Ata da 29ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 22 de OUTUBRO de 2012, reuniu-se, na sua sede, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, município de Passos, a Câmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: cenira de fátima gomes macedo, presidente; MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, vice-PRESIDENTE; luís carlos do souto júnior, primeiro secretário; PAULO FRANCISCO RODRIGUES, SEGUNDO SECRETÁRIO; ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA; cláudio antonio félix de oliveira; Edmilson de Paula Amparado Júnior; jefferson rodrigues faria; JOÃO BATISTA DE RESENDE; JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS e odilon ferreira da silva. Verificada a presença da totalidade dos senhores membros da Casa, a senhora presidente instalou a presente reunião E solicitOU que fosse lida a ata da reunião ordinária anterior, que foi aprovada sem restrições pelo plenário da câmara. após, foram lidas as matérias recebidas pela Mesa DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) TELEGRAMAS Nº 127, 6.695 E 6.796/2012, TODOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS; 02) OFÍCIO DO VEREADOR JÉFFERSON RODRIGUES FARIA COMUNICANDO SUA DESFILIAÇÃO DO PTB E SUA FILIAÇÃO AO PSDB, INDICANDO O VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR COMO O LÍDER DA RESPECTIVA BANCADA NA CASA E INFORMANDO A INDICAÇÃO DO ASSISTENTE PARLAMENTAR DO PSDB NA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. B) REQUERIMENTO: 01) REQUERIMENTO Nº 248/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, ENCAMINHADO AO PREFEITO DE PASSOS, JOSÉ HERNANI SILVEIRA. LIDAS AS CORRESPONDÊNCIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE, A PRESIDência determinou o encaminhamento das matérias recebidas pela mesa. após a leitura, A PRESIDENTE ENCERRou O PEQUENO EXPEDIENTE. foi então iniciada a ORDEM DO DIA, para a deliberação da seguinte proposiÇão: A) REQUERIMENTO: 01) REQUERIMENTO Nº 247/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES – aprovado por unanimidade. encerrada a ordem do dia, FOI INICIADO O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FEZ USO DA TRIBUNA O SEGUINTE VEREADOR: LuÍs Carlos do Souto Júnior para destacar que recebeu ofício do deputado estadual Zé Maia, comunicando que vai disponibilizar emenda orçamentária para a construção de casas populares da Cohab em Passos. sem mais oradores inscritos, foi encerrado O GRANDE EXPEDIENTE. em seguida, a PRESIDência convocou os demais vereadores para a 30ª reunião ordinária DA CASA, a ser realizada em 29 DE OUTUBRO de 2012, EM HORÁRIO REGIMENTAL, COM A SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTO: 01) REQUERIMENTO Nº 248/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 116/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “CONCEDE NOVO PRAZO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O CUMPRIMENTO DO ENCARGO PREVISTO PELA LEI Nº 2.492/2005”; 02) PROJETO DE LEI Nº 117/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “CONCEDE NOVO PRAZO À UNIÃO PARA O CUMPRIMENTO DO ENCARGO PREVISTO PELA LEI Nº 2.493/2005”; E 03) PROJETO DE LEI Nº 135/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COMPARTILHADA TIPO III, SITO À RUA COIMBRAS, 1.170, NO BAIRRO COIMBRAS”. em seguida, Foi então encerrada a presente reunião ORDINÁRIA, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.
