ATA DA 14Ș REUNIĂO ORDINĂRIA, REALIZADA DENTRO DA 2Ș SESSĂO LEGISLATIVA DA 15Ș LEGISLATURA DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 22 DIAS DO MĂS DE MAIO DE 2006, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRĂPRIA, SITUADA Ă AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nș 151 - COIMBRAS, A CĂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: JOSĂ ROBERTO BERNARDES - PRESIDENTE; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE; ALEXANDRE DE ALMEIDA, 1ș SECRETĂRIO; SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO – 2ș SECRETĂRIO; CARLOS RENATO LIMA REIS; CLĂUDIO ANTONIO FĂLIX DE OLIVEIRA; HILTON ROSA DA SILVA; NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS E RENATO BARBOSA ANDRADE. VERIFICADA A PRESENĂA DA TOTALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIĂO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETĂRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIĂO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIĂĂES. O SENHOR PRESIDENTE USANDO AINDA DE SUAS ATRIBUIĂĂES, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E NA LEI ORGĂNICA DO MUNICĂPIO, SOLICITOU AO SENHOR SECRETĂRIO QUE FOSSEM LIDAS AS SEGUINTES MATĂRIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: A) CORRESPONDĂNCIAS: 1) CONVITE ENCAMINHADO A CASA PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUĂRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVĂS DA EMATER-MG E O CURSO DE AGRONOMIA DA FESP/UEMG PARA O V VITRINE DO MILHO DIA 25 DE AMIO DE 2006, NA FAZENDA DA UEMG EM PASSOS/ MG. 2) CONVITE ENCAMINHADO A CASA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLĂIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA REUNIĂO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/MG – PELOS SEUS 60 ANOS DE FUNDAĂĂO. 3) CONVITE ENCAMINHADO A CASA PELO PRESIDENTE DA CĂMARA MUNICIPAL DE FRANCA PARA PARTICIPAREM DA SESSĂO SOLENE DE ENTREGA DO TĂTULO HONOFĂFICO DE CIDADĂO EMĂRITO AO ILMO. SR. PROFș DR. ALFREDO PALERMO. 4) CONVITE ENCAMINHADO A CASA PELO PRESIDENTE DA CĂMARA MUNICIPAL DE FRANCA PARA PARTICIPAREM DA SESSĂO SOLENE DE ENTREGA DO TĂTULO HONOFĂFICO DE CIDADĂO EMĂRITO AO ILMO. SR. PAULO DUARTE DE FREITAS LINS. 5) CONVITE ENCAMINHADO A CASA PELA ASSOCIAĂĂO MINEIRA DOS MUNICĂPIOS PARA PARTICIPAREM DO SEMINĂRIO SOBRE PLANEJAMENTO E ORĂAMENTO MUNICIPAL DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2006 NO GRANDARRELL MINAS HOTEL. 6) IMPRESSO ESPECIAL ENCAMINHADO A CASA PARA PARTICIPAREM DO CURSO “CAPACITANDO OS VEREADORES DO BRASIL PARA UM NOVO MANDATO” A SE REALIZAR DIAS 23, 24 E 25 DE MAIO EM BELO HORIZONTE. 7) CORRESPONDĂNCIA ENCAMINHADA A CASA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CĂSSIA INFORMANDO A PROGRAMAĂĂO 2006 DO DIA DA CIDADE E CONVIDANDO TODOS A PARTICIPAREM DAS FESTIVIDADES. 8) OFĂCIO DI-074/2006 ENCAMINHADO A CASA PELA GERENTE-GERAL DE DOCUMENTAĂĂO E INFORMAĂĂO AGRADECENDO A CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS PELO ENVIO Ă BIBLIOTECA DA CĂPIA DO CD CONTENDO A LEGISLAĂĂO MUNICIPAL DE PASSOS. 