ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. EM 05 DE MARÇO DE 2012, REUNIU-SE, NA SUA SEDE, NA AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nº 151, BAIRRO COIMBRAS, MUNICÍPIO DE PASSOS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO; LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, PRIMEIRO SECRETÁRIO; PAULO FRANCISCO RODRIGUES, SEGUNDO SECRETÁRIO; ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; JEFFERSON RODRIGUES FARIA; JOÃO BATISTA DE RESENDE; JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS E NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA. VERIFICADA A PRESENÇA DA MAIORIA DOS SENHORES MEMBROS DA CASA, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU QUE FOSSE LIDA A ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES PELO PLENÁRIO DA CÂMARA. EM SEGUIDA, FORAM LIDAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) COMUNICADO Nº 6.961/2012, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 02) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 03) BALANCETE CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE A JANEIRO DE 2012; 04) OFÍCIO Nº 026/2012, DO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA, ENCAMINHANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.905, DE 10 DE JANEIRO DE 2012, REPUBLICADA EM 06 DE FEVEREIRO PASSADO; 05) OFÍCIO Nº 036/2012, DO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA, ENCAMINHANDO LEIS E DECRETOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA; 06) OFÍCIO Nº 055/2012, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME; 07) OFÍCIO Nº 042/2012, DO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 122/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL REGIONAL – ADESC REGIONAL”. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 090/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES, ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE DE PASSOS; 02) REQUERIMENTO Nº 091/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES, ENCAMINHADO À PREFEITURA DE PASSOS; 03) REQUERIMENTO Nº 092/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES, ENCAMINHADO À SECRETARIA DE OBRAS DE PASSOS; 04) REQUERIMENTO Nº 093/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, ENCAMINHADO À PREFEITURA DE PASSOS; 05) REQUERIMENTO Nº 094/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, ENCAMINHADO À PREFEITURA DE PASSOS; 06) REQUERIMENTO Nº 095/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, ENCAMINHADO À SECRETARIA DE OBRAS DE PASSOS; 07) REQUERIMENTO Nº 096/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, ENCAMINHADO À PREFEITURA DE PASSOS; 08) REQUERIMENTO Nº 097/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, ENCAMINHADO À PREFEITURA DE PASSOS; 09) REQUERIMENTO Nº 098/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, ENCAMINHADO À PREFEITURA DE PASSOS; 10) REQUERIMENTO Nº 099/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, ENCAMINHADO À PREFEITURA DE PASSOS; 11) REQUERIMENTO Nº 100/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, ENCAMINHADO À PREFEITURA DE PASSOS; 12) REQUERIMENTO Nº 101/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, ENCAMINHADO À PREFEITURA DE PASSOS; 13) REQUERIMENTO Nº 102/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA, ENCAMINHADO À PREFEITURA DE PASSOS; 14) REQUERIMENTO Nº 103/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA, ENCAMINHADO À PREFEITURA DE PASSOS; 15) REQUERIMENTO Nº 104/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, ENCAMINHADO AO SUBSECRETÁRIO RENATO BARBOSA DE ANDRADE; 16) REQUERIMENTO Nº 105/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES, ENCAMINHADO À SECRETARIA DE OBRAS DE PASSOS; 17) REQUERIMENTO Nº 106/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES, ENCAMINHADO À CEMIG; 18) REQUERIMENTO Nº 107/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES, ENCAMINHADO À SECRETARIA DE OBRAS DE PASSOS; 19) REQUERIMENTO Nº 108/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA, ENCAMINHADO À PREFEITURA DE PASSOS; 20) REQUERIMENTO Nº 109/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA, ENCAMINHADO À PREFEITURA DE PASSOS; 21) REQUERIMENTO Nº 110/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, ENCAMINHADO À PREFEITURA DE PASSOS; 22) REQUERIMENTO Nº 111/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA, ENCAMINHADO À PREFEITURA DE PASSOS. