Ata da 35ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 3 de DEZEMBRO de 2012, reuniu-se, na sua sede, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, município de Passos, a Câmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: cenira de fátima gomes macedo, presidente; MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, vice-PRESIDENTE; luís carlos do souto júnior, primeiro secretário; PAULO FRANCISCO RODRIGUES, SEGUNDO SECRETÁRIO; ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; Edmilson de Paula Amparado Júnior; jefferson rodrigues faria; JOÃO BATISTA DE RESENDE; JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS e odilon ferreira da silva. Verificada a presença da TOTALIDADE dos senhores membros da Casa, a senhora presidente instalou a presente reunião E solicitOU que fosse lida a ata da reunião ordinária anterior, que foi aprovada sem restrições pelo plenário da câmara. após, foram lidas as matérias recebidas pela Mesa DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) TELEGRAMA Nº 533/2012, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS; 02) CONVITE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS E DA SANTA CASA DE PASSOS PARA A ASSINATURA DA CARTA DE INTENÇÕES PARA A CRIAÇÃO DA CIDADE DO SABER E DA SAÚDE, A SE REALIZAR NO PRÓXIMO DIA 7 DE DEZEMBRO, ÀS 20H, NO CLUBE PASSENSE DE NATAÇÃO. B) PROJETOS: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA MARIA NEUMAN SCHMIDT SOARES NA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL”; 02) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ODILON FERREIRA DA SILVA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JESUS DE CORACY FERREIRA”; 03) PROJETO DE LEI Nº 022/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, QUE “DÁ NOME DE JOÃO DE OLIVEIRA COSTA À ATUAL RUA 10 DO LOTEAMENTO VILA BETINHO”; 04) PROJETO DE LEI Nº 023/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, QUE “DÁ NOME DE JOÃO AUGUSTO ALVES À ATUAL RUA 3 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA BETINHO, NO BAIRRO COHAB-V”; 05) PROJETO DE LEI Nº 024/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, QUE “DÁ NOME DE PROFESSOR OSÓRIO JOSÉ LEMOS À ATUAL RUA E DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS AROEIRAS”; 06) PROJETO DE LEI Nº 025/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, QUE “DÁ NOME DE JOSÉ MAERSON À ATUAL RUA C DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS AROEIRAS”; 07) PROJETO DE LEI Nº 026/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, QUE “DÁ NOME DE JACY AMÉRICO DO sacramento À ATUAL RUA F DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS AROEIRAS”; 08) PROJETO DE LEI Nº 027/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, QUE “DÁ NOME DE BENEDITO CAMPOS DE FREITAS À ATUAL RUA G DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS AROEIRAS”; 09) PROJETO DE LEI Nº 028/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, QUE “DÁ NOME DE JOSÉ GONÇALVES DE MENDONÇA À ATUAL RUA D DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS AROEIRAS”; 10) PROJETO DE LEI Nº 029/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, QUE “DÁ NOME DE LEONEL PRETTI À ATUAL RUA Q DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS AROEIRAS”; 11) PROJETO DE LEI Nº 030/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ODILON FERREIRA DA SILVA, QUE “DÁ NOME DE JAIR SOARES DA SILVA À ATUAL RUA 8 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA BETINHO”; 12) PROJETO DE LEI Nº 031/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DEUS PROVERÁ”; 13) PROJETO DE LEI Nº 032/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ODILON FERREIRA DA SILVA, QUE “DÁ NOME DE MANUEL JÚLIO DE ABREU À ATUAL RUA N, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS AROEIRAS”; 14) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE RESENDE, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO ZAPAROLI”. LIDAS AS CORRESPONDÊNCIAS, A PRESIDência DA CASA determinou o encaminhamento das matérias recebidas pela mesa. após a leitura, A PRESIDENTE ENCERRou O PEQUENO EXPEDIENTE E INSTALOU A ORDEM DO DIA PARA A DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 249/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES – APROVADO POR UNANIMIDADE; 02) REQUERIMENTO Nº 250/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES – APROVADO POR UNANIMIDADE; 03) REQUERIMENTO Nº 251/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES – APROVADO POR UNANIMIDADE. APÓS A ORDEM DO DIA, foi instalado o grande expediente, quando fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores: Jefferson Rodrigues Faria para abordar a questão da insegurança no município, narrando caso de família de médicos que teve a casa invadida por bandidos. Disse que é preciso uma política para a segurança pública; que um menor dentre os envolvidos na invasão à citada casa tem homiCídios em sua ficha corrida. Pediu aparte o vereador Marcos Antonio Marques da Silva. Edmilson de Paula Amparado Júnior para abordar a decisão da SAMP de passar a cobrar “área azul” na região da Santa Casa de passos. Disse, a respeito da segurança pública, que a violência está tomando conta do município; parabenizou a associação Deus Proverá pelo trabalho social na rua Imaculada Conceição. Pediu aparte o vereador Jefferson Rodrigues Faria. sem mais oradores inscritos e encerrado O GRANDE EXPEDIENTE, a PRESIDência convocou os demais vereadores para a 36ª reunião ordinária DA CASA, a ser realizada em 10 DE DEZEMBRO de 2012, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 147/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE APROVA A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, e 02) PROJETO DE LEI Nº 148/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COM 64 EMENDAS DE AUTORIA DOS VEREADORES). após, a presidente convocou os demais vereadores para a 33ª reunião extraordinária, a ser realizada na sequência, para a deliberação das seguintes proposições: A) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA MARIA NEUMAN SCHMIDT SOARES NA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL”; 02) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ODILON FERREIRA DA SILVA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JESUS DE CORACY FERREIRA”; 03) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE RESENDE, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO ZAPAROLI”. B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 022/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, QUE “DÁ NOME DE JOÃO DE OLIVEIRA COSTA À ATUAL RUA 10 DO LOTEAMENTO VILA BETINHO”; 02) PROJETO DE LEI Nº 023/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, QUE “DÁ NOME DE JOÃO AUGUSTO ALVES À ATUAL RUA 3 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA BETINHO, NO BAIRRO COHAB-V”; 03) PROJETO DE LEI Nº 024/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, QUE “DÁ NOME DE PROFESSOR OSÓRIO JOSÉ LEMOS À ATUAL RUA E DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS AROEIRAS”; 04) PROJETO DE LEI Nº 025/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, QUE “DÁ NOME DE JOSÉ MAERSON À ATUAL RUA C DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS AROEIRAS”; 05) PROJETO DE LEI Nº 026/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, QUE “DÁ NOME DE JACY AMÉRICO DO NASCIMENTO À ATUAL RUA F DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS AROEIRAS”; 06) PROJETO DE LEI Nº 027/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, QUE “DÁ NOME DE BENEDITO CAMPOS DE FREITAS À ATUAL RUA G DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS AROEIRAS”; 07) PROJETO DE LEI Nº 028/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, QUE “DÁ NOME DE JOSÉ GONÇALVES DE MENDONÇA À ATUAL RUA D DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS AROEIRAS”; 08) PROJETO DE LEI Nº 029/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, QUE “DÁ NOME DE LEONEL PRETTI À ATUAL RUA Q DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS AROEIRAS”; 09) PROJETO DE LEI Nº 030/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ODILON FERREIRA DA SILVA, QUE “DÁ NOME DE JAIR SOARES DA SILVA À ATUAL RUA 8 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA BETINHO”; 10) PROJETO DE LEI Nº 031/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DEUS PROVERÁ”; 11) PROJETO DE LEI Nº 032/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ODILON FERREIRA DA SILVA, QUE “DÁ NOME DE MANUEL JÚLIO DE ABREU À ATUAL RUA N, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS AROEIRAS”. em seguida, Foi então encerrada a presente reunião ORDINÁRIA, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.