9) OFĂCIO Nș 099/2006 ENCAMINHADO A CASA PELA PRESIDĂNCIA DA CĂMARA DOS DEPUTADOS CONVIDANDO PARA PARTICIPAREM DO SEMINĂRIO SOBRE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE OCORRERĂ NOS DIAS 1ș E 2 DE JUNHO, EM SĂO PAULO. 10) OFĂCIO Nș 230/2006/GABNT ENCAMINHADO PELO SENHOR CHEFE DE GABINETE, BRENO LEMOS SOARES MAIA, AO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA EM RESPOSTA AO OFĂCIO Nș 096/2006. 11) OFĂCIO Nș 231/2006/GABNT ENCAMINHADO PELO SENHOR CHEFE DE GABINETE, BRENO LEMOS SOARES MAIA AO VEREADOR JOSĂ ROBERTO BERNARDES EM RESPOSTA AO OFĂCIO Nș 121/2006, ENCAMINHA TAMBĂM CĂPIA ANEXA DO OFĂCIO Nș 125/2006/SAAE-PAS. 12) OFĂCIO Nș 216/2006/GABNT ENCAMINHADO PELO SENHOR CHEFE DE GABINETE, BRENO LEMOS SOARES MAIA AO VEREADOR JOSĂ ROBERTO BERNARDES EM RESPOSTA AO OFĂCIO Nș 031/2006 DE SUA AUTORIA, ENCAMINHA TAMBĂM CĂPIA ANEXA DO MEMORANDO Nș 017/SOHSU/2006. 13) OFĂCIO Nș 220/2006/GABNT ENCAMINHADO PELO SENHOR CHEFE DE GABINETE, BRENO LEMOS SOARES MAIA AO VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA EM RESPOSTA AO OFĂCIO Nș 041/2006 DE SUA AUTORIA, ENCAMINHA TAMBĂM CĂPIA ANEXA DO MEMORANDO Nș 021/2006 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAĂĂO E SERVIĂOS URBANOS. 14) OFĂCIO Nș 219/2006/GABNT ENCAMINHADO PELO SENHOR CHEFE DE GABINETE, BRENO LEMOS SOARES MAIA AO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS EM RESPOSTA AO OFĂCIO Nș 313 E 320/2006 DE SUA AUTORIA, ENCAMINHA TAMBĂM CĂPIA ANEXA DO MEMORANDO Nș 020/2006 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAĂĂO E SERVIĂOS URBANOS. 15) OFĂCIO Nș 218/2006/GABNT ENCAMINHADO PELO SENHOR CHEFE DE GABINETE, BRENO LEMOS SOARES MAIA AO VEREADOR JOSĂ ROBERTO BERNARDES EM RESPOSTA AO OFĂCIO Nș 034/2006 DE SUA AUTORIA, ENCAMINHA TAMBĂM CĂPIA ANEXA DO MEMORANDO Nș 019/2006 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAĂĂO E SERVIĂOS URBANOS. 16) OFĂCIO Nș 215/2006/GABNT ENCAMINHADO PELO SENHOR CHEFE DE GABINETE, BRENO LEMOS SOARES MAIA AO VEREADOR JOSĂ ROBERTO BERNARDES EM RESPOSTA AO OFĂCIO Nș 100/2006 DE SUA AUTORIA, ENCAMINHA TAMBĂM CĂPIA ANEXA DO MEMORANDO Nș 016/2006 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAĂĂO E SERVIĂOS URBANOS. 17) OFĂCIO Nș 217/2006/GABNT ENCAMINHADO PELO SENHOR CHEFE DE GABINETE, BRENO LEMOS SOARES MAIA AO VEREADOR JOSĂ ROBERTO BERNARDES EM RESPOSTA AO OFĂCIO Nș 013/2006 DE SUA AUTORIA, ENCAMINHA TAMBĂM CĂPIA ANEXA DO MEMORANDO Nș 018/2006 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAĂĂO E SERVIĂOS URBANOS. B) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO Nș 133/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR IVAN RIBEIRO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA TELEMAR, SOLICITANDO A INSTALAĂĂO DE 01 (UM) TELEFONE PĂBLICO COMUNITĂRIO NA RUA FLARĂPEDES NOGUEIRA, NA ALTURA DO Nș 346, NO BAIRRO JARDIM ITĂLIA. 