Ata DA 12ª reunião ORDINÁRIA Da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 24 de ABRIL DE 2023, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, nO município de Passos, a Câmara municipal de Vereadores, com o seguinte comparecimento: maurício antônio da silva, presidente em exercício;francisco assis sena carvalho, 1º SECRETÁRIO; gilmara silveira de oliveira, 2ª secretária; ALex de paula bueno; dirceu soares alves; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; joão benedito serapião; lUíS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; michael silveira reis; E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. ausente, justificadamente, a presidente aline gomes macêdo de souza. Verificada a PRESENÇA da maioria dos SENHORES VEREADORES dA CASA, o senhor presidente em exercício instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA ABRIU A PALAVRA à SENHORA E aos SENHORES VEREADORes, PARA QUE, ASSIM O QUERENDO, SOLICITASSEM A RETIFICAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. após ISSO, a presidência cumprimentou os estudantes da escola estadual são josé, que acompanhavam os trabalhos legislativos na sessão ordinária. na sequência, o presidente em exercício solicitou ao secretário QUE FIZESSE a leitura de matérias recebidas PELA mesa: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIOS Nº 283; Nº 286; Nº 297 E Nº 298; Nº 300 AO Nº 304; Nº 307 E Nº 308; Nº 314; Nº 316; E Nº 318 AO Nº 325, TODOS DE 2023, DE AUTORIA DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) OFÍCIO Nº 044/2023, DE AUTORIA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO FOTOCÓPIA DA ATA DA REUNIÃO Nº 001/2023 CONCID, PARA SER APENSADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 071, DE 12 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE PASSOS”; QUE TRAMITA NA CASA; 03) OFÍCIO Nº 949/2023, DO 1º CARTÓRIO DE FEITOS ESPECIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, ENVIANDO FOTOCÓPÍA DO ACÓRDÃO REFERENTE À ADI Nº 1.0000.22.136954-9/000; E 04) EDIÇÃO ESPECIAL DE MARÇO DE 2023 DO BOLETIM CNM (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS). B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 320/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O RECAPEAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO Nº 321/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA DE PASSOS A LIBERAÇÃO DE CASCALHO OU SOBRA DE ASFALTO PARA UTILIZAÇÃO NO CORREDOR SÃO DOMINGOS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 322/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM SENTIDO TRANSVERSAL NA TRAVESSA TRÊS DE MAIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO Nº 323/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE AULAS PRÁTICAS DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SURDOS, DEFICIENTES AUDITIVOS E COMUNIDADE INTERESSADA, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO Nº 324/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO URGENTE NA AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO Nº 325/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO NA RUA ZULMIRA LEMOS MACEDO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO Nº 326/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA DE PASSOS A RETIRADA DE ÁRVORE NA RUA DA MANTIQUEIRA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; E 08) REQUERIMENTO Nº 327/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM BUEIROS DE VIAS QUE ESPECIFICA NO JARDIM HARMONIA. C) PROJETO: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2023-CMP, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA CASA, QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.078, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, QUE ‘CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DESTAQUE DO AGRONEGÓCIO DO ANO’, PARA DENOMINÁ-LA JOSÉ COELHO VÍTOR – JOSÉ CABO VERDE”. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA E INSTALOU O PEQUENO EXPEDIENTE, QUANDO Fizeram USO DA PALAVRA Os VEREADORes luís carlos do souto júnior e edmilson de paula amparado júnior. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE. em seguida, A PRESIDÊNCIA INSTALOUA ORDEM DO DIA PARA DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO REGIMENTAL PARA SUA APROVAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 011/2023-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “Autoriza a abertura de crédito adicional Especial ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde; autoriza a transferir recursos financeiros a entidades que especifica, e dá outras providências”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (OITO VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO; AUSENTE DURANTE A VOTAÇÃO O VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS), DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 034, DE 24 DE ABRIL DE 2023, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO REGIMENTAL PARA SUA APROVAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 003/2023-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 6º E 7º E ACRESCENTA O § 3º AO ART. 4º DA LEI Nº 3.826, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, QUE ‘CRIA AS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, PARA APROVEITAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO), DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 035, DE 24 DE ABRIL DE 2023, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. 