29/05/2006
ATA DA 15Ș REUNIĂO ORDINĂRIA, REALIZADA DENTRO DA 2Ș SESSĂO LEGISLATIVA DA 15Ș LEGISLATURA DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 29 DIAS DO MĂS DE MAIO DE 2006, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRĂPRIA, SITUADA Ă AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nș 151 - COIMBRAS, A CĂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: JOSĂ ROBERTO BERNARDES - PRESIDENTE; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE; ALEXANDRE DE ALMEIDA, 1ș SECRETĂRIO; SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO – 2ș SECRETĂRIO; CARLOS RENATO LIMA REIS; CLĂUDIO ANTONIO FĂLIX DE OLIVEIRA; HILTON ROSA DA SILVA; NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS E RENATO BARBOSA ANDRADE. VERIFICADA A PRESENĂA DA TOTALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIĂO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETĂRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIĂO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIĂĂES. NESTE INSTANTE A PRESIDĂNCIA DA MESA DIRETORA DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, COM FULCRO NOS ARTIGO 252 INCISOS I E II, 253, 254 PARĂGRAFO ĂNICO E 255 DO REGIMENTO INTERNO E AINDA NO ARTIGO 40 DA LEI ORGĂNICA PASSA A PALAVRA A AMAPASSOS PARA USO DA TRIBUNA POPULAR. FAZENDO USO DA TRIBUNA POPULAR, O DIRIGENTE BENEDITO MARTINS, DA ENTIDADE AMAPASSOS, ABORDOU O PROJETO CONTRA O NEPOTISMO, DE INICIATIVA POPULAR, QUE DEU ENTRADA NA CASA. EXPLICOU QUE A ENTIDADE NĂO PRETENDE SUBSTITUIR O PODER PĂBLICO; QUE QUER PROMOVER MAIOR INTEGRAĂĂO ENTRE AS POLĂTICAS PĂBLICAS E OS INTERESSES E NECESSIDADES DA COMUNIDADE. SEGUNDO ELE, A AMAPASSOS SEGUE CAMINHOS TRILHADOS PELA AMARRIBO, ONG DE RIBEIRĂO BONITO. AFIRMOU QUE A AMAPASSOS TEM ORIENTAĂĂO DE ORGANISMOS PREOCUPADOS COM A GESTĂO CORRETA DO DINHEIRO PĂBLICO E QUE O PROJETO CONTRA O NEPOTISMO Ă UM AVANĂO. AFIRMOU QUE O POVO ESTĂ SE UNINDO EM TORNO DE UM INTERESSE COMUM. DESTACOU QUE UMA NAĂĂO SĂ Ă VERDADEIRAMENTE DEMOCRĂTICA, SE SUA IMPRENSA FOR LIVRE E QUE A CIDADANIA Ă SEU EFEITO MAIS EVIDENTE. O SENHOR PRESIDENTE USANDO AINDA DE SUAS ATRIBUIĂĂES, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E NA LEI ORGĂNICA DO MUNICĂPIO, SOLICITOU AO SENHOR SECRETĂRIO QUE FOSSEM LIDAS AS SEGUINTES MATĂRIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: A) CORRESPONDĂNCIAS: 1) OFĂCIO ASSINADO PELO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ALEXANDRE DE ALMEIDA, MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, RENATO BARBOSA DE ANDRADE REQUERENDO QUE SE DIGNE EM DECLARAR CONSTITUĂDA NA CASA A CPI DOS GASTOS DA CĂMARA MUNICIPAL, DETERMINANDO A INSTAURAĂĂO DOS PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA SUA FORMAĂĂO E PRAZO DE DURAĂĂO, NA FORMA REGIMENTAL. 2) OFĂCIO ASSINADO PELO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, RENATO BARBOSA DE ANDRADE, MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA REQUERENDO QUE SE DIGNE EM DECLARAR CONSTITUĂDA NA CASA A CPI PARA APURAĂĂO DAS RESPONSABILIDADES RELATIVAS ĂS IRREGULARIDADES DENUNCIADAS POR ANTONIO CLARETE DE OLIVEIRA, DETERMINANDO A INSTAURAĂĂO DOS PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA SUA FORMAĂĂO E PRAZO DE DURAĂĂO, NA FORMA REGIMENTAL. 3) OFĂCIO Nș 234/2006/GABNT ENCAMINHADO PELO SENHOR CHEFE DE GABINETE, BRENO LEMOS SOARES MAIA AO VEREADOR JOSĂ ROBERTO BERNARDES EM RESPOSTA AO OFĂCIO Nș 142/2006 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, ENCAMINHA TAMBĂM CĂPIA ANEXA DO MEMORANDO Nș 073/ 2006 DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA SECEL. 4) OFĂCIO Nș 235/2006/GABNT ENCAMINHADO PELO SENHOR CHEFE DE GABINETE, BRENO LEMOS SOARES MAIA AO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS EM RESPOSTA AOS OFĂCIOS Nș 330,331, 333, 335, 336, 338 3 339/2006 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, ENCAMINHA TAMBĂM CĂPIA ANEXA DOS MEMORANDOS Nș 021, 022, 023, 024, 025, 026 E 027/2006 SOHSU-DLU. 5) OFĂCIO Nș 248/2006/GABNT ENCAMINHADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATAĂDE VILELA, ENVIANDO O RELATĂRIO ANEXO 5, CORRESPONDENTE A RECEITA CORRENTE LĂQUIDO REFERENTE AO PERĂODO DE JANEIRO DE 2005 A ABRIL DE 2006. 6) OFĂCIO Nș 240/2006/GABNT ENCAMINHADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATAĂDE VILELA ACUSANDO O RECEBIMENTO DE OFĂCIO DE AUTORIA DO VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA E AGRADECENDO OS ELOGIOS. 7) OFĂCIO Nș 261/2006/GABNT ENCAMINHADO PELO SENHOR ATAĂDE VILELA, PREFEITO MUNICIPAL, FERNANDO CĂSAR BARROS OLIVEIRA, SECRETĂRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E LUIZ CARLOS DE LIMA REIS, SECRETĂRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CONVIDANDO OS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA AUDIĂNCIA PĂBLICA DESTINADA A DEMONSTRAĂĂO E AVALIAĂĂO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO MUNICĂPIO DE PASSOS, RELATIVAS AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCĂCIO FINANCEIRO DE 2006, A SER REALIZADA DIA 30 DE MAIO DE 2006, ĂS 14 HORAS NO PLENARINHO DA CĂMARA MUNICIPAL. 8) MOĂĂO DE PESAR ENCAMINHADA PELO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS A FAMĂLIA DE NATAL FORNARI FILHO MANIFESTANDO PROFUNDO SENTIMENTO PELO SEU FALECIMENTO. 9) TELEGRAMA Nș REF:10214419/MS/SE/FNS, ENCAMINHADO PELO FUNDO NACIONAL DE SAĂDE, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO MINISTĂRIO DA SAĂDE, INFORMANDO A LIBERAĂĂO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAĂDE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, EM CUMPRIMENTO AO ART. 1ș DA LEI Nș 9.452/97, NO VALOR BRUTO DE R$ 4.330,55. 10) TELEGRAMA Nș REF:10216398/MS/SE/FNS, ENCAMINHADO PELO FUNDO NACIONAL DE SAĂDE, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO MINISTĂRIO DA SAĂDE, INFORMANDO A LIBERAĂĂO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAĂDE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, EM CUMPRIMENTO AO ART. 1ș DA LEI Nș 9.452/97, NO VALOR BRUTO DE R$ 26.424,14. 11) COMUNICADO Nș CM 062819/2006 ENCAMINHADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAĂĂO, DO MINISTĂRIO DA EDUCAĂĂO A CĂMARA DE PASSOS, INFORMANDO A LIBERAĂĂO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 8.982,83. 12) MOĂĂO DE PESAR ENCAMINHADA PELO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO A FAMĂLIA DE GERALDA ROSA DE JESUS MANIFESTANDO PROFUNDO SENTIMENTO PELO SEU FALECIMENTO. 13) MOĂĂO DE PESAR ENCAMINHADA PELO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO A FAMĂLIA DE MARIA ERNESTINA DE JESUS MANIFESTANDO PROFUNDO SENTIMENTO PELO SEU FALECIMENTO. B) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO Nș 143/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR TEN. CEL. MARCELO ALVES ALEIXO, COMANDANTE DO 12ș BPM – MG, SOLICITANDO O ENVIO DE UMA PATRULHA RURAL PARA UMA “RONDA OSTENSIVA”, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMĂNIO LUCIANA, NA ESTRADA DA JULIEIRA. 2) REQUERIMENTO Nș 144/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A COMPLETA MANUTENĂĂO DAS RUAS DO CONDOMĂNIO LUCIANA, ESTRADA DA JULIEIRA. 3) REQUERIMENTO Nș 145/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR DR. EDUARDO PEREIRA DE MELO, COORDENADOR DA 24Ș CRGL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ROTATĂRIA NA AVENIDA ARLINDO FIGUEIREDO, PRECISAMENTE NO ENTROCAMENTO PARA O CEMITĂRIO MUNICIPAL SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS. 4) REQUERIMENTO Nș 146/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O CALĂAMENTO DA ENTRADA DO NOVO CEMITĂRIO, PRĂXIMO A AVENIDA ARLINDO FIGUEIREDO. 5) REQUERIMENTO Nș 147/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUĂĂO DE UMA PISTA DE COOPER NA AVENIDA ARLINDO FIGUEIREDO. 6) REQUERIMENTO Nș 148/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, ENCAMINHANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDĂNCIAS QUANTO Ă MELHORIA NAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICĂPIO. 7) REQUERIMENTO Nș 149/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, ENCAMINHANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDĂNCIAS PARA A COLOCAĂĂO DE CANTEIROS CENTRAIS COM ARBORIZAĂĂO EM TODA A EXTENSĂO DA AVENIDA BRENO LEMOS SOARES MAIA. 8) REQUERIMENTO Nș 150/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, ENCAMINHANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDĂNCIAS PARA O CALĂAMENTO DA RUA QUE FICA ATRĂS DA CĂMARA MUNICIPAL, QUE LIGA A RUA DOUTOR SEPĂLVEDA AO BAIRRO JARDIM PANORAMA. 9) REQUERIMENTO Nș 151/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, ENCAMINHANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROVIDĂNCIAS PARA A CONSTRUĂĂO DE UMA ROTATĂRIA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA AROUCA COM A RUA JOĂO PINHEIRO. 10) REQUERIMENTO Nș 152/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO AO SENHOR ANTONIO JULIO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE SEJAM LIBERADOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A FANFARRA DA SOCIEDADE DE ASSISTĂNCIA AO MENOR DE PASSOS – SAMP DO MUNICĂPIO DE PASSOS. 11) REQUERIMENTO Nș 153/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO OFĂCIO COM ABAIXO-ASSINADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PERMANĂNCIA DA PROFESSORA MARIA ELZA NETZKER, PELO MENOS ATĂ O FINAL DE 2006. 12) REQUERIMENTO Nș 154/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR IVAIR NOGUEIRA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE SEJAM LIBERADOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A FANFARRA DA SOCIEDADE DE ASSISTĂNCIA AO MENOR DE PASSOS – SAMP DO MUNICĂPIO DE PASSOS. 13) REQUERIMENTO Nș 155/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR GERALDO THADEU, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO SUA INTERVENĂĂO JUNTO AO MINISTĂRIO DA SAĂDE, PARA QUE SEJA LIBERADOS RECURSOS FINANCEIROS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, DESTINADOS A CONSTRUĂĂO DE UMA UNIDADE DE SAĂDE E AQUISIĂĂO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NO BAIRRO SERRA VERDE, POIS O REFERIDO NĂO POSSUI NENHUM POSTO DE SAĂDE. 14) REQUERIMENTO Nș 156/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR GERALDO THADEU,
DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO SUA INTERVENĂĂO JUNTO A GERĂNCIA DE PROJETO PARA A JUVENTUDE DO MINISTĂRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, PARA QUE SEJA CONSTRUĂDO NO MUNICĂPIO DE PASSOS O CENTRO DE JUVENTUDE. 15) REQUERIMENTO Nș 157/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR AELTON FREITAS, SENADOR DA REPĂBLICA, SOLICITANDO SUA INTERVENĂĂO JUNTO AO MINISTĂRIO DA SAĂDE, PARA A DOAĂĂO DE UMA AMBULĂNCIA PARA SE DESTINADA AO HOSPITAL OTTO KRAKAUER DO MUNICĂPIO DE PASSOS. 16) REQUERIMENTO Nș 158/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO AO SENHOR AELTON FREITAS, SENADOR DA REPĂBLICA, SOLICITANDO SUA INTERFERĂNCIA JUNTO AO SERVAS, PARA A LIBERAĂĂO DE RECURSOS A SER DESTINADO AO HOSPITAL OTTO KRAKAUER. 17) REQUERIMENTO Nș 159/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO AO SENHOR ADALCLEVER LOPES, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SUA INTERFERĂNCIA JUNTO A SECRETARIA DE
ESTADO DE OBRAS PĂBLICAS E TRANSPORTES PARA QUE SEJAM LIBERADO 20 MATA-BURROS PARA O MUNICĂPIO DE PASSOS. 18) REQUERIMENTO Nș 160/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDĂNCIAS PARA A REFORMA GERAL DA PRAĂA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 19) REQUERIMENTO Nș 161/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROVIDĂNCIAS PARA A MELHORIA E ISTALAĂĂO DE UM PARQUE INFANTIL NAS DEPENDĂNCIAS DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM CENTENĂRIO. 20) REQUERIMENTO Nș 162/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO A DRA. ANDRĂIA NEVES DA CUNHA, PRESIDENTE DO SERVAS, SOLICITANDO A LIBERAĂĂO DE BRINQUEDOS A SEREM DESTINADOS A LOJA MAĂĂNICA MARCOS JOELE. 21) REQUERIMENTO Nș 163/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO OFĂCIO A DRA. ANDRĂIA NEVES DA CUNHA, PRESIDENTE DO SERVAS, SOLICITANDO A LIBERAĂĂO DE 4 (QUATRO) TONELADAS DE ALIMENTOS NĂO PERECĂVEIS PARA SEREM DESTINADOS A CRECHE NOSSA SENHORA DAS GRAĂAS E AO EDUCANDĂRIO SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS. 22) REQUERIMENTO Nș 164/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS SOLICITANDO A CRIAĂĂO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANĂA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTĂVEL EM PASSOS. 23) REQUERIMENTO Nș 165/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO ĂRGĂO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE MELHORIAS NA ILUMINAĂĂO, A PODA DE ARVORES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS QUINCA COURA E TRAVESSA RUAI BARBOSA, BAIRRO SANTA CASA. 24) REQUERIMENTO Nș 166/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APRESENTANDO SUGESTĂES NA ĂREA DE ASSISTĂNCIA SOCIAL. 25) REQUERIMENTO Nș 167/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA CASA LAR, ATRAVĂS DO SEDESE. 26) REQUERIMENTO Nș 168/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APRESENTANDO SUGESTĂES NA ĂREA DE ESTRUTURAĂĂO DO SISTEMA PASSENSE DE EDUCAĂĂO PARA SER IMPLANTADO NO MUNICĂPIO. 27) REQUERIMENTO Nș 169/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APRESENTANDO SUGESTĂES NA ĂREA DE ESPORTE PARA SER IMPLANTADO NO MUNICĂPIO. 28) REQUERIMENTO Nș 170/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICĂPIO A POLĂTICA DE HIGIENE BUCAL. 29) REQUERIMENTO Nș 171/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO AO SENHOR IVAIR NOGUEIRA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO INTERFERĂNCIA JUNTO SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PĂBLICA DE MINAS GERAIS PARA LIBERAĂĂO DE VIGAS METĂLICAS DESTINADOS A RECUPERAĂĂO E CONSTRUĂĂO DE PONTES NO MUNICĂPIO DE PASSOS. 30) REQUERIMENTO Nș 172/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA, ENCAMINHANDO AO SENHOR IVAN RIBEIRO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA TELEMAR, SOLICITANDO A INSTALAĂĂO DE UM APARELHO TELEFĂNICO PĂBLICO (ORELHĂO) NA RUA GOIĂS. 31) REQUERIMENTO Nș 173/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR JOSĂ MILITĂO COSTA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO SUA INTERFERĂNCIA JUNTO AO MINISTĂRIO DAS CIDADES, PARA A LIBERAĂĂO DE MATERIAL DE CONSTRUĂĂO PARA A POPULAĂĂO CARENTE. 32) REQUERIMENTO Nș 174/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS ENCAMINHANDO OFĂCIO A DRA. ANDRĂIA NEVES DA CUNHA, PRESIDENTE DO SERVAS, SOLICITANDO A INCLUSĂO DAS CRECHES RELACIONADAS NO PROGRAMA VITASOPA NA CIDADE DE PASSOS. 33) REQUERIMENTO Nș 175/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA ESTUDOS JUNTO AO ĂRGĂO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA A REALIZAĂĂO DE MELHORIAS JUNTO A SEDE DA ASSOCIAĂĂO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO BANANAL, BEM COMO A INSTALAĂĂO DE UM PSF NA REFERIDA ASSOCIAĂĂO. 34) REQUERIMENTO Nș 176/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO AO SENHOR DIMAS FABIANO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITAR SUA INTERFERĂNCIA JUNTO A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER PARA A INCLUSĂO DO MUNICĂPIO DE PASSOS NO PROGRAMA ASFALTO PARA RUAS URBANAS. 35) REQUERIMENTO Nș 177/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO AO SENHOR JOSĂ ROBERTO BERNARDES, PRESIDENTE DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, SOLICITANDO UMA DATA DENTRO DA REUNIĂO ORDINĂRIA PARA HOMENAGEM A APPMG (ASSOCIAĂĂO DE PROFESSORES PĂBLICOS DE MINAS GERAIS. 36) REQUERIMENTO Nș 178/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA RUA PARDAL, NO TRECHO ENTRE A RUAS DOS PROFESSORES ATĂ A AVENIDA SABIĂ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAĂAS. 37) REQUERIMENTO Nș 179/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO ENCAMINHADO OFĂCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR PROVIDENCIAS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA INCLUIR A RUA PANORAMA, BAIRRO JARDIM SATĂLITE NA VARRIAĂĂO. 38) REQUERIMENTO Nș 180/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO ĂRGĂO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O SERVIĂO DE TERRAPLANAGEM EM PARTE DA RUA VĂNUS NO TRECHO ENTRE A RUA NETUNO E AVENIDA JĂPITER, NO BAIRRO JARDIM SATĂLITE. 39) REQUERIMENTO Nș 181/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A FIM DE REGULAMENTAR O TRĂNSITO NA RUA GOIĂS, NO SENTIDO DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE UM LADO DA VIA, EM TODA A SUA EXTENSĂO. 40) REQUERIMENTO Nș 182/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAĂĂO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA ACRE, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA CEARĂ, NO BAIRRO JARDIM DAS ROSAS. 41) REQUERIMENTO Nș 183/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA JOĂO CLIMACO STOCKLER LOCALIZADA NO BAIRRO POLIVALENTE. 42) REQUERIMENTO Nș 184/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE SE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DOAĂĂO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMA ĂREA NO BAIRRO SANTA LUZIA PARA A CONSTRUĂĂO DA SEDE DA CONFERĂNCIA NOSSA SENHORA APARECIDA, GERIDA PELA SOCIEDADE SĂO VICENTE DE PAULA. 43) REQUERIMENTO Nș 185/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EM CARĂTER DE URGĂNCIA, O SERVIĂO DE “TAPA BURRACOS” NA RUA GOIĂS, ENTRE AS VIAS, RUA MARANHĂO E RUA BAHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. 44) REQUERIMENTO Nș 186/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA , ENCAMINHANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EM CARĂTER DE URGĂNCIA, A INSTALAĂĂO DE SINALIZAĂĂO DE TRĂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL (“PARADA OBRIGATĂRIA”) NO CRUZAMENTO DAS VIAS, RUA SĂO JORGE E RUA AMAPĂ, LOCALIZADAS NO BAIRRO CARMELO. 