2) REQUERIMENTO Nș 134/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A MELHORIA DA ILUMINAĂĂO DA AVENIDA JOSĂ MERCHIORATO, COM ACESSO AO BAIRRO POLIVALENTE. 3) REQUERIMENTO Nș 135/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O ASFALTAMENTO DA RUA TRĂS DE MAIO, BEM COMO SUA REVITALIZAĂĂO. SUGERE AINDA O PLANTIO DE ĂRVORES AO LONGO DA RUA. 4) REQUERIMENTO Nș 136/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O ASFALTAMENTO DA RUA DOIS DE NOVEMBRO. 5) REQUERIMENTO Nș 137/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O ASFALTAMENTO DA RUA JERĂNIMO NETO. 6) REQUERIMENTO Nș 138/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, EM CARĂTER DE URGĂNCIA, O SERVIĂO DE TERRAPLANAGEM NA RUA VĂNUS, ENTRE AS VIAS AVENIDA JĂPTER E RUA JUAREZ FRANCISCO DUARTE, NO BAIRRO JARDIM SATĂLITE. 7) REQUERIMENTO Nș 139/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, EM CARĂTER DE URGĂNCIA, O SERVIĂO DE “TAPA BURACOS”, NA RUA JASMIM, ENTRE AS VIAS, RUA ACĂCIAS E RUA PANORAMA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PANORAMA. 8) REQUERIMENTO Nș 140/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, EM CARĂTER DE URGĂNCIA, O SERVIĂO DE TERRAPLANAGEM NA RUA PANORAMA, ENTRE AS VIAS RUA VENUS E RUA DOS BOSQUES, NO BAIRRO PANORAMA. 9) REQUERIMENTO Nș 141/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, ENCAMINHANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ELABORE EMENDA NA LEGISLAĂĂO MUNICIPAL. 10) REQUERIMENTO Nș 142/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, ENCAMINHANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, UMA LIMPEZA E UMA REFORMA GERAL NA PRAĂA JOSĂ DIONIZIO DE CASTRO, LOCALIZADA NA RUA TIRADENTES, ESQUINA COM A RUA DON BOSCO, NO BAIRRO CANJERANUS. C) PROJETOS: 1) PROJETO DE LEI Nș 038/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, QUE “OBRIGA OS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS A EXIBIREM EM SEUS RESPECTIVOS SĂTIOS DA INTERNET AS RECEITAS E DESPESAS, INCLUSIVE DE ĂRGĂOS DA ADMINISTRAĂĂO DIRETA E INDIRETA”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 2) PROJETO DE LEI Nș 039/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, QUE “DĂ NOME DE JOĂO MARQUES DA SILVA A ATUAL RUA 02 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTO ANTONIO E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 3) PROJETO DE LEI Nș 040/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA, QUE “DĂ NOME DE “JOSĂ VILELA DA SILVA” AO FUTURO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA BARĂO DE PASSOS”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMĂTICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 4) PROJETO DE LEI Nș 041/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO ANTONIO FĂLIX DE OLIVEIRA, QUE “DISPĂE SOBRE A PROIBIĂĂO DE QUEIMADAS NO MUNICĂPIO DE PASSOS E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 5) PROJETO DE RESOLUĂĂO Nș 012/2006, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, QUE “CRIA O PROGRAMA VEREADOR MIRIM NA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A ORDEM DO DIA, QUANDO FORAM VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSIĂĂES: A) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO N° 59/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FĂLIX DE OLIVEIRA, APROVADO POR UNANIMIDADE. 