Ata da 32ª reunião ORDINÁRIA Da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 21 DE OUTUBRO de 2013, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: luís carlos do souto júnior, presidente; JOÃO BATISTA DE RESENDE, VICE-PRESIDENTE; HILTON ROSA DA SILVA, 1º SECRETÁRIO; ISABEL RIBEIRO, 2ª SECRETÁRIA; ALEX DE PAULA BUENO; CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; cláudio antonio félix de oliveira; flávio orlandi chagas; iran parreira de oliveira; JOSÉ ROBERTO BERNARDESe reinaldo santos de oliveira. Verificada, PELO SISTEMA ELETRÔNICO, a presença da TOTALIDADEdos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária, E SOLICITOU QUE FOSSE LIDA A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. APÓS A APRECIAÇÃO DA ATA, A PRESIDÊNCIAsolicitOUÀ secretAriA que fossem lidas as matérias recebidas pela mesa: A) CORRESPONDÊNCIAS:01)TELEGRAMA Nº 1.652/2013, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PREFEITURA DE PASSOS;02) OFÍCIO Nº 45/2013, DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES, INFORMANDO QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA DE PASSOS REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 21 DE OUTUBRO, A PARTIR DAS 17H, NO PLENARINHO, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO PARA 2014 (PL Nº 026-B/2013) E DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 (PL Nº 025-B/2013);03) OFÍCIO Nº 584/2013, DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, VEREADOR JOSÉ LUIZ CORRÊA;04) OFÍCIO DO GABINETE DO SENADOR AÉCIO NEVES (MINAS GERAIS);05) OFÍCIO Nº 211/2013, DO SENADOR ZEZÉ PERRELLA, SOBRE PROJETO DE LEI DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO;06) OFÍCIO Nº 144/2013, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PASSOS.B) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO Nº 520/2013, DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA MIGUEL ALCOCER;02) REQUERIMENTO Nº 521/2013, DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO PAULO;03) REQUERIMENTO Nº 522/2013, DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES QUE RELACIONA SOBRE O IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORAL URBANO);04) REQUERIMENTO Nº 523/2013, DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ RUBENS RIBEIRO;05) REQUERIMENTO Nº 524/2013, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ASFALTAMENTO DA RUA EUCALIPTO;06) REQUERIMENTO Nº 525/2013, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A FABRICAÇÃO DE BLOQUETES PARA USO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS;07) REQUERIMENTO Nº 526/2013, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ASFALTAMENTO DAS RUAS CRISTAL E TURQUESA;08) REQUERIMENTO Nº 527/2013, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JÚPITER;09) REQUERIMENTO Nº 528/2013, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À DIRETORIA DE ESPORTES DA PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO CRUZEIRO;10) REQUERIMENTO Nº 529/2013, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DOS TOCANTINS;11) REQUERIMENTO Nº 530/2013, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NA RUA IBIÁ.Lidas as correspondências, foram ENTÃO encaminhadas as matérias recebidas pela mesa. após, teve início o pequeno expediente, quando fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores:Alex de Paula Bueno para constar ofício dirigido à presidência da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, solicitando cópias das atas das reuniões ordinárias da Comissão.Flávio Orlandi Chagas para constar ofício dirigido à presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, solicitando fotocópias das atas das reuniões ordinárias da Comissão.ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTETEVE INÍCIO A ORDEM DO DIA PARA a DELIBERAÇÃO DAS seguintes PROPOSIÇÕES:A)REQUERIMENTO:01)requerimento nº 519/2013, de autoria do vereador alex de paula bueno – aprovado por unanimidade. b) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 009/2013-cMP, DE AUTORIA Da vereadora cenira de fátima gomes macedo, QUE QUE “DÁ NOME DE RUA JORGE MARCIANO FILHO À ATUAL RUA C, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS AROEIRAS, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”.SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 054, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 158/2012, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DÁ NOME DE FRANCISCO MACHADO DA SILVEIRA AO MERCADO MUNICIPAL DE PASSOS”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser encaminhado à comissão competente para receber parecer para segundo turno regimental. 02)em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 051/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, QUE “DÁ NOME DE JOSÉ MARQUES GONÇALVES À ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO VALE VERDE”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser encaminhado à comissão competente para receber parecer para segundo turno regimental. 03)em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 054/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE RESENDE, QUE “REVOGA A LEI 2.920, DE 11 DE JULHO DE 2012, QUE DÁ NOME DE HEVERALDO PENHA VIEIRA À PRAÇA PATRIARCA”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser encaminhado à comissão competente para receber parecer para segundo turno regimental.sEM MAIS MATÉRIA constante na ordem do dia, A PRESIDÊNCIA DEU INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES VEREADORES:Iran Parreira de Oliveira para destacar que em visita à APAC conheceu a campanha do livro para os recuperandos, elogiando o trabalho da instituição. Disse que a APAC está aberta a doações de livros.João Batista de Resende para cumprimentar o presidente, LuÍs Carlos do Souto Júnior, aniversariante da data. Elogiou o secretário municipal de Obras, Hélvio Vieira Maia, pelo excelente trabalho que, segundo ele, vem sendo feito na pasta.Isabel Aparecida Ribeiro para constar que participou de festa na comunidade rural do Tanquinho, destacando a ação coletiva da comunidade em favor do Hospital Regional do Câncer. Elogiou o secretário de Obras, Hélvio Vieira Maia, pelo trabalho que vem desenvolvendo NA ADMINISTRAÇÃO.José Roberto Bernardes paratecer comentáriossobre a questão dAS reuniões das comissões permanentes DA CASA. Disse que as comissões SE reúnem à medida que têm demandas. Acrescentou que a Santa Casa de Misericórdia de Passos está investindo na ampliação do Hospital do Câncer.Hilton Rosa da Silva para destacar visita de engenheiro da Secretaria de Defesa Social, que fez avaliação de um antigo mosteiro onde poderá ser instalada a casa de recuperação de menores infratores. Leu editorial do jornal Folha da Manhã e disse que os vereadores têm que ter a responsabilidade de assumir a votação do projeto que trata da nova planta de valores do IPTU. Pediu aparte o vereador José Roberto Bernardes.sem mais oradores inscritos para o grande expediente, o presidenteconvocou OS SENHORES VEREADORES PARA A 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 28 DE OUTUBRO de 2013, OU NA SEGUNDA-FEIRA SUBSEQUENTE, EM CASO DE FERIADO, em horário regimental, para a deliberação da seguinte ordem do dia:A)REQUERIMENTOs:01)REQUERIMENTO Nº 520/2013, DO VEREADOR IRAN PARREIRA;02) REQUERIMENTO Nº 521/2013, DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO;03) REQUERIMENTO Nº 522/2013, DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO;04) REQUERIMENTO Nº 523/2013, DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO;05) REQUERIMENTO Nº 524/2013, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO;06) REQUERIMENTO Nº 525/2013, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO;07) REQUERIMENTO Nº 526/2013, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO;08) REQUERIMENTO Nº 527/2013, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO;09) REQUERIMENTO Nº 528/2013, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO;10) REQUERIMENTO Nº 529/2013, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;11) REQUERIMENTO Nº 530/2013, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA.B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI Nº 008/2013-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, QUE “DÁ NOME DE GLEISSON DA SILVA JACINTO À ATUAL RUA K, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS AROEIRAS”;02) PROJETO DE LEI Nº 035-A/2013-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, QUE “AUTORIZA INSTITUIR O APRENDIZADO NO CAMPO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PASSOS”;03) PROJETO DE LEI Nº 022/2013-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.em seguida À CONVOCAÇÃO, A PRESIDÊNCIA Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e,UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.