45) REQUERIMENTO Nș 187/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EM CARĂTER DE URGĂNCIA, O SERVIĂO DE “TAPA BURACOS”, NA RUA VEREADOR JOSĂ A. MELO, NA JUNĂĂO COM A RUA VEREADOR DOMINGOS A. RIBEIRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO COHAB IV. C) PROJETOS: 1) OFĂCIO 237/2006, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS, SENHOR ATAĂDE VILELA, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nș 056/2006, QUE “DISPĂE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE XADREZ NAS ESCOLAS PĂBLICAS MUNICIPAIS”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 2) OFĂCIO 238/2006, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS, SENHOR ATAĂDE VILELA, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nș 057/2006, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANĂA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, DO MUNICĂPIO DE PASSOS E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 3) OFĂCIO 262/2006, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS, SENHOR ATAĂDE VILELA, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nș 058/2006, QUE “DISPĂE SOBRE A DOAĂĂO DE ĂREA DO PATRIMĂNIO MUNICIPAL A ASSOCIAĂĂO DOS MUNICĂPIOS DA MICRORREGIĂO DO MĂDIO RIGO GRANDE (AMEG), E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMĂTICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 4) OFĂCIO 263/2006, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS, SENHOR ATAĂDE VILELA, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nș 059/2006, QUE “ABRE CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORĂAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 5) PROJETO DE LEI Nș 042/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, QUE “TORNA OBRIGATĂRIA A IDENTIFICAĂĂO DAS PESSOAS RESPONSĂVEIS PELA SEGURANĂA EM ESTABELECIMENTO DE ENTRETERIMENTO E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 6) PROJETO DE LEI Nș 043/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, QUE “DISPĂE SOBRE A CRIAĂĂO DE POLĂTICAS INTEGRADAS DE EDUCAĂĂO, COMPLEMENTAĂĂO Ă ESCOLARIDADE, INCENTIVO Ă CULTURA, PROGRAMAS PREVENTIVOS DE SAĂDE, SERVIĂOS DE AMPARO E PROTEĂĂO Ă INFĂNCIA E JUVENTUDE”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 7) PROJETO DE LEI Nș 044/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, QUE “ESTABELECE NORMAS DE PREVENĂĂO DAS DOENĂAS E CRITĂRIOS DE DEFESA DA SAĂDE DOS TRABALHADORES EM RELAĂĂO ĂS ATIVIDADES QUE POSSAM DESENCADEAR LESĂES POR ESFORĂOS REPETITIVOS (L.E.R), NO MUNICĂPIO DE PASSOS”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 8) PROJETO DE LEI Nș 045/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nș 2.309 DE 06 DE DEZEMBRO 2002”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 9) PROJETO DE LEI Nș 046/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA, QUE “DĂ NOME DE “SEBASTIĂO ALVES DE OLIVEIRA (PĂ QUENTE)” A ATUAL RUA Z, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CORAĂĂO EUCARĂSTICO DE JESUS E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 10) PROJETO DE LEI Nș 047/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nș 2.309 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPĂE SOBRE GRATUIDADE NO MUNICĂPIO DO ACESSO DE IDOSOS A CINEMAS, CINECLUBES, EVENTOS ESPORTIVOS, TEATROS MUNICIPAIS E PARQUES DE DIVERSĂO E ESPETĂCULOS CIRCENSES LOCALIZADOS NO MUNICĂPIO”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 11) PROJETO DE LEI Nș 048/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA, QUE “INCLUI NO CURRĂCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PASSOS, A DISCIPLINA DE NOĂĂES DE DIREITO E CIDADANIA, NA FORMA QUE MENCIONA”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A ORDEM DO DIA, QUANDO FORAM VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSIĂĂES: A) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO N° 69/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, APROVADO POR UNANIMIDADE. 2) REQUERIMENTO N° 70/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, APROVADO POR UNANIMIDADE. 3) REQUERIMENTO N° 71/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, APROVADO POR UNANIMIDADE. 4) REQUERIMENTO N° 72/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, APROVADO POR UNANIMIDADE. 5) REQUERIMENTO N° 73/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, APROVADO POR UNANIMIDADE. 6) REQUERIMENTO N° 74/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, APROVADO POR UNANIMIDADE. 7) REQUERIMENTO N° 76/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, APROVADO POR UNANIMIDADE. 8) REQUERIMENTO N° 77/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, APROVADO POR UNANIMIDADE. 9) REQUERIMENTO N° 78/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, APROVADO POR UNANIMIDADE. 10) REQUERIMENTO N° 79/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, APROVADO POR UNANIMIDADE. B) PROJETOS: 1) PRIMEIRA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO – PROJETO DE LEI Nș 048/2006, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nș 2.451, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE DISPĂE SOBRE A CONCESSĂO DE INCENTIVO Ă INSTALAĂĂO DE EMPRESA NO MUNICĂPIO DE PASSOS, E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA, A MESMA FOI COLOCADA EM SUA PRIMEIRA VOTAĂĂO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ ENCAMINHADA PARA A COMISSĂO TEMĂTICA PARA RECEBIMENTO DE PARECER EM 2ș TURNO NA FORMA E PRAZO LEGAL. 2) PRIMEIRA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nș 018/2006, DE AUTORIA DO CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, QUE “DISPĂE SOBRE A AFIXAĂĂO NAS PORTAS DOS COLETIVOS DOS ĂNIBUS, PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PLACAS CONTENDO TABELA DE HORĂRIO DA RESPECTIVA LINHA, ITINERĂRIO A SER PERCORRIDO, OS PRINCIPAIS EIXOS E O PONTO FINAL DA LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA, A MESMA FOI COLOCADA EM SUA PRIMEIRA VOTAĂĂO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ ENCAMINHADA PARA A COMISSĂO TEMĂTICA PARA RECEBIMENTO DE PARECER EM 2ș TURNO NA FORMA E PRAZO LEGAL. EM SEGUIDA POR ACORDO DE LIDERANĂA FIRMADO NA PRESENTE REUNIĂO ATRAVĂS DO COLĂGIO DE LĂDERES FORAM INCLUĂDAS NA ORDEM DO DIA AS SEGUINTES MATĂRIAS: 3) SEGUNDA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO – PROJETO DE LEI Nș 039/2006, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DEFINE O LIMITE DAS OBRIGAĂĂES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3ș DO ART. 100 DA CONSTITUIĂĂO FEDERAL, ALTERADO PELAS EMENDAS CONSITUCIONAIS Nș 30, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000, E Nș 37, DE 12 DE JUNHO DE 2002, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDĂNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA, A MESMA FOI COLOCADA EM SUA SEGUNDA VOTAĂĂO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ ENCAMINHADA COMO PROPOSIĂĂO DE LEI Nș 117, DE 29 DE MAIO DE 2006, PARA SANĂĂO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 4) EMENDA MODIFICATIVA Nș 001/2006 AO PROJETO DE LEI Nș 023-A/2005, QUE “DISPĂE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGĂNCIAS BANCĂRIAS E DEMAIS INSTITUIĂĂES DO SISTEMA FINANCEIRO DE COLOCAREM Ă DISPOSIĂĂO DOS USUĂRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS E MĂQUINAS DE AUTO-ATENDIMENTO EM QUANTIDADE ADEQUADA PARA A PRESTAĂĂO DE UM SERVIĂO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLIENTES. APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ ENCAMINHADA PARA A COMISSĂO TEMĂTICA PARA RECEBIMENTO DA REDAĂĂO DO VENCIDO E PASSARĂ A FAZER PARTE INTEGRANTE DA REDAĂĂO FINAL DA MATĂRIA. 5) EMENDA MODIFICATIVA Nș 002/2006 AO PROJETO DE LEI Nș 023-A/2005, QUE “DISPĂE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGĂNCIAS BANCĂRIAS E DEMAIS INSTITUIĂĂES DO SISTEMA FINANCEIRO DE COLOCAREM Ă DISPOSIĂĂO DOS USUĂRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS E MĂQUINAS DE AUTO-ATENDIMENTO EM QUANTIDADE ADEQUADA PARA A PRESTAĂĂO DE UM SERVIĂO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLIENTES. APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ ENCAMINHADA PARA A COMISSĂO TEMĂTICA PARA RECEBIMENTO DA REDAĂĂO DO VENCIDO E PASSARĂ A FAZER PARTE INTEGRANTE DA REDAĂĂO FINAL DA MATĂRIA. 6) PROJETO DE LEI Nș 023-A/2005, QUE “DISPĂE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGĂNCIAS BANCĂRIAS E DEMAIS INSTITUIĂĂES DO SISTEMA FINANCEIRO DE COLOCAREM Ă DISPOSIĂĂO DOS USUĂRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS E MĂQUINAS DE AUTO-ATENDIMENTO EM QUANTIDADE ADEQUADA PARA A PRESTAĂĂO DE UM SERVIĂO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLIENTES. ORADOR INSCRITO PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA, COM A PALAVRA O VEREADOR: 1) NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA – DISSE O QUE O PROJETO ERA UM PENSAMENTO SEU, DESDE Ă ĂLTIMA LEGISLATURA QUE PARTICIPOU. AFIRMOU QUE COM O APOIO DO PLENĂRIO, VAI VIRAR UMA PĂGINA NA HISTĂRIA DA CIDADE, PORQUE PELA PRIMEIRA VEZ VAI ESTIPULAR O TEMPO DE ESPERA NAS FILAS DOS BANCOS. DESTACOU QUE COM O MELHOR ATENDIMENTO, MAIS EMPREGOS SERĂO GERADOS. CRITICOU O DESINTERESSE DOS BANCOS, AFIRMANDO QUE APENAS A CAIXA FEDERAL E O BANCO DO BRASIL COMPARECEREM Ă CĂMARA E MOSTRARAM INTERESSE EM DISCUTIR O PROJETO COM O VEREADOR. DISSE QUE AS EMENDAS SĂO ĂTEIS PORQUE VĂO AJUDAR O PROJETO A TER PRATICIDADE. HILTON ROSA DA SILVA, EM JUSTIFICATIVA DE VOTO, CUMPRIMENTOU O VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA PELA INICIATIVA DO PROJETO. DISSE QUE O PROJETO VEM AJUDAR A POPULAĂĂO. ENCERRADA A FASE DE VOTAĂĂO A MATĂRIA PASSOU PARA SUA SEGUNDA VOTAĂĂO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ ENCAMINHADA COMO PROPOSIĂĂO DE LEI Nș 118, DE 29 DE MAIO DE 2006, PARA SANĂĂO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.7) EMENDA MODIFICATIVA Nș 003/2006 AO PROJETO DE LEI Nș 023-A/2005, QUE “DISPĂE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGĂNCIAS BANCĂRIAS E DEMAIS INSTITUIĂĂES DO SISTEMA FINANCEIRO DE COLOCAREM Ă DISPOSIĂĂO DOS USUĂRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS E MĂQUINAS DE AUTO-ATENDIMENTO EM QUANTIDADE ADEQUADA PARA A PRESTAĂĂO DE UM SERVIĂO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLIENTES. APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ ENCAMINHADA PARA A COMISSĂO TEMĂTICA PARA RECEBIMENTO DA REDAĂĂO DO VENCIDO E PASSARĂ A FAZER PARTE INTEGRANTE DA REDAĂĂO FINAL DA MATĂRIA. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, ORADORES INSCRITOS: 1) WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA PARA DIZER QUE PRETENDIA USAR O APARTE NA TRIBUNA POPULAR, APENAS PARA CUMPRIMENTAR QUEM FAZIA USO DA TRIBUNA EM NOME DA AMAPASSOS. DISSE QUE EM 4 ELEIĂĂES CONSECUTIVAS FOI ELEITO O VEREADOR MAIS VOTADO DA CIDADE, QUE TEM HISTĂRIA, QUE NĂO TEM INVEJA DE NINGUĂM. AFIRMOU QUE Ă UM POLĂTICO E UM HOMEM FELIZ, PORQUE NĂO HĂ NADA NA HISTĂRIA QUE O DESABONE. DESTACOU PROJETOS QUE TEM SIDO APROVADOS PELA CASA, QUE OS VEREADORES TĂM TRABALHADO E QUE MUITA GENTE EM PASSOS NĂO SABE DA ATUAĂĂO DOS VEREADORES. AFIRMOU QUE O POVO DO PAĂS ESTĂ SOFRENDO COM O GOVERNO LULA. LEU TRECHO DE EDITORIAL DO JORNAL FOLHA DA MANHĂ QUE SEGUNDO PESQUISA APONTA A VITĂRIA DE LULA NA REELEIĂĂO. DISSE QUE O PAĂS VIVE UMA POUCA VERGONHA COM O GOVERNO DO PT POR CAUSA DA CORRUPĂĂO. AGRADECEU AQUELES QUE ASSISTEM Ă REUNIĂO E SE COMPORTAM COM EDUCAĂĂO, QUE A CĂMARA QUE FICAR ATENTA COM QUEM ORGANIZA AS MANIFESTAĂĂES – SE HĂ PARA DEFENDER O POVO OU SE Ă PARA SER CANDIDATO NA PRĂXIMA ELEIĂĂO. DISSE QUE A ADMINISTRAĂĂO MUNICIPAL ESTĂ GERANDO MUITOS EMPREGOS, QUE O PREFEITO ATAĂDE Ă RESPONSĂVEL E ESTĂ TRABALHANDO. DISSE QUE TEM UMA VIDA PĂBLICA INVEJĂVEL. DISSE QUE Ă PRECISO DAR UM BASTA AO MAR DE LAMA QUE ATINGE A VIDA PĂBLICA NACIONAL. SALIENTOU QUE Ă PRECISO VER SE O MOVIMENTO DA AMAPASSOS Ă SĂRIO. 2) NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA - PARA DIZER QUE A MANIFESTAĂĂO NA CĂMARA, TRAZ MAIS FORĂA PARA TRABALHAR; QUE A CRĂTICA LEVA AO APRIMORAMENTO; QUE O HOMEM PĂBLICO TEM QUE ESTAR PREPARADO PARA RECEBER PALMAS E VAIAS. AFIRMOU COMO LĂDER DO PREFEITO, CHEGOU Ă LIDERANĂA NĂO FOI POR ACASO, MAS POR COMPETĂNCIA. QUE SAIU DA ZONA RURAL, DE FAMĂLIA HUMILDE E SE ORGULHA HOJE DE REPRESENTAR A COMUNIDADE DA ZONA RURAL. DESTACOU A INAUGURAĂĂO DE QUADRA NA ESCOLA JALILE BARBOSA CALIXTO, AFIRMANDO QUE Ă ATAĂDE Ă UM PREFEITO REALIZADOR. QUE A QUADRA HOMENAGEIA JOĂO BATISTA CAETANO, O BOLA OITO. EM APARTE, WALDEMAR RIBEIRO DISSE QUE NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Ă UM AUTĂNTICO TRABALHADOR. CONTINUANDO SEU PRONUNCIAMENTO, NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA DISSE A VIDA Ă UM ETERNO APRENDIZADO. QUE QUER CONTINUAR PARTICIPANDO DA VIDA PĂBLICA E PARA CONTINUAR PASSANDO RAIVA EM MUITA GENTE. ANUNCIOU QUE A FONTE LUMINOSA DA PRAĂA DO ROSĂRIO ESTĂ SENDO RESTAURADA. 3) JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS PARA FALAR DE ALGUNS PROJETOS SEGUNDO ELE IMPORTANTES QUE ESTĂO DESENVOLVIDOS NO MUNICĂPIO. DISSE QUE ACOMPANHA OS PASSOS DE ALEXANDRE MAIA, QUE TEM SIDO BEM RECEBIDO NA REGIĂO. QUE ALEXANDRE MAIA TEM CONSEGUIDO RECURSOS PARA O MUNICĂPIO; QUE HOJE MESMO NĂO SENDO DEPUTADO, TEM SE PREOCUPADO COM AS EMENDAS QUE BENEFICIAM O MUNICĂPIO. DESTACOU SEU PASSADO NA ESCOLA, AFIRMANDO SER UM HOMEM PĂBLICO DE PRINCĂPIOS. AFIRMOU QUE A IMPRENSA DESEMPENHA SEU PAPEL AO FISCALIZAR O LEGISLATIVO; QUE COMO RELATOR DA COMISSĂO DE LEGISLAĂĂO E JUSTIĂA, NĂO SOLICITOU NO PARECER QUE O PROJETO CONTRA O NEPOTISMO FOSSE ENVIADO PARA A POLĂCIA CIVIL. AFIRMOU QUE OS VEREADORES DA OPOSIĂĂO EXERCEM O PAPEL DE FISCALIZAR. DISSE QUE SEM O POVO, OS VEREADORES NĂO SĂO NADA; QUE AS DENĂNCIAS QUE ESTĂO JORNAL PRECISAM SER INVESTIGADAS. DISSE QUE O GOVERNO LULA ESTĂ MASSACRANDO A CLASSE RURALISTA, QUE O MINISTRO DA AGRICULTURA, ROBERTO RODRIGUES, Ă UMA DECEPĂĂO PARA O SETOR. AFIRMOU QUE A ASSESSORIA JNC, QUE PRESTA SERVIĂOS PARA A CĂMARA MUNICIPAL, PRESTA SERVIĂOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL; QUE VAI DENUNCIAR O CASO PARA A OAB. AFIRMOU QUE A PREFEITURA NĂO TEM PLANEJAMENTO NA RECUPERAĂĂO DAS ESTRADAS RURAIS. 4) HILTON ROSA DA SILVA PARA DESTACAR A ENTRADA DE PROJETO DE ABERTURA DE CRĂDITO DE R$ 75.000,00 DA PREFEITURA, VISANDO A AQUISIĂĂO DE ĂREA PARA A CONSTRUĂĂO DE CRECHE NO BAIRRO SANTA LUZIA; QUE Ă UMA VONTADE DOS MORADORES DA REGIĂO. ABORDOU A QUESTĂO DO SERVIĂO DE HEMODIĂLISE, AFIRMANDO QUE VAI BUSCAR A PARCERIA DA TCP PARA PROMOVER O TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE FAZEM HEMODIĂLISE. AFIRMOU QUE AMBULĂNCIA ENTREGUE AO MUNICĂPIO, ESTĂ ATENDENDO COM GRANDEZA MUITOS PACIENTES; QUE O VEĂCULO Ă CONFORTĂVEL E ESTĂ AJUDANDO A SALVAR VIDAS. DISSE QUE A ILUMINAĂĂO DO ESTĂDIO VIRGĂLIO VASCONCELOS COMEĂARĂ A SER INSTALADA NOS PRĂXIMOS DIAS, QUE AS CRIANĂAS, JOVENS E ADOLESCENTES TERĂO OPĂĂO DE LAZER. DESTACOU QUE O NOVO PRONTO SOCORRO VEM TENDO A CONSTRUĂĂO ACELERADA, QUE A POPULAĂĂO DA REGIĂO TAMBĂM ESTĂ FELIZ, PORQUE OS IMĂVEIS DALI ESTĂO SENDO VALORIZADOS. AFIRMOU QUE FALTAM POUCOS DETALHES PARA A INAUGURAĂĂO DA QUADRA DO JARDIM POLIVALENTE. DISSE QUE A CRECHE DO JARDIM ACLIMAĂĂO ESTĂ COMEĂANDO A FUNCIONAR. QUE VAI CONTINUAR TRABALHANDO PARA AJUDAR A CIDADE A CRESCER. 5) JOSĂ ROBERTO BERNARDES PARA DIZER QUE O LEGISLATIVO Ă O SEGUNDO PODER DO MUNICĂPIO. DESTACOU QUE CHEGOU Ă PRESIDĂNCIA ELEITO POR UM COLEGIADO; QUE FOI O PRIMEIRO VEREADOR ELEITO PARA A PRESIDĂNCIA CONSECUTIVAMENTE DE UMA LEGISLATURA PARA OUTRA. QUE FOI QUESTIONADO JUDICIALMENTE SOBRE O FATO MAS A JUSTIĂA VIU QUE TUDO ESTAVA DENTRO DA LEGALIDADE. RESSALTOU QUE FAZ UM TRABALHO HONESTO E DIGNO NA CASA, TENDO CONSEGUIDO TRANSFORMAR A CĂMARA. AFIRMOU QUE ENFRENTOU A MINORIA NA CASA E CONSEGUIU VER APROVADO O PROJETO QUE ASSEGUROU UM ASSESSOR PARA CADA VEREADOR, A FIM DE ATENDER COM DIGNIDADE A POPULAĂĂO. FRISOU QUE A CASA HOJE TEM UMA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, QUE NĂO QUER COM ISSO CRITICAR NINGUĂM. RESSALTOU QUE A BIBLIOTECA DA CĂMARA CHEGA A 1000 CARTEIRINHAS, ATENDENDO A CRIANĂAS CARENTES. QUE ISSO O JORNAL FOLHA DA MANHĂ, QUE SEGUNDO ELE SĂ SABE DENEGRIR A SUA IMAGEM, NĂO PUBLICA.AFIRMOU QUE O CITADO JORNAL SĂ DENIGRE A IMAGEM DE PASSOS, ENALTECENDO OUTRAS CIDADES, QUE A POPULAĂĂO DEVERIA DEIXAR DE ASSINAR O JORNAL, CUJOS PROPRIETĂRIOS DĂO O CALOTE NA POPULAĂĂO, USANDO DE MĂ-FĂ EM TUDO. ANUNCIOU QUE NĂO VAI SE INTIMIDAR DIANTE DO JORNAL E VAI BUSCAR A JUSTIĂA. QUE NĂO TEM MEDO DE REPRESĂLIAS, QUE O JORNAL TEM PUBLICADO CALĂNIAS DE PESSOAS QUE NĂO TĂM CREDIBILIDADE NA CIDADE. DISSE QUE O VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS Ă COVARDE, PORQUE NĂO ESPEROU PARA OUVĂ-LO, AFIRMANDO QUE TEM MUITAS COISAS PARA DENUNCIAR SOBRE O CITADO VEREADOR. LEU RELATĂRIO DA COMISSĂO DE CONSTITUIĂĂO E JUSTIĂA SOBRE O PROJETO CONTRA NEPOTISMO, AFIRMANDO QUE O VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS COMO RELATOR FOI QUEM ASSINOU CONCLUSĂO SEGUNDO A QUAL HAVIA IRREGULARIDADES NAS ASSINATURAS. AFIRMOU QUE ASSINATURAS FALSAS NO PROJETO CONFIGURAM ILĂCITO PENAL, QUE COMO PRESIDENTE NĂO PODE COMPACTUAR; QUE A QUESTĂO Ă GRAVE; QUE Ă CRIME; QUE O PROJETO ESTAVA Ă DISPOSIĂĂO E A AMAPASSOS NĂO O RETIROU. DISSE QUE EXISTE UMA MANOBRA DA MINORIA NA CĂMARA CONTRA A SUA PESSOA. QUE A ASSSESSORIA DA JNC FOI CONTRATADA PRIMEIRO PELA CĂMARA, QUE A ASSESSORIA Ă COMPETENTE. LEU OFĂCIO ENCAMINHADO AO MINISTĂRIO PĂBLICO PEDINDO INVESTIGAĂĂES SOBRE AS DENĂNCIAS PUBLICADAS NO JORNAL FOLHA DA MANHĂ. AFIRMOU QUE Ă ALVO DE CALĂNIAS PORQUE SE LANĂOU PRĂ-CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL. 6) SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO PARA DIZER QUE REPRESENTOU A CĂMARA MUNICIPAL NA ENTREGA DO PLANO DECENAL DA EDUCAĂĂO, NO DIA 24 DE MAIO. DISSE QUE O PLANO TRAĂA AS DIRETRIZES GERAIS DA EDUCAĂĂO DO MUNICĂPIO PARA OS PRĂXIMOS 10 ANOS. DISSE QUE A COMISSĂO DE ELABORAĂĂO DO PLANO FOI FORMADA POR REPRESENTANTES DE DIVERSOS SEGMENTOS DO MUNICĂPIO, QUE FOI UM TRABALHO ĂRDUO DURANTE SEIS MESES; QUE SENTE-SE HONRADO DE TER REPRESENTANDO A CĂMARA NA ELABORAĂĂO DO PLANO, QUE O PLANO Ă DEMOCRĂTICO PORQUE OUVIU TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE. AFIRMOU QUE CONTINUA APOIANDO AS ASSOCIAĂĂES DE BAIRROS DE PASSOS, DAS QUAIS RECEBEU VOTO DE CONFIANĂA. ANUNCIOU PARA O DIA SEGUINTE NO PLENARINHO DA CASA, REUNIĂO COM AS ASSOCIAĂĂES. SALIENTOU QUE NA PRĂXIMA QUINTA-FEIRA A UABP ESTARĂ PRESTIGIANDO A POSSE DA PRIMEIRA DIRETORIA DA ASSOCIAĂĂO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES. AFIRMOU QUE SEU GABINETE NA CĂMARA SEMPRE ESTEVE ABERTO A TODA A COMUNIDADE PASSENSE; QUE TRABALHA 24 HORAS A FAVOR DA COMUNIDADE. 