Ata da 15ª reunião ORDINÁRIA Da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 23 DE MAIO de 2011, reuniu-se, na sua sede, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, Coimbras, Passos, a Câmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, PRESIDENTE; MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, VICE-PRESIDENTE; luís carlos do souto júnior, primeiro secretário; PAULO FRANCISCO RODRIGUES, SEGUNDO SECRETÁRIO; antonio donizete de mendonça; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; Edmilson de Paula Amparado Júnior; JOÃO BATISTA DE RESENDE; JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS E nivaldo oliveira de souza. Verificada a presença da maioria dos senhores membros da Casa, A senhorA presidente instalou a presente reunião E solicitOU que fosse lida a ata da reunião ANTERIOR, que foi aprovada COM restrições pelo plenário da câmara. após a aprovação da ata, o vereador antonio donizete de mendonça requereu da presidência licença para se retirar do plenário, por motivo de luto, o que foi deferido. em seguida, foram lidas as matérias recebidas pela Mesa: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) Comunicado do Ministério da Educação nº 30.449/2011, encaminhado à Presidência da Casa, informando a liberação de recursos financeiros à Prefeitura de Passos; 02) Telegrama do Ministério da Saúde nº 089/2011, encaminhado à Presidência da Casa, informando a liberação de recursos financeiros ao Município; 03) Ofícios nº 075 e 077/SEAD/2011, da Prefeitura de Passos, encaminhados à Presidência da Casa, solicitando a afixação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Passos de Publicações dos Resultados dos Editais de Chamamento nº 013 e 014/2011 e do Edital de Chamamento nº 015/2011, referente à Ação Civil Pública nº 0004356-7-19.2010.8.13.0479; 04) Ofícios nº 802 e 804/2011 da Caixa Econômica Federal, encaminhados à Presidência da Casa, comunicando o desembolso de parcelas de financiamento do FGTS; 05) Moção de Pesar, de autoria de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Passos, encaminhada à família de Gustavo José Lemos Rezende Ferreira, manifestando profundo sentimento pelo seu falecimento. B) REQUERIMENTOS: 01) Requerimento nº 094/2011, de autoria do Vereador José Antonio de Freitas Campos, encaminhado à Prefeitura de Passos; 02) Requerimento nº 095/2011, de autoria do Vereador Antonio Donizete de Mendonça, encaminhado à Prefeitura de Passos; 03) Requerimento nº 096/2011, de autoria do Vereador Antonio Donizete de Mendonça, encaminhado à Prefeitura de Passos; 04) Requerimento nº 097/2011, de autoria do Vereador Paulo Francisco Rodrigues, encaminhado à Prefeitura de Passos. ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE, FOI INSTALADA A ORDEM DO DIA, PARA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO: A) REQUERIMENTOS: 01) Requerimento nº 085/2011, de autoria do Vereador Paulo Francisco Rodrigues – APROVADO POR UNANIMIDADE; 02) Requerimento nº 086/2011, de autoria do Vereador José Antonio de Freitas Campos – APROVADO POR UNANIMIDADE; 03) Requerimento nº 087/2011, de autoria do Vereador José Antonio de Freitas Campos – APROVADO POR UNANIMIDADE; 04) Requerimento nº 088/2011, de autoria do Vereador José Antonio de Freitas Campos – APROVADO POR UNANIMIDADE; 05) Requerimento nº 089/2011, de autoria do Vereador José Antonio de Freitas Campos – APROVADO POR UNANIMIDADE; 06) Requerimento nº 090/2011, de autoria do Vereador José Antonio de Freitas Campos – APROVADO POR UNANIMIDADE; 07) Requerimento nº 091/2011, de autoria do Vereador Luís Carlos do Souto Júnior – APROVADO POR UNANIMIDADE; 08) Requerimento nº 092/2011, de autoria do Vereador Luís Carlos do Souto Júnior – APROVADO POR UNANIMIDADE; 09) Requerimento nº 093/2011, de autoria do Vereador Luís Carlos do Souto Júnior – APROVADO POR UNANIMIDADE. B) PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O Projeto de Lei nº 005/2011, de autoria do Vereador Luís Carlos do Souto Júnior, que “Institui a Semana do Direito do Consumidor no âmbito do Município de Passos e dá outras providências”. SEM