ATA DA 18Ș REUNIĂO ORDINĂRIA, REALIZADA DENTRO DA 2Ș SESSĂO LEGISLATIVA DA 15Ș LEGISLATURA DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 19 DIAS DO MĂS DE JUNHO DE 2006, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRĂPRIA, SITUADA Ă AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nș 151 - COIMBRAS, A CĂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: JOSĂ ROBERTO BERNARDES - PRESIDENTE; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE; ALEXANDRE DE ALMEIDA – 1ș SECRETĂRIO; SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO – 2ș SECRETĂRIO; CARLOS RENATO DE LIMA REIS; CLĂUDIO ANTONIO FĂLIX DE OLIVEIRA; HILTON ROSA DA SILVA; NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS E RENATO BARBOSA ANDRADE. VERIFICADA A PRESENĂA DA TOTALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIĂO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETĂRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIĂO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIĂĂES. O SENHOR PRESIDENTE USANDO AINDA DE SUAS ATRIBUIĂĂES, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E NA LEI ORGĂNICA DO MUNICĂPIO, SOLICITOU AO SENHOR SECRETĂRIO QUE FOSSEM LIDAS AS SEGUINTES MATĂRIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: A) CORRESPONDĂNCIAS: 1) COMUNICADO Nș CM 075761/2006 MINISTĂRIO DA EDUCAĂĂO; 2) COMUNICADO Nș CM 075760/2006 MINISTĂRIO DA EDUCAĂĂO; 3) COMUNICADO Nș CM 070088/2006 MINISTĂRIO DA EDUCAĂĂO; 4) MOĂĂO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS Ă FAMĂLIA DE JOĂO VIEIRA SOUZA NETO; 5) OFĂCIO Nș 284/2006/GABNT/PREFEITURA; 6) OFĂCIO Nș 283/2006/GABNT/PREFEITURA;7)OFĂCIONș285/2006/GABNT/PREFEITURA; 8) OFĂCIO S/Nș/2006/SECRETARIA DE ASSISTĂNCIA SOCIAL; 9) OFĂCIO Nș 294/2006/GABNT/PREFEITURA;10)OFĂCIONș293/2006/GABNT/PREFEITUR; 11) MOĂĂO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS Ă FAMĂLIA DE LUZIA APARECIDA MAIA; 12) MOĂĂO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO Ă FAMĂLIA DE ITAMAR SOARES; 13) MOĂĂO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO Ă FAMĂLIA DE URIAS MANOEL DA SILVEIRA; 14) MOĂĂO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS Ă FAMĂLIA DE LUZIA APARECIDA MAIA; 15) MOĂĂO DE CONGRATULAĂĂES DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS PARABENIZANDO A ADMINISTRAĂĂO MUNICIPAL. 16) OFĂCIO Nș 072/2006 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO. B) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO Nș 235/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. 2) REQUERIMENTO Nș 236/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. 3) REQUERIMENTO Nș 237/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. 4) REQUERIMENTO Nș 238/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. 5) REQUERIMENTO Nș 239/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. 6) REQUERIMENTO Nș 240/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. 7) REQUERIMENTO Nș 241/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. 8) REQUERIMENTO Nș 242/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. 9) REQUERIMENTO Nș 243/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. 10) REQUERIMENTO Nș 244/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. 11) REQUERIMENTO Nș 245/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO. 12) REQUERIMENTO Nș 246/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO. 13) REQUERIMENTO Nș 247/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO. 14) REQUERIMENTO Nș 248/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO. 15) REQUERIMENTO Nș 249/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA. 16) REQUERIMENTO Nș 250/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS. C) PROJETOS: 1) PROJETO DE LEI Nș 060/2006, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 2) PROJETO DE LEI Nș 051/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 3) PROJETO DE LEI Nș 052/2006, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 4) PROJETO DE RESOLUĂĂO Nș 015/2006, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A ORDEM DO DIA, QUANDO FORAM VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSIĂĂES: A) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO N° 103/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. APROVADO POR UNANIMIDADE. 2) REQUERIMENTO N° 104/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. APROVADO POR UNANIMIDADE. 3) REQUERIMENTO N° 105/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. APROVADO POR UNANIMIDADE. 4) REQUERIMENTO N° 106/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. APROVADO POR UNANIMIDADE. 5) REQUERIMENTO N° 107/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. APROVADO POR UNANIMIDADE. 6) REQUERIMENTO N° 108/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. APROVADO POR UNANIMIDADE. 7) REQUERIMENTO N° 109/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. APROVADO POR UNANIMIDADE. 8) REQUERIMENTO N° 110/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. APROVADO POR UNANIMIDADE. 9) REQUERIMENTO N° 111/2006, DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS RENATO DE LIMA REIS E HILTON ROSA DA SILVA, APROVADO POR UNANIMIDADE. 10) REQUERIMENTO N° 112/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, APROVADO POR UNANIMIDADE. B) PROJETOS: 1) PRIMEIRA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO - PROJETO DE LEI Nș 036/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA. SEM ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA, A MESMA FOI COLOCADA EM SUA PRIMEIRA VOTAĂĂO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ ENCAMINHADA PARA A COMISSĂO TEMĂTICA PARA RECEBIMENTO DE PARECER EM 2ș TURNO NA FORMA E PRAZO LEGAL. 2) PRIMEIRA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO - PROJETO DE LEI Nș 026/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS. SEM ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA, A MESMA FOI COLOCADA EM SUA PRIMEIRA VOTAĂĂO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ ENCAMINHADA PARA A COMISSĂO TEMĂTICA PARA RECEBIMENTO DE PARECER EM 2ș TURNO NA FORMA E PRAZO LEGAL. O SENHOR PRESIDENTE POR FORĂA REGIMENTAL INCLUIU NA PRESENTE ORDEM DO DIA OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO Nș 249/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, APROVADO POR UNANIMIDADE. 2) REQUERIMENTO Nș 250/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, APROVADO POR UNANIMIDADE. O SENHOR PRESIDENTE USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SĂO CONFERIDAS CONVOCOU OS SENHORES VEREADOR PARA A 19Ș REUNIĂO ORDINĂRIA, A SE REALIZAR DIA 26 DE JUNHO DE 2006, EM HORĂRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO N° 113/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO. 2) REQUERIMENTO N° 114/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA. 3) REQUERIMENTO N° 115/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA. 4) REQUERIMENTO N° 116/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA. 5) REQUERIMENTO N° 117/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA. 6) REQUERIMENTO N° 118/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA. 7) REQUERIMENTO N° 119/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA. 8) REQUERIMENTO N° 120/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS. 9) REQUERIMENTO N° 121/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. 10) REQUERIMENTO N° 122/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA. E, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIĂO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERĂ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.