Ata da 12ª reunião ORDINÁRIA Da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 02 DE MAIO de 2011, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, Coimbras, Passos, a Câmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: cenira de fátima gomes macedo, presidente; MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, VICE-PRESIDENTE; luís carlos do souto júnior, primeiro secretário; PAULO FRANCISCO RODRIGUES, SEGUNDO SECRETÁRIO; antonio donizete de mendonça; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; Edmilson de Paula Amparado Júnior; JEFFERSON RODRIGUES FARIA; JOÃO BATISTA DE RESENDE; José Antônio de Freitas Campos E nivaldo oliveira de souza. Verificada a presença da TOTALIDADE dos senhores membros da Casa, a senhora presidente instalou a presente reunião E solicitOU que fosse lida a ata da reunião ANTERIOR, que foi aprovada SEM restrições pelo plenário da câmara. em seguida, foram lidas as matérias recebidas pela Mesa Diretora: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) Comunicado do Ministério da Educação nº 011075/2011, encaminhado à Presidência da Casa, informando a liberação de recursos financeiros À Prefeitura de Passos; 02) Ofícios nº 008 e 009/2011 da Viação Cisne, encaminhadoS à Presidência da Casa, em resposta a ofícios de Vereadores da Câmara Municipal de Passos; 03) Cartas-Resposta nº 016/2011 a 020/2011, encaminhadas a Vereadores da Casa; 04) Ofício nº 053/2011, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao ofício 043/2011, DE AUTORIA da Câmara de Passos. B) REQUERIMENTOS: 01) Requerimento nº 070/2011, de autoria do Vereador Antonio Donizete de Mendonça, encaminhado à Prefeitura de Passos; 02) Requerimento nº 071/2011, de autoria do Vereador Paulo Francisco Rodrigues, encaminhado à Presidência do Conselho Curador da FESP; 03) Requerimento nº 072/2011, de autoria do Vereador João Batista de Resende, encaminhado à Prefeitura de Passos; 04) Requerimento nº 073/2011, de autoria do Vereador João Batista de Resende, encaminhado à Prefeitura de Passos; 05) Requerimento nº 074/2011, de autoria do Vereador João Batista de Resende, encaminhado à Prefeitura de Passos. ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE, FOI INSTALADA A ORDEM DO DIA, PARA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO: A) REQUERIMENTOS: 01) Requerimento nº 066/2011, de autoria do Vereador Antonio Donizete de Mendonça – APROVADO POR UNANIMIDADE; 02) Requerimento nº 067/2011, de autoria do Vereador Antonio Donizete de Mendonça – APROVADO POR UNANIMIDADE; 03) Requerimento nº 068/2011, de autoria do Vereador José Antonio de Freitas Campos – APROVADO POR UNANIMIDADE; 04) Requerimento nº 069/2011, de autoria do Vereador José Antonio de Freitas Campos – APROVADO POR UNANIMIDADE. B) SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O Projeto de Lei nº 003/2011, de autoria do Vereador LuÍS Carlos do Souto JÚnior, que “Dispõe sobre o ‘Projeto uma criança, uma árvore’ e dá outras providências”. SEM ORADORES INSCRITOS, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS EM SEGUNDO TURNO REGIMENTAL, DEVENDO SER ENCAMINHADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 005, DE 02 DE MAIO DE 2011, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. C) PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O Projeto de Lei nº 004/2011, de autoria do Vereador LuÍs Carlos do Souto JÚnior, que “Altera o Artigo 1º da Lei nº 2.309 de dezembro de 2002, que “Dispõe sobre gratuidade, no município, do acesso de idosos a cinemas, cineclubes, eventos esportivos, teatros municipais e parques de diversão e espetáculos circenses localizados no município, e dá outras providências”. SEM ORADORES INSCRITOS, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO. PELA ORDEM, O VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR APRESENTOU EMENDA AO PROJETO, QUE SAIU DA ORDEM DO DIA E FOI ENCAMINHADO À COMISSÃO TEMÁTICA PARA RECEBER PARECER NA PROPOSIÇÃO ACESSÓRIA. D) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O Projeto de Resolução nº 005/2011, de autoria do Vereador Paulo Francisco Rodrigues, que “Concede o Título de Cidadão Passense ao Exmo. Sr. Odair José da Cunha, Deputado Federal PT/MG”. SEM ORADORES INSCRITOS, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL, SENDO APROVADO POR DEZ VOTOS FAVORÁVEIS E SENDO PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO Nº 705, DE 02 DE MAIO DE 2011, da CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 02) EM DISCUSSÃO, O Projeto de Resolução nº 006/2011, de autoria do Vereador LuÍs Carlos do Souto JÚnior, que “Concede o Título de Cidadão Passense ao Sr. Damarcio Gutemberg Pereira, e dá outras providências”. SEM ORADORES INSCRITOS, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL, SENDO APROVADO POR DEZ VOTOS FAVORÁVEIS E SENDO PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO Nº 706, DE 02 DE MAIO DE 2011, da CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOSencerrada a ordem do dia, foi aberto o Grande Expediente, quando fIZERAM uso da Tribuna oS seguinteS vereadorES inscritoS: LuÍs Carlos do Souto Júnior para relatar que manteve encontro com a secretária de Estado da Educação, Ana Gazzola, quando repassou solicitações de melhorias para diversas escolas estaduais de Passos. Destacou ter prestigiado também visita do governador Antonio Anastasia à cidade de Piumhi. Defendeu que a Prefeitura precisa retomar o serviço de transporte para idosos que participam do projeto “Vida melhor”; que a administração municipal deveria dar maiS atenção à praça de esportes Barú de Pádua. Pediu aparte o vereador Marcos Antonio Marques da Silva. JEFferson Rodrigues Faria para dizer que a saúde pública em Passos vai de mal a pior. Disse que fica triste com a situação; que o problema no setor decorre DA falta de gestão. Destacou que a violência vem diminuindo no município, ressaltando o trabalho da Polícia Militar; que o problema da segurança pública vem sendo atacado com gestão. Criticou o que considera notícias distorcidas publicadas em jornal local. Pediram aparte os vereadores Nivaldo Oliveira de Souza e LuÍs Carlos do Souto Júnior. Antonio Donizete de Mendonça para reclamar quanto aos prazos de espera no sistema público de saúde de Passos. Defendeu a instalação de semáforo no cruzamento da avenida Juca Stockler com rua dos Caetés. Pediu asfaltamento para as ruas do bairro Aclimação. Destacou a realização dos jogos Jimi em Passos, ressaltando também audiência pública que a Assembléia Legislativa vai realizar sobre segurança pública em Passos no dia 6 de maio. José Antonio de Freitas Campos para elogiar a encenação da “Paixão de Cristo”; disse que o evento dignifica o calendário cultural do município. Lembrou sobre os 17 anos de morte do piloto Airton Senna. Disse que há pessoas que ele chama de covardes promovendo ligações anônimas para escolas, criando pânico com trotes. Pediu aparte o vereador Nivaldo Oliveira de Souza. Edmilson de Paula Amparado Júnior para destacar O trabalho da Comissão de Segurança criada pela Casa; afirmou que a Comissão vem tendo resultados palpáveis. Ressaltou a construção da nova estação de tratamento de água (ETA), afirmando que as obras estão avançadas. Acrescentou que não há ainda por parte do Corpo de Bombeiros pedido formal à Prefeitura para doação de área visando a construção de UM novo quartel; que a Prefeitura DE PASSOS está licitando o asfaltamento de prolongamento da rua Goiás e da avenida Otto Krakauer. Disse que A audiência pública sobre saúde marcada para o dia 19 de maio será um divisor de águas. A senhora presidente, Cenira de Fátima Gomes Macedo, usando das atribuições regimentais, para elogiar o trabalho da Polícia Militar, que segundo ela vem se esforçando na diminuição da criminalidade em Passos. sEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO Encerrado o Grande Expediente. EM SEGUIDA, A PRESIDENTE convocou os demais vereadores para a 13ª reunião ordinária, a ser realizada em 09 de maio de 2011, para deliberação da seguinte ordem do dia: A) REQUERIMENTOS: 01) Requerimento nº 070/2011, de autoria do Vereador Antonio Donizete de Mendonça; 02) Requerimento nº 071/2011, de autoria do Vereador Paulo Francisco Rodrigues; 03) Requerimento nº 072/2011, de autoria do Vereador João Batista de Resende; 04) Requerimento nº 073/2011, de autoria do Vereador João Batista de Resende; 05) Requerimento nº 074/2011, de autoria do Vereador João Batista de Resende. b) parecer: 01) parecer contrário da comissão de legislação, constituição e justiça ao projeto de resolução nº 012/2011, de autoria do vereador edmilson de paula amparado júnior. APÓS A CONVOCAÇÃO, Foi encerrada a presente reunião ORDINÁRIA, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.
