Ata da 8ª Reunião Ordinária, realizada dentro da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, da Câmara Municipal de Passos. Em 29 de março de 2010, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, Coimbras - Passos, a Câmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: Nivaldo Oliveira de Souza - Presidente; Cláudio Félix de Oliveira – vice-presidente; Antônio Donizete de Mendonça - primeiro secretário; Luís Carlos do Souto Júnior – segundo secretário; Cenira de Fátima Gomes Macedo; Edmilson de Paula Amparado Júnior; Jefferson Rodrigues Faria; José Antônio de Freitas Campos; Marcos Antônio Marques da Silva; Paulo Francisco Rodrigues e Renato Barbosa de Andrade. Verificada a presença da totalidade dos senhores membros da Casa, o senhor Presidente instalou a presente reunião, solicitando que fosse lida a ata da reunião anterior, que foi aprovada sem restrições. Após a leitura da ata, a presidência requereu que fossem lidas todas as matérias recebidas pela Mesa Diretora da Casa: a) correspondências: 01) Relatório Contábil da Câmara Municipal de Passos referente ao mês de janeiro de 2010; 02) Relatório Contábil da Câmara Municipal de Passos referente ao mês de fevereiro de 2010; 03) Ofício n° 021/2010, em resposta ao Ofício n° 037/2010 da Vereadora Cenira de Fátima Gomes Macedo; 04) Ofícios n°s 41, 44 e 45/2010, da Secretaria Municipal da Administração de Passos; 05) Ofício n° 065/2010, encaminhando o Balancete Contábil de janeiro de 2010 da Prefeitura de Passos; 06) Carta-Resposta n° 357/2010, encaminhando resposta ao Requerimento n° 369/2009, de autoria da vereadora Cenira de Fátima Gomes Macedo; 07) Carta-Resposta n° 358/2010, encaminhando resposta ao Requerimento n° 018/2010, de autoria do vereador Renato Barbosa de Andrade; 08) Carta-Resposta n° 359/2010, encaminhando resposta ao Requerimento n° 007/2010, de autoria do vereador Luís Carlos do Souto Júnior; 09) Ofício nº 063/2010, do Gabinete do prefeito José Hernani Silveira, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 005/2010-PMP, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas constantes do Anexo I da Lei Complementar nº 022, de 12 de janeiro de 2006”. B) REQUERIMENTOS: 01) Requerimento nº 067/2010, de autoria do vereador Marcos Antonio Marques da Silva, solicitando à Prefeitura de Passos a limpeza e o patrolamento das ruas do bairro Vila São José; 02) Requerimento nº 068/2010, de autoria do vereador Paulo Francisco Rodrigues, solicitando à Prefeitura de Passos a realização de operação tapa-buracos na Rua Cássia; 03) Requerimento nº 069/2010, de autoria do vereador Paulo Francisco Rodrigues, solicitando à Prefeitura de Passos a demarcação de vaga de estacionamento para portadores de deficiência em local que especifica; 04) Requerimento nº 070/2010, de autoria do vereador Paulo Francisco Rodrigues, solicitando à Prefeitura de Passos a realização de operação tapa-buracos na Rua Babilônia; 05) Requerimento nº 071/2010, de autoria do vereador Antonio Donizete de Mendonça, solicitando à Prefeitura de Passos a colocação de quebra-molas em local que especifica; 06) Requerimento nº 072/2010, de autoria do vereador Antonio Donizete de Mendonça, solicitando à Prefeitura de Passos a finalização da tela de proteção da quadra da Escola Municipal Azarias de Melo; 07) Requerimento nº 073/2010, de autoria do vereador Antonio Donizete de Mendonça, solicitando à Secretaria Municipal de Agricultura a colocação de mata-burro em local que especifica; 08) Requerimento nº 074/2010, de autoria do vereador Antonio Donizete de Mendonça, solicitando à Secretaria Municipal de Agricultura a colocação de mata-burro em local que especifica; 09) Requerimento nº 075/2010, de autoria do vereador Antonio Donizete de Mendonça, solicitando à Prefeitura de Passos providências que especifica na esquina das ruas Pará e João Pimenta; 10) Requerimento nº 076/2010, de autoria da vereadora Cenira de Fátima Gomes Macedo, solicitando à Diretoria de Esportes e Lazer da Prefeitura de Passos a colocação de traves em um campo da Cohab IV. C) PROJETOS: 01) Projeto de Lei nº 005/2010-CMP, de autoria da vereadora Cenira de Fátima Gomes Macedo, que “fica autorizado a instituição no âmbito do Município de Passos, o “Programa Municipal de Valorização do Jovem, da Juventude e da Comunidade””; 02) Projeto de Lei Complementar nº 