas-vindas para o ano legislativo que começa. Disse que, com o empenho dos deputados Nárcio Rodrigues, Renato Andrade e Zé Maia, o município foi beneficiado com dois ônibus escolares; que mais recursos vão beneficiar a cidade.O senhor presidente, Luís Carlos do Souto Júnior, para destacar assinatura de convênio com a APAE, QUE garante VAGA de estágio na Câmara PARA um aluno da instituição. Disse que com seu trabalho junto aos deputados a cidade foi beneficiada no ano passado com recursos da ordem de R$ 1 milhão.sem mais oradores inscritos para o grande expediente, o presidenteconvocou OS SENHORES VEREADORES PARA A 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 10DE fevereiro de 2014, em horário regimental, para a deliberação da seguinte ordem do dia:A)REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO Nº 001/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;02) REQUERIMENTO Nº 002/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;03) REQUERIMENTO Nº 003/2014, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO;04) REQUERIMENTO Nº 004/2014, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO;05) REQUERIMENTO Nº 005/2014, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO;06) REQUERIMENTO Nº 006/2014, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO;07) REQUERIMENTO Nº 007/2014, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO;08) REQUERIMENTO Nº 008/2014, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO;09) REQUERIMENTO Nº 009/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;10) REQUERIMENTO Nº 010/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;11) REQUERIMENTO Nº 011/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;12) REQUERIMENTO Nº 012/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;13) REQUERIMENTO Nº 013/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;14) REQUERIMENTO Nº 014/2014, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO;15) REQUERIMENTO Nº 015/2014, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO;16) REQUERIMENTO Nº 016/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;17) REQUERIMENTO Nº 017/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;18) REQUERIMENTO Nº 018/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;19) REQUERIMENTO Nº 019/2014, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO;20) REQUERIMENTO Nº 020/2014, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO;21) REQUERIMENTO Nº 021/2014, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO;22) REQUERIMENTO Nº 022/2014, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO;23) REQUERIMENTO Nº 023/2014, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO.B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI Nº 063/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, QUE “INSTITUI O DIA DO CARROCEIRO E DO CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS”; 02) PROJETO DE LEI Nº 073/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, QUE “DÁ NOME DE ADÃO ALVES DE LIMA À ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO VALE VERDE”.C) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 038/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILMO. SR. JÚLIO MATTAR DA SILVA”.em seguida À CONVOCAÇÃO, A PRESIDÊNCIA Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e,UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.