05/06/2006
ATA DA 16Ș REUNIĂO ORDINĂRIA, REALIZADA DENTRO DA 2Ș SESSĂO LEGISLATIVA DA 15Ș LEGISLATURA DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 05 DIAS DO MĂS DE JUNHO DE 2006, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRĂPRIA, SITUADA Ă AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nș 151 - COIMBRAS, A CĂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: JOSĂ ROBERTO BERNARDES - PRESIDENTE; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE; ALEXANDRE DE ALMEIDA, 1ș SECRETĂRIO; SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO – 2ș SECRETĂRIO; CARLOS RENATO LIMA REIS; CLĂUDIO ANTONIO FĂLIX DE OLIVEIRA; HILTON ROSA DA SILVA; NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS E RENATO BARBOSA ANDRADE. VERIFICADA A PRESENĂA DA TOTALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIĂO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETĂRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIĂO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIĂĂES. O SENHOR PRESIDENTE USANDO AINDA DE SUAS ATRIBUIĂĂES, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E NA LEI ORGĂNICA DO MUNICĂPIO, SOLICITOU AO SENHOR SECRETĂRIO QUE FOSSEM LIDAS AS SEGUINTES MATĂRIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: A) CORRESPONDĂNCIAS: 1) OFĂCIO Nș 878R/2006/REDURV/SR CENTRO-OESTE DE MINAS/MG, ENCAMINHADA A CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS PELO CAIXA ECONĂMICA FEDERAL COMUNICANDO A LIBERAĂĂO DE RECURSO NO VALOR DE R$ 647,671,41. 2) OFĂCIO CIRCULAR PR/019/2006 ENCAMINHADA A CASA PELA AMEG CONVIDANDO OS VEREADORES A PARTICIPAREM DA 111Ș ASSEMBLĂIA GERAL ORDINĂRIA QUE SERĂ REALIZADA DIA 8 DE JUNHO DE 2006, AS 10 HORAS NA CASA DA CULTURA DE CĂSSIA. 3) OFĂCIO Nș 255/2006/GABNT ENCAMINHADO PELO SENHOR CHEFE DE GABINETE, BRENO LEMOS SOARES MAIA AO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE EM RESPOSTA AO OFĂCIO DE SUA AUTORIA, ENCAMINHA TAMBĂM CĂPIA ANEXA DO MEMORANDO Nș 217/ 2006 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂĂO. 4) CONVITE A CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, ENCAMINHADO PELA CĂMARA MUNICIPAL DE ITUIUTABA, CONVIDANDO A TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA SESSĂO SOLENE DE OUTORGA DO TĂTULO DE CIDADĂO HONORĂRIO AO ILUSTRĂSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ZĂ MAIA, DIA 09 DE JUNHO DE 2006, AS 19:30 HORAS, NA CĂMARA MUNICIPAL DE ITUIUTABA. 5) OFĂCIO Nș 114/2006 ENCAMINHADO PELO SENHOR SECRETĂRIO MUNICIPAL DE SAĂDE, INTERINO, MARCELO MESSIAS DE OLIVEIRA, EM ATENĂĂO AO OFĂCIO Nș 030/2006 DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FĂLIX DE OLIVEIRA, PRESTANDO INFORMAĂĂO A RESPEITO DO PROGRAMA “REMĂDIO EM CASA”. 6) MOĂĂO DE PESAR ENCAMINHADA PELO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS A FAMĂLIA DE JOSĂ NEIF ESPER MANIFESTANDO PROFUNDO SENTIMENTO PELO SEU FALECIMENTO. 7) MOĂĂO DE PESAR ENCAMINHADA PELO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS A FAMĂLIA DE ESMERALDA SILVEIRA VIEIRA MANIFESTANDO PROFUNDO SENTIMENTO PELO SEU FALECIMENTO. 8) MOĂĂO DE PESAR ENCAMINHADA PELO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS A FAMĂLIA DE NATAL FORNARI FILHO MANIFESTANDO PROFUNDO SENTIMENTO PELO SEU FALECIMENTO. 9) MOĂĂO DE CONGRATULAĂĂES ENCAMINHADA PELO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS PARABENIZANDO O EMPRESĂRIO OMAR COELHO VĂTOR PELA INAUGURAĂĂO DA REGIONAL FERRAGENS. 10) DEMONSTRAĂĂO DA EXECUĂĂO ORĂAMENTĂRIA RECEITA/DESPESA ABRIL DE 2006 DO SERVIĂO AUTĂNOMO DE ĂGUA E ESGOTO. 11) RELATĂRIO GESTĂO FISCAL 2006, EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL. 12) RELATĂRIO GESTĂO FISCAL 2006, CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL. 13) OFĂCIO Nș 265/2006/GABNT ENCAMINHADO PELO SENHOR CHEFE DE GABINETE, BRENO LEMOS SOARES MAIA AO SENHOR JOSĂ ROBERTO BERNARDES EM RESPOSTA AO OFĂCIO Nș 184/2006, REFERENTE AO OFĂCIO Nș 1475 DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHA ANEXAS CĂPIAS DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS NOS OFĂCIOS EM REFERĂNCIA. 14) OFĂCIO Nș 272/2006/GABNT ENCAMINHADO PELO SENHOR CHEFE DE GABINETE, BRENO LEMOS SOARES MAIA AO VEREADOR JOSĂ ROBERTO BERNARDES EM RESPOSTA AO OFĂCIO Nș 192, REFERENTE AO OFĂCIO Nș 014/2006 DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FĂLIX DE OLIVEIRA, ENCAMINHA ANEXA CĂPIA DO MEMORANDO Nș 027/SOHSU/2006. 15) OFĂCIO Nș 273/2006/GABNT ENCAMINHADO PELO SENHOR CHEFE DE GABINETE, BRENO LEMOS SOARES MAIA AO VEREADOR JOSĂ ROBERTO BERNARDES EM RESPOSTA AO OFĂCIO Nș 198, REFERENTE AO OFĂCIO Nș 027/2006 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, ENCAMINHA ANEXA CĂPIA DO MEMORANDO Nș 026/SOHSU/2006. 16) OFĂCIO Nș 251/2006/GABNT ENCAMINHADO PELO SENHOR ATAĂDE VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS, ENCAMINHANDO A CASA UM EXEMPLAR EM ORIGINAL DAS LEIS MUNICIPAIS Nș 2560/2006; 2561/2006; 2562/2006; 2563/2006; 2564/2006; 2565/2006; 2566/2006 E 2567/2006, BEM COMO XEROCĂPIA DOS DECRETOS Nș 326/2006; 331/2006; 332/2006; 333/2006; 334/2006; 335/2006; 336/2006; 337/2006; 338/2006; 339/2006; 340/2006; 341/2006; 342/2006; 343/2006; 344/2006. 17) OFĂCIO ENCAMINHADO AO SENHOR JOSĂ ROBERTO BERNARDES, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, INDICANDO O NOME DO SENHOR FRANCISCO RODARTE PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR EM MEU GABINETE NA CASA. B) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO Nș 188/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO OFĂCIO Nș 1.765 ENCAMINHADO A SENHOR CĂLIO BORGES SILVA, COORDENADOR DA 24ș RESIDĂNCIA DO DER, PARABENIZANDO PELO 60 (SESSENTA) ANOS DESTE CONCEITUADO ĂRGĂO DO ESTADO EM NOSSA REGIĂO. 2) REQUERIMENTO Nș 189/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS ENCAMINHANDO OFĂCIO Nș 1.755 AO DEPUTADO FEDERAL SENHOR GERALDO THADEU SOLICITANDO INTERFERĂNCIA JUNTO A SECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS DO MINISTĂRIO DA INTEGRAĂĂO REGIONAL, PARA QUE SEJA REPASSADO RECURSOS FINANCEIROS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR DUAS CRECHES NOS BAIRROS CANJERANUS E NOSSA SENHORA APARECIDA. 