Ata DA 42ª reunião ORDINÁRIA Da 3ª Sessão Legislativada 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 18 DE NOVEMBRO de 2019, às 14h,reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, VICE-PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO ERODRIGO MENDES BARRETO. Verificada a presença da TOTALIDADE dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidência ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, ASSIM O querendo, RETIFICAssem a ata da reunião ordinária anterior, que foi aprovada SeM restrições. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE INFORMOU AOS SENHORES E SENHORAS VEREADORES E AO PÚBLICO PRESENTE QUE A SENHORA MARISE APARECIDA PACHECO INSCREVEU-SE, NOS TERMOS DOS ARTS. 252 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, COMO ORADORA NA TRIBUNA POPULAR PARA FALAR SOBRE O “CONTROLE DAS ANTENAS URBANAS DE RÁDIO E DE TV”, CONVIDANDO A MESMA PARA TRIBUNA ONDE, APÓS SER ORIENTADA SOBRE AS REGRAS DO USO DA TRIBUNA POPULAR, FEZ SUAS CONSIDERAZÕES SOBRE O TEMA. APÓS, o presidente SOLICITOU a leitura dAs matérias recebidas pela mESA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) INFORMATIVO QUE A SENHORA MARISE APARECIDA PACHEDO INSCREVEU-SE, NOS TERMOS DOS ARTS. 251 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, COMO ORADORA NA TRIBUNA POPULAR PARA FALAR SOBRE O “CONTROLE DAS ANTENAS URBANAS DE RÁDIO E DE TV”; 02) OFÍCIO N° 507/2019, DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, ENCAMINHANDO AS LEIS N° 3.502 E 3.503, AMBAS DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019; 03) OFÍCIO N° 267/2019 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA; 04) OFÍCIO N° 508/2019, DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, ENCAMINHANDO MENSAGEM N° 001/2019 QUE PROPÕE ALTERAÇÕES AO PROJETO DE LEI N° 033/2019, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 05) OFÍCIO N° 510/2019, DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, ENCAMINHANDO MENSAGEM N° 001/2019 QUE PROPÕE ALTERAÇÕES AO PROJETO DE LEI N° 032/2019, QUE “DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E 06) IDCT INSTITUTO, CONVIDANDO PARA SEMANA DA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: A FORÇA DO VEREADOR, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 10 À 13 DE DEZEMBRO DE 2019, NO LOCAL DAYRELL HOTEL EM BELO HORIZONTE-MG. B) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO N° 574/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROCEDIMENTOS FORAM ADOTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, PARA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO; 02) REQUERIMENTO N° 575/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE DE ABERTURA DA RUA OLIVEIRA, EM LOCAL QUE SE ESPECÍFICA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO; E 03) REQUERIMENTO N° 576/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” PARA O BAIRRO COHAB II. NESTE MUNICÍPIO.NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES, O PRESIDENTE DETERMINOU QUE AS MATÉRIAS RECEBIDAS FOSSEM ENCAMINHADAS PELA MESA DIRETORA.NESTE INSTANTE, O VEREADOR RODRIGO BARRETO PEDIU A SUSPENSÃO DA SESSÃO PARA QUE OS VEREADORES PUDESSEM INTEGARIR COM OS ALUNOS DO COC QUE ESTÃO VISITANDO O PLENÁRIO. DEFERINDO O PEDIDO, O PRESIDENTE ESCLARECEU QUE A REUNIÃO JÁ SERIA SUSPENSA EM RAZÃO DE PEDIDO DA VEREADORA DONA CIDA E ALINE MACEDO PARA A DIVULGAÇÃO DE UM VÍDEO SOBRE O PARLAMENTO JOVEM, SUSPENDENDO A SESSÃO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) MINUTOS. APÓS A SUSPENSÃO, O PRESIDENTE encerrOU o pequeno EXPEDIENTE E, EM SEGUIDA, INSTAlou A ORDEM DO DIA PARA A DELIBERAÇÃO DA PROPOSIÇÃO QUE SEGUE: A) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:EM DISCUSSÃO OPROJETO DE LEI N° 054/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “DÁ NOME DE ‘PASTOR JOAQUIM ALEXANDRE DE SOUZA’ A ATUAL RUA VIA DE ACESSO SECUNDÁRIO B 1110 CD BL 2, NO CONDOMÍNIO JARDIM DOS PINHEIROS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO ENTROU EM SUA FASE DE VOTAÇÃO SENDO APROVADO POR 9 (NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UM CONTRÁRIO), DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI N° 077, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.EM SEGUIDA, O PRESIDENTE INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, PASSANDO A PALAVRA PARA OS VEREADORES INSCRITOS: MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMOPARA DESTACAR A COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. REPERCUTIU A MORTE DA VEREADORA MARIELE, DO RIO DE JANEIRO, AFIRMANDO QUE O PAÍS QUER SABER      QUEM ESTÁ POR TRÁS DE SEU ASSASSINATO. RODRIGO MENDES BARRETOPARA FIRMAR QUE SOBRE A OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO COM A CAIXA, AUTORIZADA PELA CÂMARA, A CIDADE DISPÕE DE REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA PARA CONSEGUIR A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS. DEFENDEU A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DER ARTÍFICIO EM PASSOS, EM BENEFÍCIO DOS ANIMAIS. ALINE GOMES MACEDOPARA CRITICAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AFIRMANDO QUE A SITUAÇÃO EM QUE A CIDADE SE ENCONTRA NÃO A PERMITE FICAR CALADA; QUE A CIDADE ESTÁ CHEIA DE BURACOS E TOMADA PELO MATO; QUE EM PARADOXO A ADMINISTRAÇÃO SE PREOCUPA EM COLOCAR RADAR PARA MULTAR OS MOTORISTAS NO PERÍMETRO URBANO. ALEX DE PAULA BUENOPARA DESTACAR QUE A AGÊNCIA REGULADORA ARSAE VAI REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANALISAR NOVO REAJUSTE DAS TARIFAS DO SAAE EM PASSOS; DISSE QUE É PRECISO ACOMPANHAR COM ATENÇÃO, PORQUE A POPULAÇÃO JÁ RECLAMA CONTRA AS TARIFAS DO SAAE. DESTACOU A PRESENÇA NA CASA DE ALUNOS DO COLÉGIO SÃO FRANCISCO (COC). PEDIRAM APARTES: RODRIGO MENDES BARRETO E MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO. JOÃO BENEDITO SERAPIÃOPARA DESTACAR A COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. CRITICOU QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTÁ PERDENDO INVESTIMENTOS DE UMA GRANDE EMPRESA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS QUE PODERIA SE INSTALAR EM PASSOS, QUE POR FALTA DE CONTATO DO CHEFE DO EXECUTIVO ESSA EMPRESA VAI SE INSTALAR EM OUTRA CIDADE.SEMMAIS ORADORES INSCRITOS, foi encerrado o grande expediente. após, a presidência convocou OS SENHORES VEREADORES PARA a 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 25 DE NOVEMBRO de 2019, em horário regimental, para A deliberação da Seguinte ordem do dia: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 574/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; 02) REQUERIMENTO N° 575/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; E 03) REQUERIMENTO N° 576/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO.Após A convocação, a PRESIDência Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, QUE, UMA VEZ APRECIADA, TENDO SIDO ENVIADA COM ANTECEDÊNCIA AOS INTEGRANTES DA CASA, SEGUE assinada por todos os vereadores E VEREADORAS presentes.