7) ALEXANDRE ALMEIDA PARA DIZER QUE NĂO VEM PODENDO USAR A TRIBUNA, PORQUE SUA PALAVRA Ă CASSADA. AFIRMOU QUE A SITUAĂĂO INTERNA DA CĂMARA NĂO Ă FACIL, QUE NĂO CONHECE OS SEUS BASTIDORES; QUE LAMENTA OS FATOS DENTRO DA CĂMARA; QUE ALGUĂM QUE VAI PERDER E ESSE ALGUĂM Ă A POPULAĂĂO. DISSE QUE NĂO PRETENDE DISPUTAR NOVA ELEIĂĂO PARA VEREADOR. AFIRMOU QUE Ă TRISTE VER QUE A CORRUPĂĂO ESTĂ TENDO VITĂRIA; QUE A CASA Ă DE HOMENS HONRADOS, QUE ALGUNS SĂO MAIS HONRADOS QUE OS OUTROS; QUE A MENTIRA TEM SIDO MAIS FORTE QUE A VERDADE. DISSE QUE HOMENS HONRADOS PUNHALAM OS AMIGOS PELAS COSTAS; QUE NĂO HĂ VITĂRIA SEM LUTA, SEM SACRIFĂCIOS. DISSE QUE Ă LAMENTĂVEL O NĂVEL DE CORRUPĂĂO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE A CORRUPĂĂO CHEGOU A UM NĂVEL NAS DUAS CASAS, QUE PASSARAM A BOLA PARA O MINISTĂRIO PĂBLICO INVESTIGAR. AFIRMOU QUE PEDE TRANSPARENCIA NA CĂMARA E FOI AMEAĂADO DE CASSAĂĂO, QUE TENTAM CALĂ-LO, QUE Ă MASSACRADO NA TRIBUNA. EM PARTE, TUCO DISSE QUE COLOCAR EM XEQUE 4.500 ASSINATURAS, ENVIANDO O PROJETO PARA A POLĂCIA CIVIL, NĂO CONDIZ COM O PARECER DA COMISSĂO. QUE QUEM MANDOU PARA A POLĂCIA CIVIL, FOI O PRESIDENTE; QUE NĂO Ă COVARDE. CONTINUANDO, ALEXANDRE ALMEIDA DISSE QUE Ă SĂRIO O QUE ESTĂ ACONTECENDO. DISSE QUE SE AS NOTAS FISCAIS DE VIAGEM DO PRESIDENTE FOREM COLOCADAS Ă DISPOSIĂĂO DA POPULAĂĂO, VAI SENTIR-SE SATISFEITO. AFIRMOU QUE SE HĂ TRANSPARĂNCIA, NĂO Ă PRECISO BUSCAR O MINISTĂRIO PĂBLICO. FALANDO SOBRE RACISMO, NARROU QUE HĂ POUCOS DIAS ENTROU EM UM SHOPPING E CANSADO DE SER SEGUIDO PELO SEGURANĂA, INVERTEU O PAPEL, PASSANDO A SEGUĂ-LO. DISSE QUE DENUNCIOU O SEGURANĂA PARA A GERĂNCIA E QUANDO QUESTIONADO PELO SEGURANĂA, RESPONDEU QUE ERA PARA MOSTRAR O QUANTO Ă DESAGRADĂVEL SER PERSEGUIDO. JOSĂ ROBERTO BERNARDES PARA ESCLARECER QUE TEM O DOCUMENTO DA COMISSĂO. QUE SE EXISTE ILĂCITO, FALSIDADE IDEĂLOGICA, FALSIDADE DAS ASSINATURAS, TEM QUE SER INVESTIGADO. DISSE QUE NAS DUAS REUNIĂES ANTERIORES, O VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA NĂO USOU A TRIBUNA PORQUE NĂO QUIS. DISSE QUE COMO PRESIDENTE DA CASA NĂO FOGE DO DEBATE. 8) MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA PARA DIZER QUE FOI PROCURADO POR MORADORES DO JARDIM PLANALTO, PARA RECLAMAR DO ATENDIMENTO DO PSF DO BAIRRO. QUE VAI ENVIAR OFĂCIO AO SECRETĂRIO DA SAĂDE, PEDINDO PROVIDENCIAS. DISSE QUE RECEBEU DENĂNCIAS; QUE QUER TRANSPARENCIA NA CĂMARA, QUE NINGUĂM ESTĂ FALANDO QUE EXISTE ROUBO. EM APARTE, JOSĂ ANTONIO D FREITAS CAMPOS AFIRMOU QUE VEREADORES VĂO COBRAR A INSTAURAĂĂO DA CPI, PORQUE O PRESIDENTE DISSE NĂO TEM NADA A TEMER. EM APARTE, O VEREADOR RENATO ANDRADE DISSE QUE A PARTIR DO MOMENTO QUE HĂ DĂVIDA, Ă IMPORTANTE O ESCLARECIMENTO. QUE ACREDITA NA INOCĂNCIA DO PRESIDENTE. CONTINUANDO O SEU PRONUNCIAMENTO, MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA DISSE QUE O CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE ESTĂ COM EQUIPAMENTOS DE SUCATA; QUE Ă PRECISO ENXUGAR O NĂMERO DE CANDIDATOS A DEPUTADO, PARA A CIDADE VOLTAR A TER REPRESENTATIVIDADE POLĂTICA. EM APARTE, ALEXANDRE ALMEIDA PARA DIZER QUE QUANDO SE FAZ QUESTIONAMENTOS Ă PERSEGUIDO; QUE A CASA JĂ TENTOU CASSAR O PREFEITO, ELE PRĂPRIO E QUE JĂ FALOU NA CASA EM INVESTIGAĂĂO DA CASMIL. CONTINUANDO, MARCOS MARQUES DISSE QUE Ă PRECISO HAVER TRANSPARENCIA NO PODER EXECUTIVO E NO PODER LEGISLATIVO. QUE A INICIATIVA DA AMAPASSOS DEVERIA SER MUITO MAIOR, PARA PRESSIONAR PELA REFORMA PARTIDĂRIA. EM APARTE, JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS DISSE QUE COMO LĂDER DO PMDB NĂO COMPACTUA COM A AFIRMAĂĂO DO PRESIDENTE QUANDO ELE CRITICA O JORNAL FOLHA DA MANHĂ. JOSĂ ROBERTO BERNARDES DISSE QUE EXISTE NORMA QUE TRATA DA CPI.. QUE A CPI SĂ PODE SER ABERTA QUANDO HĂ FATO DETERMINADO; QUE HOUVE CPI DO LEITE PELA ASSEMBLĂIA LEGISLATIVA E A CASMIL FOI FISCALIZADA.. O SENHOR PRESIDENTE USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SĂO CONFERIDAS CONVOCOU OS SENHORES VEREADOR PARA A 16Ș REUNIĂO ORDINĂRIA, A SE REALIZAR DIA 05 DE JUNHO DE 2006, EM HORĂRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO N° 80/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO. 2) REQUERIMENTO N° 81/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO. 3) REQUERIMENTO N° 83/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA. 4) REQUERIMENTO N° 84/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA. 5) REQUERIMENTO N° 85/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA. 6) REQUERIMENTO N° 86/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. 7) REQUERIMENTO N° 87/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. 8) REQUERIMENTO N° 89/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. 9) REQUERIMENTO N° 90/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. 10) REQUERIMENTO N° 91/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. B) PROJETOS: 1) SEGUNDA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO - PROJETO DE LEI Nș 020/2006 – DĂ NOME DE JOSĂ VĂTOR MACHADO A RUA 04 DO LOTEAMENTO SANTO ANTONIO. 2) SEGUNDA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO - PROJETO DE LEI Nș 022/2006 – DĂ NOME DE ZĂ FORDINHO A RUA 11, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO DA TEKA E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS. 3) ĂNICA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO - PROJETO DE RESOLUĂĂO Nș 09/2006 – INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE VALORES PARA DESPESAS MIĂDAS DE PRONTO-PAGAMENTO DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS. E, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIĂO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERĂ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.
DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO SUA INTERVENĂĂO JUNTO A GERĂNCIA DE PROJETO PARA A JUVENTUDE DO MINISTĂRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, PARA QUE SEJA CONSTRUĂDO NO MUNICĂPIO DE PASSOS O CENTRO DE JUVENTUDE. 15) REQUERIMENTO Nș 157/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR AELTON FREITAS, SENADOR DA REPĂBLICA, SOLICITANDO SUA INTERVENĂĂO JUNTO AO MINISTĂRIO DA SAĂDE, PARA A DOAĂĂO DE UMA AMBULĂNCIA PARA SE DESTINADA AO HOSPITAL OTTO KRAKAUER DO MUNICĂPIO DE PASSOS. 16) REQUERIMENTO Nș 158/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO AO SENHOR AELTON FREITAS, SENADOR DA REPĂBLICA, SOLICITANDO SUA INTERFERĂNCIA JUNTO AO SERVAS, PARA A LIBERAĂĂO DE RECURSOS A SER DESTINADO AO HOSPITAL OTTO KRAKAUER. 17) REQUERIMENTO Nș 159/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO AO SENHOR ADALCLEVER LOPES, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SUA INTERFERĂNCIA JUNTO A SECRETARIA DE
ESTADO DE OBRAS PĂBLICAS E TRANSPORTES PARA QUE SEJAM LIBERADO 20 MATA-BURROS PARA O MUNICĂPIO DE PASSOS. 18) REQUERIMENTO Nș 160/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDĂNCIAS PARA A REFORMA GERAL DA PRAĂA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 19) REQUERIMENTO Nș 161/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROVIDĂNCIAS PARA A MELHORIA E ISTALAĂĂO DE UM PARQUE INFANTIL NAS DEPENDĂNCIAS DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM CENTENĂRIO. 20) REQUERIMENTO Nș 162/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO A DRA. ANDRĂIA NEVES DA CUNHA, PRESIDENTE DO SERVAS, SOLICITANDO A LIBERAĂĂO DE BRINQUEDOS A SEREM DESTINADOS A LOJA MAĂĂNICA MARCOS JOELE. 21) REQUERIMENTO Nș 163/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO OFĂCIO A DRA. ANDRĂIA NEVES DA CUNHA, PRESIDENTE DO SERVAS, SOLICITANDO A LIBERAĂĂO DE 4 (QUATRO) TONELADAS DE ALIMENTOS NĂO PERECĂVEIS PARA SEREM DESTINADOS A CRECHE NOSSA SENHORA DAS GRAĂAS E AO EDUCANDĂRIO SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS. 22) REQUERIMENTO Nș 164/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS SOLICITANDO A CRIAĂĂO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANĂA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTĂVEL EM PASSOS. 23) REQUERIMENTO Nș 165/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO ĂRGĂO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE MELHORIAS NA ILUMINAĂĂO, A PODA DE ARVORES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS QUINCA COURA E TRAVESSA RUAI BARBOSA, BAIRRO SANTA CASA. 24) REQUERIMENTO Nș 166/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APRESENTANDO SUGESTĂES NA ĂREA DE ASSISTĂNCIA SOCIAL. 25) REQUERIMENTO Nș 167/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO EM PASSOS O PROGRAMA CASA LAR, ATRAVĂS DO SEDESE. 26) REQUERIMENTO Nș 168/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APRESENTANDO SUGESTĂES NA ĂREA DE ESTRUTURAĂĂO DO SISTEMA PASSENSE DE EDUCAĂĂO PARA SER IMPLANTADO NO MUNICĂPIO. 27) REQUERIMENTO Nș 169/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APRESENTANDO SUGESTĂES NA ĂREA DE ESPORTE PARA SER IMPLANTADO NO MUNICĂPIO. 28) REQUERIMENTO Nș 170/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICĂPIO A POLĂTICA DE HIGIENE BUCAL. 29) REQUERIMENTO Nș 171/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO AO SENHOR IVAIR NOGUEIRA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO INTERFERĂNCIA JUNTO SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PĂBLICA DE MINAS GERAIS PARA LIBERAĂĂO DE VIGAS METĂLICAS DESTINADOS A RECUPERAĂĂO E CONSTRUĂĂO DE PONTES NO MUNICĂPIO DE PASSOS. 30) REQUERIMENTO Nș 172/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA, ENCAMINHANDO AO SENHOR IVAN RIBEIRO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA TELEMAR, SOLICITANDO A INSTALAĂĂO DE UM APARELHO TELEFĂNICO PĂBLICO (ORELHĂO) NA RUA GOIĂS. 31) REQUERIMENTO Nș 173/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR JOSĂ MILITĂO COSTA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO SUA INTERFERĂNCIA JUNTO AO MINISTĂRIO DAS CIDADES, PARA A LIBERAĂĂO DE MATERIAL DE CONSTRUĂĂO PARA A POPULAĂĂO CARENTE. 