Ata da 26ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 1º de OUTUBRO de 2012, reuniu-se, na sua sede, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, município de Passos, a Câmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: cenira de fátima gomes macedo, presidente; MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, vice-PRESIDENTE; luís carlos do souto júnior, primeiro secretário; PAULO FRANCISCO RODRIGUES, SEGUNDO SECRETÁRIO; ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA; cláudio antonio félix de oliveira; Edmilson de Paula Amparado Júnior; jefferson rodrigues faria; JOÃO BATISTA DE RESENDE; JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS e odilon ferreira da silva. Verificada a presença da totalidade dos senhores membros da Casa, a senhora presidente instalou a presente reunião E solicitOU que fosse lida a ata da reunião ordinária anterior, que foi aprovada sem restrições pelo plenário da câmara. após, foram lidas as matérias recebidas pela Mesa DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) TELEGRAMAS Nº 225, 611, 1.451, 2.191, 10.722, 12.589, 13.420, 14.982, 15.997 E 23.036/2012, TODOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO; 02) COMUNICADOS DO Nº 185.652 AO Nº 185.657/2012, TODOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE PASSOS. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 244/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, ENCAMINHADO AO SENHOR JOSÉ HERNANI SILVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS; 02) REQUERIMENTO Nº 245/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES, ENCAMINHADO AO SENHOR MAURÍCIO ANTONIO DA SILVA, GERENTE DA CEMIG; 03) REQUERIMENTO Nº 246/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES, ENCAMINHADO AO SENHOR JOSÉ HERNANI SILVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS. LIDAS AS CORRESPONDÊNCIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE, A PRESIDência determinou o encaminhamento das matérias recebidas pela mesa. após a leitura, A PRESIDENTE ENCERRou O PEQUENO EXPEDIENTE. foi então iniciada a ORDEM DO DIA, para a deliberação das seguintes proposições: A) REQUERIMENTOs: 01) REQUERIMENTO Nº 237/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES – aprovado por unanimidade; 02) REQUERIMENTO Nº 238/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ODILON FERREIRA DA SILVA – aprovado por unanimidade; 03) REQUERIMENTO Nº 239/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ODILON FERREIRA DA SILVA – aprovado por unanimidade; 04) REQUERIMENTO Nº 240/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ODILON FERREIRA DA SILVA – aprovado por unanimidade; 05) REQUERIMENTO Nº 241/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ODILON FERREIRA DA SILVA – aprovado por unanimidade; 06) REQUERIMENTO Nº 242/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ODILON FERREIRA DA SILVA – aprovado por unanimidade; 07) REQUERIMENTO Nº 243/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ODILON FERREIRA DA SILVA – aprovado por unanimidade. B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 116/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “CONCEDE NOVO PRAZO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O CUMPRIMENTO DO ENCARGO PREVISTO PELA LEI Nº 2.492/2005”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser encaminhado à comissão competente para receber parecer para segundo turno regimental. 02) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 117/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE NOVO PRAZO À UNIÃO PARA O CUMPRIMENTO DO ENCARGO PREVISTO PELA LEI Nº 2.493/2005”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser encaminhado à comissão competente para receber parecer para segundo turno regimental. 03) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 135/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COMPARTILHADA TIPO III, SITO À RUA COIMBRAS, 1170, NO BAIRRO COIMBRAS”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser encaminhado à comissão competente para receber parecer para segundo turno regimental. encerrada a ordem do dia e sem oradores INSCRITOS para O GRANDE EXPEDIENTE, a PRESIDência convocou os demais vereadores para a 27ª reunião ordinária DA CASA, a ser realizada em 8 DE OUTUBRO de 2012, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA APRECIAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: a) REQUERIMENTOs: 01) REQUERIMENTO Nº 244/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA; 02) REQUERIMENTO Nº 245/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES; 03) REQUERIMENTO Nº 246/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES. em seguida, a presidência comunicou os senhores vereadores de que DEVERÁ SER CONVOCADA A 29ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA O PRÓXIMO DIA 4 DE OUTUBRO, ÀS 17H, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DAS SEGUINTES MATÉRIAS: A) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 018/2012, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, QUE “FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE PASSOS”; 02) PROJETO DE LEI Nº 020/2012, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PASSOS”; e 03) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2012, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, QUE “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS”. EM SEGUIDA, Foi então encerrada a presente reunião ORDINÁRIA, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.
