ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. EM 19 DE DEZEMBRO DE 2011, REUNIU-SE, NA SUA SEDE, NA AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nº 151, BAIRRO COIMBRAS, MUNICÍPIO DE PASSOS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, PRESIDENTE; MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, VICE-PRESIDENTE; LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, PRIMEIRO SECRETÁRIO; PAULO FRANCISCO RODRIGUES, SEGUNDO SECRETÁRIO; ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; JEFFERSON RODRIGUES FARIA; JOÃO BATISTA DE RESENDE; JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS E NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS SENHORES MEMBROS DA CASA, A SENHORA PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU QUE FOSSE LIDA A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES PELO PLENÁRIO DA CÂMARA. EM SEGUIDA, FORAM LIDAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) CORRESPONDÊNCIAS DA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS INFORMANDO OS RECURSOS DA UNIÃO EMPENHADOS E PAGOS AO MUNICÍPIO DE PASSOS; 02) TELEGRAMAS Nº 2.498, 3.577, 4.201, 12.006 E 17.414/2011, TODOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS) PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 03) OFÍCIO Nº 016/2011, DE AUTORIA DA EMPRESA VIAÇÃO CISNE LTDA.; 04) OFÍCIOS Nº 128 E 130/2011, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ESPECIFICA; 05) CARTAS-RESPOSTAS Nº 142 A 145/2011 E Nº 147 A 154/2011, DE AUTORIA DO CHEFE DE GABINETE, TELMO SANTIAGO CUNHA, INFORMANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS DE AUTORIA DOS VEREADORES; 06) BALANCETE CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2011. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 279/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES, ENCAMINHADO À PREFEITURA DE PASSOS. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 038/2011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS PAGAS PELO PODER LEGISLATIVO DE PASSOS. LIDAS AS CORRESPONDÊNCIAS, A PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA E ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE. APÓS, FOI INSTALADA A ORDEM DO DIA, PARA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 275/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 02) REQUERIMENTO Nº 276/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 03) REQUERIMENTO Nº 277/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES – APROVADO POR UNANIMIDADE; 04) REQUERIMENTO Nº 278/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES – APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, FOI ABERTO O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO USOU DA TRIBUNA O SEGUINTE VEREADOR: LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR PARA CUMPRIMENTAR A TODOS, DESEJANDO BOAS FESTAS. DESTACOU SHOW BENEFICENTE QUE LEVANTOU RECURSOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DO CÂNCER. PEDIU APARTE O VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE. APÓS, POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, FOI SUSPENSA A SESSÃO PARA REUNIÃO COM TODOS OS VEREADORES NA SALA DA PRESIDÊNCIA. RETOMADOS OS TRABALHOS, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 26 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO, CONSTANTE DA ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTO: 01) REQUERIMENTO Nº 279/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES. APÓS O ANÚNCIO, FOI ENTÃO ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA, DA QUAL FOI LAVRADA ESTA ATA, QUE SERÁ LIDA E, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES.
