ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DENTRO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 18 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2004, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, SITUADA À AV. PERIMETRAL, 151, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: JOSÉ ROBERTO BERNARDES, PRESIDENTE; BRENO LEMOS SOARES MAIA, VICE-PRESIDENTE; ANTÔNIO GUIDO RIBEIRO; AURO MAIA SOARES; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; HÉLVIO VIEIRA MAIA; HILTON ROSA DA SILVA; JOAQUIM EURÍPEDES DO NASCIMENTO; JOSÉ HORTA DA SILVA; JOSÉ LUIZ RIBEIRO; JOSÉ RENATO BUENO; MARCOS ANTÔNIO MARQUES DA SILVA; MARLI APARECIDA FERREIRA SOARES E RAYMUNDO DONIZETI LEANDRO. VERIFICADA A PRESENÇA DE NÚMERO REGIMENTAL, O SR. PRESIDENTE INSTALOU A REUNIÃO E SOLICITOU AO SR. SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. EM SEGUIDA, O SR. PRESIDENTE DEU CONTINUIDADE À REUNIÃO, QUANDO FORAM LIDAS AS SEGUINTES CORRESPONDÊNCIAS: 1) COMUNICADO Nº 165.406/2004, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 2) OFÍCIO Nº 473/2004, DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO CÓPIAS DAS LEIS DE Nº 2.421 A Nº 2.427, TODAS DE 2004, E DOS DECRETOS DE Nº 581, 589 AO 596, 598 AO 600, TODOS DE 2004, PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO; 3) OFÍCIO Nº 018/2004 DO COFISAN (CONSELHO FISCAL DO FUNDO ESPECIAL PARA INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO), CONVIDANDO PARA A 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA ÀS 16H DO DIA 19 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO; 4) OFÍCIO ENCAMINHANDO DOCUMENTOS DO CISMIP (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE PASSOS), DE AUTORIA DO DIRETOR-EXECUTIVO DO ÓRGÃO, ADOLFO SILVA BRANQUINHO; 5) OFÍCIO Nº 4.450/2004 DA TELEMAR, ENCAMINHANDO RESPOSTA SOBRE PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA TUPINAMBÁS, Nº 827, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA; 6) OFÍCIO DA TELEMAR INFORMANDO SOBRE SOLICITAÇÃO FEITA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, JOSÉ ROBERTO BERNARDES. EM SEGUIDA, FORAM LIDAS AS SEGUINTES MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: 1) MOÇÃO DE PESAR À FÁMILIA DE JORGE ARRUK, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ HORTA DA SILVA; 2) MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE NESTOR CÂNDIDO DA SILVA, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RENATO BUENO; 3) REQUERIMENTO Nº 867/2004, DE AUTORIA DOS VEREADORES RAYMUNDO DONIZETI LEANDRO E BRENO LEMOS SOARES MAIA, SOLICITANDO À PRESIDÊNCIA DA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE, FOI INSTALADA A ORDEM DO DIA, QUANDO PASSOU-SE À APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: 1) REQUERIMENTOS: A) REQUERIMENTO Nº 866/2004, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO MARQUES DA SILVA – APROVADO POR UNANIMIDADE. 2) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO: POR ACORDO DE LIDERANÇAS, FOI INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO, O PROJETO DE LEI Nº 105/2004, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.369, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO, A PROPOSIÇÃO FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE. EM SEGUIDA, FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DUAS EMENDAS EM 2º TURNO À PROPOSIÇÃO, SENDO ENVIADA À COMISSÃO TEMÁTICA PARA REDAÇÃO DO VENCIDO, DEVENDO RECEBER, DEPOIS, O NÚMERO 186 COMO PROPOSIÇÃO DE LEI. APÓS A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE INICIOU O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO USARAM DA TRIBUNA OS ORADORES INSCRITOS: HILTON ROSA DA SILVA – COBROU DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO A CONTINUAÇÃO DE TODAS OS PROGRAMAS OFERECIDOS PELOS AMBULATÓRIOS E PSF’ S. RAYMUNDO DONIZETE LEANDRO – DISCORREU SOBRE O CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, DISSE QUE ENTROU COM OFÍCIO SOLICITANDO ALGUMAS INFORMAÇÕES. EDMILSON DE PAULA AMPARADO JUNIOR – DISCORREU SOBRE O PAPEL DOS ATUAIS VEREADORES NESTA LEGISLATURA, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DOS VEREADORES ELEITOS. JOSÉ RENATO BUENO – FEZ ALERTA SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ALGUNS PROGRAMAS EXISTENTES NESTA ADMINISTRAÇÃO, E EM ESPECIAL SOBRE O PROGRAMA DO IDOSO. JOSÉ LUIZ RIBEIRO – DISCORREU SOBRE O PREÇO PRATICADO PELAS COOPERATIVAS E LATICÍNIOS, DISSE QUE O PREÇO PARA A COMPRA É DE ACORDO COM A PRODUTIVIDADE, FALOU AINDA QUE ESSAS AÇÕES SÃO CONTRÁRIAS AO COOPERATIVISMO E IRA ACIONAR O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA TENTAR SOLUCIONAR ESTAS INJUSTIÇAS. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU OS VEREADORES PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, MARCADA PARA 25 DE OUTUBRO DE 2004, NO HORÁRIO REGIMENTAL. APÓS, O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU A REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERÁ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.