2) REQUERIMENTO N° 60/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FĂLIX DE OLIVEIRA, APROVADO POR UNANIMIDADE. 3) REQUERIMENTO N° 61/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, APROVADO POR UNANIMIDADE. 4) REQUERIMENTO N° 62/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, APROVADO POR UNANIMIDADE. 5) REQUERIMENTO N° 63/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, APROVADO POR UNANIMIDADE. 6) REQUERIMENTO N° 64/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, APROVADO POR UNANIMIDADE. 7) REQUERIMENTO N° 65/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, APROVADO POR UNANIMIDADE. 8) REQUERIMENTO N° 66/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, APROVADO POR UNANIMIDADE. 9) REQUERIMENTO N° 67/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, APROVADO POR UNANIMIDADE. 10) REQUERIMENTO N° 68/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, APROVADO POR UNANIMIDADE, APROVADO POR UNANIMIDADE. B) PROJETOS: 1) SEGUNDA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO: PROJETO DE LEI Nș 045/2006, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A DOAĂĂO DE BENS INSERVĂVEIS PATRIMĂNIO PĂBLICO MUNICIPAL E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA, A MESMA FOI COLOCADA EM SUA SEGUNDA VOTAĂĂO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ ENCAMINHADA COMO PROPOSIĂĂO DE LEI Nș 116, DE 22 DE MAIO DE 2006, PARA SANĂĂO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. PARA JUSTIFICATIVA DE VOTO COM A PALAVRA O VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA RESSALTOU A IMPORTĂNCIA DA MATĂRIA. 2) PRIMEIRA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO: PROJETO DE LEI Nș 098/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, QUE “DISPĂE SOBRE A UTILIZAĂĂO DE MATERIAL RECICLADO, NO ĂMBITO DA ADMINISTRAĂĂO MUNICIPAL, E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA, A MESMA FOI COLOCADA EM SUA PRIMEIRA VOTAĂĂO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ ENCAMINHADA PARA A COMISSĂO TEMĂTICA PARA RECEBIMENTO DE PARECER EM 2ș TURNO NA FORMA E PRAZO LEGAL. 3) TURNO ĂNICO DE DISCUSSĂO E VOTAĂĂO: PARECER DA COMISSĂO DE LEGISLAĂĂO, CONSTITUIĂĂO E JUSTIĂA EM RECURSO CONTRA QUESTĂO DE ORDEM. APROVADO POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORĂVEIS A 4 (QUATRO) VOTOS CONTRĂRIOS. PARA JUSTIFICATIVA DE VOTO COM A PALAVRA O VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA COLOCOU SEU POSICIONAMENTO PERANTE A VOTAĂĂO. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, ORADORES INSCRITOS: 1) MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA NO USO DA TRIBUNA DISSE QUE ENCAMINHOU OFĂCIO, DEPOIS DE PROCURADO POR VĂRIAS PESSOAS, A RESPEITO DA AVENIDA ARLINDO FIGUEIREDO, PEDINDO AO DER A CONSTRUĂĂO DE NOVO TREVO PARA ENTRADA DO CEMITĂRIO SENHOR DOS PASSOS. DISSE QUE ESTĂ ENCAMINHANDO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, PEDIDO PARA INTERDITAR UMA PISTA DA ARLINDO FIGUEIREDO, COM GUARDAS DE TRANSITO, EM DETERMINADO HORĂRIO, PARA QUE AS PESSOAS POSSAM FAZER CAMINHADA. 2) NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA CONSIDEROU EM SUA FALA QUE TEVE CONHECIMENTO DA PRESENĂA DE GENTE NO PLENĂRIO, A RESPEITO DA INUNDAĂĂO NO POLIVALENTE. DISSE QUE NĂO ADIANTA TAPAR O SOL COM A PENEIRA. QUE A ADMINISTRAĂĂO MUNICIPAL ESTĂ FAZENDO ESTUDOS PARA A CONSTRUĂĂO DE REPRESAS DE CONTENĂĂO. CONTINUOU DIZENDO QUE SE AS BARRAGENS NĂO FOREM FEITAS, A TENDĂNCIA DAS INUNDAĂĂES Ă PIORAR, DEVIDO Ă EXPANSĂO URBANA, QUE IMPEDE A INFILTRAĂĂO DA ĂGUA NO SOLO. DISSE QUE A REDE DE ĂGUA QUE DESCE DA REGIĂO DO BELA VISTA ENTRA NO CĂRREGO DE UMA SĂ VEZ E NA FALTA DE CONTENĂĂO, A ĂGUA ENTRA RAPIDAMENTE. AFIRMOU QUE O CUSTO DAS BARRAGENS DE CONTENĂĂO ESTĂ ESTIMADO EM R$ 6 MILHĂES E QUE EXISTE UM ENGENHEIRO JĂ FAZENDO ESTUDOS NESSE SENTIDO. DISSE QUE Ă JUSTO O PĂBLICO APARECER VESTINDO CAMISETAS, QUE PODEM TER A CERTEZA QUE NO DIA SEGUINTE VAI PROCURAR O PREFEITO, PARA VOLTAR A DISCUTIR O ASSUNTO. AFIRMOU ESTAR FELIZ EM SABER QUE MAIS 100 CIRURGIAS ELETIVAS ESTĂO SENDO LIBERADAS PELA PREFEITURA. DESTACOU QUE HĂ NECESSIDADE NO SETOR, QUE QUANDO DA POSSE DO ATUAL PREFFEITO HAVIA PEDIDO DE CERCA DE 800 CIRURGIAS ELETIVAS, QUE O PREFEITO HAVIA PROMETIDO QUE GRADATIVAMENTE IRIA ATENDER. QUE AGORA A PREFEITURA FARĂ POR LOTES, VISANDO BENEFICIAR OS MAIS NECESSITADOS. EM APARTE, MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA DISSE QUE A NOTĂCIA VEM EM BOA HORA, PORQUE A POPULAĂĂO CARECE DESSE TIPO DE CIRURGIA. EM APARTE, CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA DISSE QUE COM A LIBERAĂĂO DE 100 CIRURGIAS, VĂO FICAR FALTANDO SOMENTE 150 CIRUGIAS. PARABENIZOU O PREFEITO PELO CREDENCIAMENTO DE MAIS TRĂS LABORATĂRIOS PARA EXAMES. EM APARTE, CARLOS RENATO DE LIMA REIS USOU O ESPAĂO PARA PARABENIZAR O VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA PELO PRONUNCIAMENTO E AO PREFEITO POR ESTAR CUMPRINDO MAIS UM COMPROMISSO DE CAMPANHA. EM PARTE, WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA USOU O ESPAĂO PARA DIZER QUE O VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA FOI FELIZ NO PRONUNCIAMENTO. CUMPRIMENTOU O PREFEITO PELO FATO DE QUE A VERBA PARA OS EXAMES Ă DO MUNICĂPIO E QUE O MUNICĂPIO VAI ATENDER UMA DEMANDA REPRIMIDA DE CIRURGIAS ELETIVAS. CONTINUANDO SUA FALA, NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA LEU CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMĂRCIO E TURISMO, PARA ENTREGA DE CERTIFICIADOS DE CURSO DE QUALIFICAĂĂO PROFISSIONAL. PARABENIZOU O PĂBLICO EM PLENĂRIO, PELA EDUCAĂĂO, QUE EXERCEM A CIDADANIA DENTRO DA EDUCAĂĂO, DENTRO DA LEI. JOSĂ ROBERTO BERNARDES USO DE SUAS ATRIBUIĂĂES LEGAIS PARA DIZER QUE O PREFEITO MUNICIPAL ESTĂ CUMPRINDO COM