Ata DA 7ª reunião ORDINÁRIA Da 1ª Sessão Legislativada 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 22 de MARÇO de 2021, às 14h, reuniu-se, REMOTAMENTE, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, nO município de Passos, a Câmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ALEX DE PAULA BUENO, PRESIDENTE; MICHAEL SILVEIRA REIS, VICE-PRESIDENTE;JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 1º SECRETÁRIO; DIRCEU SOARES ALVES, 2º SECRETÁRIO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO; GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA; lUíS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. Verificada a PRESENÇA ON-LINE da totalidade das SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES dA CÂMARA, O senhor presidente instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. em seguida, A PRESIDÊNCIA ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS SENHORES E SENHORAS VEREADORES E VEREADORAS, PARA QUE, ASSIM O QUERENDO, SOLICITASSEM A RETIFICAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. após isso, A PRESIDÊNCIA SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas PELA MESA diretora:A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) BOLETIM DA CNM – PUBLICAÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021; E 02) OFÍCIO N° 121//2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA, REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 215/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A DISTRIBUIÇÃO DE ANTICONCEPCIONAIS PARA POMBOS; 02) REQUERIMENTO Nº 216/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA REALIZAR AS VISTORIAS NOS TÁXIS; 03) REQUERIMENTO Nº 2017/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS EVENTUAL ISENÇÃO DE TAXA DE LICITAÇÃO DE RS 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) POR PERMISSÃO QUE PRECISA SER PAGA EM ATÉ 20 (VINTE) PARCELAS IGUAIS MENSAIS ININTERRUPTAS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO DE PERMISSÃO; 04) REQUERIMENTO Nº 218/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA DE UM LOTE SITUADO NA RUA BARBACENA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO Nº 219/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS ACERCA DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA BARBACENA, À ALTURA DO N° 714, ATÉ A ESQUINA COM A RUA BRAGANÇA, BAIRRO PENHA; 06) REQUERIMENTO Nº 220/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A CAPINA NA RUA PERNAMBUCO ENTRE AS RUAS GOIÁS E MATO GROSSO, PEDINDO TAMBÉM ATENÇÃO AS RUAS ADJACENTES NO BAIRRO BELA VISTA; 07) REQUERIMENTO Nº 221/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MARIA FRANCISCA DE JESUS, ESPECIALMENTE NAS RUAS ADJACENTES NO BAIRRO JARDIM CANADÁ;; 08) REQUERIMENTO Nº 222/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA DE MUNICIPAL DE PASSOS VAGAS DE VEÍCULOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU VISUAL, EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DO CÂNCER DE PASSOS, NA RUA JOSÉ MERCHIORATTO; 09) REQUERIMENTO Nº 223/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA, SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FLORÍPES NOGUEIRA MENDES, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA; 10) REQUERIMENTO Nº 224/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS CARAJÁS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA; 11) REQUERIMENTO Nº 225/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TRECHO DA RUA DA PRAIA, NO BAIRRO PENHA; 12) REQUERIMENTO Nº 226/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TRECHO QUE ESPECIFICA DA RUA DALIAS, NO BAIRRO JARDIM PANORAMA; 13) REQUERIMENTO Nº 227/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS APOIO JUNTO AOS ÓRGÃOS DA UNIÃO FEDERAL A LIBERAÇÃO DE UMA VERBA NA QUANTIA DE 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REIAS) PARA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA COMPLETA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA DOS ADVOGADOS AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO AVELINO MAIA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE; 14) REQUERIMENTO Nº 228/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ENTRE A RUA CANJERANUS ATÉ A ESTRADA DA USINA RIO GRANDE QUE DÁ ACESSO AO FRIGORÍFICO FRIGMAR; 15) REQUERIMENTO Nº 229/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COMPLETA EM PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PIOVANI PIASSI, NO BAIRRO NOVA PASSOS; 16) REQUERIMENTO Nº 230/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PINTURA NA VAGA DE VEÍCULO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU VISUAL, NA RUA SANTA CASA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 17) REQUERIMENTO Nº 231/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO ALTA E TAMBÉM O CALÇAMENTO DA RUA PROFESSORA EUNICE MAIA, NO BAIRRO PRIMAVERA II; 18) REQUERIMENTO Nº 232/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO ALTA E O CALÇAMENTO DA RUA POUSO ALEGRE, NO BAIRRO PRIMAVERA II; 19) REQUERIMENTO Nº 233/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CEARÁ, NO BAIRRO BELA VISTA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 20) REQUERIMENTO Nº 234/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PODA DE ÁRVORES E A REFORMA DO PASSEIO NA RUA LAVRAS, EM FRENTE À SALA DE VACINAÇÃO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 21) REQUERIMENTO Nº 235/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE SE PROCEDA O CALÇAMENTO NA RUA PLANURA, NO BAIRRO JARDIM HELAINE, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; E 22) REQUERIMENTO Nº 236/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REMOÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ACEROLA EM FRENTE AO N° 111, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES. C) PROJETO: 01) PROJETO DE LEI Nº 011/2021-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO SERAPIÃO, QUE “DISPÕE SOBRE O USO DE CARRINHOS DE COMPRAS, EM SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS, ADAPTADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS CADEIRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APÓS, O PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE E INSTALOU A ORDEM DO DIA PARA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 198/2021 AO N° 200/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA– APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 201/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR– APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 03) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 202/2021 E N° 203/2021, AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA– APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 204/2021 AO N° 206/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA– APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 05) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 207/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS– APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 06) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 208/2021 AO N° 212/2021, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 07) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 213/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA – APROVADO POR UNANIMIDADE. 08) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 214/2021, SENDO DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. SEMMAIS MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA, FOI INSTALADO O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA PALAVRA OS ORADORES INSCRITOS: O SENHOR PRESIDENTE ALEX PAULA BUENO PARA REPERCUTIR CARTA ABERTA À SOCIEDADE, ASSINADA POR GRANDES EMPRESÁRIOS E BANQUEIROS DO PAÍS, QUE MOSTRA A PREOCUPAÇÃO COM A SITUAÇÃO DA PANDEMIA NO BRASIL. LEU TRECHO FINAL DA REFERIDA CARTA, AFIRMANDO QUE O PAÍS TEM PRESSA NA VACINAÇÃO, QUE O BRASIL EXIGE RESPEITO. DIRCEU SOARES ALVES PARA DESTACAR O VALOR DE DEUS NA VIDA DE TODOS. NO DIA MUNDIAL DA ÁGUA DEFENDEU QUE O SANEAMENTO É UM DIREITO PARA TODOS; QUE A ÁGUA PRECISA SER RESPEITADA E VALORIZADA; QUE É PRECISO PLANTAR MAIS ÁRVORES. PROPÔS O ENVIO DE MOÇÃO CONTRÁRIA A PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRÁS. ALINE GOMES MACEDO DE SOUZAPARA AFIRMAR QUE O MOMENTO É DIFÍCIL COM A PANDEMIA DIANTE DO COLAPSO DA SAÚDE EM TODO O PAÍS. DISSE VER COM TRISTEZA A CIDADE SEM AÇÕES E SEM PLANEJAMENTO; QUE HÁ MUITAS FAMÍLIAS EM DIFICULDADES COM O PRÓPRIO SUSTENTO. DEFENDEU UMA REUNIÃO DA CÂMARA COM O PREFEITO PARA DEFINIR AÇÕES QUE DEVEM SER TOMADAS DIANTE DA PANDEMIA. MICHAEL SILVEIRA REISPARA DESTACAR A COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA ÁGUA; QUE COMO BIÓLOGO DEFENDE A PRESERVAÇÃO DO RIBEIRÃO BOCAINA. DEFENDEU A DEFINIÇÃO DE COTA MÍNIMA PARA O RESERVATÓRIO DA HIDRELÉTRICA DE MASCARENHAS DE MORAIS. REPERCUTIU AÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES, SEMPRE, QUE GANHOU NA JUSTIÇA O DIREITO DO TRIÊNIO E QUINQUÊNIO À CATEGORIA. CRITICOU QUE CONTINUA O PROBLEMA DE FURTOS DE CABOS NA REDE DE TELECOMUNICAÇÕES DA CIDADE. PLÍNIO COSTA DE ANDRADEPARA QUESTIONAR O PORQUÊ DA CONTINUIDADE DA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA AZUL SE O COMÉRCIO ENCONTRA-SE FECHADO. DEFENDEU QUE DIANTE DA SITUAÇÃO DE DIFICULDADES A MAJORAÇÃO DOS VALORES DO IPTU PRECISA SER REVISTA. REPERCUTIU DEBATE QUE A CÂMARA PROMOVEU PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO. CRITICOU O SAAE PELA SITUAÇÃO DE DESABASTECIMENTO, QUE DEIXOU VÁRIOS BAIRROS DA CIDADE SEM ÁGUA DURANTE TRÊS DIAS. MAURÍCIO ANTONIO DA SILVA PARA DESTACAR QUE 8 SECRETÁRIOS MUNICIPAIS JÁ ESTIVERAM NA CASA PARA DEBATER COM OS VEREADORES. DISSE QUE O REAJUSTE DE VALORES DO IPTU SE DEVE Á LEI APROVADA EM 2013; QUE SOBRE A COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO NA ÁREA AZUL A PREFEITURA SE VÊ NA OBRIGAÇÃO DE CUMPRIR CONTRATO COM A CONCESSIONÁRIA; QUE A PREFEITURA NÃO TEM COMO USAR O ANTIGO HOSPITAL OTTO KRAKAUER PARA UM HOSPITAL DE CAMPANHA PORQUE A FUNDAÇÃO, DONA DO IMÓVEL, NÃO DISPÕE DE CERTIDÕES TRIBUTÁRIAS NEGATIVAS. FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO PARA ABORDAR A QUESTÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19; QUE HÁ PROFISSIONAIS QUE LIDAM COM A DOENÇA QUE NÃO ESTÃO SENDO PRIORIZADOS NA VACINAÇÃO. CRITICOU QUE O DESABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DURANTE TRÊS DIAS GEROU MUITA INSATISFAÇÃO. SUGERIU QUE O EXECUTIVO ADIE A COBRANÇA DO IPTU. EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR PARA COMENTAR SOBRE O DIA MUNDIAL DA ÁGUA, AFIRMANDO QUE O DESABASTECIMENTO DURANTE TRÊS DIAS SE DEVE A MÁ GERÊNCIA. DISSE QUE SE HÁ RUMORES SOBRE SABOTAGEM QUE TERIA PROVOCADO O DESABASTECIMENTO, PRECISA SER INVESTIGADO. CRITICOU QUE PROCESSO SELETIVO ABERTO PELA PREFEITURA ESTÁ EXIGINDO INSCRIÇÕES PRESENCIAIS, QUANDO EM ÉPOCA DE PANDEMIA DEVERIA SE FAZER POR SISTEMA ON-LINE. DEFENDEU O USO DE ANTICONCEPCIONAL PARA REDUZIR A PROLIFERAÇÃO DE POMBOS NA CIDADE, QUE, SEGUNDO ELE, PROVOCAM SÉRIAS DOENÇAS. LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIORPARA CRITICAR QUE AS VACINAS ESTÃO CHEGANDO LENTAMENTE; QUE NESSE RITMO SE LEVARIA DE 3 A 4 ANOS PARA TODA A POPULAÇÃO SER IMUNIZADA. DISSE QUER CONTRA O FECHAMENTO DO COMÉRCIO; QUE OS AGENTES FUNERÁRIOS TÊM TAMBÉM QUE SEEREM PRIORIZADOS NA VACINAÇÃO; QUE DEFENDE USO DE KIT PREVENTIVO DE MEDICAMENTOS CONTRA A COVID-19. PEDIU APARTE: MAURÍCIO ANTONIO DA SILVA. JOÃO BENEDITO SERAPIÃOPARA DESEJAR RECUPERAÇÃO AO EX-VEREADOR IRAN PARREIRA, QUE SE ENCONTRA INTERNADO LUTANDO CONTRA A COVID-19. DISSE QUE HÁ POUCA PROCURA DE IDOSOS NA VACINAÇÃO, QUE DIANTE DISSE DEFENDE CAMPANHA QUE BUSQUE ESSAS PESSOAS. AFIRMOU QUE OUVIU MUITAS RECLAMAÇÕES NOS DIAS EM QUE VÁRIOS BAIRROS ESTIVERAM DESABASTECIDOS PELO SAAE. CRITICOU QUE EM CRISE DE PANDEMIA A POPULAÇÃO ESTÁ RECEBENDO OS CARNÊS DE IPTU COM REAJUSTE. GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRAPARA ANALISAR QUE É GRANDE A PREOCUPAÇÃO DE TODOS COM A SITUAÇÃO DA PANDEMIA; QUE O GOVERNO FEDERAL FOI INCOMPETENTE AO NÃO ADQUIRIR AS VACINAS NO TEMPO CORRETO; QUE CONSIDERA IMPORTANTE UMA REUNIÃO DOS VEREADORES COM O PREFEITO PARA SE DEFINIR UM PLANO DE AÇÃO MAIS EFICIENTE; QUE DEVE SER COBRADO DO MUNICÍPIO AQUILO QUE É DE SUA COMPETÊNCIA.. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA FAZER USO DA TRIBUNA, O PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDÊNCIA DA CASA CONVOCOU AS SENHORAS VEREADORAS E OS SENHORES VEREADORES PARA A 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO DE 2021, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 215/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; 02) REQUERIMENTOS Nº 216/2021 E N° 217/2021 AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA; 03) REQUERIMENTOS Nº 218/2021 E N° 219/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA; 04) REQUERIMENTOS Nº 220/2021 AO N° 222/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES; 05) REQUERIMENTOS Nº 223/2021 AO 226/2021 TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA; 06) REQUERIMENTOS Nº 227/2021 AO N° 229/2021, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; 07) REQUERIMENTO Nº 230/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES; E 08) REQUERIMENTO Nº 231/2021 AO N° 236/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, B) 2° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N° 003/2021-CMP, DE AUTORIA DAS VEREADORAS ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA E GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, QUE ‘’DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ''COOPERATIVA DOS CATADORES E RECICLADORES DE MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS DO SUDOESTE MINEIRO LTDA (COOCARES)’’. C) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, ‘’CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLÁUDIA LÚCIA PIACEZZI FERREIRA’’; 02) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTONIO, ‘’CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PASSENSE A SENHORA CLELIA CANDIDA MONTEIRO’’; 03) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA, ‘’CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARCIANO SANTANA’’; 04) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA, ‘’CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO A ROBERTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’; 05) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA, ‘’CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS CÉSAR DE OLIVEIRA PERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’; 06) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORA ANGÉLICA ESPER BRITO; 07) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO, ‘’CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO PASTOR DANIEL ALEXANDRE SILVA’’; 08) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON AMPARADO, ‘’CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR CARLOS KAWAGOE’’; 09) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES, ‘’CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE MENDONÇA’’; 10) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, ‘’CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ LUÍZ RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’; E 11) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, ‘’CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PASSENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DUARTE VIEIRA’’. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE ALEX DE PAULA BUENO ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA, DA QUAL FOI LAVRADA ESSA ATA, QUE, LIDA, FOI APRECIADA E APROVADA PELOS EDIS, RESTANDO ASSINADA POR TODOS OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS AQUI PRESENTES.