Ata DA 25ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativada 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 20 de JULHO de 2020, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, município de Passos, a Câmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMOE RODRIGO MENDES BARRETO. Verificada a presença da MAIORIA dos senhores E SENHORAS membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidência ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS senhores E senhoras VEREADORES E VEREADORAS PAra que, querendo, solicitassem A RETIFICAÇÃO da ata da reunião ordinária anterior, quE FOI aprovada SeM restriçõeS. NESTE MOMENTO, FOI INSTALADA A TRIBUNA POPULAR, NA FORMA E PRAZO REGIMENTAL, QUANDO O SENHOR DENIS WILSON SILVA TRATOU ACERCA DO TEMA “CEBS (COMUNIDADES ECLESIAIS DE BASE) E POLÍTICAS PÚBLICAS EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA”. APÓS ISSO, O senhor PRESIDENTE SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa:A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIOS N° 232/2020 AO N° 237/2020 E 239/2020, TODOS DO GABINETE DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS;02) REVISTA “CÂMARA EM AÇÃO”, EDIÇÃO N° 120, MESES DE MAIO E JUNHO DO CORRENTE ANO, DO MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS; E03) EDIÇÃO DE NÚMERO 213 DA REVISTA “RADIS”, DE JUNHO DO CORRENTE ANO DE 2020.B) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO N° 250/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE O CANIL MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA;02) REQUERIMENTO N° 251/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES DOCUMENTADAS REFERENTES AO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO, PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E ADICIONAIS NOTURNO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA;03) REQUERIMENTO N° 252/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PASSOS O RETORNO DOS ATENDIMENTOS AOS MORADORES IDOSOS, DEFICIENTES E ACAMADOS, HOJE FEITO NO PSF DO BELA VISTA II, PARA O PSF DO CASARÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA;04) REQUERIMENTO N° 253/2020,DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAPRICÓRNIO;05) REQUERIMENTO N° 254/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O PATROLAMENTO OU CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO TAQUARUÇU;06) REQUERIMENTO N° 255/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MANUTENÇÃO DA PONTE DA RODA D’ÁGUA, NA ESTRADA VICINAL DO TAQUARUÇU;07) REQUERIMENTO N° 256/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À DIRETORIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA PREFEITURA DE PASSOS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO NO ENTRONCAMENTO DA RUA ARAXÁ COM A RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO;08) REQUERIMENTO N° 257/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PRATÁPOLIS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;09) REQUERIMENTO N° 258/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOÃO XXIII, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;10) REQUERIMENTO N° 259/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA GABRIEL MOHALLEM;11) REQUERIMENTO N° 260/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BENEDITO RIBEIRO DE ANDRADE;12) REQUERIMENTO N° 261/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VEGA;13) REQUERIMENTO N° 262/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BETA;14) REQUERIMENTO N° 263/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ESTRELA DALVA;15) REQUERIMENTO N° 264/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VIA LÁCTEA;16) REQUERIMENTO N° 265/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES ACERCA DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA;17) REQUERIMENTO N° 266/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O AUMENTO DE MAIS UMA CAÇAMBA OU O RECOLHIMENTO REGULAR DO ENTULHO EM ESTRADA VICINAL QUE ESPECIFICA;18) REQUERIMENTO N° 267/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RIO NEGRO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;19) REQUERIMENTO N° 268/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA GUATEMALA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;20) REQUERIMENTO N° 269/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JORGE BACIL;21) REQUERIMENTO N° 270/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PODA OU O CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA BAHIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; E22) REQUERIMENTO N° 271/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A RETIRADA DO ENTULHO LOCALIZADO NA CALÇADA DA RUA ANTÔNIO ALVES DO NASCIMENTO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.C) PROJETOS:01) PROJETO DE LEI N° 015/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E02) PROJETO DE LEI N° 016/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS E REGULAMENTOS PERTINENTES ÀS FEIRAS-LIVRES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM SEGUIDA, a presidência determinou O ENCAMINHAMENTO DAS MATÉRIAS AOS SEUS DESTINATÁRIOS, ENCERRANDO ENTÃO o pequeno expedientE. APÓS, FOI instalADA A ordem do dia parA A deliberação daS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01)EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 235/2020 E 236/2020, De AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 237/2020 AO 241/2020, DE. AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA– APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 03) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 242/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 243/2020 AO 245/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 05) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 246/2020 E 247/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO– APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 06) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 248/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO– APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 07) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 249/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI N° 019/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 023, DE 20 DE JULHO DE 2020, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. Sem mais matéria CONSTANTE na ordem do dia, O PRESIDENTE INSTALOu o grande expediente, quando FIZERAM uso da palaVra OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS: O PRESIDENTE DA CASA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PARA SAIR EM DEFESA DA CÂMARA, ANTE INFORMAÇÕES DIVULGADAS PELO JORNAL FOLHA DA MANHÃ, AFIRMANDO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ARQUIVOU INQUÉRITO QUE INVESTIGAVA A APROVAÇÃO DE LEI QUE ABOLIU A COBRANÇA DA TAXA DE RELIGAÇÃO DO SAAE. ERICK FREIRE SILVEIRA PARA CRITICAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AFIRMANDO QUE RECURSOS DA ORDEM DE R$ 1,7 MILHÃO À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO ESTARIAM AGUARDANDO A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS. CRITICOU O TEOR DE RESPOSTA ENVIADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE À COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE DA CASA. PEDIU PROVIDÊNCIAS CONTRA A QUANTIDADE DE QUEIMADAS QUE VÊM ACONTECENDO NA CIDADE. PEDIU APARTE A VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO. ISABEL APARECIDA RIBEIRO PARA CRITICAR A ADMINISTRAÇÃO, COBRANDO EFICIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO. CITOU ACIDENTES COM MORTES NO TRÂNSITO OCORRIDAS NA CIDADE NOS ÚLTIMOS DIAS; QUE O DEPARTAMENTO COLOCA AS PLACAS SÓ DEPOIS DE OS ACIDENTES COM MORTES ACONTECEREM; QUE A ADOÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA JOÃO TEIXEIRA MENDES FEZ TRIPLICAR O MOVIMENTO DE VEÍCULOS NO LOCAL. PEDIU APARTE: MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO. ERIVELTON LEMOS SANT’ANA PARA INFORMAR QUE A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE ADOTAR O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. DESTACOU REALIZAÇÃO NA ÁREA DE ESPORTES, AFIRMANDO QUE A PREFEITURA VAI POR EM PRÁTICA PROJETO DE SUA AUTORIA QUE TRATA DAS PARCERIAS NO SETOR; QUE QUADRAS POLIESPORTIVAS VÃO SER REFORMADAS. RESSALTOU QUE A RUA SANTA CASA ESTÁ SENDO ABERTA EM NOVO TRECHO DEPOIS DE 30 ANOS DE ESPERA. PEDIU APARTE: ISABEL APARECIDA RIBEIRO. ALEX DE PAULA BUENOPARA SOLICITAR APOIO DA CASA A PROJETO QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE PREVÊ O TOMBAMENTO DOS LAGOS DE FURNAS E PEIXOTOS; QUE A MEDIDA VAI DAR GARANTIA À COTA MÍNIMA NAS DUAS REPRESAS. DISSE QUE OS VEREADORES ESTÃO SENDO MUITO COBRADOS A RESPEITO DAS QUEIMADAS NA CIDADE; QUE É PRECISO FAZER CUMPRIR AS LEIS QUE PREVÊEM PENALIDADES SOBRE CRIMES AMBIENTAIS. ALINE GOMES MACEDOPARA ENALTECER EVENTO OCORRIDO NO SÁBADO, TRANSMITIDO NAS REDES, QUE VALORIZOU OS ESPORTES E A MÚSICA; DISSE QUE O EVENTO CONSEGUIU ARRECADAR TRÊS TONELADAS DE ALIMENTOS; QUE QUADRAS POLIESPORTIVAS QUE ESTÃO EM ESTADO PRECÁRIO VÃO SER REFORMADAS; QUE A PRÁTICA ESPORTIVA É MUITO IMPORTANTE. AFIRMOU QUE AS QUEIMADAS PREOCUPAM E QUE OS VEREADORES ESTÃO SENDO PROCURADOS. JOÃO BENEDITO SERAPIÃO PARA MANIFESTAR SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DE MOTOCICLISTA QUE MORREU EM ACIDENTE NA RUA MATO GROSSO, NO ÚLTIMO SÁBADO. DISSE QUE VÁRIAS RUAS DO BAIRRO ESTÃO EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, DEMANDANDO OBRAS DE RECAPEAMENTO. DISSE QUE ESPERA QUE O CANIL MUNICIPAL SEJA RECONSTRUÍDO EM OUTRO LUGAR; QUE HÁ TEMPOS A CIDADE SOFRE COM MUITOS CÃES DE RUA. MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMOPARA CRITICAR A ADMINISTRAÇÃO, SAINDO EM DEFESA DOS  MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA; DISSE SER UMA VERGONHA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA ÁREA SOCIAL DA PREFEITURA MANDASSE NOTIFICAR ESSES MORADORES PARA QUE RETIRASSEM SUAS BARRACAS, QUANDO NA VERDADE, SEGUNDO ELA, DEVERIA SER NOTIFICADO O PRÓPRIO SETOR DE OBRAS PARA QUE CASAS FOSSEM CONSTRUÍDAS PARA ABRIGAR REFERIDAS PESSOAS. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS para fazer uso da palavra, FOI encerrado o grande expediente. em seguida, a presidência DA CASA convocou OS SENHORES VEREADORES E As SENHORAS VEREADORAS PARA A 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 27 de JUlho de 2020, em horário regimental, paRA a seguinte deliberação: A) REQUERIMENTOS: 01)REQUERIMENTO N° 250/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; 02) REQUERIMENTO N° 251/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA; 03) REQUERIMENTO N° 252/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 04) REQUERIMENTO N° 253/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; 05) REQUERIMENTOS N° 254 E 255/2020, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; 06) REQUERIMENTO N° 256/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 07) REQUERIMENTOS N° 257/2020 E N° 258/2020, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; 08) REQUERIMENTOS N° 259/2020 AO N° 264/2020, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA; 09) REQUERIMENTOS N° 265/2020 AO N° 267/2020, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO; E 10) REQUERIMENTOS N° 268/2020 AO N° 271/2020, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA. APÓS A CONVOCAÇÃO, A PRESIDÊNCIA DA MESA Encerrou Areunião ORDINÁRIA, da qual foi lavrada esSA ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada poR todos PELOS SENHORES vereadores E VEREADORAS aqui presentes.