OS SEUS COMPROMISSOS. DISSE QUE O QUE ESTĂ RETARDANDO AS CIRURGIAS, Ă A FALTA DE VAGAS NA SANTA CASA. DISSE QUE ESTĂ EMPENHADO PARA A AMPLIAĂĂO DA SANTA CASA, QUE ESTĂ NO SEU LIMITE DE VAGAS. AFIRMOU QUE Ă PRECISO DE UM TRABALHO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A IMPLANTAĂĂO DE NOVOS LEITOS. SOBRE OS EXAMES LABORATORIAIS, DISSE QUE A PREFEITURA VAI USAR VERBAS MUNICIPAIS, PARA SUPRIR A FALTA DE VERBAS FEDERAIS. DENUNCIOU QUE O GOVERNO DO PRESIDENTE LULA CORTOU TODAS AS CIRURGIAS DE CATARATA. 3) JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS NO USO DA TRIBUNA PARA CONSIDERAR QUE PESSOAS DA CIDADE TĂM SE DESTACADO NO CENĂRIO NACIONAL, SENDO EX-ALUNOS DA FUNDAĂĂO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS. DISSE QUE Ă GRATIFICANTE VER ALUNOS DA INSTITUIĂĂO EXERCENDO LĂ FORA CARGOS IMPORTANTES. DESTACOU QUE ENCAMINHOU Ă MESA DIRETORA DA CASA, RESPEITANDO AS NORMAS INTERNAS, OFĂCIO ASSINADO POR 4 VEREADORES, SOLICITANDO A CONSTITUIĂĂO DE CPI DOS GASTOS DA CĂMARA MUNICIPAL E CPI PARA APURAR RESPONSABILIDADES DENUNCIADAS PELO SENHOR ANTONIO CLARET DE OLIVEIRA. DISSE QUE VIU NA IMPRENSA ASSUNTOS IMPORTANTES, QUE A POPULAĂĂO NĂO ENTENDE, QUE Ă PRECISO FAZER ESCLARECIMENTOS, QUE O JORNAL COLOCOU NA COLUNA INFORMES NOTĂCIA DE QUE OS VEREADORES ESTĂO VOTANDO APENAS HOMENAGENS E NOMES DE RUAS. AFIRMOU QUE OS VEREADORES NĂO DEFINEM A PAUTA DE VOTAĂĂO. DESTACOU QUE O SUPLENTE A FEDERAL ALEXANDRE MAIA ESTEVE JUNTO AO BANCO DO BRASIL PEDINDO RECURSOS PARA O MILHO, QUE A CONAB VAI ADQUIRIR NA CIDADE MILHO A R$ 14,00. QUE A NORMATIVA 51 DO MINISTĂRIO DA AGRICULTURA TEVE OS PRAZOS ALONGADOS PARA O PRODUTOR DE LEITE. DESTACOU QUE O PRODUTOR RURAL DE PASSOS CONTA COM OS 11 VEREADORES PARA SOLUCIONAR A CRISE VIVIDA PELA AGRICULTURA NACIONAL. 4) SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO PARA MANIFESTAR INDIGNAĂĂO Ă MATĂRIA VINCULADA EM JORNAL LOCAL, DIZENDO QUE AQUELE QUE SE APRESENTOU COMO EMPRESĂRIO NO JORNAL, COM ACUSAĂĂES CONTRA A CĂMARA, JĂ FEZ MUITO PAI DE FAMĂLIA CHORAR, PORQUE NĂO CUMPRIA AS OBRIGAĂĂES PATRONAIS E NĂO PAGAVA OS SALĂRIOS EM DIA. LEMBROU FATO LAMENTĂVEL DOS ĂLTIMOS DOIS MESES DO EMPRESĂRIO QUE PRESTAVA SERVIĂOS NA CASA. SERĂ QUE ESTE HOMEM POSSUI IDONEIDADE PARA ACUSAR ALGUĂM? INDAGOU. O VEREADOR AFIRMOU QUE O CONTRATO NĂO FOI RESCINDIDO E A NA ĂLTIMA LICITAĂĂO DA CĂMARA, O REFERIDO EMPRESĂRIO NĂO QUIS PARTICIPAR. QUESTIONOU O PORQUE DO CITADO EMPRESĂRIO TER ESPERADO TANTO TEMPO PARA DENUNCIAR. AFIRMOU QUE O CITADO EMPRESĂRIO ESTĂ SENDO INVESTIGADO PELA POLĂCIA FEDERAL. DISSE QUE HĂ GENTE TENTANDO MANIPULAR O EMPRESĂRIO. AFIRMOU QUE RECEBEU INĂMEROS TELEFONEMAS DE SOLIDARIEDADE NO FINAL DE SEMANA, QUE O PRESIDENTE DA CASA AGIU COM ACERTO AO NĂO RENOVAR O CONTRATO COM O EMPRESĂRIO. DISSE QUE ENTROU COM PROCESSO DE DANOS MORAIS E QUE A JUSTIĂA VAI MOSTRAR QUEM ESTĂ CERTO. 