Ata da 24ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativada 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 13 de JULHO de 2020, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, município de Passos, a Câmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMOE RODRIGO MENDES BARRETO. Verificada a presença dos senhores E SENHORAS membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidência ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS senhores E senhoras VEREADORES E VEREADORAS PAra que, querendo, solicitassem A RETIFICAÇÃO da ata da reunião anterior, quE FOI aprovada SeM restriçõeS. APÓS, O senhor PRESIDENTE SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa:A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIOS N° 126/2020 AO N° 131/2020, TODOS DO GABINETE DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) OFÍCIO N° 245/2020, DO GABINETE DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO ORIGINAIS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 3.549, N° 3.550 E N° 3.551, E DA LEI COMPLEMENTAR N° 062, TODAS DATADAS DE 03 DE JULHO DO CORRENTE ANO DE 2020, PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO; E 03) OFÍCIO N° 062/2020, DE AUTORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PASSOS, SOLICITANDO À CÂMARA A. PUBLICAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 235/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL E DE BOCA-DE-LOBO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DAS RUAS CEARA E SALVADOR; 02) REQUERIMENTO N° 236/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES REFERENTES A SERVIDOR PÚBLICO QUE, SUPOSTAMENTE, DIRIGIA CARRO OFICIAL A SERVIÇO DO EXECUTIVO NO BAIRRO ELDORADO, QUANDO TERIA AGREDIDO UM CACHORRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO N° 237/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS MELHORIAS NA RUA CANJERANUS; 04) REQUERIMENTO N° 238/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A RECOLOCAÇÃO DOS BLOQUETES NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANÁPOLIS E MISSÕES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO N° 239/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A SUBSTITUIÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DAS MISSÕES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO N° 240/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À DIRETORIA DA CEMIG (COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS) A PODA DE ALGUMAS ÁRVORES NO CRUZAMENTO DAS RUAS PITANGUI E FAMA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO N° 241/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS ESPECIAL ATENÇÃO QUANTO À SITUAÇÃO DA RUA CARMELA TOZZI SUHADOLNIK, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 08) REQUERIMENTO N° 242/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA AO LADO DO ANTIGO AMBULATÓRIO DE SAÚDE, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO; 09) REQUERIMENTO N° 243/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O FECHAMENTO DOS BUEIROS EXISTENTES NA ESQUINA DAS RUAS OLINDA E CAMPANÁRIO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 10) REQUERIMENTO N° 244/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA, CAPINA E CONSERVAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO CASARÃO; 11) REQUERIMENTO N° 245/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO À FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OLINDA; 12) REQUERIMENTO N° 246/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MANUTENÇÃO DA AVENIDA PALMARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 13) REQUERIMENTO N° 247/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A MANUTENÇÃO DA RUA CANJERANUS; 14) REQUERIMENTO N° 248/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS O RECAPEAMENTO DE TRECHO DA RUA MUZAMBINHO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; E 15) REQUERIMENTO N° 249/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVADA OU A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DOS BARIRIS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. EM SEGUIDA, a presidência determinou O ENCAMINHAMENTO DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA AOS SEUS RESPECTIVOS DESTINATÁRIOS E, APÓS, ENCERROU o pequeno expedientE. NA SEQUÊNCIA, FOI instalADA A ordem do dia parA deliberação daS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 225/2020 AO N° 229/2020, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 230/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 03) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 231/2020 AO N° 233/2020, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 234/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEX DE PAULA BUENO E ISABEL APARECIDA RIBEIRO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. Semmais matéria PARA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA, O PRESIDENTE ENCERROU A ordem do dia E INSTALOu o grande expediente, quando FIZERAM uso da palaVra OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS:O SENHOR PRESIDENTE, RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PARA CONSTAR QUE FOI NOTIFICADO PELA JUSTIÇA SOBRE MANDADO DE SEGURANÇA CONCEDIDO AO  SAAE, QUE SUSPENDE A EFICÁCIA DE LEI APROVADA PELA CÂMARA QUE EXTINGUE A TAXA DE RELIGAÇÃO DO ÓRGÃO. CRITICOU A MEDIDA, AFIRMANDO QUE A CÂMARA DE PASSOS VAI RECORRER DA DECISÃO. ERIVELTON LEMOS SANT’ANA PARA AFIRMAR QUE VEM SENDO DIFAMADO NAS REDES SOCIAIS POR UMA PRÉ-CANDIDATA, QUE ESTARIA USANDO, SEGUNDO ELE, DE MENTIRAS PARA ATINGI-LO. DISSE QUE A REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO JARDIM CALIFÓRNIA JÁ TEVE SUA ORDEM DE SERVIÇO EXPEDIDA PELA ADMINISTRAÇÃO, LISTANDO UMA SÉRIE DE MELHORIAS QUE, DE ACORDO COM ELE, TERIAM SIDO IMPLEMENTADAS NOS ÚLTIMOS MESES NA REGIÃO DO COIMBRAS.SEM MAIS ORADORES INSCRITOS para fazer uso da palavra, FOI ENTÃO encerrado o grande expediente. NA SEQUÊNCIA, O presidEntE DA CASA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA, convocou OS SENHORES vereadores e SENHORAS VEREADORAS PARA A 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 20 de JUlho de 2020, em horário regimental, paRA A deliberação DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01)REQUERIMENTOS N° 235/2020 E N° 236/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; 02) REQUERIMENTOS N° 237/2020 AO N° 241/2020, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; 03) REQUERIMENTO N° 242/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; 04) REQUERIMENTOS N° 243/2020 AO N° 245/2020, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; 05) REQUERIMENTOS N° 246/2020 E N° 247/2020, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 06) REQUERIMENTO N° 248/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO; E07) REQUERIMENTO N° 249/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA. APÓS A CONVOCAÇÃO, A PRESIDÊNCIA Encerrou Areunião ORDINÁRIA, da qual foi lavrada esSA ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada poR todos PELOS SENHORES vereadores E VEREADORAS aqui presentes.