ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. EM 16 DE ABRIL DE 2012, REUNIU-SE, NA SUA SEDE, NA AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nº 151, BAIRRO COIMBRAS, MUNICÍPIO DE PASSOS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, PRESIDENTE; MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, VICE-PRESIDENTE; LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, PRIMEIRO SECRETÁRIO; PAULO FRANCISCO RODRIGUES, SEGUNDO SECRETÁRIO; ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; JEFFERSON RODRIGUES FARIA; JOÃO BATISTA DE RESENDE; JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS E NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS SENHORES MEMBROS DA CASA, A SENHORA PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU QUE FOSSE LIDA A ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES PELO PLENÁRIO DA CÂMARA. EM SEGUIDA, FORAM LIDAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) TELEGRAMAS Nº 668, 993 E 9.059/2012 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ENCAMINHADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE PASSOS; 02) CORRESPONDÊNCIA S/Nº/2012 DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEIL MÉDIO (CEFAM), CUMPRIMENTANDO O LEGISLATIVO PELA INICIATIVA DE ENTREGA DOS TÍTULOS HONORÁRIOS DE CIDADANIA PASSENSE E DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO; 03) OFÍCIO Nº 031/2012, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ESPECIFICA; 04) OFÍCIO Nº 065/2012, DO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA, ENCAMINHANDO À CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS O PROJETO DE LEI Nº 127/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA CASA. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 151/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA, ENCAMINHADO À PREFEITURA DE PASSOS; 02) REQUERIMENTOS Nº 152 E 153/2012, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE RESENDE, ENCAMINHADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS; 03) REQUERIMENTOS Nº 154, 155 E 156/2012, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS; 04) REQUERIMENTOS Nº 157 E 158/2012, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, ENCAMINHADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS; 05) REQUERIMENTOS Nº 159 E 160/2012, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES, ENCAMINHADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI Nº 127/2012-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 02) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2012, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS A DEVOLVER AO PODER EXECUTIVO AS SOBRAS ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES A 2012 ANTES DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO”. LIDAS AS CORRESPONDÊNCIAS, A PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA. APÓS, FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA REUNIÃO COM TODOS OS VEREADORES NA SALA DA PRESIDÊNCIA. EM SEGUIDA, A PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE E INSTALOU A ORDEM DO DIA, PARA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS Nº 142 E 143/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA – APROVADOS POR UNANIMIDADE; 02) REQUERIMENTO Nº 144/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES – APROVADO POR UNANIMIDADE; 03) REQUERIMENTOS Nº 145 AO 149/2012, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS – APROVADOS POR UNANIMIDADE; 04) REQUERIMENTO Nº 150/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES – APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, FOI DADO INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO USARAM DA TRIBUNA OS SEGUINTES VEREADORES INSCRITOS: LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR PARA ELOGIAR A NOMEAÇÃO DO CORONEL JOSÉ CARLOS LEMOS COMO NOVO SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA. LEU ARTIGO DO SENADOR DA REPÚBLICA CRISTOVÃO BUARQUE. PEDIU APARTE O VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA. EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR PARA DESTACAR O TRABALHO DO DEPUTADO ESTADUAL CÁSSIO SOARES DO SECRETÁRIO DA SÁUDE, MAURÍCIO VIELA REIS, EM FAVOR DA IMPLANTAÇÃO DO “VIVA VIDA”. REPERCUTIU SITUAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ, ONDE HÁ GRAVE PROBLEMA DE INSEGURANÇA VIVIDA POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS. DEFENDEU A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL. LAMENTOU A MORTE DO POLICIAL CIVIL RENATO, MARIDO DE SUA ASSESSORA PARLAMENTAR, LUZIANE, E REQUEREU O ENVIO DE UMA MOÇÃO DE PESAR DA CÂMARA À SUA FAMÍLIA. PEDIRAM APARTE OS VEREADORES NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA E LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2012, PARA A DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES, CONSTANTES DA ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 151/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA; 02) REQUERIMENTOS Nº 152 E 153/2012, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE RESENDE; 03) REQUERIMENTOS Nº 154, 155 E 156/2012, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS; 04) REQUERIMENTOS Nº 157 E 158/2012, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA; 05) REQUERIMENTOS Nº 159 E 160/2012, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES. B) PROJETO: 01) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 123/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS – MG PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA O GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (CISGEM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APÓS, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES PARA A 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM PRIMEIRO TURNO, DO PROJETO DE LEI Nº 008/2012-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “ALTERA O ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 2.555, DE 26 DE ABRIL DE 2012, PARA ACRESCENTAR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS”. EM SEGUIDA, FOI ENTÃO ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA, DA QUAL FOI LAVRADA ESTA ATA, QUE SERÁ LIDA E, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES.