5) HILTON ROSA DA SILVA PARA COMENTOU QUE ESTEVE REUNIDO NA PREFEITURA, BUSCANDO DISCUTIR A AQUISIĂĂO DE TERRENOS NA RUA RIO DOCE, A FIM DE CONCRETIZAR O SONHO DE CONSTRUĂĂO DE UMA CRECHE NA REGIĂO DO SANTA LUZIA. DISSE QUE A POPULAĂĂO ANSEIA A CONSTRUĂĂO. DESTACOU QUE O MUNICĂPIO PRETENDE ADQUIRIR OUTRA ĂREA NA REGIĂO, PARA CONSTRUIR UMA ESCOLA INFANTIL. SALIENTOU QUE ESTEVE EM BELO HORIZONTE E QUE A CIDADE VAI TER CONSTRUĂDO UM CENTRO PĂBLICO DE PROMOĂĂO DO TRABALHO, QUE VAI BENEFICIAR TODOS OS TIPOS DE PESSOAS. SALIENTOU TRABALHO PESSOAL QUE CONSEGUIU A CONCLUSĂO DA CONSTRUĂĂO DA CRECHE DO BAIRRO ACLIMAĂĂO E QUE A CRECHE IRĂ AGORA IRĂ FUNCIONAR. DESTACOU QUE A OBRA DO NOVO PRONTO SOCORRO Ă UMA REALIDADE, AGRADECENDO O PREFEITO ATAĂDE VILELA. DISSE QUE O PLACAR ELETRĂNICO TAMBĂM Ă UMA REALIDADE. AFIRMOU QUE O ESTĂDIO VIRGĂLIO VASCONCELOS EM BREVE ESTARĂ ILUMINADO, POR UMA CONQUISTA PESSOAL. DISSE QUE Ă IMPORTANTE O VEREADOR BUSCAR RECURSOS PARA O MUNICĂPIO, DESTACANDO QUE A AMBULANCIA NOVA ESTĂ ATENDENDO BEM QUEM PRECISA. 6) WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA DISSE QUE NĂO VĂ COMO PROTESTO A PRESENĂA DE POPULARES NO PLENĂRIO. QUE O PESSOAL QUE NAQUELE MOMENTO QUE SAI DO PLENĂRIO, O FAZ PORQUE O RESPEITAM, QUE SĂO PESSOAS QUE QUEREM MANDAR NA CĂMARA. DISSE QUE HĂ VEREADOR POR TRĂS DA MANIFESTAĂĂO, QUE Ă VEREADOR QUE NĂO TEM COMPETĂNCIA E QUE PAGA A IMPRENSA. AFIRMOU QUE NUNCA DEU UM TOSTĂO Ă IMPRENSA E QUE DELA NĂO TEM MEDO. AFIRMOU QUE VAI TRAZER COISAS BOMBĂSTICAS NAS PRĂXIMAS REUNIĂES. SALIENTOU QUE PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTĂRIA DE PASSOS UM PREFEITO SE PREOCUPA COM AS ENCHENTES, QUE EXISTE AGORA O PROJETO PARA REPRESAMENTO DAS ĂGUAS. AFIRMOU QUE A AMAPASSOS TENTOU FAZER A CĂMARA ENGOLIR UM PROJETO ILEGAL. DISSE QUE O VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA TENTOU ENVENENAR ALGUNS VEREADORES E QUE O VEREADOR SE RECUSOU A ASSINAR PORTARIA DA PRESIDENCIA. QUE O PROJETO DA AMAPASSOS Ă ILEGAL E INCONSTITUCIONAL E NĂO VAI PASSAR NA CĂMARA, ENQUANTO HAVER MAIORIA NA CASA. AFIRMOU QUE PELOS RUMOS DA POLĂITICA LOCAL, A VAIDADE FALA MAIS ALTO E A CIDADE VAI FICAR DE NOVO SEM DEPUTADO. DESTACOU QUE O PROJETO DE DOAĂĂO DE BENS INSERVĂVEIS Ă IMPORTANTE, QUE O VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA VOTOU FAVORĂVEL E DEPOIS TENTOU JUSTIFICAR SUA CONTRARIEDADE. AFIRMOU QUE O DR. BRENO SOARES MAIA, AO SER ENTREVISTADO E INSTADO A LISTAR 10 NOMES DE LIDERANĂAS POLĂTICAS, CITOU O NOME DE WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA. 7) JOSĂ ROBERTO BERNARDES NO USOU DA TRIBUNA CUMPRIMENTOU O PĂBLICO PRESENTE EM PLENĂRIO. DISSE QUE NO DITO POPULAR, NINGUĂM CHUTA CACHORRO MORTO, QUE SENTIU-SE CONTENTE AO ABRIR O JORNAL FOLHA DA MANHĂ E EM DOIS DIAS SEGUIDOS APAREU COMO DESTAQUE EM MATĂRIAS. DESTACOU QUE O TRIBUNAL DE CONTAS FISCALIZA E QUE AS CONTAS DA CĂMARA SĂO ANALISADAS PELO TCE. DISSE QUE ATITUDES POLITIQUEIRAS ESTĂO PREOCUPANDO MUITO ELE, SINAL QUE SEU NOME ESTĂ CRESCENDO COMO PRĂ-CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL. ANUNCIOU QUE A BIBLIOTECA MUNICIPAL