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI Nº 121/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012”; 02) PROJETO DE LEI Nº 003/2012-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE PASSOS”; 03) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2012-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS”; 04) PROJETO DE LEI Nº 004/2012-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE RESENDE, QUE “DÁ NOME DE HEVERALDO PENHA VIEIRA À ATUAL PRAÇA PATRIARCA”. LIDAS AS CORRESPONDÊNCIAS, O PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA E ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE. APÓS, FOI INSTALADA A ORDEM DO DIA, PARA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 076/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR – APROVADO POR UNANIMIDADE; 02) REQUERIMENTO Nº 077/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR – APROVADO POR UNANIMIDADE; 03) REQUERIMENTO Nº 078/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR – APROVADO POR UNANIMIDADE; 04) REQUERIMENTO Nº 079/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR – APROVADO POR UNANIMIDADE; 05) REQUERIMENTO Nº 080/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES – APROVADO POR UNANIMIDADE; 06) REQUERIMENTO Nº 081/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES – APROVADO POR UNANIMIDADE; 07) REQUERIMENTO Nº 082/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES – APROVADO POR UNANIMIDADE; 08) REQUERIMENTO Nº 083/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 09) REQUERIMENTO Nº 084/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 10) REQUERIMENTO Nº 085/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES – APROVADO POR UNANIMIDADE; 11) REQUERIMENTO Nº 086/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES – APROVADO POR UNANIMIDADE; 12) REQUERIMENTO Nº 087/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 13) REQUERIMENTO Nº 088/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES – APROVADO POR UNANIMIDADE; 14) REQUERIMENTO Nº 089/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES – APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, FOI ABERTO O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO USARAM DA TRIBUNA OS SEGUINTES VEREADORES: JEFFERSON RODRIGUES FARIA PARA DENUNCIAR A PRECARIEDADE, SEGUNDO ELE, NO ATENDIMENTO DE SAÚDE PELA PREFEITURA, RELATANDO CASO DE PACIENTE QUE SE ENCONTRA ACAMADO. DISSE QUE SE TRATA DE DESCASO DE ALGUNS SERVIDORES. PEDIU APARTE O VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA. EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR PARA TRATAR DA QUESTÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AFIRMANDO QUE NÃO SÃO OS VEREADORES QUE DEFINEM O ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA. PEDIRAM APARTE OS VEREADORES LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, JEFFERSON RODRIGUES FARIA E NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA. LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR PARA ABORDAR NOTÍCIA DE QUE A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PASSOS REALIZA LEVANTAMENTOS PARA APURAR A VIABILIDADE DE SE IMPLANTAR VOOS REGULARES COMERCIAIS NO AEROPORTO DA CIDADE. AFIRMOU QUE A IDEIA NÃO PODE SER APENAS PROMESSA ELEITORAL. PEDIRAM APARTE OS VEREADORES JEFFERSON RODRIGUES FARIA E NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE. APÓS, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2012, PARA A DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES, CONSTANTES DA ORDEM DO DIA: A) VETO PARCIAL DO PODER EXECUTIVO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “INSTITUI O REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PASSOS AOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 090/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES; 02) REQUERIMENTO Nº 091/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES; 03) REQUERIMENTO Nº 092/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES; 04) REQUERIMENTO Nº 093/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; 05) REQUERIMENTO Nº 094/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; 06) REQUERIMENTO Nº 095/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; 07) REQUERIMENTO Nº 096/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; 08) REQUERIMENTO Nº 097/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; 09) REQUERIMENTO Nº 098/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; 10) REQUERIMENTO Nº 099/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; 11) REQUERIMENTO Nº 100/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; 12) REQUERIMENTO Nº 101/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; 13) REQUERIMENTO Nº 102/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA; 14) REQUERIMENTO Nº 103/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA; 15) REQUERIMENTO Nº 104/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA; 16) REQUERIMENTO Nº 105/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES; 17) REQUERIMENTO Nº 106/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES; 18) REQUERIMENTO Nº 107/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES; 19) REQUERIMENTO Nº 108/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA; 20) REQUERIMENTO Nº 109/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA; 21) REQUERIMENTO Nº 110/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; 22) REQUERIMENTO Nº 111/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA. APÓS A CONVOCAÇÃO, FOI ENTÃO ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA, DA QUAL FOI LAVRADA ESTA ATA, QUE SERÁ LIDA E, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES.