Ata DA 1ª reunião ORDINÁRIA Da 1ª Sessão Legislativada 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 1° de FEVEREIRO de 2021, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, nO município de Passos, a Câmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ALEX DE PAULA BUENO, PRESIDENTE; MICHAEL SILVEIRA REIS, VICE-PRESIDENTE;JOÃO BENEDITO SERAPIÃO,1° SECRETÁRIO; DIRCEU SOARES ALVES, 2º SECRETÁRIO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO; GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA; lUíS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. Verificada a PRESENÇA da TOTALIDADE dos senhores E SENHORAS VEREADORES E VEREADORAS dA CÂMARA, O senhor presidente instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas PELA MESA DIRETORA:A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) JORNAL CÂMARA EM AÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS, DE DEZEMBRO DE 2020, INFORMANDO EM MATÉRIA DE CAPA A COMPOSIÇÃO DA LEGISLATURA 2021/2024; 02) JORNAL DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO MINAS GERAIS; 03) REVISTA RADIS, EDIÇÃO Nº 218, DE NOVEMBRO DE 2020 COM DESTAQUE DE CAPA “PANTANAL EM CINZAS”; 04) REVISTA CONTAS DE MINAS, ANO 7, EDIÇÃO 41/2020, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 05) FELICITAÇÕES NATALINAS E DE ANO NOVO DO DEPUTADO ESTADUAL RAUL BELÉM; 06) OFÍCIOS N° 238/2020 E Nº 239/2020, AMBOS DO GABINETE DO ENTÃO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 07) OFÍCIOS N° 002/2021 E Nº 003/2021, DO GABINETE DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS NO ANO DE 2020 PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 08) OFÍCIO N° 001/ 2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS, ATAS E CREDENCIAMENTOS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ENCAMINHA; 09) OFÍCIO N° 003/2020, DA EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A NOTAS TÉCNICAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECÊNIO 2015/2025, PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS; 10) OFÍCIO N° 004/2021, DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA DE PASSOS, EM RESPOSTA AO OFÍCIO DA CÂMARA DE Nº 019/2021, AGRADECENDO AS FELICITAÇÕES RECEBIDAS PELA PRESIDÊNCIA DESTA CASA; 11) OFÍCIO N° 005/2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS, AGRADECENDO AS FELICITAÇÕES RECEBIDAS PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA PELA OCASIÃO DE SUA NOMEAÇÃO; 12) OFÍCIO N° 001/2021, DO GABINETE DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, INDICANDO O VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA (PSL) COMO LÍDER DO EXECUTIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 13) OFÍCIO Nº 001/2021, COMUNICANDO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL A CONSTITUIÇÃO DO BLOCO PARLAMENTAR INDEPENDENTE FORMADO PELOS PARTIDOS DEM, PDT, PSL E PODEMOS; 14) OFÍCIO Nº 001/2021, DA BANCADA DO PROGRESSISTAS, COMUNICANDO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEU LÍDER PARA O BIÊNIO 2021 E 2022 SERÁ O VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE; 15) OFÍCIO S/Nº/2021, DA BANCADA DO PARTIDO LIBERAL, COMUNICANDO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE A VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA SERÁ A LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO LIBERAL (PL) PARA O BIÊNIO 2021 E 2022; 16) OFÍCIO Nº 12/2021, DA BANCADA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD), COMUNICANDO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE O VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES SERÁ O LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO PARA O BIÊNIO 2021 E 2022; 17) OFÍCIO Nº 002/2021, DO BLOCO PARLAMENTAR INDEPENDENTE, COMUNICANDO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE O VEREADOR LUIS CARLOS DO SOUTO JUNIOR SERÁ O LÍDER DO REFERIDO BLOCO PARA O BIÊNIO 2021 E 2022; 18) RELATÓRIO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO PERÍODO 1° A 31 DE DEZEMBRO DE 2020; 19) OFÍCIO Nº 422/2020, DO GABINETE DO ENTÃO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO ORIGINAIS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.590 E Nº 3.591, AMBAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO; 20) OFÍCIO Nº 427/2020, DO GABINETE DO ENTÃO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO ORIGINAIS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.592 A Nº 3.595, TODAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO; 21) OFÍCIO Nº 004/2021, DO GABINETE DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO ORIGINAIS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.596 E Nº 3.597, AMBAS DE 12 DE JANEIRO DE 2021, PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO; 22) OFÍCIO Nº 006/2021, DO GABINETE DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO ORIGINAIS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.598, Nº 3.599 E Nº 3.600, TODAS DE 12 DE JANEIRO DE 2021, PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO; 23) OFÍCIO Nº 007/2021, DO GABINETE DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO AS RAZÕES DE VETO TOTAL OPOSTO PELO CHEFE DO EXECUTIVO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 061, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 24) OFÍCIO Nº 008/2021, DO GABINETE DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO AS RAZÕES DE VETO TOTAL OPOSTO PELO CHEFE DO EXECUTIVO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 062, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS E REGULAMENTOS PERTINENTES ÀS FEIRAS LIVRES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PASSOS, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E 25) OFÍCIO Nº 009/2021, DO GABINETE DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO AS RAZÕES DE VETO TOTAL OPOSTO PELO CHEFE DO EXECUTIVO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 065, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS-MG, O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS”. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO NO PROLONGAMENTO DA RUA OLIVEIRA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO Nº 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O CALÇAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA PISTA DE BICICROSS NA LATERAL GINÁSIO POLIESPORTIVO ELZO CALIXTO MATTAR; 03) REQUERIMENTO Nº 003/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA DOUTOR SEPÚLVEDA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO Nº 004/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS ESTUDO SOCIAL DAS CONDIÇÕES DE MORADIA DE LEONINA ALVES MENEZES, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO Nº 005/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A TROCA DE UMA LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE DA RUA MOINHOS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO Nº 006/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIDORES DO SETOR ADMINISTRATIVO DA ÁREA DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO Nº 007/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE PARACICLOS NA AVENIDA SABIÁ E NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 08) REQUERIMENTO Nº 008/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PRORROGAÇÃO POR MAIS UM ANO NO PRAZO DE VALIDADE DE TODOS OS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE PASSOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 09) REQUERIMENTO Nº 009/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO PARA INCLUSÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 10) REQUERIMENTO Nº 010/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE PASSOS ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JK, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 11) REQUERIMENTO Nº 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE PASSOS ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA POÇOS DE CALDAS COM A RUA PITANGUI, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 12) REQUERIMENTO Nº 012/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE PASSOS ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LIQUINHA DA SILVEIRA COM A AVENIDA JÚPITER, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 13) REQUERIMENTO Nº 013/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE PASSOS ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA AMAZONAS COM A RUA SÃO PAULO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 14) REQUERIMENTO Nº 014/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE PASSOS ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA COIMBRAS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 15) REQUERIMENTO Nº 015/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE PASSOS ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA TENENTE VASCONCELOS COM A AVENIDA AROUCA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 16) REQUERIMENTO Nº 016/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA DE UM BUEIRO NA RUA AIRES DE MELO VASCONCELOS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 17) REQUERIMENTO Nº 017/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA EM POSTE DA RUA CAMPO GRANDE, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 18) REQUERIMENTO Nº 018/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PAVIMENTAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA SERINGUEIRA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 19) REQUERIMENTO Nº 019/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VARGINHA, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 20) REQUERIMENTO Nº 020/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE KITS DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS EM POSTES DA AVENIDA JK, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 21) REQUERIMENTO Nº 021/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ NACIF CHERAIN, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 22) REQUERIMENTO Nº 022/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DAS PRAÇAS MONSENHOR MESSIAS BRAGANÇA, GERALDO SILVA MAIA, ESPORTIVA E SÃO BENEDITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 23) REQUERIMENTO Nº 023/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A REFORMA GERAL DA PRAÇA DE ESPORTES BARU DE PÁDUA, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 24) REQUERIMENTO Nº 024/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO EM DIABETES, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA; 25) REQUERIMENTO Nº 025/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A MANUTENÇÃO E ZELO DAS OBRAS DO PROFESSOR WAGNER DE CASTRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 26) REQUERIMENTO Nº 026/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM POSTES DA RUA GOIÁS, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 27) REQUERIMENTO Nº 027/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O CALÇAMENTO DA RUA RIO NEGRO, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 28) REQUERIMENTO Nº 028/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM POSTES DA RUA NITERÓI, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 29) REQUERIMENTO Nº 029/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PINTURA DE IDENTIFICAÇÃO DOS RESPECTIVOS NOMES DE CADA RUA NO BAIRRO MIRANTE DO VALLE, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 30) REQUERIMENTO Nº 030/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA PARA O AMBULATÓRIO SÃO LUCAS, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA; 31) REQUERIMENTO Nº 031/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TRECHO DA RUA MATO GROSSO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 32) REQUERIMENTO Nº 032/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA IMACULADA CONCEIÇÃO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 33) REQUERIMENTO Nº 033/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO URGENTE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CONTORNO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 34) REQUERIMENTO Nº 034/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA DOS ADVOGADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 35) REQUERIMENTO Nº 035/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SÊNIO BERALDO LEMOS, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 36) REQUERIMENTO Nº 036/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DO CIE (CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE), NA FORMA QUE ESPECIFICA; 37) REQUERIMENTO Nº 037/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS FEMININO E MASCULINO NA PRAÇA FRANCISCO SALES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 38) REQUERIMENTO Nº 038/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO E REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 39) REQUERIMENTO Nº 039/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA COIMBRAS, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA; 40) REQUERIMENTO Nº 040/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PINTURA DE FAIXAS DE PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA DA MODA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 41) REQUERIMENTO Nº 041/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM POSTES DA RUA HONDURAS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 42) REQUERIMENTO Nº 042/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O CALÇAMENTO DA RUA CAMPOS GERAIS, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 43) REQUERIMENTO Nº 043/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O CALÇAMENTO DA RUA CARATINGA, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 44) REQUERIMENTO Nº 044/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O CALÇAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA PETRÓPOLIS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 45) REQUERIMENTO Nº 045/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O CALÇAMENTO DA RUA HONDURAS, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 46) REQUERIMENTO Nº 046/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS ESTUDO VISANDO À CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA NITEROI, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 47) REQUERIMENTO Nº 047/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA E A CAPINA NOS CANTEIROS DA AVENIDA SABIÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 48) REQUERIMENTO Nº 048/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A ILUMINAÇÃO DA RUA GOIÁS, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 49) REQUERIMENTO Nº 049/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES FRANCISCO SENA, GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR E MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS, EM NOME DA ADESC, APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO 5º FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DE PASSOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 50) REQUERIMENTO Nº 050/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS ESTUDO TÉCNICO VISANDO AO PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA; 51) REQUERIMENTO Nº 051/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PERIMETRAL, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 52) REQUERIMENTO Nº 052/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ASFALTAMENTO DA RUA VARGINHA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 53) REQUERIMENTO Nº 053/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O RECAPEAMENTO E A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA TUPINAMBÁS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 54) REQUERIMENTO Nº 054/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES MICHAEL SILVEIRA REIS E ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS QUANTO A REIVINDICAÇÕES DE MORADORES DO BAIRRO RECANTO DO BOSQUE, CONFORME DOCUMENTO QUE ENCAMINHAM AO CHEFE DO