3) REQUERIMENTO Nș 190/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO OFĂCIO Nș 1.756 AO DEPUTADO FEDERAL SENHOR GERALDO THADEU SOLICITANDO INTERFERĂNCIA JUNTO A SECRETARIA ESPECIAL DE POLĂTICAS PARA A MULHER, PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICĂPIO DE PASSOS, O PROGRAMA DE AMPLIAĂĂO E MANUTENĂĂO DE CRECHES. 4) REQUERIMENTO Nș 191/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REGULAMENTADA A LEI Nș 2.355/2003. 5) REQUERIMENTO Nș 192/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO PEREIRA GOMES, PRESIDENTE DA FUNED, SOLICITANDO A IMPLANTAĂĂO DA FARMĂCIA DE MINAS PARA O MUNICĂPIO DE PASSOS. 6) REQUERIMENTO Nș 193/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO AO SENHOR DEPUATADO ESTADUAL IVAIR NOGUEIRA, SOLICITANDO A INTERFERĂNCIA JUNTO AO ĂRGĂO COMPETENTE DO ESTADO, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA VIVA VIDA A PARA QUE POSSA REDUZIR O ĂNDICE DE MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA. 7) REQUERIMENTO Nș 194/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL IVAIR NOGUEIRA, SOLICITANDO INTERFERĂNCIA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES DE MG, PARA A LIBERAĂĂO DE RECURSOS, OBJETIVANDO A CONSTRUĂĂO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ASSOCIAĂĂO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITĂRIA DOS CAMPOS, ĂREAS, PACHECO, FAZENDA VELHA E BOA VISTA. 8) REQUERIMENTO Nș 195/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO AO DEPUTADO ESTADUAL DIMAS FABIANO, SOLICITANDO A SUA INTERFERĂNCIA JUNTO A SECRETĂRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES DE MG, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO CAMPOS DE LUZ NO MUNICĂPIO DE PASSOS. 9) REQUERIMENTO Nș 196/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DIMAS FABIANO, SOLICITANDO SUA INTERFERĂNCIA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES DE MG, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA DE LAZER (CLUBE MĂVEL DE LAZER) . 10) REQUERIMENTO Nș 197/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MAURO LOPES, SOLICITANDO SUA INTERFERĂNCIA JUNTO A SECRETARIA ESPECIAL DE AQĂICULTURA E PESCA, PARA SEJA IMPLANTADO NO MUNICĂPIO DE PASSOS UMA UNIDADE DE BENEFICIADO DE PESCADO. 11) REQUERIMENTO Nș 198/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO JULIO, SOLICITANDO SUA INTERFERĂNCIA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICĂPIO DE PASSOS O PROGRAMA “REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL NA ATENĂĂO AO DEPENDENTE QUĂMICO”. 12) REQUERIMENTO Nș 199/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR ATAĂDE VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS, SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADO REFORMA GERAL (MELHORIAS NA ILUMINAĂĂO, CALĂADAS, BEM COMO A PODA DE ĂRVORES) JUNTO A PRAĂA LOCALIZADA NA AVENIDA DA SAUDADE, QUE SE ENCONTRA EM ABANDONO. 13) REQUERIMENTO Nș 200/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR ATAĂDE VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS, APRESENTANDO SUGESTĂES NA ĂREA DE CIĂNCIA E TECNOLOGIA PARA SER IMPLANTADO NO MUNICĂPIO. 14) REQUERIMENTO Nș 201/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR ATAĂDE VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS, SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADO MELHORIAS JUNTO A PRAĂA LOCALIZADA NA AVENIDA BUENOS AIRES, NO BAIRRO JARDIM PANORAMA. 15) REQUERIMENTO Nș 202/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR ATAĂDE VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS, SUGERINDO A PROPOSIĂĂO DE UMA LEI QUE INCLUA O PORTO DE PASSOS COMO ĂREA URBANA DO MUNICĂPIO. 16) REQUERIMENTO Nș 203/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL OSMĂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO SUA INTERFERĂNCIA JUNTO AO MINISTĂRIO DE AGRICULTURA, NO SETOR DE CONSTRUĂĂES RURAIS, PARA QUE SEJA REPASSADOS RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICĂPIO DE PASSOS. 17) REQUERIMENTO Nș 204/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ
ROBERTO BERNARDES, ENCAMINHANDO A PRESIDĂNCIA DA MESA DIRETORA DA CASA, SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADA UMA DATA ESPECIAL, DENTRO DA REUNIĂO ORDINĂRIA PARA QUE SEJA FEITA UMA HOMENAGEM AO 4ș PELOTĂO DE BOMBEIROS MILITARES. 18) REQUERIMENTO Nș 205/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, ENCAMINHANDO AO SENHOR ATAĂDE VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS, SOLICITANDO AO ĂRGĂO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE UMA “OPERAĂĂO TAPA BURRACOS” NA RUA DO LIMĂO NA ALTURA DO NĂMERO 251, BAIRRO MUARAMA. 19) REQUERIMENTO Nș 206/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, ENCAMINHANDO AO SENHOR ATAĂDE VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS, APRESENTANDO SUGESTĂES NA ĂREA DE ESPORTES, PARA SEJA IMPLANTADO NO MUNICĂPIO. 20) REQUERIMENTO Nș 207/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, ENCAMINHANDO AO SENHOR ATAĂDE VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS, SOLICITANDO QUE UMA DAS PISTAS DA AVENIDA ARLINDO FIGUEIREDO SEJA INTERDITADA NO PERĂODO DE 18:00 AS 20:00 HORAS PARA SER UTILIZADA PARA CAMINHADA. 21) REQUERIMENTO Nș 208/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, ENCAMINHANDO AO SENHOR IVAN RIBEIRO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA TELEMAR, SOLICITANDO A INSTALAĂĂO DE 01 (UM) TELEFONE PĂBLICO COMUNITĂRIO NA COMUNIDADE RURAL MUMBUQUINHA, PRECISAMENTE NO BAR DO MĂRIO DO JULIO. 22) REQUERIMENTO Nș 209/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, ENCAMINHANDO AO SENHOR ATAĂDE VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS, SUGERIR A COLOCAĂĂO DE UMA ESTĂTUA DO EX-PREFEITO GERALDO DA SILVA MAIA NA PRAĂA QUE LEVA O SEU NOME. 23) REQUERIMENTO Nș 210/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, ENCAMINHANDO AO SENHOR ATAĂDE VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS, SUGERIR A CONSTRUĂĂO DE UM CORETO NA PRAĂA GERALDO DA SILVA MAIA (PRAĂA DO ROSĂRIO). 