FOI CRIADA EM SUA PRIMEIRA GESTĂO NA PRESIDĂNCIA, QUE NESTE ANO A BIBLIOTECA JĂ CONTA COM 8 COMPUTADORES, BENEFICIANDO CRIANĂAS POBRES, INTEGRANDO-AS AO CONHECIMENTO DO MUNDO MODERNO. DESTACOU QUE A BIBLIOTECA CHEGA A 1000 CARTEIRINHAS. DISSE QUE O SENHOR ANTONIO CLARET TEM DUAS AĂĂES TRABALHISTA E QUE FOI EXPULSO DE IGREJA EVANGĂLICA, QUE A AĂĂO DE VEREADORES Ă PARA PREJUDICAR SUA CANDIDATURA A DEPUTADO. DISSE QUE ESTĂ ABISBADO E DECEPCIONADO COM OS VEREADORES DA OPOSIĂĂO, QUE Ă BAIXARIA E QUE ESTĂ LONGE DA ELEIĂĂO. DISSE QUE VAI DENUNCIAR O PASSADO PODRE DE ALGUNS, QUE ESTĂ DEFENDENDO A INSTITUIĂĂO E QUE VAI CONTINUAR DEFENDENDO OS INTERESSES DA CIDADE. AFIRMOU QUE TEM UMA VIDA LIMPA E QUE A DENĂNCIA FEITA NO JORNAL PELO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, ELE NĂO QUIS RECEBER A RESPOSTA. LEU OFĂCIO ENDEREĂADO AO VEREADOR E CERTIDĂO DA CASA, QUE ALEXANDRE NEGOU-SE A RECEBER O DOCUMENTO. QUE O VEREADOR DEPOIS VAI AO JORNAL TENTAR DENEGRIR A IMAGEM DE OUTROS. O SENHOR PRESIDENTE USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SĂO CONFERIDAS CONVOCOU OS SENHORES VEREADOR PARA A 15Ș REUNIĂO ORDINĂRIA, A SE REALIZAR DIA 29 DE MAIO DE 2006, EM HORĂRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO N° 69/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. 2) REQUERIMENTO N° 70/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. 3) REQUERIMENTO N° 71/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. 4) REQUERIMENTO N° 72/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO. 5) REQUERIMENTO N° 73/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO. 6) REQUERIMENTO N° 74/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO. 7) REQUERIMENTO N° 76/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. 8) REQUERIMENTO N° 77/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. 9) REQUERIMENTO N° 78/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. 10) REQUERIMENTO N° 79/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. B) PROJETOS: 1)PRIMEIRA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO - PROJETO DE LEI Nș 048/2006, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nș 2.451, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE DISPĂE SOBRE A CONCESSĂO DE INCENTIVO Ă INSTALAĂĂO DE EMPRESA NO MUNICĂPIO DE PASSOS, E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”. 2) PRIMEIRA DISCUSSĂO E VOTAĂĂO - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nș 018/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, QUE “DISPĂE SOBRE A AFIXAĂĂO NAS PORTAS DOS COLETIVOS DOS ĂNIBUS, PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PLACAS CONTENDO TABELA DE HORĂRIO DA RESPECTIVA LINHA, ITINERĂRIO A SER PERCORRIDO, OS PRINCIPAIS EIXOS E O PONTO FINAL DA LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO”. E, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIĂO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERĂ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.