02) EM DISCUSSÃO, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO REGIMENTAL PARA SUA APROVAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 007/2023-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PARA SE MANIFESTAR CONTRARIAMENTE AO PROJETO, USOU DA PALAVRA O VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR CINCO VOTOS FAVORÁVEIS; TRÊS CONTRÁRIOS (DOS VEREADORES EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR E FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO); E UMA ABSTENÇÃO (DIRCEU SOARES ALVES), DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 036, DE 24 DE ABRIL DE 2023, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. PARA JUSTIFICATIVA DE VOTO, USARAM DA PALAVRA OS VEREADORES EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, PLÍNIO COSTA DE ANDRADE E ALEX DE PAULA BUENO. USOU DA PALAVRA, PARA ESCLARECIMENTOS, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA. C) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 301/2023 AO Nº 303/2023, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 304/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES PLÍNIO COSTA DE ANDRADE E MICHAEL SILVEIRA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 03) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 305/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JUNIOR – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 306/2023 AO Nº 308/2023, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 05) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 309/2023 AO Nº 315/2023, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 06) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 316/2023 E Nº 317/2023, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 07) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 318/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 08) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 319/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. D) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 020/2023-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO), DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 037, DE 24 DE ABRIL DE 2023, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. PARA JUSTIFICATIVA DE VOTO, USOU DA PALAVRA O VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 022/2023-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO), DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 038, DE 24 DE ABRIL DE 2023, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. PARA JUSTIFICATIVA DE VOTO, USOU DA PALAVRA O VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR. SEMMAIS MATÉRIA PARA DELIBERAÇÃO, FOI ENCERRADA A ORDEM DO DIA E INSTALADO O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES VEREADORES INSCRITOS: MICHAEL SILVEIRA REIS PARA DESTACAR QUE ACONTECEU NAS ESCOLAS O DIA DA PAZ; QUE É IMPORTANTE LEVAR AS FAMÍLIAS PARA DENTRO DAS ESCOLAS. ELOGIOU A INAUGURAÇÃO DA PRAÇA OSWALDO RATTIS, AFIRMANDO QUE A SUA CONSTRUÇÃO É UM EXEMPLO DE SUCESSO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA.ALEX DE PAULA BUENO PARA DESTACAR O DIA DA PAZ NAS ESCOLAS. VERSOU SOBRE EVENTO QUE ACONTECEU NA FAZENDA SANTA LUZIA COM A PRESENÇA DO COMANDANTE DE ÁREA DA POLÍCIA MILITAR. ELOGIOU A INAUGURAÇÃO DA PRAÇA OSWALDO RATTIS. DESTACOU O TRABALHO DO ADVOGADO RÔMULO FRAGA, QUE ATUOU NO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL.LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR PARA CONSTAR QUE O SERVIÇO DE MOTOTÁXI ESTÁ COMPLETANDO 25 ANOS EM PASSOS; QUE SE TRATA DE UM SERVIÇO DE ALCANCE SOCIAL; QUE SÓ UMA CENTRAL TRANSPORTA 5 MIL PASSAGEIROS POR DIA. ELOGIOU A ATUAÇÃO DO ADVOGADO RÔMULO FRAGA, QUE RECENTEMENTE DEIXOU A SECRETARIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL.FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO PARA NARRAR SUA TRAJETÓRIA COMO COMERCIÁRIO, QUE ESTUDOU; QUE CHEGOU A DIRIGIR UM HIPERMERCADO; QUE É IMPORTANTE OS JOVENS ESTUDAREM E BUSCAREM UMA CARREIRA. CRITICOU QUE A ADMINISTRAÇÃO PERDEU RECURSOS E NÃO INSTALOU O PROJETO DO CAPS 3.EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR PARA CRITICAR A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS. DISSE QUE OS MORADORES DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ PEDEM SOCORRO PELO ESTADO DAS RUAS.DIRCEU SOARES ALVES PARA DESTACAR A REALIZAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM. DISSE QUE A VINDA DA CERVEJARIA HEINEKEN EXIGE QUE A CIDADE SE PREPARE PARA O GRANDE CRESCIMENTO QUE VAI EXPERIMENTAR; QUE É URGENTE HAVER UM PLANEJAMENTO QUE INCLUA A CONSTRUÇÃO DE UM ANEL VIÁRIO. ELOGIOU O TRABALHO DO ADVOGADO RÔMULO FRAGA.JOÃO BENEDITO SERAPIÃO PARA ELOGIAR O EVENTO CARNAVALESCO BLOCO DO CUCA QUE ACONTECEU NO FIM DE SEMANA. DISSE QUE AS CIRURGIAS ELETIVAS ESTÃO SENDO LIBERADAS, MAS QUE A SECRETARIA DE SAÚDE NÃO VEM CONSEGUINDO ENCONTRAR OS PACIENTES DA FILA; QUE A PREFEITURA PEDE A ESSES PACIENTES QUE BUSCEM ENTRAR EM CONTATO. AGRADECEU O ADVOGADO RÔMULO FRAGA PELA ATUAÇÃO NA CASA, DESTACANDO SEU TRABALHO.MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA PARA DESTACAR A INAUGURAÇÃO DA PRAÇA OSWALDO RATTIS; QUE A ÁREA DO LOCAL FOI CEDIDA PELO ESTADO; QUE A PREFEITURA FIRMOU PARCERIA COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SAROMCREDI, POSSIBILITANDO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NUM INVESTIMENTO PÚBLICO-PRIVADO DE R$ 300 MIL. ELOGIOU A ATUAÇÃO DO ADVOGADO RÔMULO FRAGA, QUE ASSESSOROU A CASA. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, A PRESIDÊNCIA ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO CONVOCOU A SENHORA VEREADORA E OS SENHORES VEREADORES PARA A 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 2 DE MAIO DE 2023, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 320/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS; 02) REQUERIMENTO Nº 321/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 03) REQUERIMENTOS Nº 322/2023 E Nº 323/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE; 04) REQUERIMENTOS Nº 324/2023 E Nº 325/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS; 05) REQUERIMENTO Nº 326/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES; E 06) REQUERIMENTO Nº 327/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 030/2023-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 012/2023-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORRENTE DO BEM DE PASSOS”. APÓS, A PRESIDÊNCIA ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO, DA QUAL FOI ELABORADA DESTA ATA QUE, APÓS LIDA E APRECIADA, SEGUE ASSINADA PELAS SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES PRESENTES.