24) REQUERIMENTO Nș 211/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO AO SENHOR JOSĂ ROBERTO BERNARDES, PRESIDENTE DA CĂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO CĂPIA DE TODOS OS EMPENHOS E CĂPIAS DE TODOS OS CHEQUES PAGOS A EMPRESA INFOTEC PROMOĂĂES E EVENTOS. 25) REQUERIMENTO Nș 212/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, ENCAMINHANDO AO SENHOR ATAĂDE VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS, SOLICITANDO MELHORIAS CONCRETAS PARA A RODOVIA MG – 050, EM TODA EXTENSĂO DENTRO DO NOSSO MUNICĂPIO. 26) REQUERIMENTO Nș 213/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, ENCAMINHANDO AO SENHOR AĂCIO NEVES DA CUNHA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO A REFORMA EMERGENCIAL DA RODOVIA MG – 050, EM ESPECIAL, DENTRO DO MUNICĂPIO DE PASSOS, BEM COMO TODA A SUA EXTENSĂO. 27) REQUERIMENTO Nș 214/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, ENCAMINHANDO AO PROFESSO PAULO PAIVA, SECRETĂRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES E OBRAS PĂBLICAS, SOLICITANDO A REFORMA EMERGENCIAL DA RODOVIA MG – 050, EM ESPECIAL, DENTRO DO MUNICĂPIO DE PASSOS, BEM COMO TODA A SUA EXTENSĂO. C) PROJETOS: 1) PROJETO DE LEI Nș 049/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, QUE “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL, A “INSTITUIR A POLĂTICA DE ESPORTE E LAZER” NO ĂMBITO DO MUNICĂPIO DE PASSOS E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 2) PROJETO DE RESOLUĂĂO Nș 013/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, QUE “CONCEDE O TĂTULO DE CIDADĂO PASSENSE AO EXMO. SR. SEBASTIĂO DE SOUZA LEMOS E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A ORDEM DO DIA, QUANDO FORAM VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSIĂĂES: A) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO N° 80/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO. APROVADO POR UNANIMIDADE. 2) REQUERIMENTO N° 81/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO. APROVADO POR UNANIMIDADE. 3) REQUERIMENTO N° 83/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA. APROVADO POR UNANIMIDADE. 4) REQUERIMENTO N° 84/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA. APROVADO POR UNANIMIDADE. 5) REQUERIMENTO N° 85/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA. APROVADO POR UNANIMIDADE. 6) REQUERIMENTO N° 86/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. APROVADO POR UNANIMIDADE. 7) REQUERIMENTO N° 87/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. APROVADO POR UNANIMIDADE. 8) REQUERIMENTO N° 89/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. APROVADO POR UNANIMIDADE. 9) REQUERIMENTO N° 90/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, APROVADO POR UNANIMIDADE. 10) REQUERIMENTO N° 91/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, APROVADO POR UNANIMIDADE. B) PROJETOS: 1) SEGUNDA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO – PROJETO DE LEI Nș 020/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, QUE “DĂ NOME DE JOSĂ VITOR MACHADO Ă RUA 04 DO LOTEAMENTO SANTO ANTONIO”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA, A MESMA FOI COLOCADA EM SUA SEGUNDA VOTAĂĂO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ ENCAMINHADA COMO PROPOSIĂĂO DE LEI Nș 119, DE 05 DE JUNHO DE 2006, PARA SANĂĂO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 2) SEGUNDA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO - PROJETO DE LEI Nș 022/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, QUE “DĂ NOME DE ZĂ FORDINHO A RUA 11, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO DA TEKA E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA, A MESMA FOI COLOCADA EM SUA SEGUNDA VOTAĂĂO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ ENCAMINHADA COMO PROPOSIĂĂO DE LEI Nș 120, DE 05 DE JUNHO DE 2006, PARA SANĂĂO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 3) ĂNICA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO – PROJETO DE RESOLUĂĂO Nș 09/2006, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CASA, QUE “INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE VALORES PARA DESPESAS MIĂDAS DE PRONTO-PAGAMENTO DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA, A MESMA FOI COLOCADA EM SUA ĂNICA VOTAĂĂO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ PROMULGADA COMO RESOLUĂĂO Nș 585, DE 05 DE JUNHO DE 2006. O SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CASA USANDO DA PRERROGATIVAS QUE LHE SĂO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, DECIDIU INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA AS SEGUINTES MATĂRIAS OBJETO DE ACORDO DE LIDERANĂA FIRMADO PELOS VEREADORES LĂDERES DAS BANCADAS CONSTITUĂDAS NA CASA. 1) ĂNICA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO – PROJETO DE LEI Nș 059/2006, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ABRE CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORĂAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA, A MESMA FOI COLOCADA EM SUA ĂNICA VOTAĂĂO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ ENCAMINHADA COMO PROPOSIĂĂO DE LEI Nș 121, DE 05 DE JUNHO DE 2006, PARA SANĂĂO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 2) PRIMEIRA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO - PROJETO DE LEI Nș 058/2006, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPĂE SOBRE A DOAĂĂO DE ĂREA DO PATRIMĂNIO MUNICIPAL A ASSOCIAĂĂO DOS MUNICĂPIO DA MICRORREGIĂO DO MĂDIO RIO GRANDE E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA, A MESMA FOI COLOCADA EM SUA PRIMEIRA VOTAĂĂO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ ENCAMINHADA PARA A COMISSĂO TEMĂTICA PARA RECEBIMENTO DE PARECER EM 2ș TURNO NA FORMA E PRAZO LEGAL. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, ORADORES INSCRITOS: 1) NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA – PARA DIZER QUE DEPOIS DE TANTAS COISAS ACONTECIDAS, ENCONTRA-SE TRISTE COM A POLĂTICA PASSENSE. DISSE QUE PASSOS ESTĂ A IGUAL CURVA DE RIO; QUE ALGUMAS PESSOAS QUE NĂO SERVEM EM SUA CIDADE ESTĂO CAINDO AQUI. AFIRMOU QUE AO LER A EDIĂĂO DE HOJE DO JORNAL CORREIO DOS LAGOS, FICOU ENTRISTECIDO; QUE TEVE 1.329 VOTOS E QUE TEM QUE HONRAR A VOTAĂĂO. DISSE QUE NĂO VAI FAZER DEMAGOGIA PARA NĂO DIZER QUE NĂO PRECISA DO SALĂRIO DE VEREADOR, MAS QUE GOSTARIA DE DIZER QUE VAI SAIR DA TRIBUNA TRISTE. 2) WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA PARA DIZER QUE AS PESSOAS QUE VESTIAM AS CAMISETAS PRETAS SUMIRAM, TOMOU DORIL. QUE A CASA DEVERIA ESTAR DE LUTO, SENTE A AUSENCIA DO PESSOAL, QUE VEM PARA BADERNAR A SESSĂO DA CĂMARA. DISSE QUE A CĂMARA PRECISA TOMAR UMA POSIĂĂO DE VERDADE, QUE QUEM ASSISTIU VIU QUE OS BADERNEIROS COMO O CASO DO PT, QUE OUVIU DE ALGUMAS PESSOAS QUE DIZERAM QUE FICARAM COM VERGONHA COM O VIU NA REUNIĂO ANTERIOR. DISSE QUE A DEMAGOIA, A FALTA DE RESPONSABILIDADE DE VEREADOR QUE ESTAVA TAPANDO OS OUVIDOS. TODO O MUNDO VIU, QUANDO ELE DISSE QUE FAZIA SEIS SEMANAS QUE A CĂMARA NĂO DEIXAVA ELE FALAR, TODO O MUNDO SABE QUE Ă UMA MENTIRA, QUE ELE SE INSCREVE E NA HORA DECIDE NĂO FALAR. APENAS PARA SERVIR DE VĂTIMA, PARA FAZER DEMAGOGIA. DISSE QUE SEU PRONUNCIAMENTO FOI TUMULTUADO, QUE Ă PRECISO APROVEITAR AS MANIFESTAĂOES POPULARES, QUE TEM QUE TOMAR CUIDADO COM AS MANIFESTAĂĂES; QUE O ORADOR DISSE QUE A AMAPASSOS NĂO TEM OBJETIVOS POLĂTICOS NEM RELIGIOSOS. DISSE QUE A DIREĂĂO DA AMAPASSOS Ă O PSB DE PASSOS. COMO UMA ONG PODE FALAR EM HONESTIDADE, SE O PROJETO TEVE QUE SER ENVIADO Ă JUSTIĂA. COMO PODE UMA ENTIDADE QUE SE DIZ SĂRIA? - INDAGOU. NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA – EM APARTE – PARA DIZER QUE AS RAZĂES DE ESTAR CHATEADO Ă DIANTE DO QUE WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA FALA. O VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA , CONTINUANDO A SUA FALA, DISSE QUE Ă PRECISO DAR UM BASTA AO MAR DE LAMA DO GOVERNO DO PT. DISSE QUE UM ELEMENTO DO PT VEIO ENTREGAR UM CONVITE PARA QUE A CĂMARA PARTICIPE DE UMA REUNIĂO. QUE ELES QUEREM BAGUNĂAR, QUE ESTĂ ENVERGONHADO COM O QUE LEU SOBRE A JORNALISTA SELMA TOMĂ NO JORNAL CORREIO DOS LAGOS. DISSE QUE Ă PODRIDĂO E QUE TUDO SERĂ APURADO TUDO ISSO. VAI PEDIR CĂPIA DA FITA AOS CORREIOS DO LAGO; QUE ESPERA A DEMISSĂO DE SELMA TOMĂ DA FESP. AFIRMOU QUE ESPERA QUE O PRESIDENTE DA FESP A DEMITA, PORQUE O QUE ELA FEZ COM O DEPUTADO ALEXANDRE MAIA NĂO SE FAZ COM NINGUĂM. 3) JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS PARA DIZER QUE SOBE Ă TRIBUNA PARA FALAR DE PROJETOS IMPORTANTES NA ZONA RURAL. DISSE QUE EM ALGUNS CONCURSOS DE PRODUTIVIDADE, PRODUTORES DE PASSOS ESTĂO SE DESTACANDO E ELEVANDO O NOME DE PASSOS. DISSE QUE A AGRICULTURA DE PASSOS SE DESTACA, INCLUSIVE NO CENĂRIO INTERNACIONAL. SALIENTOU QUE O PREĂO DO MILHO REAGIU COM A COMPRA FEITA PELA CONAB, A PARTIR DA MANIFESTAĂĂO DOS PRODUTORES. AFIRMOU QUE ACOMPANHA ALGUMAS ASSOCIAĂĂES DE PRODUTORES E QUE O SEGMENTO TEM BUSCADO NOVAS TECNOLOGIAS, QUE NA HORA DA COLHEITA Ă PRECISO HAVER RETORNO. AFIRMOU QUE AS MEDIDAS DO GOVERNO PARA O SETOR SĂO PALIATIVAS, QUE O PREĂO Ă QUESTĂO DE MERCADO; QUE O PRODUTOR FAZ A SUA PARTE, MAS A PARTE GOVERNAMENTAL DEIXA A DESEJAR. ELOGIOU A AĂĂO DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS, NA PESSOA DO PRESIDENTE LEONARDO MEDEIROS, QUE INTEGRA TAMBĂM A FAEMG. SALIENTOU QUE A COMUNIDADE EUROPĂIA VEM A MINAS DISCUTIR A RETOMADA DAS COMPRAS DE CARNES, QUE A EQUIPE VAI VISITAR O SUDOESTE MINEIRO PORQUE ESTĂ NA PAUTA DO IMA. DISSE QUE HAVERĂ BOA NOTĂCIA LOGO, QUE Ă UMA LUTA TAMBĂM DO EX-DEPUTADO ALEXANDRE MAIA. EM APARTE – MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA PARA DIZER QUE A REGIĂO HOJE NĂO PODE EXPORTAR E NĂO TEM AFTOSA HĂ MAIS DE 10 ANOS. DISSE QUE O PROBLEMA Ă DE BUROCRACIA. O VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, CONTINUANDO SEU PRONUNCIAMENTO, DISSE QUE A RESPEITO DA REPORTAGEM DO CORREIO DOS LAGOS, FALOU QUE A REUNIĂO FOI SALUTAR E FICA ENVERGONHADO COM ALGUMAS SOLTA ALGUMAS COISAS QUE SAEM NA IMPRENSA; DISSE QUE NĂO SAI DO ESCRITĂRIO DE DEPUTADO, FAZ QUESTĂO DE DIZER QUE A ĂTICA, A MORAL, SĂO COMPROMISSO SEUS MAIORES QUE UM JORNAL QUE TEM DIVERSOS PROBLEMAS. AFIRMOU QUE FOI A ALFENAS E QUE TOMOU CONHECIMENTO DE COISAS ENVOLVENDO O JORNAL. DISSE QUE A REPORTAGEM DO JORNAL DENEGRIU TODA A CĂMARA, QUE O JORNAL SĂ COLOCA O QUE QUER. AFIRMOU QUE ACREDITA QUE O PRESIDENTE DA CPI ESTĂ OBSERVANDO. AFIRMOU QUE GRAVAĂĂES PODEM TER OCORRIDO, SE NĂO FOI SELMA, SE NĂO FOI SUA PESSOA, QUE NĂO FOI O DEPUTADO, QUEM FEZ SABE; DISSE QUE A GENTE ESTĂ RASTREANDO. AFIRMOU QUE JUNTO COM O VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA FOI Ă REUNIĂO DA FITA GRAVADA COMO INTERLECUTORES. QUE TEM UMA VIDA LIMPA; QUE NĂO TEM REMUNERAĂĂO PELO TRABALHO COM ALEXANDRE MAIA. AFIRMOU QUE ASSUNTOS INTERNOS DA CPI ESTĂO VAZANDO, QUE ISSO O PREOCUPA. 4) JOSĂ ROBERTO BERNARDES PARA DIZER QUE GOSTARIA DE VER TODA A SEGUNDA-FEIRA O PLENĂRIO LOTADO; QUE O VICE-PRESIDENTE LEMBROU BEM COM RELAĂĂO AO CONVITE, COINCIDINDO COM AUDIĂNCIA PARA DISCUTIR O PLANO DIRETOR. SERĂ QUE PESSOAL ESTĂ INTERESSADO NA ELABORAĂĂO DO PLANO DIRETOR; OU SERĂ QUE ESTĂO INTERESSADOS APENAS EM BADERNAR? QUE HĂ VEREADORES MANOBRANDO POR TRĂS, INTERESSADO EM VER O NOME EM JORNAL, DENEGRINDO A INSTITUIĂĂO. DISSE QUE COMO PRESIDENTE NĂO VAI ADMITIR QUE A MANOBRA CONTINUE. DISSE ACREDITAR QUE O QUE OCORRE SEJA FRUTO DE INEXPERIĂNCIA. FALOU QUE ESTĂ SENDO CALUNIADO NO JORNAL, QUER QUE VER SE QUANDO TUDO ESTIVER ESCLARECIDO, SE ESSES VEREADORES VĂO TER A CORAGEM DE SUBIR A TRIBUNA E DIZER QUE O PRESIDENTE TEM RAZĂO. AFIRMOU QUE OS DOIS PEDIDOS DE CPIS FORAM ANALISADOS PELA ASSESSORIA JNC, QUE OS PEDIDOS FORAM MAL ELABORADOS DE FORMA INFANTIL. LEU PARECER DA JNC SOBRE OS PEDIDOS, AFIRMANDO QUE OS PEDIDOS SĂO IRRESPONSABILIDADE E FRUTO DE CALĂNIA. FALOU QUE TODO MUITO Ă CONTRA O NEPOTISMO; DISSE QUE O VICE-PRESIDENTE DA AMAPASSOS, JOSĂ GERALDO, FOI NOMEADO SECRETĂRIO ADMINISTRATIVO DA CĂMARA TENDO VIAJADO PARA O CHILE SEM INFORMAR Ă PRESIDENCIA QUE ESTAVA VIAJANDO A PASSEIO; QUE ELE FOI DEMITIDO SUMARIAMENTE POR NĂO QUERER TRABALHAR; QUE JOSĂ GERALDO NĂO TEM MORAL PARA REIVINDICAR NADA. DISSE QUE ESTĂ SENDO CALUNIADO POR VEREADORES ESTELIONATĂRIOS, QUE Ă MAL EXEMPLO E FALTA DE DECORO PARLAMENTAR. AFIRMOU QUE UM EX-VEREADOR QUE PREGA MORALIDADE ESTĂ SENDO PROCESSADO POR CORRUPĂĂO DE MENORES. SALIENTOU QUE SE HĂ ATOS ILĂCITOS TĂM QUE SER INVESTIGADO PELA POLĂCIA. LEU OFĂCIO ENCAMINHADO AO MINISTĂRIO PĂBLICO, DISSE QUE NĂO TEM NADA A ESCONDER. 5) SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO – PARA DIZER QUE CONTINUA FAZENDO O TRABALHO JUNTO Ă COMUNIDADE; QUE NA SEMANA PASSADA ESTEVE REUNIDO COM A UABP, ONDE VĂRIOS ASSUNTOS FORAM DISCUTIDOS, COMO O CONSELHO DE SEGURANĂA PĂBLICA; QUE NA REUNIĂO FOI ANUNCIADA A NOVA SEDE DA UABP. DISSE QUE A ENTIDADE DEU POSSE Ă PRIMEIRA DIRETORIA DA ASSOCIAĂĂO DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, QUE A DIRETORIA ESTĂ MUITO MOTIVADA. AGRADECEU OS VOTOS DOS VEREADORES PELA TRANSFORMAĂĂO EM UTILIDADE PĂBLICA DA ASSOCIAĂĂO DOS MORADORES DO CANJERANUS E POLIVALENTE, CUJA SEDE EM BREVE TERĂ A CONSTRUĂĂO INICIADA. DESTACOU QUE A POLĂCIA MILITAR ESTĂ COMEMORANDO 231 ANOS. DISSE QUE Ă UM ABSURDO ENTREVISTA DO MINISTRO PAULO BERNARDO AO DEFENDER A TRANSFORMAĂĂO DA CPMF Ă IMPOSTO. DISSE QUE Ă UMA ABERRAĂĂO, PORQUE O BRASILEIRO JĂ Ă O POVO QUE MAIS PAGA IMPOSTOS. O SENHOR PRESIDENTE USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SĂO CONFERIDAS CONVOCOU OS SENHORES VEREADOR PARA A 17Ș REUNIĂO ORDINĂRIA, A SE REALIZAR DIA 12 DE JUNHO DE 2006, EM HORĂRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO N° 92/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. 2) REQUERIMENTO N° 93/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. 3) REQUERIMENTO N° 94/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. 4) REQUERIMENTO N° 96/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO. 5) REQUERIMENTO N° 97/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO. 6) REQUERIMENTO N° 98/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO. 7) REQUERIMENTO N° 99/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO. 8) REQUERIMENTO N° 100/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA. 9) REQUERIMENTO N° 101/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA. 10) REQUERIMENTO N° 102/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA. B) PROJETOS: 1) SEGUNDA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO - PROJETO DE LEI Nș 098/2005 – DISPĂE SOBRE A UTILIZAĂĂO DE MATERIAL RECICLADO, NO ĂMBITO DA ADMINISTRAĂĂO MUNICIPAL E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS. 2) PRIMEIRA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO - PROJETO DE LEI Nș 055/2006 – DISPĂE SOBRE A DOAĂĂO DOS LOTES Nș 02, 03, 04 DA QUADRA 06 DO DISTRITO INDUSTRIAL II Ă EMPRESA COMERCIAL MINEIRA DE PAPĂIS LTDA E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS. 3) PRIMEIRA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO - PROJETO DE LEI Nș 021/2006 – AUTORIZA O MUNICĂPIO DE PASSOS A REALIZAR SERVIĂOS PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS. 4) PRIMEIRA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO - PROJETO DE LEI Nș 024/2006 – PROĂBE O USO DE CEROL NO MUNICĂPIO DE PASSOS. 5) PRIMEIRA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO - PROJETO DE LEI Nș 034/2006 - DĂ NOME DE JORGE JABUR A RUA 13, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO DA TEKA II E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS. 6) PRIMEIRA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO - PROJETO DE LEI Nș 035/2006 – DĂ NOME DE JOAQUIM FERNANDES DA SILVA (QUINZINHO ALFAIATE) A RUA 14, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO DA TEKA II E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS. PELA ORDEM COM A PALAVRA O VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. SOLICITOU DO PRESIDENTE EM EXERCĂCIO, WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA A RETIRADA DO OFĂCIO REQUERENDO DA PRESIDĂNCIA QUE SE DIGNE DECLARAR CONSTITUĂDA NESTA CASA A CPI DOS GASTOS DA CĂMARA MUNICIPAL, DETERMINANDO A INSTAURAĂĂO DOS PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA A SUA FORMAĂĂO E PRAZO DE DURAĂĂO, NA FORMA REGIMENTAL. DEFERIDO PELO PRESIDENTE EM EXERCĂCIO. PELA ORDEM COM A PALAVRA O VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA CAMPOS. SOLICITOU DO PRESIDENTE EM EXERCĂCIO, WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA A RETIRADA DO OFĂCIO REQUERENDO DA PRESIDĂNCIA QUE SE DIGNE DECLARAR CONSTITUĂDA NESTA CASA A CPI PARA APURAĂĂO DAS RESPONSABILIDADES RELATIVAS ĂS IRREGULARIDADES DENUNCIADAS POR ANTONIO CLARETE DE OLIVEIRA, DETERMINANDO A INSTAURAĂĂO DOS PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA A SUA FORMAĂĂO E PRAZO DE DURAĂĂO, NA FORMA REGIMENTAL. DEFERIDO PELO PRESIDENTE EM EXERCĂCIO. JOSĂ ROBERTO BERNARDES SOLICITOU DOS VEREADORES JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS E ALEXANDRE DE ALMEIDA, A FORMALIZAĂĂO DO PEDIDO DE RETIRADOS DOS OFĂCIOS QUE REQUERIAM A INSTALAĂĂO DE CPI’S NA CASA.E, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIĂO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERĂ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.
ROBERTO BERNARDES, ENCAMINHANDO A PRESIDĂNCIA DA MESA DIRETORA DA CASA, SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADA UMA DATA ESPECIAL, DENTRO DA REUNIĂO ORDINĂRIA PARA QUE SEJA FEITA UMA HOMENAGEM AO 4ș PELOTĂO DE BOMBEIROS MILITARES. 18) REQUERIMENTO Nș 205/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, ENCAMINHANDO AO SENHOR ATAĂDE VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS, SOLICITANDO AO ĂRGĂO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE UMA “OPERAĂĂO TAPA BURRACOS” NA RUA DO LIMĂO NA ALTURA DO NĂMERO 251, BAIRRO MUARAMA. 19) REQUERIMENTO Nș 206/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, ENCAMINHANDO AO SENHOR ATAĂDE VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS, APRESENTANDO SUGESTĂES NA ĂREA DE ESPORTES, PARA SEJA IMPLANTADO NO MUNICĂPIO. 20) REQUERIMENTO Nș 207/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, ENCAMINHANDO AO SENHOR ATAĂDE VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS, SOLICITANDO QUE UMA DAS PISTAS DA AVENIDA ARLINDO FIGUEIREDO SEJA INTERDITADA NO PERĂODO DE 18:00 AS 20:00 HORAS PARA SER UTILIZADA PARA CAMINHADA. 