ATA DA 9Ș REUNIĂO ORDINĂRIA, REALIZADA DENTRO DA 4Ș SESSĂO LEGISLATIVA DA 15Ș LEGISLATURA DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 07 DIAS DO MĂS DE ABRIL DE 2008, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRĂPRIA, SITUADA Ă AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nș 151 - COIMBRAS, A CĂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, PRESIDENTE; RENATO BARBOSA DE ANDRADE, VICE-PRESIDENTE; SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, 1ș SECRETĂRIO; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, 2ș SECRETĂRIO; ALEXANDRE DE ALMEIDA; CARLOS RENATO LIMA REIS; CLĂUDIO FĂLIX DE OLIVEIRA, HILTON ROSA DA SILVA, JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS; JOSĂ ROBERTO BERNARDES E MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. VERIFICADA A PRESENĂA DA TOTALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIĂO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETĂRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIĂO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIĂĂES. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE FOSSEM LIDAS AS SEGUINTES MATĂRIAS RECEBIDAS PELA MESA: A) CORRESPONDĂNCIAS: 01) OFĂCIO Nș 571/2008 DA SUPERINTENDĂNCIA REGIONAL CENTRO-OESTE DE MINAS DA CAIXA ECONĂMICA FEDERAL INFORMANDO A LIBERAĂĂO DE RECURSOS DE R$ 5.944.36 (CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) DO PROGRAMA PRĂ-SANEAMENTO PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 02) OFĂCIO Nș 574/2008 DA SUPERINTENDĂNCIA REGIONAL CENTRO-OESTE DE MINAS DA CAIXA ECONĂMICA FEDERAL INFORMANDO A LIBERAĂĂO DE RECURSOS DE R$ 973.721,59 (NOVECENTOS E SETENTA E TRĂS MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAIS, E CINQĂENTA E NOVE CENTAVOS) DO PROGRAMA PRĂ-SANEAMENTO PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 03) CORRESPONDĂNCIA DE 19 DE MARĂO DO CORRENTE ANO DA ASSEMBLĂIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 04) OFĂCIO Nș 065/2008, DO GABINETE DO PREFEITO ATAĂDE VILELA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nș 121/2008, QUE “DISPĂE SOBRE A ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORĂAMENTO DO EXERCĂCIO FINANCEIRO DE 2008 NO VALOR DE R$ 1.321.000,00 (UM MILHĂO, TREZENTOS E VINTE E UM MIL REAIS)”; 05) OFĂCIO Nș 066/2008, DO GABINETE DO PREFEITO ATAĂDE VILELA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nș 122/2008, QUE “ALTERA NĂMERO DE VAGAS EM CARGOS CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nș 2.535, DE 12 DE JANEIRO DE 2006”; 06) COMUNICADO Nș 27.222/2008 DO MINISTĂRIO DA EDUCAĂĂO INFORMANDO A LIBERAĂĂO DE RECURSOS DE R$ 45.422,63 (QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E TRĂS CENTAVOS) DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAĂĂO PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 07) COMUNICADO Nș 21.662/2008 DO MINISTĂRIO DA EDUCAĂĂO INFORMANDO A LIBERAĂĂO DE RECURSOS DE R$ 78.891,04 (SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS) DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAĂĂO PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 08) TELEGRAMA DO MINISTĂRIO DAS COMUNICAĂĂES E OUTROS CONVIDANDO PARA A CERIMĂNIA DE INAUGURAĂĂO DAS NOVAS INSTALAĂĂES DAS AGĂNCIAS DE CORREIOS DE SANTA RITA DE JACUTINGA; 09) TELEGRAMA DO MINISTĂRIO DAS COMUNICAĂĂES E OUTROS CONVIDANDO PARA A CERIMĂNIA DE INAUGURAĂĂO DO CENTRO DE DISTRIBUIĂĂO DOMICILIAR JUIZ DE FORA LESTE; 10) OFĂCIO Nș 108/2008 DO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU; 11) OFĂCIO Nș 006/2008, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAĂDE DE MINAS GERAIS; 12) INFORMATIVO DA FESP (FUNDAĂĂO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS) SOBRE O VI FĂRUM JURĂDICO-SOCIAL “DEFESA E EFETIVAĂĂO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS”; 13) OFĂCIO Nș 044/2008, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂĂO, ENCAMINHANDO PARA PUBLICAĂĂO NO QUADRO DE AVISOS DA CĂMARA MUNICIPAL EDITAIS DE CONVOCAĂĂO Nș 50 E 51 E CONVOCAĂĂO EXTRAORDINĂRIA AO CONCURSO PĂBLICO Nș 001/2005; 14) OFĂCIO Nș 051/2008, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂĂO, INFORMANDO SOBRE PEDIDO DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO; 15) OFĂCIO DA APAC (ASSOCIAĂĂO DE PROTEĂĂO E ASSISTĂNCIA AO CONDENADO) DE PASSOS SOLICITANDO REUNIĂO COM OS VEREADORES NO DIA 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO; 16) OFĂCIO Nș 069/2008 DO GABINETE DO PREFEITO ATAĂDE VILELA ENCAMINHANDO BALANCETE CONTĂBIL REFERENTE AO PERĂODO DE 1ș A 31 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO; 17) OFĂCIO Nș 020/2008 DO TIRO DE GUERRA DE PASSOS, SUGERINDO LISTA DE POSSĂVEIS HOMENAGEADOS PARA OS VEREADORES, CUJA ĂNTEGRA ENCONTRA-SE Ă DISPOSIĂĂO DOS EVENTUAIS INTERESSADOS NA SECRETARIA DA CASA; 18) OFĂCIO Nș 607/2008, DA SUPERINTENDĂNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA A OFĂCIO DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nș 057/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAĂDE VILELA REPAROS NO ALAMBRADO DO AMBULATĂRIO NOSSA SENHORA APARECIDA; 02) REQUERIMENTO Nș 058/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, PARABENIZANDO A PRESIDĂNCIA DO LIONS CLUBE DE PASSOS PELO TROFĂU LEĂO DE OURO CONCEDIDO Ă 2Ș CIA DE BOMBEIROS MILITARES; 02) REQUERIMENTO Nș 059/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAĂDE VILELA O PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE; 04) REQUERIMENTO Nș 060/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAĂDE VILELA O PATROLAMENTO DA RUA CUIABĂ; 05) REQUERIMENTO Nș 061/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITANDO REALIZAĂĂO DE SESSĂO PARA HOMENAGEAR O MĂSICO, POETA E DRAMATURGO BABE GRILO. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI Nș 121/2008, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPĂE SOBRE A ABERTURA DE CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORĂAMENTO DO EXERCĂCIO FINANCEIRO DE 2008 NO VALOR DE R$ 1.321.000,00 (UM MILHĂO, TREZENTOS E VINTE E UM MIL REAIS)”; 02) PROJETO DE LEI Nș 122/2008, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA NĂMERO DE VAGAS EM CARGOS CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nș 2.535, DE 12 DE JANEIRO DE 2006”; 03) PROJETO DE RESOLUĂĂO Nș 007/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, QUE “CONCEDE O TĂTULO DE CIDADĂO PASSENSE AO EXMO. SR. ANTĂNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA”. APĂS, O SENHOR PRESIDENTE COMUNICOU QUE AS PROPOSIĂĂES SERIAM ENVIADAS ĂS COMISSĂES COMPETENTES PARA RECEBER PARECERES NA FORMA E PRAZO PREVISTOS NO REGIMENTO INTERNO DA CASA. EM SEGUIDA, FOI ENTĂO ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE E O SENHOR PRESIDENTE INICIOU A ORDEM DO DIA, QUANDO SE DELIBEROU ACERCA DAS SEGUINTES PROPOSIĂĂES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nș 052/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 02) REQUERIMENTO Nș 053/2008, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEXANDRE DE ALMEIDA, CARLOS RENATO LIMA REIS, JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA E RENATO BARBOSA DE ANDRADE – APROVADO POR UNANIMIDADE; 03) REQUERIMENTO Nș 054/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE – APROVADO POR UNANIMIDADE; 04) REQUERIMENTO Nș 055/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 05) REQUERIMENTO Nș 056/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO – APROVADO POR UNANIMIDADE. B) SEGUNDO TURNO DE DISCUSSĂO E VOTAĂĂO: 01) EM DISCUSSĂO O PROJETO DE LEI Nș 001/2008-CMP, DO VEREADOR JOSĂ ROBERTO BERNARDES. SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSĂO, A MATĂRIA FOI COLOCADA EM VOTAĂĂO, APROVADA POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA COMO PROPOSIĂĂO DE LEI Nș 007, DE 07 DE ABRIL DE 2008, PARA SANĂĂO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DEU INĂCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA: PARA CUMPRIMENTAR A IMPRENSA PELO SEU DIA, AFIRMANDO QUE CUMPRIMENTA TODOS OS JORNALISTAS SĂRIOS DO PAĂS. RELATOU TER RECEBIDO OFĂCIO DA FUNDAĂĂO SĂO JOĂO DA ESCĂCIA COMUNICANDO A ELEIĂĂO DE SUA NOVA DIRETORIA. AFIRMOU QUE A IMPRENSA TEM UM PAPEL SOCIAL IMPORTANTE, MAS QUE A FOLHA DA MANHĂ Ă UM JORNAL DE FOFOCA. QUESTIONOU QUEM TERIA DESVIADO A GRAVAĂĂO DE SUA FALA PUBLICADA NA FOLHA DA MANHĂ. DISSE QUE O NOTEBOOK FOI ENCONTRADO E QUEM AGORA SERĂ RESPONSABILIZADO, DIANTE DE TUDO QUE SE FALOU A RESPEITO. CRITICOU A OPOSIĂĂO, QUE SEGUNDO ELE FAZ REQUERIMENTOS DE OBRAS PRONTAS. CRITICOU A PRESIDENTE DO SINDICATO SEMPRE, AFIRMANDO QUE AS CONQUISTAS DOS SERVIDORES SĂO DADAS PELO PREFEITO. DISSE NĂO SER CANDIDATO Ă REELEIĂĂO. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 10Ș REUNIĂO ORDINĂRIA, A SER REALIZADA EM 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM HORĂRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAĂĂO DAS SEGUINTES PROPOSIĂĂES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nș 057/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO; 02) REQUERIMENTO Nș 058/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO; 03) REQUERIMENTO Nș 059/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA; 04) REQUERIMENTO Nș 060/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA; 05) REQUERIMENTO Nș 061/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS. B) PROJETOS DE LEI (SEGUNDO TURNO): 01) PROJETO DE LEI Nș 110/2007- DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. E, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIĂO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERĂ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.