ORADORES PARA DEBATER A PROPOSIÇÃO, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, SENDO ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA 2º TURNO. C) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) Projeto de Resolução nº 008/2011, de autoria do Vereador Antonio Donizete de Mendonça, que “Concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Sebastião de Almeida e dá outra providências” – RETIRADO DA ORDEM DO DIA PELA PRESIDENTE; 02) Projeto de Resolução nº 009/2011, de autoria do Vereador Jefferson Rodrigues Faria, que “Dispõe sobre a inclusão da Ilustríssima Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, da Prefeitura Municipal de Passos, Senhora Rosa Maria Cardoso Beraldo, na Ordem do Mérito Legislativo Municipal” – RETIRADO DA ORDEM DO DIA PELA PRESIDENTE; 03) Projeto de Resolução nº 010/2011, de autoria do Vereador Marcos Antonio Marques da Silva, que “Concede o Título de Cidadão Passense ao Ilustríssimo Senhor Lanário José da Silva” – RETIRADO DA ORDEM DO DIA PELA PRESIDENTE; 04) Projeto de Resolução nº 011/2011, de autoria do Vereador Paulo Francisco Rodrigues, que “Concede o Título de Cidadão Passense à Exma. Sra. Dilma Vana Rousseff, Presidenta do Brasil” – RETIRADO DA ORDEM DO DIA PELA PRESIDENTE da mesa diretora da casa. ENcerrada a ordem do dia, foi aberto o Grande Expediente, quando fez uso da Tribuna o seguinte vereador inscrito: Edmilson de Paula Amparado Júnior para relatar trabalho da Comissão pela Segurança Pública. Disse que o último encontro teve a participação do novo delegado regional de Polícia, Carlos Francisco, e do gerente da Cemig, Maurício Silva. Afirmou que o problema da segurança pública em passos é preocupante. Pediram parte os vereadores Marcos Antonio Marques da Silva e Paulo Francisco Rodrigues. sEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO Encerrado o Grande Expediente. EM SEGUIDA, o PRESIDENTE convocou os demais vereadores para a 16ª reunião ordinária, a ser realizada em 30 de maio de 2011, para a deliberação da seguinte ordem do dia: A) REQUERIMENTOS: 01) Requerimento nº 094/2011, de autoria do Vereador José Antonio de Freitas Campos; 02) Requerimento nº 095/2011, de autoria do Vereador Antonio Donizete de Mendonça; 03) Requerimento nº 096/2011, de autoria do Vereador Antonio Donizete de Mendonça; 04) Requerimento nº 097/2011, de autoria do Vereador Paulo Francisco Rodrigues. B) SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001/2011, de autoria de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Passos, que “Altera Lei Orgânica do Município, vedando a nomeação ou a designação, para os cargos que menciona, daqueles considerados inelegíveis nos termos da legislação Estadual e Federal”. C) PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) Projeto de Lei nº 002/2011, de autoria do Vereador Antonio Donizete de Mendonça, que “Declara de Utilidade Pública a Rev-Ver (Associação dos Deficientes Visuais de Passos – MG)”. D) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) Projeto de Lei nº 086/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2011, e dá outras providências”; 02) Projeto de Resolução nº 008/2011, de autoria do Vereador Antonio Donizete de Mendonça, que “Concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Sebastião de Almeida, e dá outras providências”; 03) Projeto de Resolução nº 009/2011, de autoria do Vereador Jefferson Rodrigues Faria, que “Dispõe sobre a inclusão da Ilustríssima Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, da Prefeitura Municipal de Passos, Senhora Rosa Maria Cardoso Beraldo, na Ordem do Mérito Legislativo Municipal”; 04) Projeto de Resolução nº 010/2011, de autoria do Vereador Marcos Antonio Marques da Silva, que “Concede o Título de Cidadão Passense ao Ilustríssimo Senhor Lanário José da Silva”; 05) Projeto de Resolução nº 011/2011, de autoria do Vereador Paulo Francisco Rodrigues, que “Concede o Título de Cidadão Passense à Exma. Sra. Dilma Vana Rousseff, Presidenta do Brasil”. APÓS Foi encerrada a presente reunião ORDINÁRIA, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.