005/2010-PMP, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas constantes do Anexo I da Lei Complementar nº 022, de 12 de janeiro de 2006”. Encerrada a leitura das correspondências recebidas pela mesa, o senhor Presidente determinou o encaminhamento das matérias para as comissões permanentes para recebimento de pareceres, na forma e prazo regimental. Encerrado o Pequeno Expediente, o senhor Presidente instalou a Ordem do Dia para votação das seguintes proposições: A) REQUERIMENTOS: 01) Requerimento nº 052/2010, de autoria do vereador Antonio Donizete de Mendonça – aprovado por unanimidade; 02) Requerimento nº 053/2010, de autoria do vereador Jefferson Rodrigues Faria – aprovado por unanimidade; 03) Requerimento nº 054/2010, de autoria do vereador Antonio Donizete de Mendonça – aprovado por unanimidade; 04) Requerimento nº 055/2010, de autoria do vereador Paulo Francisco Rodrigues – aprovado por unanimidade; 05) Requerimento nº 056/2010, de autoria do vereador Paulo Francisco Rodrigues – aprovado por unanimidade; 06) Requerimento nº 057/2010, de autoria do vereador Luís Carlos do Souto Júnior – aprovado por unanimidade; 07) Requerimento nº 058/2010, de autoria do vereador Luís Carlos do Souto Júnior – aprovado por unanimidade; 08) Requerimento nº 059/2010, de autoria do vereador Luís Carlos do Souto Júnior – aprovado por unanimidade; 09) Requerimento nº 060/2010, de autoria do vereador Luís Carlos do Souto Júnior – aprovado por unanimidade; 10) Requerimento nº 061/2010, de autoria da vereadora Cenira de Fátima Gomes Macedo – aprovado por unanimidade; 11) Requerimento nº 062/2010, de autoria da vereadora Cenira de Fátima Gomes Macedo – aprovado por unanimidade; 12) Requerimento nº 063/2010, de autoria da vereadora Cenira de Fátima Gomes Macedo – aprovado por unanimidade; 13) Requerimento nº 064/2010, de autoria da vereadora Cenira de Fátima Gomes Macedo – aprovado por unanimidade; 14) Requerimento nº 065/2010, de autoria da vereadora Cenira de Fátima Gomes Macedo – aprovado por unanimidade; 15) Requerimento nº 066/2010, de autoria da vereadora Cenira de Fátima Gomes Macedo – aprovado por unanimidade. Encerrada a ordem do dia e sem oradores inscritos para o Grande Expediente, a Presidência da Mesa convocou os demais Vereadores para a 9ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 05 de abril de 2010, para deliberação da seguinte Ordem do Dia: A) REQUERIMENTOS: 01) Requerimento nº 067/2010, de autoria do vereador Marcos Antonio Marques da Silva; 02) Requerimento nº 068/2010, de autoria do vereador Paulo Francisco Rodrigues; 03) Requerimento nº 069/2010, de autoria do vereador Paulo Francisco Rodrigues; 04) Requerimento nº 070/2010, de autoria do vereador Paulo Francisco Rodrigues; 05) Requerimento nº 071/2010, de autoria do vereador Antonio Donizete de Mendonça; 06) Requerimento nº 072/2010, de autoria do vereador Antonio Donizete de Mendonça; 07) Requerimento nº 073/2010, de autoria do vereador Antonio Donizete de Mendonça; 08) Requerimento nº 074/2010, de autoria do vereador Antonio Donizete de Mendonça; 09) Requerimento nº 075/2010, de autoria do vereador Antonio Donizete de Mendonça; 10) Requerimento nº 076/2010, de autoria da vereadora Cenira de Fátima Gomes Macedo. B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) Projeto de Lei nº 046/2010-PMP, de autoria do Poder Executivo, que “altera dispositivos do regulamento dos serviços de água e esgoto, aprovado pela Lei nº 706, de 27 de junho de 1966, e dá outras providências”. C) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) Projeto de Resolução nº 001/2010-CMP, de autoria do vereador Paulo Francisco Rodrigues, que “dispõe sobre a inclusão do ilustríssimo senhor Ronaldo Resende dos Anjos na Ordem do Mérito Legislativo Municipal”; 02) Projeto de Resolução nº 002/2010-CMP, de autoria do vereador José Antonio de Freitas Campos, que “dispõe sobre a inclusão do excelentíssimo senhor Aelton José de Freitas na Ordem do Mérito Legislativo Municipal”; 03) Projeto de Resolução nº 003/2010-CMP, de autoria do vereador Edmilson de Paula Amparado Júnior, que “dispõe sobre a inclusão do ilustríssimo senhor José Rodrigues Monteiro na Ordem do Mérito Legislativo Municipal”. Após, foi encerrada a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, uma vez apreciada, segue assinada por todos os vereadores presentes.