32) REQUERIMENTO Nș 174/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS ENCAMINHANDO OFĂCIO A DRA. ANDRĂIA NEVES DA CUNHA, PRESIDENTE DO SERVAS, SOLICITANDO A INCLUSĂO DAS CRECHES RELACIONADAS NO PROGRAMA VITASOPA NA CIDADE DE PASSOS. 33) REQUERIMENTO Nș 175/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA ESTUDOS JUNTO AO ĂRGĂO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA A REALIZAĂĂO DE MELHORIAS JUNTO A SEDE DA ASSOCIAĂĂO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO BANANAL, BEM COMO A INSTALAĂĂO DE UM PSF NA REFERIDA ASSOCIAĂĂO. 34) REQUERIMENTO Nș 176/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO AO SENHOR DIMAS FABIANO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITAR SUA INTERFERĂNCIA JUNTO A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER PARA A INCLUSĂO DO MUNICĂPIO DE PASSOS NO PROGRAMA ASFALTO PARA RUAS URBANAS. 35) REQUERIMENTO Nș 177/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, ENCAMINHANDO AO SENHOR JOSĂ ROBERTO BERNARDES, PRESIDENTE DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, SOLICITANDO UMA DATA DENTRO DA REUNIĂO ORDINĂRIA PARA HOMENAGEM A APPMG (ASSOCIAĂĂO DE PROFESSORES PĂBLICOS DE MINAS GERAIS. 36) REQUERIMENTO Nș 178/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA RUA PARDAL, NO TRECHO ENTRE A RUAS DOS PROFESSORES ATĂ A AVENIDA SABIĂ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAĂAS. 37) REQUERIMENTO Nș 179/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO ENCAMINHADO OFĂCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR PROVIDENCIAS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA INCLUIR A RUA PANORAMA, BAIRRO JARDIM SATĂLITE NA VARRIAĂĂO. 38) REQUERIMENTO Nș 180/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO ĂRGĂO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O SERVIĂO DE TERRAPLANAGEM EM PARTE DA RUA VĂNUS NO TRECHO ENTRE A RUA NETUNO E AVENIDA JĂPITER, NO BAIRRO JARDIM SATĂLITE. 39) REQUERIMENTO Nș 181/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A FIM DE REGULAMENTAR O TRĂNSITO NA RUA GOIĂS, NO SENTIDO DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE UM LADO DA VIA, EM TODA A SUA EXTENSĂO. 40) REQUERIMENTO Nș 182/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAĂĂO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA ACRE, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA CEARĂ, NO BAIRRO JARDIM DAS ROSAS. 41) REQUERIMENTO Nș 183/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA JOĂO CLIMACO STOCKLER LOCALIZADA NO BAIRRO POLIVALENTE. 42) REQUERIMENTO Nș 184/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE SE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DOAĂĂO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMA ĂREA NO BAIRRO SANTA LUZIA PARA A CONSTRUĂĂO DA SEDE DA CONFERĂNCIA NOSSA SENHORA APARECIDA, GERIDA PELA SOCIEDADE SĂO VICENTE DE PAULA. 43) REQUERIMENTO Nș 185/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EM CARĂTER DE URGĂNCIA, O SERVIĂO DE “TAPA BURRACOS” NA RUA GOIĂS, ENTRE AS VIAS, RUA MARANHĂO E RUA BAHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. 44) REQUERIMENTO Nș 186/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA , ENCAMINHANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EM CARĂTER DE URGĂNCIA, A INSTALAĂĂO DE SINALIZAĂĂO DE TRĂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL (“PARADA OBRIGATĂRIA”) NO CRUZAMENTO DAS VIAS, RUA SĂO JORGE E RUA AMAPĂ, LOCALIZADAS NO BAIRRO CARMELO. 45) REQUERIMENTO Nș 187/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EM CARĂTER DE URGĂNCIA, O SERVIĂO DE “TAPA BURACOS”, NA RUA VEREADOR JOSĂ A. MELO, NA JUNĂĂO COM A RUA VEREADOR DOMINGOS A. RIBEIRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO COHAB IV. C) PROJETOS: 1) OFĂCIO 237/2006, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS, SENHOR ATAĂDE VILELA, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nș 056/2006, QUE “DISPĂE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE XADREZ NAS ESCOLAS PĂBLICAS MUNICIPAIS”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 2) OFĂCIO 238/2006, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS, SENHOR ATAĂDE VILELA, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nș 057/2006, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANĂA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, DO MUNICĂPIO DE PASSOS E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 3) OFĂCIO 262/2006, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS, SENHOR ATAĂDE VILELA, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nș 058/2006, QUE “DISPĂE SOBRE A DOAĂĂO DE ĂREA DO PATRIMĂNIO MUNICIPAL A ASSOCIAĂĂO DOS MUNICĂPIOS DA MICRORREGIĂO DO MĂDIO RIGO GRANDE (AMEG), E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMĂTICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 4) OFĂCIO 263/2006, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS, SENHOR ATAĂDE VILELA, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nș 059/2006, QUE “ABRE CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORĂAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 5) PROJETO DE LEI Nș 042/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, QUE “TORNA OBRIGATĂRIA A IDENTIFICAĂĂO DAS PESSOAS RESPONSĂVEIS PELA SEGURANĂA EM ESTABELECIMENTO DE ENTRETERIMENTO E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 6) PROJETO DE LEI Nș 043/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, QUE “DISPĂE SOBRE A CRIAĂĂO DE POLĂTICAS INTEGRADAS DE EDUCAĂĂO, COMPLEMENTAĂĂO Ă ESCOLARIDADE, INCENTIVO Ă CULTURA, PROGRAMAS PREVENTIVOS DE SAĂDE, SERVIĂOS DE AMPARO E PROTEĂĂO Ă INFĂNCIA E JUVENTUDE”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 7) PROJETO DE LEI Nș 044/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, QUE “ESTABELECE NORMAS DE PREVENĂĂO DAS DOENĂAS E CRITĂRIOS DE DEFESA DA SAĂDE DOS TRABALHADORES EM RELAĂĂO ĂS ATIVIDADES QUE POSSAM DESENCADEAR LESĂES POR ESFORĂOS REPETITIVOS (L.E.R), NO MUNICĂPIO DE PASSOS”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 8) PROJETO DE LEI Nș 045/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nș 2.309 DE 06 DE DEZEMBRO 2002”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 9) PROJETO DE LEI Nș 046/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA, QUE “DĂ NOME DE “SEBASTIĂO ALVES DE OLIVEIRA (PĂ QUENTE)” A ATUAL RUA Z, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CORAĂĂO EUCARĂSTICO DE JESUS E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 10) PROJETO DE LEI Nș 047/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nș 2.309 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPĂE SOBRE GRATUIDADE NO MUNICĂPIO DO ACESSO DE IDOSOS A CINEMAS, CINECLUBES, EVENTOS ESPORTIVOS, TEATROS MUNICIPAIS E PARQUES DE DIVERSĂO E ESPETĂCULOS CIRCENSES LOCALIZADOS NO MUNICĂPIO”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 11) PROJETO DE LEI Nș 048/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA, QUE “INCLUI NO CURRĂCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PASSOS, A DISCIPLINA DE NOĂĂES DE DIREITO E CIDADANIA, NA FORMA QUE MENCIONA”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A ORDEM DO DIA, QUANDO FORAM VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSIĂĂES: A) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO N° 69/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, APROVADO POR UNANIMIDADE. 2) REQUERIMENTO N° 70/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, APROVADO POR UNANIMIDADE. 3) REQUERIMENTO N° 71/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, APROVADO POR UNANIMIDADE. 4) REQUERIMENTO N° 72/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, APROVADO POR UNANIMIDADE. 5) REQUERIMENTO N° 73/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, APROVADO POR UNANIMIDADE. 6) REQUERIMENTO N° 74/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, APROVADO POR UNANIMIDADE. 7) REQUERIMENTO N° 76/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, APROVADO POR UNANIMIDADE. 8) REQUERIMENTO N° 77/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, APROVADO POR UNANIMIDADE. 9) REQUERIMENTO N° 78/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, APROVADO POR UNANIMIDADE. 10) REQUERIMENTO N° 79/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, APROVADO POR UNANIMIDADE. B) PROJETOS: 1) PRIMEIRA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO – PROJETO DE LEI Nș 048/2006, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nș 2.451, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE DISPĂE SOBRE A CONCESSĂO DE INCENTIVO Ă INSTALAĂĂO DE EMPRESA NO MUNICĂPIO DE PASSOS, E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA, A MESMA FOI COLOCADA EM SUA PRIMEIRA VOTAĂĂO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ ENCAMINHADA PARA A COMISSĂO TEMĂTICA PARA RECEBIMENTO DE PARECER EM 2ș TURNO NA FORMA E PRAZO LEGAL. 