EXECUTIVO; 55) REQUERIMENTO Nº 055/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ARAGUAÍNA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 56) REQUERIMENTO Nº 056/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA DAS CALÇADAS DA RUA BONSUCESSO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 57) REQUERIMENTO Nº 057/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA BLANDINA DE ANDRADE, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 58) REQUERIMENTO Nº 058/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL LINHA DAS ÁGUAS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 59) REQUERIMENTO Nº 059/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA SÃO BENEDITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 60) REQUERIMENTO Nº 060/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A MANUTENÇÃO DOS BLOQUETES AS RUA PARÁ, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 61) REQUERIMENTO Nº 061/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA SANTA HELENA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 62) REQUERIMENTO Nº 062/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO AO DIRETORIA DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE PASSOS A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS GOIÁS E CANJERANUS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 63) REQUERIMENTO Nº 063/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A MANUTENÇÃO DA RUA ANGRA DOS REIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 64) REQUERIMENTO Nº 064/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA DE PASSOS A REFORMA DE MATA-BURRO NA LINHA DO MORRO DO CAFÉ, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 65) REQUERIMENTO Nº 065/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA DE PASSOS ESTUDOS VISANDO AO CORTE TOTAL DE UMA ÁRVORE NA RUA COLORADO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 66) REQUERIMENTO Nº 066/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA DE PASSOS ESTUDOS VISANDO AO CORTE TOTAL E RETIRADA DO TRONCO DE UMA ÁRVORE NA RUA NEBRASKA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 67) REQUERIMENTO Nº 067/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ASFALTAMENTO DA RUA CARATINGA, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 68) REQUERIMENTO Nº 068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA SÃO JOÃO DEL REY, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 69) REQUERIMENTO Nº 069/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAETÉS; 70) REQUERIMENTO Nº 070/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ENVIO DE INFORMAÇÕES DOCUMENTADAS ACERCA DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E 71) REQUERIMENTO Nº 071/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SUGERINDO À PREFEITURA DE PASSOS A AQUISIÇÃO DE USINAS DE ASFALTO PARA O MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI N° 001/2021-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DO SOUTO JUNIOR, QUE “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE PARKLETS NO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’; 02) PROJETO DE LEI N° 002/2021-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DO SOUTO JUNIOR, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E SISTEMA DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONSTRUÇÃO OU EM REFORMA; 03) PROJETO DE LEI N° 003/2021-CMP, DE AUTORIA DAS VEREADORAS ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA E GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ‘COOPERATIVA DOS CATADORES E RECICLADORES DE MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS DO SUDOESTE MINEIRO LTDA (COOCARES)’”; 04) VETO TOTAL OPOSTO PELO CHEFE DO EXECUTIVO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 061, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 05) VETO TOTAL OPOSTO PELO CHEFE DO EXECUTIVO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 062, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS E REGULAMENTOS PERTINENTES ÀS FEIRAS LIVRES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PASSOS, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E 06) VETO TOTAL OPOSTO PELO CHEFE DO EXECUTIVO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 065, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS-MG, O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS”. EM SEGUIDA, APÓS SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO DOS LÍDERES DE BLOCO E DE BANCADAS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 73 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO PARA REUNIÃO COM TODOS OS VEREADORES E VEREADORAS, NA SALA DA PRESIDÊNCIA, PARA TRATAR DOS ASSUNTOS SEGUINTES: 01) COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA, QUAIS SEJAM: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA; COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICAS URBANA E RURAL; COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER; E 02) COMPOSIÇÃO DAS SEGUINTES COMISSÕES ESPECIAIS: COMISSÃO PARA ANÁLISE DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 061 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; COMISSÃO PARA ANÁLISE DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 062 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS E REGULAMENTOS PERTINENTES ÀS FEIRAS LIVRES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E COMISSÃO PARA ANÁLISE DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 065 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS, O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS.” RETOMADOS OS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O PRESIDENTE ANUNCIOU A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DA CASA PARA O BIÊNIO DE 2021 E 2022 E PARA ANÁLISE DOS VETOS ACIMA REFERIDOS, QUE RESTARAM ASSIM DEFINIDAS POR ACORDO DE TODOS OS VEREADORES E VEREADORAS DA CASA:

01) COMISSÕES PERMANENTES: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICAS URBANA E RURAL: PLÍNIO COSTA DE ANDRADE – PP (PRESIDENTE), DIRCEU SOARES ALVES – PSD, E LUIS CARLOS DO SOUTO JUNIOR – DEM. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – PL (PRESIDENTE), GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA – PDT, E MICHAEL SILVEIRA REIS – PP. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: MICHAEL SILVEIRA REIS – PP (PRESIDENTE), ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – PL, E MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA – PSL. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER: MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA – PSL (PRESIDENTE), DIRCEU SOARES ALVES – PSD, E EDMILSON DE PAULA AMPARADO JUNIOR – MDB. COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL: DIRCEU SOARES ALVES – PSD (PRESIDENTE), FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO – PODEMOS E JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – PL. 02) COMISSÕES ESPECIAIS: COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO TOTAL OPOSTO PELO CHEFE DO EXECUTIVO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 061, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: MICHAEL SILVEIRA REIS, GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, E JOÃO BENEDITO SERAPIÃO. COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO TOTAL OPOSTO PELO CHEFE DO EXECUTIVO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 062, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS E REGULAMENTOS PERTINENTES ÀS FEIRAS LIVRES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PASSOS, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, E DIRCEU SOARES ALVES. COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO TOTAL OPOSTO PELO CHEFE DO EXECUTIVO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 065, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS-MG, O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS”: FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, E DIRCEU SOARES ALVES. APÓS ISSO, SEM MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA, FOI INSTALADO O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FEZ USO DA PALAVRA OS ORADORES INSCRITOS: DIRCEU SOARES ALVES PARA DESTACAR SUA ESPERANÇA DE ATUAR NO LEGISLATIVO, AFIRMANDO QUE VAI TRABALHAR EM DEFESA DA VIDA. FAZENDO MENÇÃO  À LEI ORGÂNICA SEGUNDO A QUAL TODO O PODER DO MUNICÍPIO EMANA DO POVO, DISSE QUE ENTRE SUAS METAS ESTÁ A DE ATUAR PELA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS; QUE SEU COMPROMISSO É COM A BOA POLÍTICA, CONCLAMANDO TODOS OS COLEGAS VEREADORES A TRABALHAREM PELO BEM COMUM. MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA PARA AFIRMAR QUE A POPULAÇÃO ESPERA QUE CUMPRA O QUE PROMETEU; QUE ESPERA SAIR DA POLÍTICA MAIOR QUE ENTROU. QUE RECEBEU UMA ENXURRADA DE PEDIDOS DE EMPREGOS, QUE NÃO INDICOU NINGUÉM, MAS QUE O QUADRO REPRESENTA O QUANTO A CIDADE ESTÁ CARENTE DE EMPREGOS; QUE A GERAÇÃO DE EMPREGOS É UM DOS DESAFIOS, QUE AS EMPRESAS LOCAIS PRECISAM SER VALORIZADAS; QUE É ILUSÃO SE PENSAR NA ATRAÇÃO DE GRANDES EMPRESAS. MICHAEL SILVEIRA REIS PARA AFIRMAR QUE JANEIRO NÃO FOI DE FÉRIAS PORQUE TODOS OS VEREADORES TIVERAM UM MÊS DE MUITO TRABALHO. DESTACOU QUE ENTRE REQUERIMENTOS QUE APRESENTOU ENDEREÇADOS AO EXECUTIVO, DEFENDE O PLANTIO DE ÁRVORES E O PROLONGAMENTO DA AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA ATÉ O CEMITÉRIO PARQUE. DESEJOU BOM TRABALHO A TODOS OS VEREADORES. PLÍNIO COSTA DE ANDRADE PARA LEMBRAR QUE AS ELEIÇÕES TERMINARAM EM 15 DE NOVEMBRO, QUE O COMPROMISSO É HONRAR OS VOTOS RECEBIDOS; QUE NÃO HÁ ESPAÇO PARA VAIDADES PESSOAIS; QUE A CIDADE ESPERA RESULTADOS; QUE JANEIRO FOI DE ATUAÇÃO PARA TODOS OS VEREADORES. DESTACOU QUE ENTRE OS PEDIDOS PRIORITÁRIOS APRESENTADOS AO EXECUTIVO, DEFENDE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO E O CALÇAMENTO DE VIAS DO BAIRRO SERRA DAS BRISAS. EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIORPARA DEFENDER QUE É URGENTE A PREFEITURA INICIAR OS MUTIRÕES DE LIMPEZA PARA A PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE; SUGERIU NESSE SENTIDO QUE O EXECUTIVO PODERIA ESTABELECER PARCERIAS COM O SINDICATO RURAL PARA A CESSÃO DE TRATORES. SUGERIU QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEVERIA CRIAR UM AMBULATÓRIO EXCLUSIVO PARA OS DIABÉTICOS; QUE É URGENTE UMA REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO BARU DE PÁDUA, A PRAÇA DE ESPORTES, ASSIM COMO PRECISAM SER CUIDADOS OS SANITÁRIOS PÚBLICOS. PEDIU APARTE: LUIS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR. JOÃO BENEDITO SERAPIÃOPARA CONSTAR QUE A CÂMARA PRECISA SER VALORIZADA COMO PONTE