ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. EM 08 DE AGOSTO DE 2011, REUNIU-SE, NA SUA SEDE, NA AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nº 151, BAIRRO COIMBRAS, MUNICÍPIO DE PASSOS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, PRESIDENTE; MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, VICE-PRESIDENTE; LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, PRIMEIRO SECRETÁRIO; PAULO FRANCISCO RODRIGUES, SEGUNDO SECRETÁRIO; ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; JOÃO BATISTA DE RESENDE; JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS E NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA. VERIFICADA A PRESENÇA DA MAIORIA DOS SENHORES MEMBROS DA CASA, A SENHORA PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU QUE FOSSE LIDA A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES PELO PLENÁRIO DA CÂMARA. APÓS A APROVAÇÃO DA ATA, FORAM LIDAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS PARA A SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO DOS 179 ANOS DE INSTALAÇÃO DA EDILIDADE; 02) OFÍCIOS DA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS; 03) OFÍCIOS Nº 093, 095 E 097/2011, TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ESPECIFICA; 04) OFÍCIO Nº 164/2011, DO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA, ENCAMINHANDO O BALANCETE CONTÁBIL DA PREFEITURA DE PASSOS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO; 05) TELEGRAMA Nº 1.444/2011, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS; 06) CARTAS-RESPOSTAS Nº 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 E 88/2011, DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS DIVERSOS DE AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL; 07) OFÍCIO Nº 140/2011, DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DE PASSOS, TELMO SANTIAGO CUNHA; 08) COMUNICADO Nº 133.851/2011, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PREFEITURA DE PASSOS. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 140/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOÃO BATISTA DE RESENDE, ENCAMINHADO À PREFEITURA DE PASSOS; 02) REQUERIMENTO Nº 141/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES, ENCAMINHADO À PREFEITURA DE PASSOS; 03) REQUERIMENTO Nº 142/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES, ENCAMINHADO À PREFEITURA DE PASSOS; 04) REQUERIMENTO Nº 143/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON RODRIGUES FARIA, ENCAMINHADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 05) REQUERIMENTO Nº 144/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PASSOS. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/2011-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ILMO. SR. MARCOS PEDROSO SILVEIRA NA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL”; 02) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2011-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILMO. SR. ALEX DE SOUZA REIS”; 03) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/2011-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE RESENDE, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILMO. SR. EDUARDO DE PÁDUA CARVALHO”; 04) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/2011-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE RESENDE, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILMO. SR. RENATO BARBOSA DE ANDRADE”. ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE, FOI INSTALADA A ORDEM DO DIA, PARA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 131/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE RESENDE – APROVADO POR UNANIMIDADE; 02) REQUERIMENTO Nº 132/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES – APROVADO POR UNANIMIDADE; 03) REQUERIMENTO Nº 133/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 04) REQUERIMENTO Nº 134/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES – APROVADO POR UNANIMIDADE; 05) REQUERIMENTO Nº 135/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES – APROVADO POR UNANIMIDADE; 06) REQUERIMENTO Nº 136/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES – APROVADO POR UNANIMIDADE; 07) REQUERIMENTO Nº 137/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES – APROVADO POR UNANIMIDADE; 08) REQUERIMENTO Nº 138/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON RODRIGUES FARIA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 09) REQUERIMENTO Nº 139/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA – APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA E SEM ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2011, PARA A DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES, CONSTANTES DA ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 140/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOÃO BATISTA DE RESENDE; 02) REQUERIMENTO Nº 141/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES; 03) REQUERIMENTO Nº 142/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES; 04) REQUERIMENTO Nº 143/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON RODRIGUES FARIA; 05) REQUERIMENTO Nº 144/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 004/2011-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, QUE “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.309, DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE, NO MUNICÍPIO, DO ACESSO DE IDOSOS A CINEMAS, CINECLUBES, EVENTOS ESPORTIVOS, TEATROS MUNICIPAIS E PARQUES DE DIVERSÃO E ESPETÁCULOS CIRCENSES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 02) PROJETO DE LEI Nº 006/2011-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, QUE “AUTORIZA INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O USO RACIONAL DA ÁGUA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PASSOS”; 03) PROJETO DE LEI Nº 007/2011-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO AMIGOS PARA SEMPRE”. C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 084/2011-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PASSOS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DE MINAS – CISSUD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APÓS, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NA SEQUÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 098/2011-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 02) PROJETO DE LEI Nº 099/2011-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO ESPORTE ARTE E CULTURA “PRIMEIROS PASSOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/2011-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SENHOR MARCOS PEDROSO SILVEIRA NA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM SEGUIDA, FOI ENTÃO ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA, DA QUAL FOI LAVRADA ESTA ATA, QUE SERÁ LIDA E, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES.
