ATA DA 2� REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DENTRO DA 1� SESSÃO LEGISLATIVA DA 16� LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. EM 09 DE FEVEREIRO DE 2009, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, SITUADA À AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, N� 151 - COIMBRAS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, PRESIDENTE; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE; ANTÔNIO DONIZETE DE MENDONÇA, 1� SECRETÁRIO; LUIS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, 2� SECRETÁRIO; CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; JÉFERSON RODRIGUES FARIA; JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS; MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA; PAULO FRANCISCO RODRIGUES E RENATO BARBOSA DE ANDRADE. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FOSSEM LIDAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS REQUERENDO A ATUALIZAÇÃO DOS DADOS REFERENTES À COMPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE PASSOS; 02) OFÍCIO N� 062/2009, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS, INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DE SUA NOVA MESA DIRETORA; 03) OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DAQUELE PODER LEGISLATIVO; 04) OFÍCIO N� 011/2009 DO GABINETE DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, INFORMANDO SUA INDICAÇÃO PARA A LIDERANÇA DA BANCADA DO PR NA CASA; 05) OFÍCIO CIRCULAR N� 005/2009 DA AMEG (ASSOCIAÇÃO DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE), INFORMANDO ACERCA DO CURSO “DESENVOLVIMENTOS TEÓRICOS INDISPENSÁVEIS AO CORRETO DESEMPENHO DA REPRESENTAÇÃO POPULAR”. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 001/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JÚNIOR, REQUERENDO AO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA O ASFALTAMENTO DE PARTE DA AVENIDA JOSÉ CAETANO DE ANDRADE; 02) REQUERIMENTO N� 002/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JÚNIOR, REQUERENDO AO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA A IMPLANTAÇÃO DO CRAS EM TODAS AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS DA CIDADE; 03) REQUERIMENTO N� 003/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JÚNIOR, REQUERENDO AO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA O ENVIO DE RELATÓRIO SOBRE A REMUNERAÇÃO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL; 04) REQUERIMENTO N� 004/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JÚNIOR, REQUERENDO AO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA ESTUDO VISANDO À CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVOS AO SETOR CALÇADISTA DE PASSOS; 05) REQUERIMENTO N� 005/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JÚNIOR, REQUERENDO AO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA ESTUDO VISANDO À CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVOS AO SETOR MOVELEIRO DE PASSOS; 06) REQUERIMENTO N� 006/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JÚNIOR, REQUERENDO AO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA ESTUDOS PARA O PROBLEMA DE TRÂNSITO DA AVENIDA JK, ENTRE A RUA JERÔNIMO NETO E A AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS; 07) REQUERIMENTO N� 007/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JÚNIOR, REQUERENDO AO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N� 2.655; 08) REQUERIMENTO N� 008/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JÚNIOR, REQUERENDO AO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N� 2.671/2007, QUE CRIOU A CESTA BÁSICA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS; 09) REQUERIMENTO N� 009/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JÚNIOR, REQUERENDO AO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA ESTUDOS VISANDO À EXTINÇÃO DOS PONTOS DE PROSTITUIÇÃO DAS AVENIDAS FRANCISCO AVELINO MAIA E DOUTOR BRENO SOARES MAIA; 10) REQUERIMENTO N� 010/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JÚNIOR, REQUERENDO AO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA A CONSTRUÇÃO DE SARJETA E CALÇADA NA AVENIDA OTTO KRAKAUER, NO TRECHO PRÓXIMO À COOPERPASSOS; 11) REQUERIMENTO N� 011/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JÚNIOR, REQUERENDO AO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA ESTUDO VISANDO À PARCERIA ENTRE SUPERMERCADOS, SACOLÕES E MERCEARIAS DA CIDADE; 12) REQUERIMENTO N� 012/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JÚNIOR, REQUERENDO AO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA INFORMAÇÕES DIVERSAS SOBRE OS SECRETÁRIOS, DIRETORES E ASSESSORES DO MUNICÍPIO DE PASSOS; 13) REQUERIMENTO N� 013/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JÚNIOR, REQUERENDO AO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA ESTUDO VISANDO À DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA COOPERPASSOS; 14) REQUERIMENTO N� 014/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JÚNIOR, REQUERENDO AO SECRETÁRIO AURO MAIA (ASSISTÊNCIA SOCIAL) A CRIAÇÃO DO PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL NOS BAIRROS DE PASSOS; 15) REQUERIMENTO N� 015/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JÚNIOR, REQUERENDO AO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA A LIBERAÇÃO DE UM DENTISTA PARA ATENDIMENTO NO SEMPRE (SINDICATO DOS EMPREGADOS DA PREFEITURA DE PASSOS); 16) REQUERIMENTO N� 016/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, REQUERENDO AO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA O URGENTE ASFALTAMENTO DA RUA CAMPO GRANDE; 17) REQUERIMENTO N� 017/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, REQUERENDO AO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA AVENIDA JK; 18) REQUERIMENTO N� 018/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, ENCAMINHANDO AO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA ANTEPROJETO PARA CRIAÇÃO DO SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL EM PASSOS; 19) REQUERIMENTO N� 019/2009, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, REQUERENDO AO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA A DESTINAÇÃO DE UMA SALA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE PASSOS. ENCERRADA A LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA E SEM ORADORES INSCRITOS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO PARA REUNIÃO COM OS SENHORES VEREADORES, NA SALA DA PRESIDÊNCIA, PARA PROCEDER À COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. APÓS TEREM SIDO INDICADOS OS LÍDERES DO PMDB E PTB, RESPECTIVAMENTE OS VEREADORES MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA E JÉFERSON RODRIGUES FARIA, FORAM COMPOSTAS AS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA, QUE FICARAM ASSIM FORMADAS: 1) COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: JÉFERSON RODRIGUES FARIA (PTB), ELEITO PRESIDENTE; CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO (PR) E RENATO BARBOSA DE ANDRADE (PP), ESTE TENDO SIDO INDICADO PELO PMDB PARA A VAGA QUE LHE ERA DE DIREITO; 2) COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: LUIS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR (PSDB), ELEITO PRESIDENTE; MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA (PMDB) E JÉFERSON RODRIGUES DE FARIA (PTB); 3) COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICAS URBANA E RURAL: CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO (PR), ELEITA PRESIDENTE; JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS (PMDB) E ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA (PTB); 4) COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL: CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA (PR), ELEITO PRESIDENTE; LUIS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR (PSDB) E PAULO FRANCISCO RODRIGUES (PSB), ESTE INDICADO PELO PP PARA A COMISSÃO; E 5) COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER: EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR (PMDB), ELEITO PRESIDENTE; CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO (PR) E RENATO BARBOSA DE ANDRADE (PP), ESTE ÚLTIMO INDICADO PELO PSB PARA A VAGA