COM O EXECUTIVO, PORQUE SEGUNDO ELE A A LEGISLATURA ANTERIOR SOFREU MUITO COM OMISSÃO DO ENTÃO CHEFE DO EXECUTIVO; QUE AS RUAS ESTÃO ESBURACADAS, QUE A SAÚDE PRECISA SER OLHADA COM CUIDADO; QUE ASSESSORES PRECISAM VESTIR A CAMISA DA ADMINISTRAÇÃO. DISSE QUE COMO VEREADOR SE VÊ COMO UM FUNCIONÁRIO DO POVO. LUIS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR PARA AFIRMAR QUE DIANTE DA PANDEMIA OS DECRETOS DO EXECUTIVO QUE TRATAM DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES, MEXEM COM A ECONOMIA. QUE O AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS DA DOENÇA SE DEVE ÀS FESTAS DE FIM DE ANO; QUE OS DECRETOS NÃO PODEM SIMPLESMENTE SER PELO FECHAMENTO DO COMÉRCIO CITADO, PORQUE SEGUNDO ELE O SETOR GIRA A ECONOMIA E PRECISA DE AJUDA. FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHOPARA AFIRMAR QUE COM ALEGRIA PRESTA CONTAS DO PRIMEIRO MÊS DE MANDATO; QUE ESTEVE EMPENHADO JUNTO COM OUTROS SETORES PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS DE UTI PARA COVID NA SANTA CASA, QUE BUSCOU O DEPUTADO ESTADUAL CÁSSIO SOARES, QUE FELIZMENTE O PLEITO FOI CONSEGUIDO. DEFENDEU QUE A POPULAÇÃO PRECISA ESTAR CONSCIENTIZADA SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA DOENÇA; QUE É PREOCUPANTE O NÚMERO DE ÓBITOS, SOLIDARIZANDO-SE COM AS FAMÍLIAS ENLUTADAS. ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA PARA DESTACAR QUE EMBORA NÃO TENHAM OCORRIDO REUNIÕES ORDINÁRIAS EM JANEIRO, A CÂMARA FUNCIONOU, ESTEVE ABERTA EM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. DISSE QUE OS TRÊS PODERES SÃO INDEPENDENTES E HARMÔNICOS, QUE É PRECISO HARMONIA PARA QUE A CIDADE CRESÇA; QUE O VEREADOR TEM A FUNÇÃO DE LEGISLAR E FISCALIZAR; QUE NÃO VIU ATÉ AGORA NENHUM AÇÃO CONCRETA DO PREFEITO DIEGO OLIVEIRA; QUE PASSOS PRECISA SER PROTAGONISTA. PEDIU APARTE: EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR. O SENHOR PRESIDENTE, ALEX DE PAULA BUENO, PARA DESTACAR A ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO, QUE É IMPORTANTE A CASA COMO LOCAL DE DEBATES E DE LEIS; QUE A CÂMARA TRABALHOU MUITO EM JANEIRO. AGRADECEU TODOS OS LÍDERES PELO DESPRENDIMENTO, UMA VEZ QUE JÁ NA REUNIÃO DE HOJE AS COMISSÕES PERMANENTES FORAM DEVIDAMENTE COMPOSTAS; QUE TEMAS IMPORTANTES VÃO SER TRATADOS PELA CÂMARA. USANDO DA PALAVRA, O LÍDER DO PREFEITO, MAURÍCIO ANTONIO DA SILVA, PARA RESPONDER A PRONUNCIAMENTO DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, AFIRMANDO, D ENTRE OUTROS FATOS,  QUE A CIDADE ESTÁ LIMPA, QUE É PRECISO MANTER O NÍVEL DO DEBATE. EM RESPOSTA, ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA DISSE QUE NÃO FEZ ATAQUES EM SEU PRONUNCIAMENTO, E QUE, TÃO SOMENTE, DEFENDEU TRANSPARÊNCIA NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA FAZER USO DA TRIBUNA, O PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDÊNCIA DA CASA CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS PARA A 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 8 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO DE 2021, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS:REQUERIMENTOS Nº 001 AO Nº 007/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; 02) REQUERIMENTOS Nº 008 E Nº 009/2021, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; 03) REQUERIMENTOS Nº 010 AO Nº 015/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA; 04) REQUERIMENTOS Nº 016 AO Nº 018/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; 05) REQUERIMENTO Nº 019/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA; 06) REQUERIMENTOS Nº 020 E Nº 021/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; 07) REQUERIMENTOS Nº 022 AO Nº 025/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; 08) REQUERIMENTOS Nº 026 AO Nº 031/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; 09) REQUERIMENTOS Nº 032 AO Nº 035/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; 10) REQUERIMENTO Nº 036/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; 11) REQUERIMENTOS Nº 037 E Nº 038/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; 12) REQUERIMENTOS Nº 039 AO Nº 045/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; 13) REQUERIMENTOS Nº 046 AO Nº 048/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES; 14) REQUERIMENTO Nº 049/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES FRANCISCO SENA, GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR E MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA; 15) REQUERIMENTOS Nº 050 AO Nº 053/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS; 16) REQUERIMENTO Nº 054/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES MICHAEL SILVEIRA REIS E ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; 17) REQUERIMENTOS Nº 055 AO Nº 058/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS; 18) REQUERIMENTOS Nº 059 AO Nº 063/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES; 19) REQUERIMENTOS Nº 064 AO Nº 067/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA; E 20) REQUERIMENTOS Nº 068 AO Nº 071/2021, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA.EM SEGUIDA O PRESIDENTE ENCERROU A PRESENTE A REUNIÃO ORDINÁRIA, DA QUAL FOI LAVRADA ESSA ATA, QUE, LIDA, FOI APRECIADA E APROVADA PELOS EDIS, RESTANDO ASSINADA POR TODOS OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS AQUI PRESENTES.