Ata da 4ª reunião ORDINÁRIA Da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 4 de MARÇO de 2013, às 19h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: luís carlos do souto júnior, presidente; joão batista de resende, vice-presidente; hilton rosa da silva, 1º secretário; isabel aparecida ribeiro, 2ª secretária; alex de paula bueno; cenira de fátima gomes macedo; cláudio antonio félix de oliveira; flávio orlandi chagas; iran parreira de oliveira; JOSÉ ROBERTO BERNARDES e reinaldo santos de oliveira. Verificada a presença da TOTALIDADE dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária, E SOLICITOU QUE FOSSE LIDA A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. APÓS A APRECIAÇÃO DA ATA, A PRESIDÊNCIA solicitOU ao senhor secretário que lesse as matérias recebidas pela mesa: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) TELEGRAMAS Nº 575, 2.506 e 4.725/2013, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS; 02) OFÍCIO Nº 041/2013, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE EDITAL QUE ENCAMINHA; 03) MEMORANDO Nº 059/2013, DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO O BALANCETE CONTÁBIL DO MUNICÍPIO REFERENTE A JANEIRO DO CORRENTE ANO. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 093/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIBERAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA NA COHAB IV; 02) REQUERIMENTO Nº 094/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DA FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POLIESPORTIVO NA COHAB II; 03) REQUERIMENTO Nº 095/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DA FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL RENATO ANDRADE ESTUDO PARA LIBERAÇÃO DE VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POLIESPORTIVO NA COHAB II; 04) REQUERIMENTO Nº 096/2013, DE AUTORIA DOS VEREADORES REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA E HILTON SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE EXAUSTORES E VENTILADORES NO PRÉDIO MUNICIPAL DO SÃO LUCAS; 05) REQUERIMENTO Nº 097/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÓPIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ABERTO PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ATINENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO PELO SENHOR DÁCIO LEMOS MARTINS; 06) REQUERIMENTO Nº 098/2013, DE AUTORIA DO BLOCO FRENTE DEMOCRÁTICA, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO CÁSSIO SOARES A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA TERRAPLANAGEM DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA PENHA; 07) REQUERIMENTO Nº 099/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIBERAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO PARA O HOSPITAL OTTO KRAKAUER; 08) REQUERIMENTOS Nº 100 E 101/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE RESENDE, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O CALÇAMENTO DE RUAS QUE ESPECIFICA; 09) REQUERIMENTO Nº 102/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIBERAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO PARA O RECANTO GERIÁTRICO DE PASSOS; 10) REQUERIMENTO Nº 103/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ESTAÇÃO; 11) REQUERIMENTO Nº 104/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE RESENDE, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA DE LOCAL QUE ESPECIFICA; 12) REQUERIMENTO Nº 105/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE RESENDE, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ARLINDO FIGUEIREDO COM A RUA MONSENHOR MESSIAS; 13) REQUERIMENTO Nº 106/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE RESENDE, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GOIÁS, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 14) REQUERIMENTO Nº 107/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA JORNALISTA VÂNIA MARIA MARINHO REY; 15) REQUERIMENTO Nº 108/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA ITAMOGI; 16) REQUERIMENTO Nº 109/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A SINALIZAÇÃO DA ESQUINA ENTRE AS RUAS IBIRACI E ALTEROSA; 17) REQUERIMENTO Nº 110/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES NA AVENIDA LIQUINHA SILVEIRA; 18) REQUERIMENTO Nº 111/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES NA RUA BOIADEIROS; 19) REQUERIMENTO Nº 112/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA NA PRAÇA DO CRISTO; 20) REQUERIMENTO Nº 113/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA DO CENTRO COMUNITÁRIO AGENOR DOMINGOS; 21) REQUERIMENTO Nº 114/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O CONSERTO DO ALAMBRADO DA USB PENHA; 22) REQUERIMENTO Nº 115/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PODA DAS ÁRVORES DO CRAS PENHA; 23) REQUERIMENTO Nº 116/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ACADEMIA POPULAR DA AVENIDA LIQUINHA SILVEIRA; 24) REQUERIMENTO Nº 117/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS QUANTO A UM BUEIRO DA RUA NEVADA; 25) REQUERIMENTO Nº 118/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BUENOS AIRES; 26) REQUERIMENTOS Nº 119 E 120/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS QUE ESPECIFICA. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2013, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR ARTHUR ANTUNES COIMBRA – ‘ZICO’”; 02) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL FORA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS”. encaminhadas as matérias recebidas pela mesa, a presidência DEU INÍCIO À ORDEM DO DIA, PARA DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS Nº 054 E 055/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO – APROVADOS POR UNANIMIDADE; 02) REQUERIMENTO Nº 056/2013, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL – APROVADO POR UNANIMIDADE; 03) REQUERIMENTOS Nº 057 E 058//2013, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE; 04) REQUERIMENTOS Nº 059 AO 061/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA – APROVADOS POR UNANIMIDADE; 05) REQUERIMENTOS Nº 062 AO 070/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS – APROVADOS POR UNANIMIDADE; 06) REQUERIMENTOS Nº 071 AO 074/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE; 07) REQUERIMENTO Nº 075/2013, DE AUTORIA DO BLOCO FRENTE DEMOCRÁTICA (PSD-DEM) – APROVADO POR UNANIMIDADE; 08) REQUERIMENTOS Nº 076 AO 079/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADOS POR UNANIMIDADE; 09) REQUERIMENTOS Nº 080 AO 086/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA – APROVADOS POR UNANIMIDADE; 10) REQUERIMENTOS Nº 087/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS – APROVADOS POR UNANIMIDADE; 11) REQUERIMENTOS Nº 088 E 089/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE; 12) REQUERIMENTOS Nº 090 AO 092/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO – APROVADOS POR UNANIMIDADE. SEM MAIS MATÉRIA constante na ordem do dia, teve início o grande expediente, quando fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores: Reinaldo Santos de Oliveira para destacar ter participado de curso na cidade de Poços de Caldas, visando o Fórum Lixo e Cidadania. Voltou a manifestar preocupação com a situação da Usina Itaiquara.  Pediram aparte os vereadores José Roberto Bernardes e Cenira de Fátima Gomes Macedo. Isabel Aparecida Ribeiro para constar que os 11 vereadores estão trabalhando pelo município. Disse que curso em Poços de Caldas foi uma viagem de trabalho, visando a implantação em Passos da coleta seletiva de lixo. Pediu aparte a vereadora Cenira de Fátima Gomes Macedo. José Roberto Bernardes para destacar sua satisfação de poder voltar à Câmara. Disse que críticas sobre vereadores não derrubam ninguém. Afirmou que vê com boas expectativas a atual legislatura. Hilton Rosa da Silva para manifestar solidariedade aos vereadores que participaram de curso em Poços de Caldas. Disse que o deputado federal Renato Andrade vai apresentar emenda para beneficiar o Hospital Regional do Câncer. Destacou visita do secretário deputado Nárcio Rodrigues. falou ainda da visita que o ex-jogador Zico fará a Passos. sem mais oradores inscritos, o presidente encerrou o grande expediente. após, a presidência convocou OS SENHORES VEREADORES PARA A 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 11 DE MARÇO de 2013, em horário regimental, para a deliberação da seguinte ordem do dia: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 093/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS; 02) REQUERIMENTOS Nº 094 E 095/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DA FÁTIMA GOMES MACEDO; 03) REQUERIMENTO Nº 096/2013, DE AUTORIA DOS VEREADORES REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA E HILTON SILVA; 04) REQUERIMENTO Nº 097/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO; 05) REQUERIMENTO Nº 098/2013, DE AUTORIA DO BLOCO FRENTE DEMOCRÁTICA; 06) REQUERIMENTO Nº 099/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS; 07) REQUERIMENTOS Nº 100 E 101/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE RESENDE; 08) REQUERIMENTO Nº 102/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS; 09) REQUERIMENTO Nº 103/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 10) REQUERIMENTOS Nº 104 AO 106/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE RESENDE; 11) REQUERIMENTOS Nº 107 E 108/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA; 12) REQUERIMENTOS Nº 109 A0 117/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA; 13) REQUERIMENTO Nº 118/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES; 14) REQUERIMENTOS Nº 119 E 120/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA. APÓS, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NA SEQUÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM TURNO ÚNICO, DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 004/2013 E Nº 005/2013, AMBOS DE AUTORIA DA CÂMARA DE PASSOS. em seguida, Encerrou-se a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.