NA COMISSÃO EM COMENTO. ENCERRADA A REUNIÃO COM OS PARLAMENTARES E RETOMADA A SESSÃO ORDINÁRIA, A PRESIDÊNCIA INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, PASSANDO A PALAVRA AOS ORADORES INSCRITOS: CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO PARA DEFENDER A ADOÇÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. DISSE TER PARTICIPADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE DEBATEU A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO, EM PASSOS, DE UMA CASA ABRIGO PARA MENORES QUE SOFREM MAUS-TRATOS. LAMENTOU QUE OS ABUSOS OCORRAM DENTRO DO PRÓPRIO LAR. DESTACOU SER FAVORÁVEL À IMPLANTAÇÃO DO ABRIGO, MAS ENTENDE QUE É PRECISO A UNIÃO DE FORÇAS PARA QUE MAIS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NÃO PRECISEM SAIR DE CASA. ACRESCENTOU QUE A INSTITUIÇÃO LAR ESCOLA AMAR, NO BAIRRO DA PENHA, ESTÁ COM AS PORTAS FECHADAS E FOI MODELO EM ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ONDE, SEGUNDO ELA, O ATENDIMENTO ERA INTEGRAL. PEDIU QUE A ADMINISTRAÇÃO OLHE COM ATENÇÃO PARA A ESCOLA. PARABENIZOU O 12� BPM PELAS FESTIVIDADES DE 45 ANOS, CUMPRIMENTANDO O VEREADOR JEFERSON RODRIGUES FARIA POR ESTAR ENTRE OS HOMENAGEADOS DO BATALHÃO. MANIFESTOU SUA DISPONIBILIDADE EM AJUDAR CRECHES E ESCOLAS. EM APARTE, JEFERSON RODRIGUES FARIA PARA AGRADECER A VEREADORA PELA LEMBRANÇA. JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS PARA CUMPRIMENTAR O VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA POR TER ASSUMIDO A LIDERANÇA DO PMDB. DESTACOU AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO 12� BPM E A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL MAURÍCIO CAMPOS. RELATOU A RECENTE PRESENÇA, EM PASSOS, DO DEPUTADO FEDERAL AELTON FREITAS, QUANDO MAIS UM TRATOR FOI ENTREGUE A PRODUTORES RURAIS, NA REGIÃO DA FAZENDA SANTA LUZIA. DISSE QUE A PREFEITURA VAI AMPLIAR O PROGRAMA DA JORNADA AMPLIADA; QUE LEVOU AO DEPARTAMENTO DE CULTURA A IDÉIA DE PASSOS SEDIAR UMA ETAPA DO FESTIVAL NACIONAL DE MÚSICA. DISSE QUE O SECRETARIADO MUNICIPAL TEM SE REUNIDO PARA TRAÇAR PLANEJAMENTO; QUE MAIS QUATRO OU CINCO NOVOS PSF’S SERÃO CRIADOS; QUE A PREFEITURA ESTÁ FECHANDO ACORDO COM A USINA AÇUCAREIRA PARA RETIRAR CASCALHO EM ÁREA DA EMPRESA, O QUE SEGUNDO ELE VAI RESOLVER O PROBLEMA DA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS. ACRESCENTOU QUE OUTRA IDÉIA É USAR RESÍDUOS DA MINERAÇÃO DO MORRO DO NÍQUEL; QUE UM CONVÊNIO TAMBÉM ESTÁ SENDO DISCUTIDO ENTRE AS PREFEITURAS DE PASSOS E ALPINÓPOLIS PARA MELHORIA DAS ESTRADAS. EM APARTE, EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR PARA REGISTRAR QUE A ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR EXTINGUIU 14 CARGOS DE MÉDICOS DO PRONTO-ATENDIMENTO; QUE ESSE ATO DO PASSADO HOJE SE REFLETE NO PRESENTE. LUIS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, EM APARTE, PARA DIZER QUE O CORTE DE MÉDICOS FOI FEITO NO PASSADO; QUE DESDE 1� DE JANEIRO A CIDADE TEM OUTRO PREFEITO. CONTINUANDO O SEU PRONUNCIAMENTO, JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS DISSE QUE A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ PLANEJANDO O FUTURO. EM APARTE, MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA PARA DIZER QUE A ADMINISTRAÇÃO CONSEGUIU DUAS NOVAS AMBULÂNCIAS E VAI IMPLANTAR O SERVIÇO DO SAMU. EM APARTE, LUIS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR PARA AFIRMAR QUE NÃO ADIANTA FICAR CHORANDO LEITE DERRAMADO. EM PARTE, RENATO BARBOSA DE ANDRADE PARA REGISTRAR A PRESENÇA NA CASA, ASSISTINDO A REUNIÃO, DO EX-VEREADOR JOÃO DIRANI, DA CIDADE DE CAMPINAS (SP). EM APARTE, MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA PARA REGISTRAR O LANÇAMENTO DE NOVA MARCA DE LATICÍNIOS PELA COOPERATIVA CASMIL. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO NA MESA, CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, PARA AFIRMAR QUE OS PROBLEMAS NO PRONTO-ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COMEÇARAM NA GESTÃO PASSADA A PARTIR DO MOMENTO EM QUE HOUVE CORTE DE PRODUTIVIDADE DOS MÉDICOS DO PS. ACRESCENTOU ESTAR SATISFEITO EM TER LIDO NOS JORNAIS QUE A PREFEITURA VAI CONTRATAR MAIS 20 MÉDICOS; QUE MAIS MÉDICOS VÃO TRAZER ALÍVIO AO PRONTO-ATENDIMENTO. PAULO FRANCISCO RODRIGUES PARA DESTACAR TER PARTICIPADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DISCUTIU A CRIAÇÃO DA CASA ABRIGO PARA MENORES. LAMENTOU TER SIDO VÍTIMA DE ASSALTO PRATICADO POR MENORES. DEFENDEU O APOIO AO SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA MUNICIPAL, AURO MAIA SOARES, PARA RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA DA CASA PARA RECEBER MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO. REGISTROU AS COMEMORAÇÕES DOS 45 ANOS DO 12� BPM; QUE FOI JUSTA A HOMENAGEM DO BATALHÃO AO VEREADOR JEFERSON RODRIGUES FARIA. EM APARTE, JEFERSON RODRIGUES FARIA PARA AGRADECER O VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES, ACRESCENTANDO QUE O MAIOR PLOBLEMA HOJE EM RELAÇÃO À QUESTÃO DOS MENORES É A OMISSÃO DO ESTADO. CONTINUANDO A SUA FALA, PAULO FRANCISCO RODRIGUES CUMPRIMENTOU A CASMIL PELO LANÇAMENTO DE NOVOS PRODUTOS. DISSE TER SIDO AGRACIADO PELA MEDALHA DOS INCONFIDENTES, DO INSTITUTO TIRADENTES. EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR PARA RESSALTAR TER APRESENTADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA AVENIDA JK; PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CÔNEGO JOSÉ TIMOTEO; PARA CALÇAMENTO DE RUAS NO JARDIM ACLIMAÇÃO E PARA QUE OS AMBULATÓRIOS POSSAM ABRIR MAIS CEDO. EM APARTE, CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA PARA RELATAR TER EXPERIÊNCIA PRÓPRIA DE VER PACIENTES QUE CHEGAM PARA O ATENDIMENTO DAS SEIS DA MANHÃ E QUE PEDEM PARA QUE O HORÁRIO DO MÉDICO NÃO SEJA ALTERADO. CONTINUANDO A SUA FALA, EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR DISSE TER SOLICITADO TAMBÉM À ADMINISTRAÇÃO MELHORIAS PARA O PARQUE INFANTIL DA PRAÇA FRANCISCO GOMES; PARA SINALIZAÇÃO DE CONTROLE DE VELOCIDADE NA RUA SÃO PAULO E PARA IMPLANTAÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA DAS NAÇÕES. COMENTANDO SOBRE REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, DISSE QUE A MESMA FISCALIZAÇÃO PARA HORÁRIO DE TRABALHO DE ASSESSORES DEVERIA OCORRER DENTRO DO LEGISLATIVO. LUIS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR PARA RELATAR QUE A PROSTITUIÇÃO VEM AUMENTANDO NA CIDADE; QUE É PREOCUPANTE VER CRIANÇAS DE 12 ANOS FAZENDO PONTO EM LOCAIS COMO NAS PROXXIMIDADES DA FACULDADE E DA SANTA CASA. EM APARTE, JEFERSON RODRIGUES FARIA PARA DIZER QUE O PODER PÚBLICO FUNCIONA MAL; QUE SÃO GRAVES OS PROBLEMAS DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL E DO TRÁFICO DE DROGAS. EM APARTE, EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR PARA ANALISAR QUE SE TRATA DE ASSUNTO POLÊMICO; QUE A SOCIEDADE FALHA; QUE O PROBLEMA TEM ORIGENS NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E AUSÊNCIA DE PODER PÚBLICO; QUE ÀS VEZES HÁ CRIANÇAS SE PROSTITUINDO PORQUE LEVAM DINHEIRO PARA SUSTENTO DA CASA. CONTINUANDO SEU PRONUNCIAMENTO, LUIS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR PARA LAMENTAR QUE, SEGUNDO ELE, O POSTO DA POLÍCIA FEDERAL ESTÁ INDO EMBORA DA CIDADE; QUE O POSTO VEM BENEFICIANDO MUITAS PESSOAS; QUE VAI PEDIR EXPLICAÇÕES AO EXECUTIVO; QUE PASSOS É CIDADE PÓLO E NÃO PODE DEIXAR O ÓRGÃO FECHAR. EM APARTE, CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA PARA INFORMAR QUE O POSTO DA POLÍCIA FEDERAL JÁ FOI FECHADO; QUE TEVE EXPERIÊNCIA PESSOAL DA IMPORTÂNCIA DO ÓRGÃO PARA A CIDADE AO BUSCAR SEUS SERVIÇOS NA LIBERAÇÃO DE PASSAPORTES; QUE FICOU PREOCUPADO PORQUE UM DIA ANTES DO POSTO FECHAR ELE ESTEVE SENDO VISITADO POR UMA COMISSÃO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, QUE SEGUNDO O VEREADOR TINHA O OBJETIVO DE CONHECER A EXPERIÊNCIA DO ÕRGÃO PARA MONTAR UM POSTO TAMBÉM NAQUELA CIDADE. CONTINUANDO A SUA FALA, LUIS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR DESTACOU A AJUDA DO JUIZ FEDERAL ANDRÉ PRADO VASCONCELOS NA IMPLANTAÇÃO DO POSTO DA PF. EM APARTE, EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR PARA INFORMAR QUE O PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA ESTÁ EM BRASÍLIA E QUE UM DOS ASSUNTOS NA AGENDA É DEMONSTRAR O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO NA CRIAÇÃO EM PASSOS DE UMA DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL. O SENHOR PRESIDENTE, NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, PARA CRITICAR O FECHAMENTO DO POSTO DA POLÍCIA FEDERAL; QUE O ÓRGÃO VEIO PARA PASSOS DEPOIS DE UMA LUTA MUITO GRANDE TRAVADA PELO EX-PREFEITO ATAÍDE VILELA. EM APARTE, JEFERSON RODRIGUES FARIA PARA DIZER QUE, INDEPENDENTEMENTE DE QUEM ESTEJA OCUPANDO A PREFEITURA, É IMPORTANTE TRABALHAR PARA QUE ÓRGÃOS PÚBLICOS COMO A POLÍCIA FEDERAL NÂO DEIXEM A CIDADE. MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA PARA DESTACAR ENTREGA DE TRATOR À COMUNIDADE RURAL DA FAZENDA SANTA LUZIA; QUE O PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA ESTÁ EM BRASÍLIA BUSCANDO RECURSOS. AFIRMOU TER FICADO CHOCADO COM A SITUAÇÃO SOCIAL DE UM CASAL DE IDOSOS NA RUA JOAQUIM LOPES; QUE O CASAL VIVE EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA; QUE ESTÁ TRABALHANDO PARA LEVÁ-LOS PARA UM ASILO ONDE POSSAM TER ATENDIMENTO DIGNO. ACRESCENTOU QUE É IMPORTANTE O MUNICÍPIO ADOTAR UMA LEI DE INCENTIVOS AOS PRODUTORES RURAIS PARA PROTEÇÃO DE NASCENTES; QUE A AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS TEM RECURSOS PARA O SETOR. EM APARTE, LUIS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR PARA DIZER QUE VIU PELA TELEVISÃO EXPERIÊNCIA NO SETOR QUE VEM SENDO FEITA LÁ FORA; QUE A IDÉIA É EXCELENTE. O SENHOR PRESIDENTE, NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, PARA MANIFESTAR INTENÇÃO DE PROMOVER UM DEBATE SOBRE A PROTEÇÃO DE NASCENTES, EM DEFESA DOS PRODUTORES RURAIS, QUE SEGUNDO ELE VIVEM PERÍODO DE COBRANÇAS E MUITAS DIFICULDADES. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA FAZER USO DA TRIBUNA, FOI ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE. APÓS, A PRESIDÊNCIA DA MESA CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES PARA A 3� REUNIÂO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 001/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JÚNIOR; 02) REQUERIMENTO N� 002/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JÚNIOR; 03) REQUERIMENTO N� 003/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JÚNIOR; 04) REQUERIMENTO N� 004/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JÚNIOR; 05) REQUERIMENTO N� 005/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JÚNIOR; 06) REQUERIMENTO N� 006/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JÚNIOR; 07) REQUERIMENTO N� 007/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JÚNIOR; 08) REQUERIMENTO N� 008/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JÚNIOR; 09) REQUERIMENTO N� 009/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JÚNIOR; 10) REQUERIMENTO N� 010/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JÚNIOR; 11) REQUERIMENTO N� 011/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JÚNIOR; 12) REQUERIMENTO N� 012/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JÚNIOR; 13) REQUERIMENTO N� 013/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JÚNIOR; 14) REQUERIMENTO N� 014/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JÚNIOR; 15) REQUERIMENTO N� 015/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS SOUTO JÚNIOR; 16) REQUERIMENTO N� 016/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; 17) REQUERIMENTO N� 017/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE; 18) REQUERIMENTO N� 018/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE; 19) REQUERIMENTO N� 019/2009, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERÁ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS. EM TEMPO: O VEREADOR LUIS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR PEDIU QUE CONSTASSE EM ATA ELOGIO DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, EM APARTE, SOBRE REQUERIMENTO DO AUTOR QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS HORÁRIOS DE TRABALHO DE SERVIDORES COMISSIONADOS NOMEADOS NA PREFEITURA DE PASSOS.