21) REQUERIMENTO Nș 208/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, ENCAMINHANDO AO SENHOR IVAN RIBEIRO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA TELEMAR, SOLICITANDO A INSTALAĂĂO DE 01 (UM) TELEFONE PĂBLICO COMUNITĂRIO NA COMUNIDADE RURAL MUMBUQUINHA, PRECISAMENTE NO BAR DO MĂRIO DO JULIO. 22) REQUERIMENTO Nș 209/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, ENCAMINHANDO AO SENHOR ATAĂDE VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS, SUGERIR A COLOCAĂĂO DE UMA ESTĂTUA DO EX-PREFEITO GERALDO DA SILVA MAIA NA PRAĂA QUE LEVA O SEU NOME. 23) REQUERIMENTO Nș 210/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, ENCAMINHANDO AO SENHOR ATAĂDE VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS, SUGERIR A CONSTRUĂĂO DE UM CORETO NA PRAĂA GERALDO DA SILVA MAIA (PRAĂA DO ROSĂRIO). 24) REQUERIMENTO Nș 211/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO AO SENHOR JOSĂ ROBERTO BERNARDES, PRESIDENTE DA CĂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO CĂPIA DE TODOS OS EMPENHOS E CĂPIAS DE TODOS OS CHEQUES PAGOS A EMPRESA INFOTEC PROMOĂĂES E EVENTOS. 25) REQUERIMENTO Nș 212/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, ENCAMINHANDO AO SENHOR ATAĂDE VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS, SOLICITANDO MELHORIAS CONCRETAS PARA A RODOVIA MG – 050, EM TODA EXTENSĂO DENTRO DO NOSSO MUNICĂPIO. 26) REQUERIMENTO Nș 213/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, ENCAMINHANDO AO SENHOR AĂCIO NEVES DA CUNHA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO A REFORMA EMERGENCIAL DA RODOVIA MG – 050, EM ESPECIAL, DENTRO DO MUNICĂPIO DE PASSOS, BEM COMO TODA A SUA EXTENSĂO. 27) REQUERIMENTO Nș 214/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, ENCAMINHANDO AO PROFESSO PAULO PAIVA, SECRETĂRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES E OBRAS PĂBLICAS, SOLICITANDO A REFORMA EMERGENCIAL DA RODOVIA MG – 050, EM ESPECIAL, DENTRO DO MUNICĂPIO DE PASSOS, BEM COMO TODA A SUA EXTENSĂO. C) PROJETOS: 1) PROJETO DE LEI Nș 049/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, QUE “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL, A “INSTITUIR A POLĂTICA DE ESPORTE E LAZER” NO ĂMBITO DO MUNICĂPIO DE PASSOS E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 2) PROJETO DE RESOLUĂĂO Nș 013/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, QUE “CONCEDE O TĂTULO DE CIDADĂO PASSENSE AO EXMO. SR. SEBASTIĂO DE SOUZA LEMOS E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A ORDEM DO DIA, QUANDO FORAM VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSIĂĂES: A) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO N° 80/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO. APROVADO POR UNANIMIDADE. 2) REQUERIMENTO N° 81/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO. APROVADO POR UNANIMIDADE. 3) REQUERIMENTO N° 83/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA. APROVADO POR UNANIMIDADE. 4) REQUERIMENTO N° 84/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA. APROVADO POR UNANIMIDADE. 5) REQUERIMENTO N° 85/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA. APROVADO POR UNANIMIDADE. 6) REQUERIMENTO N° 86/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. APROVADO POR UNANIMIDADE. 7) REQUERIMENTO N° 87/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. APROVADO POR UNANIMIDADE. 8) REQUERIMENTO N° 89/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. APROVADO POR UNANIMIDADE. 9) REQUERIMENTO N° 90/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, APROVADO POR UNANIMIDADE. 10) REQUERIMENTO N° 91/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, APROVADO POR UNANIMIDADE. B) PROJETOS: 1) SEGUNDA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO – PROJETO DE LEI Nș 020/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, QUE “DĂ NOME DE JOSĂ VITOR MACHADO Ă RUA 04 DO LOTEAMENTO SANTO ANTONIO”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA, A MESMA FOI COLOCADA EM SUA SEGUNDA VOTAĂĂO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ ENCAMINHADA COMO PROPOSIĂĂO DE LEI Nș 119, DE 05 DE JUNHO DE 2006, PARA SANĂĂO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 2) SEGUNDA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO - PROJETO DE LEI Nș 022/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, QUE “DĂ NOME DE ZĂ FORDINHO A RUA 11, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO DA TEKA E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA, A MESMA FOI COLOCADA EM SUA SEGUNDA VOTAĂĂO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ ENCAMINHADA COMO PROPOSIĂĂO DE LEI Nș 120, DE 05 DE JUNHO DE 2006, PARA SANĂĂO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 3) ĂNICA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO – PROJETO DE RESOLUĂĂO Nș 09/2006, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CASA, QUE “INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE VALORES PARA DESPESAS MIĂDAS DE PRONTO-PAGAMENTO DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA, A MESMA FOI COLOCADA EM SUA ĂNICA VOTAĂĂO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ PROMULGADA COMO RESOLUĂĂO Nș 585, DE 05 DE JUNHO DE 2006. O SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CASA USANDO DA PRERROGATIVAS QUE LHE SĂO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, DECIDIU INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA AS SEGUINTES MATĂRIAS OBJETO DE ACORDO DE LIDERANĂA FIRMADO PELOS VEREADORES LĂDERES DAS BANCADAS CONSTITUĂDAS NA CASA. 1) ĂNICA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO – PROJETO DE LEI Nș 059/2006, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ABRE CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORĂAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA, A MESMA FOI COLOCADA EM SUA ĂNICA VOTAĂĂO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ ENCAMINHADA COMO PROPOSIĂĂO DE LEI Nș 121, DE 05 DE JUNHO DE 2006, PARA SANĂĂO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 2) PRIMEIRA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO - PROJETO DE LEI Nș 058/2006, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPĂE SOBRE A DOAĂĂO DE ĂREA DO PATRIMĂNIO MUNICIPAL A ASSOCIAĂĂO DOS MUNICĂPIO DA MICRORREGIĂO DO MĂDIO RIO GRANDE E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA, A MESMA FOI COLOCADA EM SUA PRIMEIRA VOTAĂĂO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ ENCAMINHADA PARA A COMISSĂO TEMĂTICA PARA RECEBIMENTO DE PARECER EM 2ș TURNO NA FORMA E PRAZO LEGAL. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, ORADORES INSCRITOS: 1) NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA – PARA DIZER QUE DEPOIS DE TANTAS COISAS ACONTECIDAS, ENCONTRA-SE TRISTE COM A POLĂTICA PASSENSE. DISSE QUE PASSOS ESTĂ A IGUAL CURVA DE RIO; QUE ALGUMAS PESSOAS QUE NĂO SERVEM EM SUA CIDADE ESTĂO CAINDO AQUI. AFIRMOU QUE AO LER A EDIĂĂO DE HOJE DO JORNAL CORREIO DOS LAGOS, FICOU ENTRISTECIDO; QUE TEVE 1.329 VOTOS E QUE TEM QUE HONRAR A VOTAĂĂO. DISSE QUE NĂO VAI FAZER DEMAGOGIA PARA NĂO DIZER QUE NĂO PRECISA DO SALĂRIO DE VEREADOR, MAS QUE GOSTARIA DE DIZER QUE VAI SAIR DA TRIBUNA TRISTE. 2) WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA PARA DIZER QUE AS PESSOAS QUE VESTIAM AS CAMISETAS PRETAS SUMIRAM, TOMOU DORIL. QUE A CASA DEVERIA ESTAR DE LUTO, SENTE A AUSENCIA DO PESSOAL, QUE VEM PARA BADERNAR A SESSĂO DA CĂMARA. DISSE QUE A CĂMARA PRECISA TOMAR UMA POSIĂĂO DE VERDADE, QUE QUEM ASSISTIU VIU QUE OS BADERNEIROS COMO O CASO DO PT, QUE OUVIU DE ALGUMAS PESSOAS QUE DIZERAM QUE FICARAM COM VERGONHA COM O VIU NA REUNIĂO ANTERIOR. DISSE QUE A DEMAGOIA, A FALTA DE RESPONSABILIDADE DE VEREADOR QUE ESTAVA TAPANDO OS OUVIDOS. TODO O MUNDO VIU, QUANDO ELE DISSE QUE FAZIA SEIS SEMANAS QUE A CĂMARA NĂO DEIXAVA ELE FALAR, TODO O MUNDO SABE QUE Ă UMA MENTIRA, QUE ELE SE INSCREVE E NA HORA DECIDE NĂO FALAR. APENAS PARA SERVIR DE VĂTIMA, PARA FAZER DEMAGOGIA. DISSE QUE SEU PRONUNCIAMENTO FOI TUMULTUADO, QUE Ă PRECISO APROVEITAR AS MANIFESTAĂOES POPULARES, QUE TEM QUE TOMAR CUIDADO COM AS MANIFESTAĂĂES; QUE O ORADOR DISSE QUE A AMAPASSOS NĂO TEM OBJETIVOS POLĂTICOS NEM RELIGIOSOS. DISSE QUE A DIREĂĂO DA AMAPASSOS Ă O PSB DE PASSOS. COMO UMA ONG PODE FALAR EM HONESTIDADE, SE O PROJETO TEVE QUE SER ENVIADO Ă JUSTIĂA. COMO PODE UMA ENTIDADE QUE SE DIZ SĂRIA? - INDAGOU. NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA – EM APARTE – PARA DIZER QUE AS RAZĂES DE ESTAR CHATEADO Ă DIANTE DO QUE WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA FALA. O VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA , CONTINUANDO A SUA FALA, DISSE QUE Ă PRECISO DAR UM BASTA AO MAR DE LAMA DO GOVERNO DO PT. DISSE QUE UM ELEMENTO DO PT VEIO ENTREGAR UM CONVITE PARA QUE A CĂMARA PARTICIPE DE UMA REUNIĂO. QUE ELES QUEREM BAGUNĂAR, QUE ESTĂ ENVERGONHADO COM O QUE LEU SOBRE A JORNALISTA SELMA TOMĂ NO JORNAL CORREIO DOS LAGOS. DISSE QUE Ă PODRIDĂO E QUE TUDO SERĂ APURADO TUDO ISSO. VAI PEDIR CĂPIA DA FITA AOS CORREIOS DO LAGO; QUE ESPERA A DEMISSĂO DE SELMA TOMĂ DA FESP. AFIRMOU QUE ESPERA QUE O PRESIDENTE DA FESP A DEMITA, PORQUE O QUE ELA FEZ COM O DEPUTADO ALEXANDRE MAIA NĂO SE FAZ COM NINGUĂM. 3) JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS PARA DIZER QUE SOBE Ă TRIBUNA PARA FALAR DE PROJETOS IMPORTANTES NA ZONA RURAL. DISSE QUE EM ALGUNS CONCURSOS DE PRODUTIVIDADE, PRODUTORES DE PASSOS ESTĂO SE DESTACANDO E ELEVANDO O NOME DE PASSOS. DISSE QUE A AGRICULTURA DE PASSOS SE DESTACA, INCLUSIVE NO CENĂRIO INTERNACIONAL. SALIENTOU QUE O PREĂO DO MILHO REAGIU COM A COMPRA FEITA PELA CONAB, A PARTIR DA MANIFESTAĂĂO DOS PRODUTORES. AFIRMOU QUE ACOMPANHA ALGUMAS ASSOCIAĂĂES DE PRODUTORES E QUE O SEGMENTO TEM BUSCADO NOVAS TECNOLOGIAS, QUE NA HORA DA COLHEITA Ă PRECISO HAVER RETORNO. AFIRMOU QUE AS MEDIDAS DO GOVERNO PARA O SETOR SĂO PALIATIVAS, QUE O PREĂO Ă QUESTĂO DE MERCADO; QUE O PRODUTOR FAZ A SUA PARTE, MAS A PARTE GOVERNAMENTAL DEIXA A DESEJAR. ELOGIOU A AĂĂO DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS, NA PESSOA DO PRESIDENTE LEONARDO MEDEIROS, QUE INTEGRA TAMBĂM A FAEMG. SALIENTOU QUE A COMUNIDADE EUROPĂIA VEM A MINAS DISCUTIR A RETOMADA DAS COMPRAS DE CARNES, QUE A EQUIPE VAI VISITAR O SUDOESTE MINEIRO PORQUE ESTĂ NA PAUTA DO IMA. DISSE QUE HAVERĂ BOA NOTĂCIA LOGO, QUE Ă UMA LUTA TAMBĂM DO EX-DEPUTADO ALEXANDRE MAIA. EM APARTE – MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA PARA DIZER QUE A REGIĂO HOJE NĂO PODE EXPORTAR E NĂO TEM AFTOSA HĂ MAIS DE 10 ANOS. DISSE QUE O PROBLEMA Ă DE BUROCRACIA. O VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, CONTINUANDO SEU PRONUNCIAMENTO, DISSE QUE A RESPEITO DA REPORTAGEM DO CORREIO DOS LAGOS, FALOU QUE A REUNIĂO FOI SALUTAR E FICA ENVERGONHADO COM ALGUMAS SOLTA ALGUMAS COISAS QUE SAEM NA IMPRENSA; DISSE QUE NĂO SAI DO ESCRITĂRIO DE DEPUTADO, FAZ QUESTĂO DE DIZER QUE A ĂTICA, A MORAL, SĂO COMPROMISSO SEUS MAIORES QUE UM JORNAL QUE TEM DIVERSOS PROBLEMAS. AFIRMOU QUE FOI A ALFENAS E QUE TOMOU CONHECIMENTO DE COISAS ENVOLVENDO O JORNAL. DISSE QUE A REPORTAGEM DO JORNAL DENEGRIU TODA A CĂMARA, QUE O JORNAL SĂ COLOCA O QUE QUER. AFIRMOU QUE ACREDITA QUE O PRESIDENTE DA CPI ESTĂ OBSERVANDO. AFIRMOU QUE GRAVAĂĂES PODEM TER OCORRIDO, SE NĂO FOI SELMA, SE NĂO FOI SUA PESSOA, QUE NĂO FOI O DEPUTADO, QUEM FEZ SABE; DISSE QUE A GENTE ESTĂ RASTREANDO. AFIRMOU QUE JUNTO COM O VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA FOI Ă REUNIĂO DA FITA GRAVADA COMO INTERLECUTORES. QUE TEM UMA VIDA LIMPA; QUE NĂO TEM REMUNERAĂĂO PELO TRABALHO COM ALEXANDRE MAIA. AFIRMOU QUE ASSUNTOS INTERNOS DA CPI ESTĂO VAZANDO, QUE ISSO O PREOCUPA. 