2) PRIMEIRA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nș 018/2006, DE AUTORIA DO CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, QUE “DISPĂE SOBRE A AFIXAĂĂO NAS PORTAS DOS COLETIVOS DOS ĂNIBUS, PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PLACAS CONTENDO TABELA DE HORĂRIO DA RESPECTIVA LINHA, ITINERĂRIO A SER PERCORRIDO, OS PRINCIPAIS EIXOS E O PONTO FINAL DA LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA, A MESMA FOI COLOCADA EM SUA PRIMEIRA VOTAĂĂO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ ENCAMINHADA PARA A COMISSĂO TEMĂTICA PARA RECEBIMENTO DE PARECER EM 2ș TURNO NA FORMA E PRAZO LEGAL. EM SEGUIDA POR ACORDO DE LIDERANĂA FIRMADO NA PRESENTE REUNIĂO ATRAVĂS DO COLĂGIO DE LĂDERES FORAM INCLUĂDAS NA ORDEM DO DIA AS SEGUINTES MATĂRIAS: 3) SEGUNDA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO – PROJETO DE LEI Nș 039/2006, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DEFINE O LIMITE DAS OBRIGAĂĂES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3ș DO ART. 100 DA CONSTITUIĂĂO FEDERAL, ALTERADO PELAS EMENDAS CONSITUCIONAIS Nș 30, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000, E Nș 37, DE 12 DE JUNHO DE 2002, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDĂNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA, A MESMA FOI COLOCADA EM SUA SEGUNDA VOTAĂĂO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ ENCAMINHADA COMO PROPOSIĂĂO DE LEI Nș 117, DE 29 DE MAIO DE 2006, PARA SANĂĂO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 4) EMENDA MODIFICATIVA Nș 001/2006 AO PROJETO DE LEI Nș 023-A/2005, QUE “DISPĂE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGĂNCIAS BANCĂRIAS E DEMAIS INSTITUIĂĂES DO SISTEMA FINANCEIRO DE COLOCAREM Ă DISPOSIĂĂO DOS USUĂRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS E MĂQUINAS DE AUTO-ATENDIMENTO EM QUANTIDADE ADEQUADA PARA A PRESTAĂĂO DE UM SERVIĂO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLIENTES. APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ ENCAMINHADA PARA A COMISSĂO TEMĂTICA PARA RECEBIMENTO DA REDAĂĂO DO VENCIDO E PASSARĂ A FAZER PARTE INTEGRANTE DA REDAĂĂO FINAL DA MATĂRIA. 5) EMENDA MODIFICATIVA Nș 002/2006 AO PROJETO DE LEI Nș 023-A/2005, QUE “DISPĂE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGĂNCIAS BANCĂRIAS E DEMAIS INSTITUIĂĂES DO SISTEMA FINANCEIRO DE COLOCAREM Ă DISPOSIĂĂO DOS USUĂRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS E MĂQUINAS DE AUTO-ATENDIMENTO EM QUANTIDADE ADEQUADA PARA A PRESTAĂĂO DE UM SERVIĂO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLIENTES. APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ ENCAMINHADA PARA A COMISSĂO TEMĂTICA PARA RECEBIMENTO DA REDAĂĂO DO VENCIDO E PASSARĂ A FAZER PARTE INTEGRANTE DA REDAĂĂO FINAL DA MATĂRIA. 6) PROJETO DE LEI Nș 023-A/2005, QUE “DISPĂE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGĂNCIAS BANCĂRIAS E DEMAIS INSTITUIĂĂES DO SISTEMA FINANCEIRO DE COLOCAREM Ă DISPOSIĂĂO DOS USUĂRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS E MĂQUINAS DE AUTO-ATENDIMENTO EM QUANTIDADE ADEQUADA PARA A PRESTAĂĂO DE UM SERVIĂO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLIENTES. ORADOR INSCRITO PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA, COM A PALAVRA O VEREADOR: 1) NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA – DISSE O QUE O PROJETO ERA UM PENSAMENTO SEU, DESDE Ă ĂLTIMA LEGISLATURA QUE PARTICIPOU. AFIRMOU QUE COM O APOIO DO PLENĂRIO, VAI VIRAR UMA PĂGINA NA HISTĂRIA DA CIDADE, PORQUE PELA PRIMEIRA VEZ VAI ESTIPULAR O TEMPO DE ESPERA NAS FILAS DOS BANCOS. DESTACOU QUE COM O MELHOR ATENDIMENTO, MAIS EMPREGOS SERĂO GERADOS. CRITICOU O DESINTERESSE DOS BANCOS, AFIRMANDO QUE APENAS A CAIXA FEDERAL E O BANCO DO BRASIL COMPARECEREM Ă CĂMARA E MOSTRARAM INTERESSE EM DISCUTIR O PROJETO COM O VEREADOR. DISSE QUE AS EMENDAS SĂO ĂTEIS PORQUE VĂO AJUDAR O PROJETO A TER PRATICIDADE. HILTON ROSA DA SILVA, EM JUSTIFICATIVA DE VOTO, CUMPRIMENTOU O VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA PELA INICIATIVA DO PROJETO. DISSE QUE O PROJETO VEM AJUDAR A POPULAĂĂO. ENCERRADA A FASE DE VOTAĂĂO A MATĂRIA PASSOU PARA SUA SEGUNDA VOTAĂĂO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ ENCAMINHADA COMO PROPOSIĂĂO DE LEI Nș 118, DE 29 DE MAIO DE 2006, PARA SANĂĂO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.7) EMENDA MODIFICATIVA Nș 003/2006 AO PROJETO DE LEI Nș 023-A/2005, QUE “DISPĂE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGĂNCIAS BANCĂRIAS E DEMAIS INSTITUIĂĂES DO SISTEMA FINANCEIRO DE COLOCAREM Ă DISPOSIĂĂO DOS USUĂRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS E MĂQUINAS DE AUTO-ATENDIMENTO EM QUANTIDADE ADEQUADA PARA A PRESTAĂĂO DE UM SERVIĂO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLIENTES. APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ ENCAMINHADA PARA A COMISSĂO TEMĂTICA PARA RECEBIMENTO DA REDAĂĂO DO VENCIDO E PASSARĂ A FAZER PARTE INTEGRANTE DA REDAĂĂO FINAL DA MATĂRIA. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, ORADORES INSCRITOS: 1) WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA PARA DIZER QUE PRETENDIA USAR O APARTE NA TRIBUNA POPULAR, APENAS PARA CUMPRIMENTAR QUEM FAZIA USO DA TRIBUNA EM NOME DA AMAPASSOS. DISSE QUE EM 4 ELEIĂĂES CONSECUTIVAS FOI ELEITO O VEREADOR MAIS VOTADO DA CIDADE, QUE TEM HISTĂRIA, QUE NĂO TEM INVEJA DE NINGUĂM. AFIRMOU QUE Ă UM POLĂTICO E UM HOMEM FELIZ, PORQUE NĂO HĂ NADA NA HISTĂRIA QUE O DESABONE. DESTACOU PROJETOS QUE TEM SIDO APROVADOS PELA CASA, QUE OS VEREADORES TĂM TRABALHADO E QUE MUITA GENTE EM PASSOS NĂO SABE DA ATUAĂĂO DOS VEREADORES. AFIRMOU QUE O POVO DO PAĂS ESTĂ SOFRENDO COM O GOVERNO LULA. LEU TRECHO DE EDITORIAL DO JORNAL FOLHA DA MANHĂ QUE SEGUNDO PESQUISA APONTA A VITĂRIA DE LULA NA REELEIĂĂO. DISSE QUE O PAĂS VIVE UMA POUCA VERGONHA COM O GOVERNO DO PT POR CAUSA DA CORRUPĂĂO. AGRADECEU AQUELES QUE ASSISTEM Ă REUNIĂO E SE COMPORTAM COM EDUCAĂĂO, QUE A CĂMARA QUE FICAR ATENTA COM QUEM ORGANIZA AS MANIFESTAĂĂES – SE HĂ PARA DEFENDER O POVO OU SE Ă PARA SER CANDIDATO NA PRĂXIMA ELEIĂĂO. DISSE QUE A ADMINISTRAĂĂO MUNICIPAL ESTĂ GERANDO MUITOS EMPREGOS, QUE O PREFEITO ATAĂDE Ă RESPONSĂVEL E ESTĂ TRABALHANDO. DISSE QUE TEM UMA VIDA PĂBLICA INVEJĂVEL. DISSE QUE Ă PRECISO DAR UM BASTA AO MAR DE LAMA QUE ATINGE A VIDA PĂBLICA NACIONAL. SALIENTOU QUE Ă PRECISO VER SE O MOVIMENTO DA AMAPASSOS Ă SĂRIO. 2) NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA - PARA DIZER QUE A MANIFESTAĂĂO NA CĂMARA, TRAZ MAIS FORĂA PARA TRABALHAR; QUE A CRĂTICA LEVA AO APRIMORAMENTO; QUE O HOMEM PĂBLICO TEM QUE ESTAR PREPARADO PARA RECEBER PALMAS E VAIAS. AFIRMOU COMO LĂDER DO PREFEITO, CHEGOU Ă LIDERANĂA NĂO FOI POR ACASO, MAS POR COMPETĂNCIA. QUE SAIU DA ZONA RURAL, DE FAMĂLIA HUMILDE E SE ORGULHA HOJE DE REPRESENTAR A COMUNIDADE DA ZONA RURAL. DESTACOU A INAUGURAĂĂO DE QUADRA NA ESCOLA JALILE BARBOSA CALIXTO, AFIRMANDO QUE Ă ATAĂDE Ă UM PREFEITO REALIZADOR. QUE A QUADRA HOMENAGEIA JOĂO BATISTA CAETANO, O BOLA OITO. EM APARTE, WALDEMAR RIBEIRO DISSE QUE NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Ă UM AUTĂNTICO TRABALHADOR. CONTINUANDO SEU PRONUNCIAMENTO, NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA DISSE A VIDA Ă UM ETERNO APRENDIZADO. QUE QUER CONTINUAR PARTICIPANDO DA VIDA PĂBLICA E PARA CONTINUAR PASSANDO RAIVA EM MUITA GENTE. ANUNCIOU QUE A FONTE LUMINOSA DA PRAĂA DO ROSĂRIO ESTĂ SENDO RESTAURADA. 3) JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS PARA FALAR DE ALGUNS PROJETOS SEGUNDO ELE IMPORTANTES QUE ESTĂO DESENVOLVIDOS NO MUNICĂPIO. DISSE QUE ACOMPANHA OS PASSOS DE ALEXANDRE MAIA, QUE TEM SIDO BEM RECEBIDO NA REGIĂO. QUE ALEXANDRE MAIA TEM CONSEGUIDO RECURSOS PARA O MUNICĂPIO; QUE HOJE MESMO NĂO SENDO DEPUTADO, TEM SE PREOCUPADO COM AS EMENDAS QUE BENEFICIAM O MUNICĂPIO. DESTACOU SEU PASSADO NA ESCOLA, AFIRMANDO SER UM HOMEM PĂBLICO DE PRINCĂPIOS. AFIRMOU QUE A IMPRENSA DESEMPENHA SEU PAPEL AO FISCALIZAR O LEGISLATIVO; QUE COMO RELATOR DA COMISSĂO DE LEGISLAĂĂO E JUSTIĂA, NĂO SOLICITOU NO PARECER QUE O PROJETO CONTRA O NEPOTISMO FOSSE ENVIADO PARA A POLĂCIA CIVIL. AFIRMOU QUE OS VEREADORES DA OPOSIĂĂO EXERCEM O PAPEL DE FISCALIZAR. DISSE QUE SEM O POVO, OS VEREADORES NĂO SĂO NADA; QUE AS DENĂNCIAS QUE ESTĂO JORNAL PRECISAM SER INVESTIGADAS. DISSE QUE O GOVERNO LULA ESTĂ MASSACRANDO A CLASSE RURALISTA, QUE O MINISTRO DA AGRICULTURA, ROBERTO RODRIGUES, Ă UMA DECEPĂĂO PARA O SETOR. AFIRMOU QUE A ASSESSORIA JNC, QUE PRESTA SERVIĂOS PARA A CĂMARA MUNICIPAL, PRESTA SERVIĂOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL; QUE VAI DENUNCIAR O CASO PARA A OAB. AFIRMOU QUE A PREFEITURA NĂO TEM PLANEJAMENTO NA RECUPERAĂĂO DAS ESTRADAS RURAIS. 4) HILTON ROSA DA SILVA PARA DESTACAR A ENTRADA DE PROJETO DE ABERTURA DE CRĂDITO DE R$ 75.000,00 DA PREFEITURA, VISANDO A AQUISIĂĂO DE ĂREA PARA A CONSTRUĂĂO DE CRECHE NO BAIRRO SANTA LUZIA; QUE Ă UMA VONTADE DOS MORADORES DA REGIĂO. ABORDOU A QUESTĂO DO SERVIĂO DE HEMODIĂLISE, AFIRMANDO QUE VAI BUSCAR A PARCERIA DA TCP PARA PROMOVER O TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE FAZEM HEMODIĂLISE. AFIRMOU QUE AMBULĂNCIA ENTREGUE AO MUNICĂPIO, ESTĂ ATENDENDO COM GRANDEZA MUITOS PACIENTES; QUE O VEĂCULO Ă CONFORTĂVEL E ESTĂ AJUDANDO A SALVAR VIDAS. DISSE QUE A ILUMINAĂĂO DO ESTĂDIO VIRGĂLIO VASCONCELOS COMEĂARĂ A SER INSTALADA NOS PRĂXIMOS DIAS, QUE AS CRIANĂAS, JOVENS E ADOLESCENTES TERĂO OPĂĂO DE LAZER. DESTACOU QUE O NOVO PRONTO SOCORRO VEM TENDO A CONSTRUĂĂO ACELERADA, QUE A POPULAĂĂO DA REGIĂO TAMBĂM ESTĂ FELIZ, PORQUE OS IMĂVEIS DALI ESTĂO SENDO VALORIZADOS. AFIRMOU QUE FALTAM POUCOS DETALHES PARA A INAUGURAĂĂO DA QUADRA DO JARDIM POLIVALENTE. DISSE QUE A CRECHE DO JARDIM ACLIMAĂĂO ESTĂ COMEĂANDO A FUNCIONAR. QUE VAI CONTINUAR TRABALHANDO PARA AJUDAR A CIDADE A CRESCER. 