ATA DA 31� REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DENTRO DA 4� SESSÃO LEGISLATIVA DA 15� LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. EM 13 DE OUTUBRO DE 2008, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, SITUADA À AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, N� 151 - COIMBRAS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, PRESIDENTE; RENATO BARBOSA DE ANDRADE, VICE-PRESIDENTE; SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, 1� SECRETÁRIO; ALEXANDRE DE ALMEIDA; CARLOS RENATO LIMA REIS; HILTON ROSA DA SILVA, JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS; JOSÉ ROBERTO BERNARDES E MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. VERIFICADA A PRESENÇA DA MAIORIA DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE FOSSEM LIDAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) COMUNICADO N� 176.551/2008, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) PARA A PREFEITURA DE PASSOS. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 167/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAÍDE VILELA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GOIÁS; 02) REQUERIMENTO N� 168/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAÍDE VILELA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS; 03) REQUERIMENTO N� 169/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAÍDE VILELA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA DO CAMPO DE FUTEBOL DA AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA. APÓS A LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA DA CASA, O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE E INSTALOU A ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 165/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 02) REQUERIMENTO N� 166/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) NA ORDEM DO DIA, SEM PARECER, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N� 014/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO: FICOU DESIGNADO RELATOR AD-HOC O VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA, PARA DAR PARECER NO PROJETO NA FORMA E PRAZO REGIMENTAIS. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DEU INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FEZ USO DA TRIBUNA O SEGUINTE VEREADOR:ALEXANDRE DE ALMEIDA PARA DIZER QUE AS COISAS ESTÃO ACONTECENDO. PARABENIZOU A MESA DIRETORA PELOS DOIS ANOS DE TRABALHO, DIZENDO QUE É UM PERÍODO DE TRANSPARÊNCIA. DISSE QUE QUEM PLANTA COLHE. AFIRMOU QUE O PASSENSE É UM POVO FORTE; QUE APESAR DO QUE DEFINIU DE BANDO DE LADRÕES A ALEGRIA DOS PASSENSES NÃO SERÁ APAGADA. AFIRMOU QUE TEVE CORAGEM PARA DENUNCIAR INÚMERAS IRREGULARIDADES; QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROMOVE AGORA, PASSADA A ELEIÇÃO, CORTES NO ATENDIMENTO; QUE MAIS PROCESSOS SERÃO JULGADOS; QUE NÃO CONSEGUIRÃO CALAR A SUA VOZ; QUE TUDO SÓ ESPELHA O COMEÇO. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 32� REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 167/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA; 02) REQUERIMENTO N� 168/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; 03) REQUERIMENTO N� 169/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA. E, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERÁ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.