4) JOSĂ ROBERTO BERNARDES PARA DIZER QUE GOSTARIA DE VER TODA A SEGUNDA-FEIRA O PLENĂRIO LOTADO; QUE O VICE-PRESIDENTE LEMBROU BEM COM RELAĂĂO AO CONVITE, COINCIDINDO COM AUDIĂNCIA PARA DISCUTIR O PLANO DIRETOR. SERĂ QUE PESSOAL ESTĂ INTERESSADO NA ELABORAĂĂO DO PLANO DIRETOR; OU SERĂ QUE ESTĂO INTERESSADOS APENAS EM BADERNAR? QUE HĂ VEREADORES MANOBRANDO POR TRĂS, INTERESSADO EM VER O NOME EM JORNAL, DENEGRINDO A INSTITUIĂĂO. DISSE QUE COMO PRESIDENTE NĂO VAI ADMITIR QUE A MANOBRA CONTINUE. DISSE ACREDITAR QUE O QUE OCORRE SEJA FRUTO DE INEXPERIĂNCIA. FALOU QUE ESTĂ SENDO CALUNIADO NO JORNAL, QUER QUE VER SE QUANDO TUDO ESTIVER ESCLARECIDO, SE ESSES VEREADORES VĂO TER A CORAGEM DE SUBIR A TRIBUNA E DIZER QUE O PRESIDENTE TEM RAZĂO. AFIRMOU QUE OS DOIS PEDIDOS DE CPIS FORAM ANALISADOS PELA ASSESSORIA JNC, QUE OS PEDIDOS FORAM MAL ELABORADOS DE FORMA INFANTIL. LEU PARECER DA JNC SOBRE OS PEDIDOS, AFIRMANDO QUE OS PEDIDOS SĂO IRRESPONSABILIDADE E FRUTO DE CALĂNIA. FALOU QUE TODO MUITO Ă CONTRA O NEPOTISMO; DISSE QUE O VICE-PRESIDENTE DA AMAPASSOS, JOSĂ GERALDO, FOI NOMEADO SECRETĂRIO ADMINISTRATIVO DA CĂMARA TENDO VIAJADO PARA O CHILE SEM INFORMAR Ă PRESIDENCIA QUE ESTAVA VIAJANDO A PASSEIO; QUE ELE FOI DEMITIDO SUMARIAMENTE POR NĂO QUERER TRABALHAR; QUE JOSĂ GERALDO NĂO TEM MORAL PARA REIVINDICAR NADA. DISSE QUE ESTĂ SENDO CALUNIADO POR VEREADORES ESTELIONATĂRIOS, QUE Ă MAL EXEMPLO E FALTA DE DECORO PARLAMENTAR. AFIRMOU QUE UM EX-VEREADOR QUE PREGA MORALIDADE ESTĂ SENDO PROCESSADO POR CORRUPĂĂO DE MENORES. SALIENTOU QUE SE HĂ ATOS ILĂCITOS TĂM QUE SER INVESTIGADO PELA POLĂCIA. LEU OFĂCIO ENCAMINHADO AO MINISTĂRIO PĂBLICO, DISSE QUE NĂO TEM NADA A ESCONDER. 5) SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO – PARA DIZER QUE CONTINUA FAZENDO O TRABALHO JUNTO Ă COMUNIDADE; QUE NA SEMANA PASSADA ESTEVE REUNIDO COM A UABP, ONDE VĂRIOS ASSUNTOS FORAM DISCUTIDOS, COMO O CONSELHO DE SEGURANĂA PĂBLICA; QUE NA REUNIĂO FOI ANUNCIADA A NOVA SEDE DA UABP. DISSE QUE A ENTIDADE DEU POSSE Ă PRIMEIRA DIRETORIA DA ASSOCIAĂĂO DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, QUE A DIRETORIA ESTĂ MUITO MOTIVADA. AGRADECEU OS VOTOS DOS VEREADORES PELA TRANSFORMAĂĂO EM UTILIDADE PĂBLICA DA ASSOCIAĂĂO DOS MORADORES DO CANJERANUS E POLIVALENTE, CUJA SEDE EM BREVE TERĂ A CONSTRUĂĂO INICIADA. DESTACOU QUE A POLĂCIA MILITAR ESTĂ COMEMORANDO 231 ANOS. DISSE QUE Ă UM ABSURDO ENTREVISTA DO MINISTRO PAULO BERNARDO AO DEFENDER A TRANSFORMAĂĂO DA CPMF Ă IMPOSTO. DISSE QUE Ă UMA ABERRAĂĂO, PORQUE O BRASILEIRO JĂ Ă O POVO QUE MAIS PAGA IMPOSTOS. O SENHOR PRESIDENTE USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SĂO CONFERIDAS CONVOCOU OS SENHORES VEREADOR PARA A 17Ș REUNIĂO ORDINĂRIA, A SE REALIZAR DIA 12 DE JUNHO DE 2006, EM HORĂRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO N° 92/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. 2) REQUERIMENTO N° 93/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. 3) REQUERIMENTO N° 94/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. 4) REQUERIMENTO N° 96/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO. 5) REQUERIMENTO N° 97/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO. 6) REQUERIMENTO N° 98/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO. 7) REQUERIMENTO N° 99/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO. 8) REQUERIMENTO N° 100/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA. 9) REQUERIMENTO N° 101/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA. 10) REQUERIMENTO N° 102/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA. B) PROJETOS: 1) SEGUNDA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO - PROJETO DE LEI Nș 098/2005 – DISPĂE SOBRE A UTILIZAĂĂO DE MATERIAL RECICLADO, NO ĂMBITO DA ADMINISTRAĂĂO MUNICIPAL E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS. 2) PRIMEIRA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO - PROJETO DE LEI Nș 055/2006 – DISPĂE SOBRE A DOAĂĂO DOS LOTES Nș 02, 03, 04 DA QUADRA 06 DO DISTRITO INDUSTRIAL II Ă EMPRESA COMERCIAL MINEIRA DE PAPĂIS LTDA E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS. 3) PRIMEIRA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO - PROJETO DE LEI Nș 021/2006 – AUTORIZA O MUNICĂPIO DE PASSOS A REALIZAR SERVIĂOS PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS. 4) PRIMEIRA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO - PROJETO DE LEI Nș 024/2006 – PROĂBE O USO DE CEROL NO MUNICĂPIO DE PASSOS. 5) PRIMEIRA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO - PROJETO DE LEI Nș 034/2006 - DĂ NOME DE JORGE JABUR A RUA 13, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO DA TEKA II E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS. 6) PRIMEIRA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO - PROJETO DE LEI Nș 035/2006 – DĂ NOME DE JOAQUIM FERNANDES DA SILVA (QUINZINHO ALFAIATE) A RUA 14, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO DA TEKA II E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS. PELA ORDEM COM A PALAVRA O VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. SOLICITOU DO PRESIDENTE EM EXERCĂCIO, WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA A RETIRADA DO OFĂCIO REQUERENDO DA PRESIDĂNCIA QUE SE DIGNE DECLARAR CONSTITUĂDA NESTA CASA A CPI DOS GASTOS DA CĂMARA MUNICIPAL, DETERMINANDO A INSTAURAĂĂO DOS PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA A SUA FORMAĂĂO E PRAZO DE DURAĂĂO, NA FORMA REGIMENTAL. DEFERIDO PELO PRESIDENTE EM EXERCĂCIO. PELA ORDEM COM A PALAVRA O VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA CAMPOS. SOLICITOU DO PRESIDENTE EM EXERCĂCIO, WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA A RETIRADA DO OFĂCIO REQUERENDO DA PRESIDĂNCIA QUE SE DIGNE DECLARAR CONSTITUĂDA NESTA CASA A CPI PARA APURAĂĂO DAS RESPONSABILIDADES RELATIVAS ĂS IRREGULARIDADES DENUNCIADAS POR ANTONIO CLARETE DE OLIVEIRA, DETERMINANDO A INSTAURAĂĂO DOS PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA A SUA FORMAĂĂO E PRAZO DE DURAĂĂO, NA FORMA REGIMENTAL. DEFERIDO PELO PRESIDENTE EM EXERCĂCIO. JOSĂ ROBERTO BERNARDES SOLICITOU DOS VEREADORES JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS E ALEXANDRE DE ALMEIDA, A FORMALIZAĂĂO DO PEDIDO DE RETIRADOS DOS OFĂCIOS QUE REQUERIAM A INSTALAĂĂO DE CPI’S NA CASA.E, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIĂO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERĂ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.