5) JOSĂ ROBERTO BERNARDES PARA DIZER QUE O LEGISLATIVO Ă O SEGUNDO PODER DO MUNICĂPIO. DESTACOU QUE CHEGOU Ă PRESIDĂNCIA ELEITO POR UM COLEGIADO; QUE FOI O PRIMEIRO VEREADOR ELEITO PARA A PRESIDĂNCIA CONSECUTIVAMENTE DE UMA LEGISLATURA PARA OUTRA. QUE FOI QUESTIONADO JUDICIALMENTE SOBRE O FATO MAS A JUSTIĂA VIU QUE TUDO ESTAVA DENTRO DA LEGALIDADE. RESSALTOU QUE FAZ UM TRABALHO HONESTO E DIGNO NA CASA, TENDO CONSEGUIDO TRANSFORMAR A CĂMARA. AFIRMOU QUE ENFRENTOU A MINORIA NA CASA E CONSEGUIU VER APROVADO O PROJETO QUE ASSEGUROU UM ASSESSOR PARA CADA VEREADOR, A FIM DE ATENDER COM DIGNIDADE A POPULAĂĂO. FRISOU QUE A CASA HOJE TEM UMA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, QUE NĂO QUER COM ISSO CRITICAR NINGUĂM. RESSALTOU QUE A BIBLIOTECA DA CĂMARA CHEGA A 1000 CARTEIRINHAS, ATENDENDO A CRIANĂAS CARENTES. QUE ISSO O JORNAL FOLHA DA MANHĂ, QUE SEGUNDO ELE SĂ SABE DENEGRIR A SUA IMAGEM, NĂO PUBLICA.AFIRMOU QUE O CITADO JORNAL SĂ DENIGRE A IMAGEM DE PASSOS, ENALTECENDO OUTRAS CIDADES, QUE A POPULAĂĂO DEVERIA DEIXAR DE ASSINAR O JORNAL, CUJOS PROPRIETĂRIOS DĂO O CALOTE NA POPULAĂĂO, USANDO DE MĂ-FĂ EM TUDO. ANUNCIOU QUE NĂO VAI SE INTIMIDAR DIANTE DO JORNAL E VAI BUSCAR A JUSTIĂA. QUE NĂO TEM MEDO DE REPRESĂLIAS, QUE O JORNAL TEM PUBLICADO CALĂNIAS DE PESSOAS QUE NĂO TĂM CREDIBILIDADE NA CIDADE. DISSE QUE O VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS Ă COVARDE, PORQUE NĂO ESPEROU PARA OUVĂ-LO, AFIRMANDO QUE TEM MUITAS COISAS PARA DENUNCIAR SOBRE O CITADO VEREADOR. LEU RELATĂRIO DA COMISSĂO DE CONSTITUIĂĂO E JUSTIĂA SOBRE O PROJETO CONTRA NEPOTISMO, AFIRMANDO QUE O VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS COMO RELATOR FOI QUEM ASSINOU CONCLUSĂO SEGUNDO A QUAL HAVIA IRREGULARIDADES NAS ASSINATURAS. AFIRMOU QUE ASSINATURAS FALSAS NO PROJETO CONFIGURAM ILĂCITO PENAL, QUE COMO PRESIDENTE NĂO PODE COMPACTUAR; QUE A QUESTĂO Ă GRAVE; QUE Ă CRIME; QUE O PROJETO ESTAVA Ă DISPOSIĂĂO E A AMAPASSOS NĂO O RETIROU. DISSE QUE EXISTE UMA MANOBRA DA MINORIA NA CĂMARA CONTRA A SUA PESSOA. QUE A ASSSESSORIA DA JNC FOI CONTRATADA PRIMEIRO PELA CĂMARA, QUE A ASSESSORIA Ă COMPETENTE. LEU OFĂCIO ENCAMINHADO AO MINISTĂRIO PĂBLICO PEDINDO INVESTIGAĂĂES SOBRE AS DENĂNCIAS PUBLICADAS NO JORNAL FOLHA DA MANHĂ. AFIRMOU QUE Ă ALVO DE CALĂNIAS PORQUE SE LANĂOU PRĂ-CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL. 6) SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO PARA DIZER QUE REPRESENTOU A CĂMARA MUNICIPAL NA ENTREGA DO PLANO DECENAL DA EDUCAĂĂO, NO DIA 24 DE MAIO. DISSE QUE O PLANO TRAĂA AS DIRETRIZES GERAIS DA EDUCAĂĂO DO MUNICĂPIO PARA OS PRĂXIMOS 10 ANOS. DISSE QUE A COMISSĂO DE ELABORAĂĂO DO PLANO FOI FORMADA POR REPRESENTANTES DE DIVERSOS SEGMENTOS DO MUNICĂPIO, QUE FOI UM TRABALHO ĂRDUO DURANTE SEIS MESES; QUE SENTE-SE HONRADO DE TER REPRESENTANDO A CĂMARA NA ELABORAĂĂO DO PLANO, QUE O PLANO Ă DEMOCRĂTICO PORQUE OUVIU TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE. AFIRMOU QUE CONTINUA APOIANDO AS ASSOCIAĂĂES DE BAIRROS DE PASSOS, DAS QUAIS RECEBEU VOTO DE CONFIANĂA. ANUNCIOU PARA O DIA SEGUINTE NO PLENARINHO DA CASA, REUNIĂO COM AS ASSOCIAĂĂES. SALIENTOU QUE NA PRĂXIMA QUINTA-FEIRA A UABP ESTARĂ PRESTIGIANDO A POSSE DA PRIMEIRA DIRETORIA DA ASSOCIAĂĂO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES. AFIRMOU QUE SEU GABINETE NA CĂMARA SEMPRE ESTEVE ABERTO A TODA A COMUNIDADE PASSENSE; QUE TRABALHA 24 HORAS A FAVOR DA COMUNIDADE. 7) ALEXANDRE ALMEIDA PARA DIZER QUE NĂO VEM PODENDO USAR A TRIBUNA, PORQUE SUA PALAVRA Ă CASSADA. AFIRMOU QUE A SITUAĂĂO INTERNA DA CĂMARA NĂO Ă FACIL, QUE NĂO CONHECE OS SEUS BASTIDORES; QUE LAMENTA OS FATOS DENTRO DA CĂMARA; QUE ALGUĂM QUE VAI PERDER E ESSE ALGUĂM Ă A POPULAĂĂO. DISSE QUE NĂO PRETENDE DISPUTAR NOVA ELEIĂĂO PARA VEREADOR. AFIRMOU QUE Ă TRISTE VER QUE A CORRUPĂĂO ESTĂ TENDO VITĂRIA; QUE A CASA Ă DE HOMENS HONRADOS, QUE ALGUNS SĂO MAIS HONRADOS QUE OS OUTROS; QUE A MENTIRA TEM SIDO MAIS FORTE QUE A VERDADE. DISSE QUE HOMENS HONRADOS PUNHALAM OS AMIGOS PELAS COSTAS; QUE NĂO HĂ VITĂRIA SEM LUTA, SEM SACRIFĂCIOS. DISSE QUE Ă LAMENTĂVEL O NĂVEL DE CORRUPĂĂO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE A CORRUPĂĂO CHEGOU A UM NĂVEL NAS DUAS CASAS, QUE PASSARAM A BOLA PARA O MINISTĂRIO PĂBLICO INVESTIGAR. AFIRMOU QUE PEDE TRANSPARENCIA NA CĂMARA E FOI AMEAĂADO DE CASSAĂĂO, QUE TENTAM CALĂ-LO, QUE Ă MASSACRADO NA TRIBUNA. EM PARTE, TUCO DISSE QUE COLOCAR EM XEQUE 4.500 ASSINATURAS, ENVIANDO O PROJETO PARA A POLĂCIA CIVIL, NĂO CONDIZ COM O PARECER DA COMISSĂO. QUE QUEM MANDOU PARA A POLĂCIA CIVIL, FOI O PRESIDENTE; QUE NĂO Ă COVARDE. CONTINUANDO, ALEXANDRE ALMEIDA DISSE QUE Ă SĂRIO O QUE ESTĂ ACONTECENDO. DISSE QUE SE AS NOTAS FISCAIS DE VIAGEM DO PRESIDENTE FOREM COLOCADAS Ă DISPOSIĂĂO DA POPULAĂĂO, VAI SENTIR-SE SATISFEITO. AFIRMOU QUE SE HĂ TRANSPARĂNCIA, NĂO Ă PRECISO BUSCAR O MINISTĂRIO PĂBLICO. FALANDO SOBRE RACISMO, NARROU QUE HĂ POUCOS DIAS ENTROU EM UM SHOPPING E CANSADO DE SER SEGUIDO PELO SEGURANĂA, INVERTEU O PAPEL, PASSANDO A SEGUĂ-LO. DISSE QUE DENUNCIOU O SEGURANĂA PARA A GERĂNCIA E QUANDO QUESTIONADO PELO SEGURANĂA, RESPONDEU QUE ERA PARA MOSTRAR O QUANTO Ă DESAGRADĂVEL SER PERSEGUIDO. JOSĂ ROBERTO BERNARDES PARA ESCLARECER QUE TEM O DOCUMENTO DA COMISSĂO. QUE SE EXISTE ILĂCITO, FALSIDADE IDEĂLOGICA, FALSIDADE DAS ASSINATURAS, TEM QUE SER INVESTIGADO. DISSE QUE NAS DUAS REUNIĂES ANTERIORES, O VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA NĂO USOU A TRIBUNA PORQUE NĂO QUIS. DISSE QUE COMO PRESIDENTE DA CASA NĂO FOGE DO DEBATE. 8) MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA PARA DIZER QUE FOI PROCURADO POR MORADORES DO JARDIM PLANALTO, PARA RECLAMAR DO ATENDIMENTO DO PSF DO BAIRRO. QUE VAI ENVIAR OFĂCIO AO SECRETĂRIO DA SAĂDE, PEDINDO PROVIDENCIAS. DISSE QUE RECEBEU DENĂNCIAS; QUE QUER TRANSPARENCIA NA CĂMARA, QUE NINGUĂM ESTĂ FALANDO QUE EXISTE ROUBO. EM APARTE, JOSĂ ANTONIO D FREITAS CAMPOS AFIRMOU QUE VEREADORES VĂO COBRAR A INSTAURAĂĂO DA CPI, PORQUE O PRESIDENTE DISSE NĂO TEM NADA A TEMER. EM APARTE, O VEREADOR RENATO ANDRADE DISSE QUE A PARTIR DO MOMENTO QUE HĂ DĂVIDA, Ă IMPORTANTE O ESCLARECIMENTO. QUE ACREDITA NA INOCĂNCIA DO PRESIDENTE. CONTINUANDO O SEU PRONUNCIAMENTO, MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA DISSE QUE O CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE ESTĂ COM EQUIPAMENTOS DE SUCATA; QUE Ă PRECISO ENXUGAR O NĂMERO DE CANDIDATOS A DEPUTADO, PARA A CIDADE VOLTAR A TER REPRESENTATIVIDADE POLĂTICA. EM APARTE, ALEXANDRE ALMEIDA PARA DIZER QUE QUANDO SE FAZ QUESTIONAMENTOS Ă PERSEGUIDO; QUE A CASA JĂ TENTOU CASSAR O PREFEITO, ELE PRĂPRIO E QUE JĂ FALOU NA CASA EM INVESTIGAĂĂO DA CASMIL. CONTINUANDO, MARCOS MARQUES DISSE QUE Ă PRECISO HAVER TRANSPARENCIA NO PODER EXECUTIVO E NO PODER LEGISLATIVO. QUE A INICIATIVA DA AMAPASSOS DEVERIA SER MUITO MAIOR, PARA PRESSIONAR PELA REFORMA PARTIDĂRIA. EM APARTE, JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS DISSE QUE COMO LĂDER DO PMDB NĂO COMPACTUA COM A AFIRMAĂĂO DO PRESIDENTE QUANDO ELE CRITICA O JORNAL FOLHA DA MANHĂ. JOSĂ ROBERTO BERNARDES DISSE QUE EXISTE NORMA QUE TRATA DA CPI.. QUE A CPI SĂ PODE SER ABERTA QUANDO HĂ FATO DETERMINADO; QUE HOUVE CPI DO LEITE PELA ASSEMBLĂIA LEGISLATIVA E A CASMIL FOI FISCALIZADA.. O SENHOR PRESIDENTE USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SĂO CONFERIDAS CONVOCOU OS SENHORES VEREADOR PARA A 16Ș REUNIĂO ORDINĂRIA, A SE REALIZAR DIA 05 DE JUNHO DE 2006, EM HORĂRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO N° 80/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO. 2) REQUERIMENTO N° 81/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO. 3) REQUERIMENTO N° 83/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA. 4) REQUERIMENTO N° 84/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA. 5) REQUERIMENTO N° 85/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA. 6) REQUERIMENTO N° 86/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. 7) REQUERIMENTO N° 87/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. 8) REQUERIMENTO N° 89/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. 9) REQUERIMENTO N° 90/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. 10) REQUERIMENTO N° 91/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. B) PROJETOS: 1) SEGUNDA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO - PROJETO DE LEI Nș 020/2006 – DĂ NOME DE JOSĂ VĂTOR MACHADO A RUA 04 DO LOTEAMENTO SANTO ANTONIO. 2) SEGUNDA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO - PROJETO DE LEI Nș 022/2006 – DĂ NOME DE ZĂ FORDINHO A RUA 11, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO DA TEKA E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS. 3) ĂNICA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO - PROJETO DE RESOLUĂĂO Nș 09/2006 – INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE VALORES PARA DESPESAS MIĂDAS DE PRONTO-PAGAMENTO DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS. E, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIĂO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERĂ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.
